É reconhecido por vários autores que o capital social, como qualquer forma de capital (material ou imaterial), representa uma qualidade ou um conjunto de qualidades que
12
Para ter uma noção mais sistematizada de um número considerável de diferentes definições do conceito de capital social, ver o quadro 5 no anexo III, adaptado de Adler e Kwon, 2000:7.
produzem inúmeros benefícios13, mas que também têm o potencial de causar externalidades negativas14.
Um dos contributos de Alejandro Portes (1998; 2000) para a teoria do capital social prende-se com a identificação e análise de várias fontes/factores causais e consequências do capital social. Portes, defende que «um tratamento sistemático do
conceito de capital social tem de distinguir: a) os possuidores de capital social (os que fazem as solicitações); b) as fontes do capital social (os que acedem às solicitações); c) os recursos propriamente ditos.» (Portes, 2000:137).
Numa revisão da literatura15, podemos identificar um largo leque de determinantes que foram ligadas ao capital social a vários níveis e que incluem: a história e a cultura, as estruturas sociais (horizontais ou hierárquicas), a família, a instrução/educação, o ambiente, a mobilidade, a economia, a classe social, a sociedade civil, o consumo, os valores, as redes, as associações, enquadramentos institucionais e políticos, e as regras e normas sociais (formais e informais).
Claramente os factores identificados aqui têm um papel importante em determinar as características da estrutura do capital social; contudo, a maioria dos estudos centra-se nos factores do capital social de circunstância, por exemplo, a família, a confiança, ou as redes, mas não assumem esses factores como determinantes do capital social a múltiplos níveis e dimensões.
No seu trabalho, Portes (2000) realça o facto de alguns autores apenas se terem centrado nos aspectos positivos e benéficos da interacção social, descurando as características menos atractivas e identifica os reveses do capital social, salientando que as fontes e consequências do capital social podem ser negativas e positivas quer intra, quer entre grupos/comunidades. Efectivamente, Portes distingue três funções básicas do capital social aplicáveis a uma variedade de contextos: 1) como fonte de controlo social; 2) como fonte de apoio familiar; 3) como fonte de benefícios através de redes extra familiares. Por outro lado, o autor diz que, de um modo geral, aqueles que colocam à disposição o capital social detêm várias motivações e identifica e distingue quatro: motivações altruístas e instrumentais e duas outras que se ajustam a esta dicotomia, a solidariedade confinada e a confiança exigível (Portes, 2000:138-140). Por outras palavras, para Portes os actores sociais disponibilizam capital social tendo
13
Por exemplo, a participação dos indivíduos em redes sociais aumenta a disponibilidade de informação e diminui os custos da sua obtenção. A participação em redes locais e a confiança mútua tornam mais fácil, para qualquer grupo, a tomada de decisões e a implementação de acções colectivas. Finalmente, as redes e certas atitudes servem como reguladores sociais podendo induzir os indivíduos a terem os comportamentos desejados para benefício do grupo ou comunidade.
14
Por exemplo, agirem como barreira à inclusão e mobilidade social promovendo a exclusão e diferenciação; tornarem-se constrangimentos à liberdade de escolha e acção dos indivíduos; facilitarem mais do que reduzirem a criminalidade, o abandono escolar e os comportamentos de risco para a saúde, entre muitos outros.
15
em conta certas obrigações morais ou formas de solidariedade para com, por exemplo os membros da família ou o grupo de amigos a que pertencem; ou por outro lado, tendo em mente obrigações de carácter instrumental caracterizadas por uma reciprocidade ou confiança depositada no indivíduo por quem lhe proporcionou um favor. As consequências dessas motivações podem ser positivas ou negativas dentro daquilo que são as funções básicas do capital social definidas pelo autor. A figura 3 sintetiza esta discussão.
Figura 3 – Fontes e Efeitos do Capital Social
Fonte: Adaptado de Alejandro Portes, 2000:140.
Francis Fukuyama (2001) centra a sua análise principalmente na questão cultural, caracterizada pelas atitudes e comportamentos dos actores sociais enquanto características do capital social (por exemplo: partilha de normas e valores, hábitos e tradições; capacidade de cooperação), afirmando que muitas destas características são epifenómenos, resultantes do capital social, mas não constituem capital social em Altruísta Obrigações Morais Solidariedade Confinada Instrumental Trocas Recíprocas Confiança Exigível
Definição de Capital Social
«Capacidade de angariação de benefícios através da pertença a redes e outras estruturas sociais»
Positivos
Controlo Social (Cumprimento de normas)
Apoio familiar (Redução de contractos formais)
Benefícios mediados por redes (Acesso privilegiado a recursos; Flexibilidade nas transacções)
Negativos
Controlo Social (Acesso restrito a oportunidades)
Apoio familiar (Restrição à liberdade individual e contactos com o exterior)
Benefícios mediados por redes (Solicitações excessivas sobre os membros do grupo; Normas de nivelação descendente)
si. Na perspectiva de Fukuyama, o “capital social” é o mesmo que “confiança”16, na medida em que «o bem-estar de uma nação, bem como a sua capacidade de
competir, é condicionada a uma única e abrangente característica cultural: o nível de confiança inerente à sociedade» (Fukuyama, 1995:21). Também, Paldam e Svendsen
(1999) definem o capital social como sendo “confiança mútua”, ou seja, o capital social determina a facilidade com que as pessoas colaboram umas com as outras, designadamente na esfera laboral. Outros autores criticaram o uso de um único indicador como medida do capital social. Stephen Knack e Paul Keefer (1997), por exemplo, adoptaram duas medidas do capital social: a primeira corresponde ao valor médio da confiança geral expressada e a segunda é um índice composto das normas de cooperação cívica. Já Pamela Paxton (1999) tem uma concepção diferente do capital social, indicando que este consiste em dois componentes mesuráveis: associações objectivas entre indivíduos e um tipo subjectivo de laço, que deve ser recíproco, confiável, e envolver emoções positivas. A autora identificou a complexidade do enquadramento do capital social em termos de escalas micro (individual), meso (grupo) e macro (sociedade), relacionando-a com a eventual geração de externalidades negativas em termos de exclusão e criminalidade.
Em suma, tudo isto é muito especifico e contextualizado e por isso urge que se façam mais pesquisas sobre os vários factores causais e as suas relações com os determinantes, estrutura e manifestações do capital social, ou seja, é necessário que se façam mais investigações sobre as relações causais que determinam a produção de capital social benéfico ou perverso e os mecanismos que influenciam este processo.
4.3.2 As dimensões
Algumas tentativas de conceptualizar capital social resultaram na identificação por muitos autores de diferentes tipos e características do capital social. As distinções mais comuns são as efectuadas entre capital estrutural e cognitivo e entre capital social de ligação (bonding capital) e capital social de ponte (bridging capital).
Michael Woolcock, famoso pelo seu trabalho com o Banco Mundial, define da seguinte forma o capital social: « the information, trust, and norms of reciprocity inhering in one's
social networks.» (1998:153). Segundo o autor, embora esta definição pareça simples,
ela preenche três propósitos:
16
Para Francis Fukuyama, a confiança «é a expectativa que nasce no seio de uma comunidade de comportamento estável, honesto e cooperativo, baseado em normas compartilhadas pelos membros dessa comunidade» (Fukuyama, 1995:41).
• Em primeiro lugar, reconhece aspectos importantes deste capital como o facto de a confiança e a reciprocidade resultarem de um processo interactivo que tem mais em conta as fontes do capital social do que as suas consequências;
• Em segundo lugar, esta definição permite distinguir diferentes dimensões do conceito (bonding, bridging, linking) e reconhece que as diferentes comunidades têm distintos acessos ao capital social, sendo também diversas as combinações dinâmicas destes três tipos de capital social.
• Em terceiro lugar, embora a unidade básica de análise não seja tanto o indivíduo, o lugar, ou o Estado, mas sim a comunidade, esta definição reconhece que, tanto as pessoas, como os lugares, enquanto produtos de uma comunidade espacialmente inscrita, podem apropriar-se do capital social e que a estrutura das próprias comunidades depende, em grande parte, da relação que se estabelece entre Estado, lugar e indivíduo.
Na verdade, Woolcock desenvolveu um modelo detalhado do capital social, com vários níveis, que tem em conta a distinção entre bridging (ponte), bonding (ligação) e linking (conexão) capital social. O capital social de ligação é horizontal, entre iguais dentro da comunidade e pode ser encontrado entre pessoas que vivem na mesma comunidade ou comunidades próximas/adjacentes e que têm forte grau de confiança entre si. Por seu lado, o capital social de ponte é vertical entre comunidades, estende-se a indivíduos e organizações mais afastados e está muito relacionado com graus de confiança mais reduzidos. Finalmente, o capital social de conexão permite identificar laços com indivíduos que estejam em posição de autoridade. Woolcock (1998) afirmou que sem o capital social de ponte, as comunidades não têm o que é necessário para se desenvolver.
Os trabalhos de Janine Nahapiet e Sumantra Ghosal (1998) e, também, de Norman Uphoff e Wijayaratna (2000), conduziram a uma definição de capital social que considera três tipos: estrutural, relacional e cognitivo. O capital social relacional é circunstancial e resulta de interacções temporárias entre indivíduos não tendo benefícios a médio/longo prazo; é dos três o menos relevante pela sua efemeridade, embora possa constituir o meio para a construção de capital social estrutural ou cognitivo. O capital social estrutural facilita a partilha de informação, a acção colectiva e a tomada de decisões através de papéis, redes sociais e outras estruturas sociais, complementadas com regras, normativas e modelos estandardizados. Desta forma, o capital social estrutural é relativamente objectivo e a construção pode ser externamente observável (Hitt et al., 2002). O capital social cognitivo, por outro lado, refere-se a normas, valores, confiança, atitudes e crenças partilhadas que predispõem
as pessoas para acções colectivas mutuamente benéficas, sendo, por conseguinte, um conceito mais subjectivo e intangível (Uphoff, 1999). Estas duas últimas formas de capital social estão interrelacionadas, reforçam-se mutuamente e podem, eventualmente ser complementares.
Na tentativa de conceptualizar o conceito de capital social, Bain e Hicks (1998), assim como Grootaert e Van Bastelaer (2002a), identificam duas dimensões importantes do capital social: o nível micro e o nível macro. O nível micro refere-se à potencial contribuição que as organizações e as redes sociais podem ter no desenvolvimento; o nível macro refere-se ao contexto institucional em que as organizações actuam. Assim, a visão macro do capital social é a mais abrangente e inclui o ambiente social e político que enquadra a estrutura social e permite que as normas e os valores se desenvolvam. Note-se que a abrangência do capital social vai do nível micro (individual) e meso (grupo) ao nível macro (sociedade), existindo uma clara inter- relação entre estes três níveis, que, necessariamente, se complementam. Na figura 4 podemos observar essa ligação, bem como a existência de um contínuo entre capital cognitivo e estrutural.
Figura 4 – Níveis do Capital Social
Fonte: Adaptado de Bain e Hicks (1998) e Grootaert e Van Bastelaer (2000:20).
Efectivamente, o capital social tem sido colocado pela literatura ao nível dos indivíduos, dos grupos sociais informais, das organizações formais, da comunidade,
de grupos étnicos e até dos estados-nação (Coleman, 1988; Portes, 1998; Putnam, 1995). Kilby (2002) afirma que o capital social existe em diferentes níveis e escalas simultaneamente na medida em que os indivíduos se sintam pertencer a uma família, a uma comunidade, a uma profissão, a um país, etc. Esta ideia é também defendida por Adler e Kwon (2002) que afirmam que as fontes do capital social se centram nas estruturas sociais a que os actores pertencem, significando isto a existência de uma componente individual e de uma componente gregária. Ou seja, o capital social pertence a um grupo e pode ser usado pelo grupo ou pelos indivíduos desse grupo (Kilpatrick et al., 1998; Sander, 2002).
Também na literatura não há um consenso em identificar o nível da estrutura social onde ocorrem os resultados do capital social (Paxton, 1999). Por exemplo, Coleman (1988) alega que o capital social é um bem público, mas por outro lado, Fukuyama (2001, 2002) argumenta dizendo que o capital social é um bem privado que produz externalidades positivas e negativas. Esta ideia é também apoiada por Dasgupta que afirma que «social capital is a private good that is nonetheless pervaded by
externalities, both positive and negative» (Dasgupta e Serageldin, 1999: 325). Em
síntese, o consenso geral é que o capital social pode ser identificado desde o nível individual ao nível da nação, sendo evidente em qualquer nível onde exista uma identidade e um sentimento de pertença a uma comunidade.
No Quadro 1 podemos ver sintetizadas as dimensões de análise do capital social defendidas pelos três principais autores abordados neste capítulo, segundo os três principais níveis de abordagem.
Quadro 1 – Autores Contemporâneos e nível de estudo do Capital Social
Fonte: www.gnudung.com
Nível de Análise Bourdieu Coleman Putnam
Individual &Classe Títulos/Nomes Amizade/Associações Associativismo Cidadania Família &Comunidade Tamanho da família Presença dos pais em casa
Expectativas sobre educação dos filhos Mobilidade familiar Filiação Religiosa Comunidade &Região Pertença a organizações de voluntariado Participação em eleições Leitura de jornais
Para terminar, Putnam esteve muito envolvido na investigação empírica e formulação de indicadores e foi responsável pelo desenvolvimento de uma medida largamente utilizada, o chamado “Instrumento de Putnam” (Adam e Roncevic, 2003; Paldam e Svendsen, 2000). Este instrumento é a medida mais conhecida e amplamente aplicada consistindo numa versão muito simplificada do seu elaborado index de cidadania que inclui quatro indicadores: confiança nas pessoas e instituições; normas de reciprocidade; redes; e pertença a associações voluntárias (Adam e Roncevic, 2003).
Woolcock e Narayan (2000) baseiam a sua investigação na identificação de quatro abordagens distintas17 de análise da relação existente entre capital social e desenvolvimento e as correspondentes prescrições políticas. Para os autores as diferenças entre perspectivas consistem, principalmente, na unidade de análise; no tratamento do capital social como variável dependente, independente ou de mediação; assim como a forma como incorporam ou não uma teoria do Estado.
No quadro que se segue encontram-se resumidos elementos chave de cada abordagem proposta por Woolcock e Narayan.
Quadro 2. Quatro Visões do Capital Social
Perspectiva Actores Prescrições Políticas
Visão comunitária Associações Locais
Grupos Comunitários Organizações Voluntárias
“Small is Beautiful”
Reconhecer os activos sociais dos pobres Visão de redes Laços Comunitários “bonding” e “bridging” Empresários Associações Económicas Mediadores de informação Descentralizar
Criar centros empresariais
“construir pontes” entre sectores sociais Visão Institucional
Instituições Políticas e Legais
Sectores Público e Privado
Outorgar liberdades civis e políticas
Implementar transparência e responsabilidade das instituições perante a sociedade civil
Visão Sinergética Redes Comunitárias e Relações Estado-Sociedade Grupos Comunitários Sociedade Civil Empresas Estado Coprodução Complementariedade Fomentar a participação Fomentar o associativismo
Aumentar a capacidade e escala das organizações locais
Fonte: Woolcock e Narayan, 2000:239. Tradução da autora.
17
Visões: comunitária, de redes, institucional e sinergética. Woolcock e Narayan argumentam também que «a visão sinergética, com a sua ênfase na incorporação de diferentes níveis e dimensões do capital social e o reconhecimento dos resultados positivos e negativos que o capital social pode gerar, tem o maior suporte empírico e serve melhor a recomendação de políticas compreensivas e coerentes» (Woolcock e Narayan, 2000: 225).
Há outros autores que identificaram diferentes grupos de dimensões. Por exemplo, Liu e Besser (2003) identificam as seguintes quatro dimensões do capital social: laços sociais informais, laços sociais formais, confiança e normas de acção colectiva. Já Narayan e Cassidy (2001) identificam um abrangente conjunto de dimensões como, por exemplo, as características dos grupos, as normas generalizadas, as sociabilidades diárias ou as relações de vizinhança (ver Figura 5, anexo III).
Não obstante esta diversidade de dimensões identificadas no capital social, há um certo consenso e podemos apresentar de forma sintetizada as dimensões mais comuns do conceito:
Quadro 3. Principais Dimensões do Capital Social
Dimensões Autores
Confiança Coleman, 1988; Collier,1998; Cox, 1997; Kawachi et al., 1999a; Kilpatrick, 2000; Leana e Van Buren III, 1999; Lemmel, 2001; Putnam, 1993; Putnam et al., 1993; Snijders, 1999; Welsh e Pringle, 2001
Regras e Normas que marcam a acção social
Coleman, 1988; Collier, 1998; Fukuyama, 2001; Portes e Sensenbrenner, 1993
Tipos de Interacção Social Collier, 1998; Snijders, 1999
Recursos das Redes ABS, 2002; Kilpatrick, 2000; Snijders, 1999
Outras características das Redes Burt, 1997; Hawe e Shielle, 2000; Kilpatrick, 2000; Putnam, 1995
Fonte: Elaboração própria. Adaptado de Hean et al., 2003.
Podemos concluir que algumas das lacunas existentes se relacionam com a inexistência de uma rigorosa significação de capital social. Por outro lado, vários autores defendem que as tentativas existentes não tiveram em conta a complexidade das interacções entre determinantes, elementos estruturais, contextos e consequências ou manifestações do fenómeno, criando uma ligação muito ténue entre a compreensão teórica do conceito e a sua operacionalização.
Adler e Kwon (2002), por exemplo, admitem que entre as perspectivas de olhar o capital social há consideráveis discordâncias e mesmo contradições, mas defendem que o problema de operacionalização do conceito resulta largamente do facto do capital social ser multi-dimensional. Por conseguinte, argumenta-se aqui que o capital social deve ser conceptualizado de maneira a ter o valor explicativo total, identificando todas as dimensões possíveis, uma vez que é o seu conjunto que permite perceber o significado global, possibilitando a observação de cada dimensão, de per si, apenas uma compreensão parcelar e incompleta do conceito (Hean et al., 2003).