O município de Santa Rita nasceu em 1586 e é o segundo núcleo de povoamento mais antigo da Paraíba. Possui uma população de aproximadamente 120.000 habitantes e uma área de 705 km2 (IBGE, 2010; SANTA RITA, 2010). Está localizado na região litorânea do Estado, distante 12 km da capital, e, juntamente com outros municípios,
formam a região metropolitana, que é conhecida como grande João Pessoa. Sua escolha como campo de pesquisa se deu em função de termos atuando profissionalmente nesse município e termos familiaridade com o contexto da Educação Infantil.
No que diz respeito ao atendimento educacional, o município de Santa Rita/PB possui 14 (catorze) Creches e 57 (cinquenta e sete) Escolas Municipais. Das 14 (catorze) Creches, 10 (dez) estão situadas na zona urbana e 04 (quatro) na zona rural do município. As Creches funcionam em horário integral, 11 (onze) delas atendem crianças a partir de seis meses de idade e 3 (três) atendem crianças a partir de dois anos de idade.
Das 57 (cinquenta e sete) escolas, 25 (vinte e cinco) estão situadas na zona urbana e 32 (trinta e duas) na zona rural. Dentre as escolas, 09 (nove) escolas da zona urbana e 24 (vinte e quatro) escolas da zona rural oferecem Educação Infantil e Ensino Fundamental. As demais escolas oferecem o Ensino Fundamental. As escolas que oferecem Educação Infantil, em sua maioria, possuem apenas uma sala de Pré II para crianças com cinco anos.
As instituições educacionais municipais são orientadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), através das ações dos diferentes departamentos e divisões, e pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Dentre os departamentos, destacamos as ações do Departamento de Educação Infantil (DEI) ao qual as creches estão subordinadas.
Em nossa primeira aproximação com o campo de pesquisa, ainda no final de 2009, o DEI era coordenado por uma professora polivalente do município que tinha assumido há pouco tempo a coordenação, em razão do afastamento da coordenadora anterior. Quando voltamos à SME para agendarmos as visitas às creches, no primeiro semestre de 2010, a equipe havia mudado e o DEI estava sob a responsabilidade de duas outras profissionais. Ambas possuíam experiência na área, pois a coordenadora havia atuado como diretora de creche e a vice-coordenadora em instituições de Educação Infantil em outro município da grande João Pessoa. Ao longo de 2010, a equipe foi ampliada e mais duas profissionais foram chamadas para fazer parte do Departamento.
Em linhas gerais, essas primeiras aproximações nos informaram o seguinte:
a) Sobre a oferta da Educação Infantil:
No município, a Educação Infantil é oferecida em creches e em escolas e seguem as orientações do DEI. Nas creches, a idade mínima para o ingresso da criança é seis meses de idade, naquelas que possuem Berçário. O Berçário atende crianças de seis meses a três
anos de idade. As demais turmas das creches são: Maternal (crianças de três a quatro anos), Pré I (crianças de quatro a cinco anos), Pré II (crianças de cinco anos). Nas creches que não possuem Berçário, o Maternal é dividido em duas turmas: Maternal I (crianças de dois a três anos de idade) e Maternal II (crianças de três a quatro anos de idade). E nas escolas, a Educação Infantil é oferecida em turmas de Pré II (criança de cinco anos de idade).
Sobre a oferta, pudemos perceber que não há uma clara definição no que diz respeito à opção pela oferta, se em creches ou pré-escolas. Apesar de o campo teórico indicar que a Educação Infantil deveria ser oferecida em instituições voltadas para as crianças de 0 a 5 anos, o município tem ampliado tanto o número de creches, como o número de salas de pré-escolas nas escolas municipais de Ensino Fundamental.
Mesmo sabendo que, atualmente, a diferenciação entre creches e pré-escolas deveria se dar apenas em relação à faixa etária atendida, não foi isso que constatamos em nossas observações: as creches fazem uma clara distinção entre as ações destinadas às crianças de 06 meses a 3 anos (berçário) e as de 4 e 5 anos (pré-escola).
b) Sobre a Estrutura Física:
Algumas creches já foram construídas com essa finalidade, assim o terreno é amplo e as dependências atendem parcialmente suas necessidades. Outras funcionam em casas que foram reformadas para funcionarem como creches. E outras estão funcionando em casas alugadas que não foram pensadas, nem reformadas para funcionarem como creches. Voltaremos a esse assunto depois ao analisarmos as visitas exploratórias às creches.
c) Em relação ao atendimento nas creches:
Todas as creches atendem em horário integral, das 07h00 às 17h00, e servem quatro refeições: café da manhã, almoço, lanche e jantar. A maioria possui, no mínimo, quatro salas de atividades: Berçário, Maternal, Pré I e Pré II. As salas de Maternal, Pré I e Pré II possuem Professoras e Auxiliares de Sala, e as de Berçário ficam apenas sob a responsabilidade de Auxiliares de Sala. Esse assunto será discutido no quarto capítulo.
d) Sobre a formação docente:
As professoras que atuam nas creches são concursadas como Professoras P1, ou seja, professoras polivalentes que podem atuar na Educação Infantil ou nas séries iniciais do Ensino Fundamental e possuem, no mínimo, o Ensino Médio na modalidade Normal. Muitas delas não atuam apenas nas creches e, sim, são dobra de carga horária, ou seja, elas estão lotadas nas escolas em um horário e atuam nas creches em outro horário. Assim, as professoras, com raríssimas exceções, trabalham nas creches apenas pela manhã. No período da tarde, as crianças ficam com as Auxiliares de Sala.
As Auxiliares de Sala de Creche, em sua maioria, possuem apenas o Ensino Fundamental, pois, atualmente, é essa a exigência para o cargo. Algumas auxiliares possuem ou estão cursando o Ensino Médio na modalidade Normal. Entretanto, algumas auxiliares mais antigas foram concursadas ou contratadas como Auxiliares de Serviços Gerais e não possuem sequer o Ensino Fundamental completo.
e) Com relação à direção das creches:
Em algumas creches as diretoras são concursadas como professoras polivalentes e assumiram a direção, mas existem outras em que a direção está ocupada por Auxiliares de Sala, Agentes de Educação, Auxiliares de Serviços Gerais e Vigilantes.
Compreendemos que isso dificulta o trabalho em muitas delas, uma vez que essas profissionais, pela pouca formação que possuem, não conseguem orientar as educadoras na organização das ações pedagógicas com as crianças. Vez que as creches também não possuem Pedagogas (Supervisoras Escolares) para orientar e sistematizar a elaboração da Proposta Pedagógica e curricular, caso as gestoras tivessem a formação mínima exigida, entendemos que elas poderiam orientar o planejamento pedagógico das professoras no âmbito da instituição.
f) Com relação à Supervisão Escolar:
As Supervisoras Escolares só são designadas para as escolas. As creches não possuem Supervisor Escolar.
O planejamento das atividades pedagógicas é feito da seguinte forma: a coordenação do DEI realiza com as professoras de Educação Infantil um planejamento mensal que, geralmente, ocorre na primeira semana de cada mês. Nesse momento, as professoras relatam o trabalho do mês anterior e planejam o trabalho daquele mês.
Já o acompanhamento das atividades das creches tem ocorrido da seguinte forma: nas creches em que a diretora é pedagoga, ela mesma articula e acompanha o trabalho; naquelas em que isso não ocorre, as professoras seguem apenas o planejamento da Secretaria e, quando necessário, recorrem à direção da creche que pede o auxílio da coordenação do DEI ou as próprias professoras entram em contato com as coordenadoras.
O planejamento realizado pelo DEI é destinado às professoras e a maioria das diretoras não participa. O planejamento ocorre pela manhã e, naquele dia, as crianças ficam apenas com a auxiliar de sala na creche. Isso é uma das justificativas para a não participação dessas auxiliares e das diretoras nesses planejamentos. Assim, as auxiliares de sala também não participam do planejamento. Nas creches em que a diretora é pedagoga, além do planejamento mensal realizado pelo DEI, existe o planejamento da própria creche.
Com relação ao material didático trabalhado nesses planejamentos mensais, pudemos verificar que possuem textos para reflexão e sugestão de atividades. As sugestões de atividades giram em torno da elaboração de projetos de trabalho para o mês que tomam como referência as datas comemorativas daquele mês. Segundo o relato das coordenadoras, os projetos ou outras atividades são pensados em grupo no momento do planejamento com as professoras. Nesse ponto, gostaríamos de destacar um comentário da vice-coordenadora que nos afirmou: “eu penso esses momentos de planejamento como momentos de formação continuada”. Ela acredita que neles “deveriam ser discutidos textos e questões que melhorassem a formação e o trabalho das professoras”. Mas acabou afirmando que “as professoras querem tudo pronto” e se queixou que a maioria destas fica esperando as atividades que ela leva e perdem muito tempo no planejamento reclamando das condições de trabalho na creche (DIÁRIO DE CAMPO, 2010).
Após as primeiras aproximações com o campo, realizamos visitas à SME e, juntamente com a equipe pedagógica do DEI, realizamos visitas exploratórias a 07 (sete) creches, situadas na zona urbana do município, com o objetivo de conhecermos as instituições de Educação Infantil. Essas visitas ocorreram durante o mês de abril de 2010.
Posteriormente, realizamos as observações nas salas de Berçário de 04 (quatro) creches municipais situadas na zona urbana do município. As observações foram realizadas
entre os meses de abril e novembro de 2010 e todos os dados produzidos na pesquisa, bem como o relato das observações das salas de Berçário estão registrados no Diário de Campo da Pesquisa (Apêndice B).
As visitas exploratórias realizadas nas 07 (sete) creches municipais localizadas na zona urbana do município tinham o objetivo de nos aproximarmos da realidade das creches. Nessas visitas, o primeiro aspecto observado foi o espaço físico das creches. Nesse ponto, nos interessava verificar: a organização espacial da creche, a fachada, a entrada (sala de recepção), a direção, o refeitório, o pátio (coberto e/ou descoberto), parquinho, salas para o Berçário (de atividade e de repouso), banheiros e sala de professores.
O interesse em analisar o espaço físico das creches pautou-se na compreensão de que a organização dos ambientes infantis interfere nas práticas e pode provocar o desenvolvimento infantil (BARBOSA, 2010; CARVALHO; RUBIANO, 2001; STRENZEL, 2002; 2003), pois, como afirma Barbosa (2010, p. 07), “a pesquisa sobre o espaço físico nos ensina que os ambientes possuem uma linguagem silenciosa, porém potente. Ele nos ensina como proceder, como olhar, como participar”.
As observações dos espaços das creches foram realizadas tomando por base um roteiro (Apêndice A) que foi elaborado por nós, a partir da análise do documento nacional intitulado “Parâmetros Básicos de Infra-estrutura para Instituições de Educação Infantil” (PBIEIEI, 2006b). A escolha do documento nacional deu-se em virtude de o município não possuir um documento próprio que tratasse desse assunto, mesmo que o Plano Municipal de Educação (PME, 2004) de Santa Rita-PB afirmasse que um documento com esse teor deveria ter sido elaborado até 2008, conforme estabelecido na segunda meta do Plano.
Assim, a cada ponto destacado, trouxemos partes do documento nacional para análise e apresentamos a realidade das creches municipais visitadas, através da análise do Diário de Campo (2010) e também de fotos11 que ilustram os pontos destacados. Para a análise crítica desses dados, recorremos às contribuições de Carvalho e Rubiano (2001), Silva e Cunha (2007), Strenzel (2002, 2003) e Thiago (2007) que discutem como a organização do espaço é importante, podendo facilitar ou dificultar o trabalho com as crianças nas instituições, e de Moura (2009) que enfatiza a importância da organização do espaço no sentido de promover uma educação infantil de qualidade. Para a autora, a organização do
11 As fotos apresentadas fazem parte do arquivo pessoal de pesquisa e foram feitas durante as visitas às creches do município. Fonte: Arquivo de Pesquisa. Fotografia: Ana Luisa Nogueira de Amorim.
espaço pode contribuir para uma Educação Infantil de qualidade tanto “pela promoção da independência da criança, como via de construção de sua própria noção espacial”, quanto “pelo desenvolvimento da sua criatividade, da estruturação lógica e, ainda, como um fomentador da cultura” (MOURA, 2009, p. 26).
Tomando por base esse referencial, o primeiro aspecto observado por nós foi a organização espacial das creches. Nesse ponto, destacamos o parâmetro 5.212 que afirma:
5.2. quando o espaço permitir a setorização clara dos conjuntos funcionais (sociopedagógico, assistência, técnico e serviço), irá favorecer as relações intra e interpessoais, além de estabelecer uma melhor compreensão da localização dos ambientes, facilitando a apropriação destes pelos usuários. Ambientes próximos, bem localizados, ordenados, que estimulem a convivência, promovem situações prazerosas e seguras, bem como valorizam a interação pretendida (BRASIL, PBIEIEI, 2006b, p. 25).
Fizemos esse destaque, pois nas creches visitadas pudemos perceber que aquelas que foram construídas ou reformadas e possuem setores e espaços mais diferenciados, isso facilita a realização de um melhor trabalho com as crianças, como analisamos a seguir.
Com relação às fachadas, o documento enfatiza em seu parâmetro 8.6 que
8.6. Essa entrada principal deve ser marcante e identificada pela comunidade, e os percursos desenvolvidos a partir desta devem ser facilmente reconhecíveis. É
importante que se diferencie de algum modo do contexto urbano, destacando-se
e revelando sua importância e significado como edificação destinada à educação, com imagem reconhecida e compartilhada pela comunidade (castelos d’água e totens de identificação imprimem uma marca à instituição, acentuando seu caráter). (BRASIL, PBIEIEI, 2006b, p. 32 – grifos nossos).
Pudemos perceber que, das sete creches visitadas, apenas duas estão de acordo com a recomendação acima. Nesse ponto, destacamos que quando chegamos para visitar as creches foi que percebemos a importância do que estava posto nos documentos. Afirmamos isso porque nas creches, que atendiam a essa recomendação, percebemos que a fachada era agradável, o muro estava pintado com o nome da creche e possuía portão com cobertura, o que chamava a atenção para a entrada da instituição. Enquanto nas outras, que não atendem a essa recomendação, chegamos a ficar em dúvida se aquele era mesmo o acesso principal à creche. Como exemplos, ilustramos com as fotos de duas creches:
12 A numeração dos parâmetros neste documento foi adotada, por nós, uma vez que o documento não os enumera. Essa numeração seguiu a ordem em que se apresentam e foi adotada objetivando facilitar a análise.
Foto 02 – Entrada da Creche. Foto 03 – Entrada da Creche.
Fotos de fachadas e entradas de duas creches municipais de Santa Rita/PB.
Sobre as salas de recepção, destacamos os parâmetros 8.4 e 8.5 que afirmam ser preciso
8.4. Valorizar o espaço de chegada à Unidade de Educação Infantil, espaço de
transição entre o ambiente exterior e os ambientes da UEI propriamente ditos. O
tratamento dessa área vai incluir paisagismo, proteção contra intempéries e comunicação visual adequada, localizando os setores da unidade e indicando com clareza a recepção principal.
8.5. A existência de um espaço acolhedor e convidativo logo na entrada da UEI
pode estabelecer um “ponto de encontro”, um ambiente de convivência, capaz
de congregar pais, crianças e professores, estreitando a relação entre a comunidade e a UEI (BRASIL, PBIEIEI, 2006b, p. 31-32 – grifos nossos).
Com base nos destaques acima, nos questionamos: esse ambiente acolhedor e convidativo é garantido nas creches visitadas?
Pudemos observar que sim, pois cinco das creches visitadas possuem esse espaço. Inclusive, gostaríamos de ressaltar que esse foi um ponto que muito nos chamou a atenção, pois em nenhuma das escolas de Ensino Fundamental do município, nas quais já havíamos trabalhado, existia essa sala de recepção. Em algumas das creches visitadas, as salas de recepção até parecem os terraços ou as salas de estar de nossas casas. Em algumas delas, a primeira impressão é que estamos entrando em um ambiente muito próximo de nossas residências, como podemos observar nas fotos que apresentamos a seguir:
Foto 04 – Sala de recepção. Foto 05 – Sala de recepção com sofás. Fotos das salas de recepção de duas creches municipais de Santa Rita-PB.
Como pudemos perceber, logo na entrada, essas creches possuem salas de recepção com cadeiras e/ou sofás aconchegantes que dão a sensação de estarmos entrando em uma casa, algo que não se vê com frequência nas escolas de Ensino Fundamental desse município que não dispõem desse espaço de convivência, que também serve para receber pais e visitas. Entretanto, nos perguntávamos: há “encontros” nesses ambientes? As crianças, os pais e as professoras utilizam esses espaços? E podemos responder que, durante nossas observações, vimos algumas mães serem recebidas pelas diretoras nesses espaços. Mas em nenhum momento vimos as crianças e as professoras ocupando esses espaços no decorrer de nossas visitas.
Junto à entrada e a essas salas de recepção, encontram-se as salas de direção das creches. Essas, entretanto, em nada se diferenciam das salas de direção das escolas. Na maioria das vezes, estão localizadas junto à entrada da creche e possuem mesa e cadeiras, estantes com materiais didáticos e armário de aço para a documentação da instituição. Algumas, porém, são muito pequenas. E outras possuem uma salinha anexa onde ficam armazenados os alimentos não perecíveis para a merenda escolar e/ou os materiais de higiene e limpeza, como é o caso das salas da direção de duas das creches visitadas que são pequenas e possuem esse espaço anexo, como se fosse uma despensa. A seguir, ilustramos com um exemplo da sala de direção de uma das creches visitadas:
Foto 06 – Foto da sala de direção de uma das creches municipais de Santa Rita/PB.
Com relação à cozinha e ao refeitório, o parâmetro 7.13 recomenda que “o refeitório deve distinguir duas áreas distintas: preparo de alimentação e refeição. É importante que possibilite boas condições de higiene, ventilação e segurança; prever mobiliário adequado tanto à refeição das crianças quanto à dos adultos” (BRASIL, PBIEIEI, 2006b, p. 30).
Nesse ponto, percebemos que as instituições atendem, em parte, a essa recomendação uma vez que possuem áreas distintas, para a preparação dos alimentos e para servir as refeições, e boas condições de higiene. Entretanto, no que diz respeito à ventilação, alguns dos refeitórios são escuros e quase sem ventilação. E, no que se refere aos mobiliários, todas estão adequados às crianças, mas algumas creches não possuem espaços adequados à alimentação dos educadores, como ilustrado nas fotos a seguir:
Foto 07 – Refeitório. Foto 08 – Refeitório.
Fotos dos refeitórios de duas creches municipais, separação entre cozinha e local de refeição.
Sobre as áreas de recreação e vivências, interessava-nos verificar os pátios (cobertos e descobertos) e os parquinhos infantis. Para tanto, destacamos os parâmetros a seguir:
6.1. A valorização dos espaços de recreação e vivência vai incrementar a interação das crianças, a partir do desenvolvimento de jogos, brincadeiras e atividades coletivas, além de propiciar uma leitura do mundo com base no conhecimento do meio ambiente imediato. O próprio reconhecimento da criança de seu corpo (suas proporções, possibilidades e movimento) poderá ser refinado pela relação com o mundo exterior.
6.2. A interação com o ambiente natural estimula a curiosidade e a criatividades. Sempre que for possível, deve-se promover um cuidado especial com o
tratamento paisagístico, que inclui não só o aproveitamento da vegetação, mas também os diferentes tipos de recobrimento do solo, como areia, grama, terra e caminhos pavimentados.
6.6. A criança deve cada vez mais apropriar-se do ambiente. As áreas de brincadeira deverão oferecer segurança, sem serem limitadoras das possibilidades de exploração do universo infantil.
6.7. É importante planejar a inclusão de brinquedos para diferentes faixas etárias, brinquedos que estimulem diferentes usos e atividades. Os confeccionados com materiais naturais da região costumam ser mais atrativos. Sempre que possível, é interessante que as áreas externas sejam abastecidas com objetos ou equipamentos soltos, permitindo às crianças desenvolver sua tendência natural de fantasiar, a partir de brinquedos que possam ser manipulados, transportados e transformados.
6.8. Os aparelhos fixos de recreação, quando existirem, devem atender às normas de segurança do fabricante e ser objeto de conservação e manutenção periódicas. 6.9. As áreas de vivência ou ponto de encontro podem também funcionar em determinados trechos mais amplos das circulações horizontais, suavizando a desagradável sensação proporcionada pela grande extensão de corredores. Na
organização e na setorização das áreas de vivência e recreação, precisam ser previstos espaços cobertos que possam oferecer a oportunidade de utilização em dias chuvosos ou a flexibilidade de uso para atividades diferenciadas (BRASIL,
PBIEIEI, 2006b, p. 26-28 – grifos nossos).
Nesse ponto, percebemos que a maioria das creches visitadas não possui esses espaços. Entendemos que isso faz muita falta para o desenvolvimento das crianças, pois pudemos observar que muitas delas ficam esperando chances para “fugir” da sala e explorar outros espaços da creche. Nos momentos de nossas visitas, só vimos as crianças de uma das creches saindo da sala para brincarem no pátio coberto. Nas demais creches, o que vimos foram as crianças permanecerem durante toda a manhã nas salas de atividade. Em duas das creches, as saídas das crianças da sala do Berçário se resumiram às idas ao banheiro (naquelas em que o banheiro se localiza fora da sala), ao refeitório e a sala de repouso para dormirem depois do almoço (na que a sala de repouso é separada da sala de atividade). Em algumas situações, percebemos que as crianças ficam o dia inteiro confinadas em uma única sala na qual são recebidas, brincam, se alimentam, dormem,