materiale og metode

Todos os hospitais objetos desta investigação são acreditados e supervisionados pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., desde 1998, tendo idoneidade para ministração de formação profissional inicial e contínua aos seus profissionais (Apêndice 3).

Algumas das atividades formativas realizadas pelos hospitais são co-financiadas pelo FSE, ao abrigo de programas dirigidos à formação dos profissionais de saúde, ficando os CF sujeitos a um controlo externo das entidades proponentes desse financiamento, conforme afiguraram os entrevistados (idem).

Nesta vertente, revela-se pertinente caracterizar os diversos níveis de autonomia dos CF. Relativamente à autonomia financeira, obtivemos a seguinte informação:

Quadro 16: Autonomia financeira

HA1 “Não temos. Já tivemos […] nem considero que seja muito importante, porque acho que só vinha dar mais

trabalho, em termos de organização contabilística e nós já somos poucos” (Apêndice 3, p.21).

HA2 “Não, nem temos orçamento próprio. Quando elaboramos um plano de formação, eu tenho de elencar os

custos e é negociado a nível de Conselho de Administração” (idem, p.35).

HA3 “Nós não temos autonomia financeira” (idem, p.48).

HA4 “Neste momento não temos” (idem, p.62).

HA5 “Não, nós estamos dependentes sempre dos financiamentos que vêm da tutela, e, portanto, temos

algumas limitações a esse nível” (idem, p.78).

Claramente verifica-se a este nível ausência total da autonomia financeira dos Centros de Formação.

Confirma-se que estão dependentes de financiamento externo, não têm receitas próprias, não executam a sua atividade de forma orçamentada. Segundo Formosinho (1986), numa administração descentralizada8 _{a autonomia financeira existe quando a entidade tem receitas próprias e as pode} aplicar livremente, o que não se verificou neste caso.

No que diz respeito à autonomia administrativa, os entrevistados pronunciaram:

8 _{Formosinho (1986, p.66) alude que numa administração descentralizada “a autonomia administrativa consiste no poder}

Quadro 17: Autonomia administrativa HA1

“Seguimos os procedimentos, mas depois tenho, desde as assinaturas, agora sei que sou eu que assino os certificados, que faço agora efetivamente dentro de um nível que não tenha que seja aceitável, mas está mais ou menos estruturado, não é confuso” (Apêndice 3, p.21).

HA2 “Temos, temos” (idem, p.36).

HA3 “Administrativa… lá está, temos que seguir os procedimentos. Sendo formação financiada, temos sempre

que seguir os procedimentos estabelecidos pelos regulamentos” (idem, p.48).

HA4 “Sim […] Depende só do serviço de formação” (idem, p.62).

HA5 “Quando nós temos projetos que são financiados, neste momento não temos, mas se tivermos projetos

financiados, aí as regras são definidas pelo próprio” (idem, p.78).

Estamos perante dois cenários. Quando se trata de formação financiada os CF têm de cumprir o disposto nos regulamentos dos concursos, conforme aludiu o HA5 “se tivermos projetos financiados, aí as regras são definidas pelo próprio”, não existindo autonomia. Na ausência de financiamento, manifestam autonomia administrativa, não estando dependentes de controlo hierárquico, conforme definido por Formosinho (1986).

Em relação à autonomia pedagógica, de acordo com o referido autor, ela reconhece-se na criação de estruturas de gestão pedagógica. Vejamos o quadro 18:

Quadro 18: Autonomia pedagógica

HA1

“Temos autonomia pedagógica, no sentido de perceber o que é que para aquelas formações, nós podemos organizar de forma a que a ação tenha o impacto que nós pretendemos” (Apêndice 3, p.21).

“Claro que se estivermos a falar em cursos financiados, em referenciais, não temos, porque os referenciais são definidos superiormente” (ibidem).

HA2 “Sim […] Temos” (idem, p.36).

HA3 “Autonomia pedagógica, podemos ter a nível dos formandos. Os formadores podem manipular um

bocadinho o programa, adequar às necessidades.” (idem, p.48).

HA4 “Temos. A maior parte dos cursos somos nós que… em termos de programas, de… somos nós que… até

porque quando enviamos o plano formativo” (idem, p.62).

HA5

“O coordenador tem liberdade para ajustar toda essa componente. Nesse aspeto nós temos alguma liberdade para podermos ajustar essas componentes desde que elas sejam validadas sempre pelo coordenador” (idem, p.78).

por vezes, os programas são ajustados às reais necessidades dos formandos. Esta complexidade manifesta-se muito nos cursos financiados. Os atores entrevistados apresentam evidências de alguma flexibilidade neste caso. À exceção do HA3, todos expressaram a palavra “temos”. O HA4 afirma que em grande parte, os programas dos cursos ministrados são construídos por eles. O HA3 associa a autonomia aos formandos, à adequação dos conteúdos às necessidades dos formandos.

Ao nível científico, a questão pareceu um pouco complexa. Os entrevistados traduziram a seguinte informação:

Quadro 19: Autonomia científica

HA1

“Não está nada como gostaríamos que estivesse. Mas também tenho a noção que nem quero pensar em desenvolver, porque não temos capacidades de tempo. Quando diz, que era muito interessante pegar em vários estudos que são feitos, analisá-los, ou seja, e temos algum trabalho desses, de publicação de... mas dizer assim, temos uma autonomia... não temos” (Apêndice 3, p.21).

HA2

“Esta área está em desenvolvimento, muito longe de estar […]. O Hospital tem muitos profissionais com formação a nível de pós-graduação, mestrado, alguns já doutoramentos, e que estão a dar contributos preciosos na área, mas estamos mais ao nível de importar evidências, discuti-las do que propriamente sermos nós a investigar” (idem, p.36).

HA3 “Nós não temos projetos de investigação aqui no Hospital.” (idem, p.48).

HA4 “Sim. Apostamos” (idem, p.63).

HA5 “Sim, sim fazemos investigação, temos a parte do centro académico que faz investigação e que tem

autonomia” (idem, p.77).

A autonomia científica traduz-se na capacidade de definir, programar e realizar investigação e demais atividades científicas, nos termos do artigo 73.º da Lei n.º 62/2007, de 10 setembro. Formosinho (1986) associa esta autonomia à liberdade institucional em criar currículos que a organização considere adequados aos cursos que pretende realizar. Apenas o HA5 reconheceu esta ramificação na sua organização. Os restantes entrevistados manifestaram ausência desta autonomia, alegando que está em desenvolvimento, que não têm projetos de investigação. O HA4 não foi conclusivo.