2 Early age stress development, literature review
2.4 Material models and relevant material properties .1 Degree of hydration and maturity
Posição distinta, no campo construtivista, é a de WENDT (1999) que, a despeito de propor uma reforma substantiva, em bases construtivistas, da ontologia da teoria das relações internacionais, não adota uma epistemologia pós-positivista, ao contrário, reitera sua convicção na possibilidade de tomar as relações internacionais como objeto do conhecimento científico108.
Ao propor essa espécie de “via média” – ontologia idealista e epistemologia positivista – o autor torna sua teoria potencialmente mais aceitável para as correntes que se situam no “mainstream” da teoria das relações internacionais. Ao dar destaque central ao mundo das idéias, em outras palavras, Wendt não operou a “virada lingüística” adotada por outros autores construtivistas (NOGUEIRA e MESSARI, 2005).
O construtivismo defendido por WENDT (1999) é por ele definido como um “idealismo estrutural” – ou seja, tem como premissas que (i) as estruturas de associação
108 “Given my idealist ontological commitments, therefore, one might think that I should be firmly on the
post-positivist side of this divide, talking about discourse and interpretation rather than hypothesis testing and objective reality. Yet, in fact, when it comes to the epistemology of social inquiry I am a strong believer in science – a pluralistic science to be sure, in which there is a significant role for “Understanding” but science just the same. I am a “positivist”. In some sense this puts me in the middle of the Third Debate, not because I want to find an eclectic epistemology, which I do not, but because I do not think an idealist ontology implies a post-positivist epistemology.” (WENDT, 1999, pág. 39)
humana são determinadas mais por idéias compartilhadas do que por forças materiais (idealismo); e (ii) as identidades e interesses dos atores são mais construídas por essas idéias compartilhadas do que dadas pela natureza (estruturalismo ou holismo). Com isso, o autor propõe uma ontologia fundamentalmente diversa daquela adotada pelos realistas, na qual o meio internacional não é um lugar muito “social” (e daí o seu individualismo e definição posicional dos agentes segundo suas capacidades materiais). Como vimos mais acima, além disso, a anarquia é o caráter permanente do meio internacional para os realistas, o que guarda relação lógica com o individualismo e materialismo que marcam o paradigma realista. Em relação ao neorealismo de WALTZ (1979), WENDT (1999) apresenta três críticas principais:
(i) O neorealismo é incapaz de explicar mudança sistêmica ou estrutural – não exatamente mudanças na distribuição de poder, mas mudanças que possuem caráter mais social que material, como, por exemplo, a transição do feudalismo para o sistema westphaliano de Estados e o fim da Guerra Fria;
(ii) O conceito de estrutura é sub-especificado no realismo, de forma que o conceito não pode ser falseado. Com tal grau de generalização, os autores neorealistas são capazes, por exemplo, de encontrar evidências de “balanço de poder” na política externa de qualquer país.
(iii) A anarquia é um estado socialmente construído pelos Estados109, não algo imutável. Além disso, há diferentes tipos de anarquia – além do tipo hobbesiano, que implica o comportamento de “auto-ajuda” preconizado como permanente pelos realistas – há a anarquia mais cooperativa do tipo lockeano e a anarquia kantiana baseada em interesses de segurança coletiva, na qual o comportamento dos agentes não é marcado pelo alto grau de egoísmo do primeiro tipo.
O que é interessante da “via média” proposta por WENDT (1999) é que ela não abdica de uma teoria sistêmica e mantém, a despeito da emergência de atores não- estatais de grande importância para a explicação dos fenômenos internacionais, um projeto teórico estado-cêntrico, ou seja, em que os Estados são os principais atores, e com características apreensíveis teoricamente, como intencionalidade, racionalidade, interesses, entre outras (em outras palavras, o autor resolve o problema da “agência
corporativa” ao tomar o Estado como uma unidade válida na conformação de uma estrutura, o sistema internacional).
O autor busca uma teoria capaz de explicar mudanças sistêmicas110 – a incapacidade do neorealismo diante de tal tarefa, como vimos acima, é uma das críticas que faz ao paradigma. O principal problema dos realistas – e também dos neoliberais, que, de forma geral, aceitam o individualismo realista, divergindo apenas sobre a capacidade que os Estados possuem de mitigar a anarquia sistêmica – seria não reconhecer os modos pelos quais a estrutura molda ou redefine os interesses e identidades dos atores, para o que é necessário uma ontologia idealista.
Em suma, o problema, tanto de neorealistas como neoliberais, é sua crença na “estrutura” de Waltz. Na reorganização conceitual que propõe, WENDT (1999) sugere três movimentos em relação à teoria estrutural realista: (i) redefinição de estrutura, que passa a ser mais um fenômeno social do que material, ou, em outros termos, passa a ser tomada mais como distribuição de conhecimento (que compreende crenças e expectativas de Estados uns em relação aos outros) do que de capacidades; (ii) as identidades e interesses dos Estados são construídos, ou constituídos, pela estrutura, ou seja, pela interação com outros Estados no sistema internacional; e (iii) uma teoria sistêmica deve abranger os processos, ou estruturas de interação – mudanças na interação entre os agentes ajudam a explicar mudanças sistêmicas na lógica da anarquia. Com esses três movimentos, WENDT (1999) reforma a ontologia realista em seus fundamentos básicos.
O idealismo estrutural proposto por Wendt possui, portanto, duas diferenças básicas em relação a teorias materialistas e individualistas, como é o caso do realismo, acerca de dois pontos primordiais, o papel das idéias e a relação entre agentes e estrutura. No que concerne ao primeiro ponto, cumpre observar que o autor privilegia relacionamentos constitutivos e não meramente causais. Em outras palavras, as identidades dos atores estão sujeitas à revisão ou mudança em função do impacto de
110
É importante observar que, de forma geral, o construtivismo é uma teoria adequada à análise de períodos históricos mais dilatados. Para a resolução de problemas em períodos mais curtos, pode-se assumir, com alguma segurança, que as identidades dos atores não mudarão. De qualquer maneira, o construtivismo de WENDT (1999) tem o grande mérito de evitar que uma metodologia – tomar como dados interesses e identidades – se transforme em uma ontologia. O próprio autor admite que mudanças sistêmicas – que envolvem algum grau de revisão de identidades e interesses pelos atores – são a exceção, e não a regra. Por motivos que não cabe discutir aqui, uma vez cristalizado determinado padrão de interação social, ele tende a se reproduzir e reiterar as identidades e interesses por ele constituídos.
idéias, o que não ocorre em teorias materialistas, em que os atores possuem identidades dadas, imutáveis, e apenas reagem a causas materiais.
Em relação ao segundo ponto, ligado ao primeiro, individualistas e estruturalistas divergem acerca dos efeitos da estrutura sobre a vida social. Para os primeiros, a estrutura pode ser reduzida às propriedades das interações entre indivíduos independentes entre si. Já os últimos defendem que a estrutura, ao fim e ao cabo, constitui, ou constrói, os agentes. Em outras palavras, o impacto da estrutura não pode ser reduzido ao que provoca em termos de comportamento dos agentes, já que alcança níveis mais profundos, alterando mesmo as propriedades dos agentes, como identidades e interesses. Esse efeito “constitutivo” das estruturas sociais é a principal divergência entre estruturalistas/holistas e individualistas111.
A teoria opera também no sentido inverso, ao definir a estrutura como uma realidade social, ou seja, ao argumentar, em sintonia com o conceito de ordem de Max Weber, acima reproduzido, que os atores têm em conta uns aos outros ao agirem. Assim, o sistema ou a estrutura é, ao fim e ao cabo, o resultado das representações que cada ator faz de seus pares e dos papéis que os atores assumem em função de tais representações.
Como tais representações e papéis112 são dinâmicos no construtivismo de
WENDT (1999) – ou seja, podem mudar como resultado da interação entre os atores – não há porque supor que anarquia terá sempre a mesma lógica, como querem os realistas.
No processo de interação social, as idéias dos atores uns sobre os outros conformam diferentes culturas (aqui no sentido de “idéias compartilhadas”).
Na esteira das três tradições de WIGHT ( 1992), WENDT (1999) identifica três culturas ou tipos ideais de anarquia: a hobbesiana, a lockiana e a kantiana, baseadas, respectivamente, nas representações dominantes do inimigo, do rival e do amigo113. A diferença em relação aos autores da Escola Inglesa, e particularmente em relação a
111 Cumpre observar, em relação a esse último ponto, que os neoliberais partilham do individualismo
realista, já que, de forma geral, identificam nos atributos dos atores as fontes da cooperação. Em outros termos, é na realidade doméstica que a corrente liberal identifica os traços que levam os Estados a buscar mitigar a anarquia internacional (WENDT, 1999).
112 Cumpre observer que “papel” é mais uma propriedade da estrutura do que um atributo do agente. Ou
seja, em princípio, quando se fala em papel o que se busca designar é a personalidade ou possibilidades sociais de determinado agente.
113 Embora central na obra do autor – de certa forma, pode-se ver o movimento como auge de uma
argumentação que busca demonstrar o caráter social da estrutura internacional – não cabe aqui detalhar cada um dos tipos ideais.
Hedley Bull, é a de que as três culturas não são vistas necessariamente como uma gradação, ou uma função do grau de valores compartilhados, indo desde a menor quantidade de valores compartilhados (sistema internacional ou cultura hobbesiana) até a comunidade kantiana de identidades.
Para WENDT (1999), a cultura em si mesma – e, para todos os efeitos, suas manifestações, como normas, regras, etc - é fundamentalmente neutra em relação à possibilidade de cooperação ou conflito. Pode haver, por exemplo, uma cultura do conflito, baseada em representações dos outros agentes como inimigos. Além disso, o construtivismo wendtiano não concebe o ambiente internacional em termos evolutivos, ou em progresso dialético de um meio hobbesiano a um lockeano e deste último a um kantiano. Embora seja possível identificar os fatores, ou incentivos, que levam a humanidade a buscar progressivamente formas menos violentas de convivência, não há nada externo ou endógeno ao processo social que lhe garanta a direção.
A mera afirmação de que a anarquia é dominada por um tipo particular de cultura, por outro lado, não ajuda a entender como tal cultura é internalizada pelos diferentes agentes. O passo seguinte, assim, é conceber três modos principais de internalização, que guardam relação lógica com os três tipos de cultura: pela força ou coerção, pelo cálculo ou avaliação de custo/benefício, ou pela atribuição de legitimidade ou crença (os três modos refletem as correntes neorealista, neoliberal e idealista/construtivista).
Na atualização dos conceitos da Escola Inglesa que promove, à luz da realidade da globalização, BUZAN (2004) observa que os três conceitos centrais da Escola Inglesa – sistema internacional, sociedade internacional e sociedade global – podem ser reformados, a fim de capturar três dimensões distintas do processo de globalização: a dimensão inter-estatal, a transnacional e a inter-humana114.
A globalização é assim definida como um processo de interação, com razoável grau de tensão, entre essas três dimensões, que capturam igualmente o nível estatal e o não-estatal115. No jogo de interações entre as três dimensões, o autor busca capturar a transição do sistema westphaliano de Estados para um sistema pós-westphaliano, sem
114 A inovação em relação a WENDT (1999), portanto, é, além de eliminar a progressão entre os três
conceitos, possibilitar a sua simultaneidade na mesma realidade, em bases não-excludentes.
115 “If one accepts the trilogy of unit types, then it follows that there can be three types of pure basic
‘international’ social systems: interstate (state-to-state interaction), transnational (TNA-to-TNA interaction) and interhuman (individual-to-individual interaction). Nothing forbids these from coexisting and indeed overlapping (e.g. state-to TNA, etc). In theory and practice all sorts of mixture are possible. (BUZAN, 2004, pág. 120)
definir, de antemão, o último116 - aduzindo apenas que, enquanto no primeiro o balanço de poder era a principal instituição, no último o mercado e o multilateralismo detêm a primazia.
Após assinalar a possível simultaneidade das três dimensões, BUZAN (2004) pode recuperar, com novas roupagens, a dicotomia entre pluralismo e solidarismo. O que é interessante, no que concerne aos propósitos do presente trabalho, é que o autor se serve da dicotomia para formular uma tipologia no nível inter-estatal. Em outros termos, compartilha da tese de que solidarismo não necessariamente se refere ao nível inter- humano117. Além disso, integra à teoria um aspecto largamente negligenciado pelo cânone britânico, e central para o presente trabalho: a dimensão econômica.
Ao reeditar o duo conceitual, o que importa, de início, é situar a fronteira entre os dois conceitos e, para tanto, cumpre perguntar:
(i) quais valores, se compartilhados, conformam uma sociedade solidarista? (ii) a questão de como e por que tais valores são compartilhados é relevante para determinar se determinada sociedade é ou não solidarista?
(iii) em que momento é possível afirmar que tal sociedade (de pessoas ou de Estados) possui a densidade, tanto em termos de tipo e quantidade de normas compartilhadas como em termos de quantidade de indivíduos (ou Estados) participantes, que lhe diferencie como solidarista?
Ao responder a tais perguntas, BUZAN (2004) busca trazer mais rigor ao aparato conceitual da Escola Inglesa. Em BULL (2002), como vimos mais acima, sociedades pluralistas eram aquelas em que as normas compartilhadas eram apenas aquelas que diziam respeito à constituição da sociedade (reconhecimento comum do fato de se trata de um sistema de Estados) e normas de coexistência básica (limites à violência, reconhecimento dos direitos de propriedade e respeito aos contratos/tratados). Com base em tais normas, são construídas as instituições da sociedade internacional européia (base da expansão da sociedade internacional): diplomacia, direito internacional, balanço de poder, guerra e sistema de grandes potências, às quais
116 Há certa semelhança com o conceito de “desnacionalização social” de ZÜRN (2002), que toma o
Estado como ponto de partida sem estabelecer um ponto de chegada, como vimos mais acima, com a importante distinção de que, aqui, os fenômenos são sincrônicos.
117 Como apontamos mais acima, embora não seja determinista em relação a esse ponto, BULL (2002) dá
margem a certa ambigüidade, ao assinalar que em sociedades solidaristas as fontes das normas não são necessariamente Estados. Como veremos mais adiante, tal assertiva não apenas parece dissimular uma associação imediata entre solidarismo e sociedade cosmopolita, como faz crer que o solidarismo é necessariamente de natureza liberal, ao tender para a auto-regulação.
se pode acrescentar soberania e não-intervenção. As sociedades solidaristas, por sua vez, seriam aquelas em que são erigidas normas de cooperação, em certos temas, que vão além da mera coexistência. Além disso, implicariam algum grau de identidade entre os agentes.
As fronteiras entre coexistência e cooperação, no entanto, não são tão claras. A conformação de organizações internacionais de natureza eminentemente técnica, como a União Postal Internacional, ou o Escritório Internacional de Pesos e Medidas, cujo objetivo é tão somente permitir operações técnicas entre os países seria coexistência ou cooperação? As regras acordadas entre os EUA e a União Soviética, que contemplavam inspeções limitadas de instalações militares, seriam coexistência ou cooperação? O que definiria a identidade européia ou ocidental? Seria tal definição suficiente para conformar uma sociedade solidarista?
Diante da dificuldade de estabelecer limites precisos entre coexistência e cooperação, BUZAN (2004) propõe dois critérios:
(i) correlação entre solidarismo e razoável grau de homogeneização das características domésticas dos agentes;
(ii) comunhão de valores que vão além da sobrevivência ou coexistência, e que os Estados concordam em promover em projetos comuns, se engajando em ação coletiva, criando as normas, regras e organizações e revisando as instituições da sociedade de Estados.
O primeiro desses critérios evoca imediatamente o projeto kantiano de uma comunidade de democracias liberais, embora seja possível imaginar também uma comunidade de Estados islâmicos ou de monarquias, por exemplo.
Para BUZAN (2004), certo grau de convergência doméstica é condição necessária para forjar algum grau de identidade, ou o sentimento de pertencimento sem o qual não se poderia falar em solidarismo. As semelhanças, reconhecidas reciprocamente pelos agentes, seriam a base da segurança da comunidade e dos seus próprios critérios de legitimidade – como na correta “filiação” de CLARK (2005), que exploramos mais acima.
No que toca ao segundo critério, BUZAN (2004) busca libertar a Escola Inglesa de sua quase que exclusiva atenção na dimensão dos direitos humanos como única base possível de uma sociedade solidarista – sintoma, talvez, do sentido unidirecional da expansão da sociedade internacional, a partir da Europa, vislumbrado pelos autores do
cânone britânico. Ao buscar sinais de cooperação em outros temas da agenda internacional, o autor nota que segurança coletiva, direitos humanos e temas ambientais constituem temas nos quais a cooperação entre os Estados está mais próxima de uma aspiração do que de algo já efetivamente consolidado.
No plano econômico, no entanto, a adoção de regras e instituições de economia de mercado pela grande maioria dos países revelaria grau de homogeneização bastante mais visível. A evolução do direito do comércio internacional, ao longo da segunda metade do Século XX, por exemplo, como vimos no Capítulo 1, incorporou temas e regras que vão muito além de medidas na fronteira, como direitos de propriedade intelectual e a regulação de subsídios. Em larga medida, a possibilidade de integração econômica internacional está subordinada à aceitação de um acervo mínimo de regras de teor liberalizante, sem o qual a cooperação internacional pode se tornar inviável.
Ao enfocar o grau de homogeneidade e os grandes projetos de cooperação, o autor evita qualquer tipo de determinismo em relação a “quais” valores devem ser compartilhados para conformar uma sociedade solidarista. Com isso, evita a armadilha de conceber apenas um tipo muito particular de solidarismo, calcado em valores europeus ou ocidentais.
A resposta que BUZAN (2004) oferece à segunda pergunta que formula – “como e por que” tais valores são compartilhados – também alarga substancialmente o instrumental teórico da Escola Inglesa. Aqui, o autor incorpora os três modos ou graus de internalização desenvolvidos por WENDT (1999): coerção, cálculo e crença que, como vimos mais acima, guardam relação, no argumento de WENDT (2000), com as três culturas ou tipos de anarquia que podem ser dominantes no sistema internacional, as de tipo hobbesiano, lockeano ou kantiano. Cada uma das três culturas pode, em tese, ser internalizada pelos agentes por cada um dos três modos. Ao introduzir nesse esquema a possibilidade, não vislumbrada por Wendt118, de sincronia, ou convivência simultânea de diferentes tipos de anarquia, criam-se as condições para a atualização de todo o edifício conceitual da Escola Inglesa, com substancial ganho de instrumentos teóricos para ler uma realidade complexa e multifacetada como a atual realidade da globalização, em que formas pluralistas convivem com arranjos solidaristas.
Ao conjugar os dois aspectos do solidarismo com a percepção acima, podemos concluir que a adoção de regras ou instituições domésticas semelhantes
118 “Wendt is clear that he wants to see his types of social structure in mutually exclusive terms: either
(homogeneização) ou o envolvimento em grandes projetos de cooperação podem não ser resultantes apenas de crença genuína, mas também de um cálculo de custos e benefícios (em que os custos de não participar são necessariamente levados em conta) ou simplesmente de coerção (quando as conseqüências de não participar assumem o caráter de sanção). Os modos de internalização guardam estreita relação com a estabilidade da sociedade internacional. Em princípio, é possível vislumbrar sociedades solidaristas mantidas predominantemente por coerção, embora talvez não seja razoável esperar que tal arranjo possa perdurar.
Em uma sociedade globalizada e complexa como a atual – em que são muitos os canais de comunicação entre as sociedades de diferentes países – sempre haverá uma mescla ou mistura das três forças na difusão de valores. Uma avaliação precisa desse tópico teria que necessariamente envolver considerações de economia política, dos grupos de interesse e da dinâmica política doméstica, já que, não sendo a sociedade homogênea, o que pode parecer como coerção para um grupo poderá ser objeto de genuína filiação para outro.
Do ponto de vista “sistêmico”, no entanto, importa mais identificar a força dominante e daí extrair as conseqüências para a estabilidade daquele tipo de solidarismo.
Isso nos leva ao ponto seguinte, que diz respeito à densidade de determinado solidarismo. Com base no que vimos acima, é possível conceber o contraste entre pluralismo e solidarismo como um espectro em que à análise da qualidade e quantidade dos valores compartilhados (que levam à convergência e cooperação), deve se somar a avaliação do modo ou força dominante na internalização dos valores, bem como o grau de aceitação interna daqueles valores (quais grupos os promovem, com que grau de