Master-Slave

A acessibilidade e a locomoção das pessoas com necessidades especiais vêm sendo concretizadas em doses que ainda não representam a terapia suficiente para o problema, ocasionado pelas barreiras arquitetônicas e a ausência de equipamento e mobiliário urbanos acessíveis.

Obviamente, diante do gigantesco desafio que a acessibilidade e a locomoção significam, o ideal seria que o equacionamento dessa questão passasse por alternativas inspiradas em exemplos que provêm do plano internacional, como ocorre no Japão, onde os logradouros e mobiliários urbanos se apresentam dotados de acessibilidade, que é notória nas calçadas e rampas com pisos antiderrapantes e direcionais, elevadores, escadas com corrimãos e sanitários públicos, estes com barras

de apoio (como demonstram as fotografias 87 a 101, no apêndice A) e, na Argentina, onde o passeio público se mostra acessível, e existe ônibus com lugares reservados para duas pessoas em cadeiras de rodas (fotografias 83 a 86, no apêndice A).

No Brasil, em virtude das dimensões continentais e da multiplicidade cultural, são de grande monta os problemas para que os ambientes físico-estruturais se configurem acessíveis àquelas pessoas. Daí que, por mais existam concretizações para enfrentá-los, estas ainda se identificam como desproporcionais ao nível exigido para que sejam solucionados.

Apesar de não solucionarem inteiramente esses problemas e representarem ainda pouca realização em termos de acessibilidade e locomoção das supracitadas pessoas, alguns fatos concretos nessa direção merecem ser dados a conhecer, adiante.

No município de São Paulo, está em execução o Projeto Rede Acessível, da São Paulo Transporte S.A. (SPTrans), concernente à circulação de ônibus adaptados nas principais vias de todos os bairros daquele município, em intervalos de 30 a 40 minutos. Há disponibilidade atual de 487 ônibus adaptados, prevendo-se que, para esse fim, outros 179 serão reformados e, além disso, estão sendo aguardados 500 elevadores, para instalação em ônibus, havendo prognóstico de que a montadora Caio receberá chassis tipo piso baixo, da Agrale, o qual permite que o embarque seja feito em nível da calçada122_.

Mais outro exemplo advindo de São Paulo: a modernização da estação do Metrô Marechal Deodoro, como resultado das providências adotadas pela Companhia do Metrô de São Paulo, as quais, no decorrer dos últimos anos, foram a instalação de elevador entre o acesso e a plataforma, a instalação de cancela na linha de bloqueios e a adequação dos sanitários públicos, em benefício de pessoas em cadeira de rodas e, também, mais recentemente, a sinalização tátil com instruções de uso do elevador e dos dispositivos de comunicação, a sinalização visual da localização do elevador e do local de embarque preferencial nas plataformas, o rebaixamento das calçadas no entorno dos acessos da estação, a instalação de piso tátil, com cor e textura

122 _{Informações colhidas sobre o assunto transporte acessível no site da Prefeitura Municipal de São Paulo (SÃO}

diferenciadas, o piso de alerta nas escadas e nas bordas das plataformas e o piso tátil de direcionamento para orientar o deslocamento desde os acessos até o local de embarque nas plataformas, tudo se destinando a favorecer a circulação e a utilização, com segurança e autonomia, desses apetrechos pelas pessoas com necessidades especiais (ESTAÇÃO ..., 2005).

No município de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, está sendo colocado em prática o Projeto Calçada Cidadã, o qual se destina a “acabar com os obstáculos à circulação livre e segura dos moradores da cidade, representados pelos passeios esburacados, feitos com pisos inadequados, que apresentam degraus ou em mau estado de conservação” (CONTI, 2006). A partir de seu lançamento, em dezembro de 2002, “a cidade passou a exibir passeios novos, executados por moradores, comerciantes ou instituições, da Praia do Canto, Itararé, Bento Ferreira, Centro e Vila Rubim” (CONTI, 2006), sendo exemplos disso o Triângulo das Bermudas e o Calçadão da Enseada do Suá123.

Aliás, faz parte do referido projeto a Campanha “Cuide de sua Calçada. Declare seu Amor por Vitória” (VITÓRIA, 2006). Um exemplo de efetividade dessa campanha é a reconstrução da calçada de 184 metros quadrados, em frente ao Instituto Luiz Braille, na avenida Marechal Mascarenhas de Morais, para que os pedestres tenham deslocamento seguro e livre de obstáculos, na principal via de acesso àquela instituição. Vale, aqui, reproduzir a manifestação da professora Marília Gomes da Fonseca, Coordenadora Pedagógica, no sentido de que as

calçadas desniveladas e ruas mal sinalizadas ainda são grandes obstáculos na vida dos cerca de 80 alunos do instituto, que são pessoas com deficiência visual [acrescentando:] Projetos como esse são importantes porque garantem uma boa orientação espacial e caminhada segura às pessoas com deficiência (CONTI, 2005)

No Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, no Distrito Federal, os acenos da acessibilidade, também, são bastante visíveis. Suas instalações estão sendo dotadas de rampas e outros instrumentos capazes de fazer com que advogados e

123 _{O aludido projeto resultou do empenho da comissão de acessibilidade, constituída de técnicos das Secretarias de}

Desenvolvimento da Cidade (Sedec), do Meio Ambiente (Semmam) e de Transportes e Infra-Estrutura Urbana (Setran) e foi já testado por instituições de apoio a pessoas com necessidades especiais, por meio de seus representantes.

servidores do próprio órgão tenham garantido o acesso, para tratar dos assuntos que lhes são pertinentes ou exercer suas atribuições (INCLUSÃO ..., 2005).

No Estado de Santa Catarina, a Universidade da Região de Joinville (Univille) oferece acessibilidade aos alunos. Em sua estrutura, desde 1989, existem três rampas, um elevador, estacionamento com vaga especial, um telefone público instalado em um nível mais baixo e 30 sanitários adaptados (DEFICIENTES ..., 2000).

No município de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul, registrou-se, em novembro de 2000, a construção do primeiro banheiro adaptado para pessoas com deficiência física, no posto 44, encarregado de venda de combustível, o que motivou aumento na procura por aquele estabelecimento comercial, pois, naquela época, já existiam, ali, 8.000 (oito mil) pessoas com as referidas características. O responsável pela adaptação assim comentou: “Basta que o banheiro tenha portas mais largas, mais espaço interno, rampa, apoio e pias mais baixas” (IJUÍ ..., 2000).

A Petrobrás Distribuidora dá, igualmente, outro exemplo, ao desenvolver o programa Cidadão Capaz, o qual se destina a adaptar postos de combustível que levem sua bandeira, para que, assim, sejam proporcionadas condições de acessibilidade a pessoas com necessidades especiais, mediante a inserção destas no mercado de trabalho, o que se originou em Brasília e se expandiu para outros locais, como os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória, chegando até Belém, no Estado do Pará, aqui sendo materializado no Auto Posto Verdão, na Avenida Dr. Freitas, estabelecimento comercial que é o pioneiro, em todo o Norte e Nordeste brasileiros, em termos de bombas e instalações completamente adaptadas, permitindo que seus empregados com necessidades especiais possam desempenhar suas tarefas, de maneira eficiente, com rapidez e qualidade, sem desprezar os aspectos de segurança e respeito aos consumidores124.

124 _{Manchete sob o título Auto Posto Verdão traz para Belém o projeto Cidadão Capaz (2005). O referido projeto}

integra o Programa Petrobrás Fome Zero, com perspectiva de investimentos na ordem de R$ 303.000.000,00 (trezentos e três milhões de reais), até 2006, beneficiando mais de 4.000.000 (quatro milhões) de pessoas.