1.3 Outline of the thesis
2.1.1 Mass conservation
Mais do que um fato meramente orgânico, para nós humanos, a vida é um fato
social e político. E a bioética se conecta com as diversas dimensões da vida ao analisá-las,
refleti-las e ajudar a tomar decisões em casos nos quais os conflitos morais em relação com a vida se instalam.
Diante dos usos coloniais, da colonização da vida, seja pela biopolítica seja pelas
bioéticas de matrizes coloniais, a BI tem mostrado um potencial importante de
descolonização. A proposta de iniciar um diálogo entre os EC e a BI apostam neste potencial e aqui as críticas a BI surgem como construtivas e parte do diálogo que apenas
começa. Enquanto conectada com a elite acadêmica, a bioética em geral e a BI, seguiram
em parte, o trajeto que foi legado pela colonialidade do saber à universidade e outros
centros hegemônicos de pesquisa. E ao avaliarmos esse trajeto seguido pela BI não
podemos perder a perspectiva freireana, para a qual avaliar um dado conhecimento ou
experiência implica em verificar como ela afeta a condição das populações oprimidas
(FREIRE, 1987). E neste contexto, ela seria uma dessas práticas que Boaventura de Sousa Santos (2010, p. 65) chama de “alternativas dentro do sistema”, na medida em que ela está conectada aos modos hegemonicamente acadêmicos da produção de saberes, mas reagindo a essa hegemonia, não sendo simplesmente uma repetidora subserviente dos
modos coloniais de produzir saberes e práticas e desferindo uma consistente crítica a essa
mesma hegemonia.
ela precisa da voz para, dentro do sistema, falar e ser ouvida para criticar o próprio
sistema. E o sistema colonial só ouve a voz concedida por ele ou conquistada em seu
regime de inteligibilidade. Mas na medida em que a BI avançar nas discussões com movimentos sociais, insere-se na dinâmica descolonial, tem também um potencial de ser
uma alternativa bioética ao sistema, mas isso é ainda um projeto para o futuro. E,
enquanto uma bioética alternativa ao sistema não surge, é absolutamente fundamental que
fortaleçamos bioéticas que, como a BI, se interessem em se localizar ao lado dos mais
vulneráveis, que tenha a vulnerabilidade como uma matéria para a reflexão e a ação,
buscando ser, de fato, uma disciplina, modo de pensar e uma prática que se voltem para
uma ética da vida, como indicaria o nome Bioética.
E como entendemos a vida como fato social e político, ela é um processo, a
bioética deve entender a vida como um viver. E aqui podemos buscar outras concepções
de vida e viver locais, que ajudem na tarefa de descolonizar a vida na bioética. Enquanto
os discursos hegemônicos em bioética ou centram suas discussões em noções
biologizadas da vida ou então em noções colonizadas (que não são, de modo algum,
excludentes), uma bioética latino-americana voltada para os mais vulneráveis, como a BI,
estaria mais propensa, como nota Volnei Garrafa (2010, p. 20) a incorporar em suas discussões noções mais localmente politizadas como o Sumak Kawsay (buen vivir) das
populações andinas de língua quéchua.
Completamente desligado do contexto da noção de "bem estar" ou de "boa vida" ocidental – que tem como centrais as noções de riqueza desejada e pobreza recusada, mas existente –, o conceito de Sumak Kawsay está imerso na cosmovisão das populações originárias andinas (recebendo diversos nomes nas mais variadas línguas faladas na
região). Partindo de uma noção de vida integrada e articulada na comunidade e com a
natureza, este conceito não recusará os bens materiais produzidos na trama histórica, mas
não os tem como os únicos determinantes. Há muitos valores que são fundamentais: o conhecimento produzido nas diversas comunidades, o reconhecimento social e cultural,
os códigos de condutas éticas e também espirituais na relação com a sociedade e a
natureza, a visão de futuro, entre outros, sempre convidando a aprender outros saberes e
práticas, sem negar o que fora localmente construído (ACOSTA, 2008, p. 34).
Estes valores devem orientar uma relação com a natureza que do ponto de vista
econômico sustente uma utilização e consumo do apenas suficiente, o necessário para não sobrecarregar o ecossistema, reutilizando e reciclando tudo o que for possível, evitando a
escassez. Redistribuir, solidarizar, buscar a reciprocidade é um hábito que o Sumak Kawsay
busca enraizar.
Essa noção de vida como pertencimento à comunidade/natureza, como viver, conclama a um cuidado com o mundo, com os outros e outras de modo que se proteja
todo o mundo e a si mesmo, de modo que o Sumak Kawsay está inexoravelmente
conectado com uma
outra forma de vida, com uma série de direitos e garantias econômicas e ambientais. Também está plasmado nos princípios orientadores do regime econômico que se caracterizam por promover uma relação harmônica entre os seres humanos, individual e coletivamente, assim como com a natureza (ACOSTA, 2008, p. 38).
projetos libertadores e respeitosos, sem preconceitos ou dogmas universais (pois sempre
há algo que não sabemos e alguma parte da natureza, ainda não conhecida, que pode nos
ensinar um pouco mais). Um projeto que, se aliando por diversas histórias de resistência e tentativas de mudanças, se posiciona como ponto de partida para a construção de uma
sociedade mais acolhedora, não destrutiva da natureza e da alteridade, atenta aos
processos de vulneração dessa mesma alteridade.
Neste cenário, a vulnerabilidade não é apenas uma questão inerente à condição
humana, mas também uma relação que se estabelece entre indivíduos, grupos e
sociedades, com diferentes lugares de poder. Somos, em todo caso, vulneráveis diante de algo que nos retira o poder (outra pessoa, uma instituição, o Estado etc.). Neste sentido, a
tentativa de construção coletiva é fundamental para a tomada de decisões. Uma Bioética
de Intervenção, que utilizasse um conceito de vida como viver e uma política do buen vivir,
para que seja um vetor da diminuição das injustiças sociais deve ser uma bioética
dialogada. Dialogar implica em assumir os problemas e as contradições do diálogo. Mas se
temos em perspectiva que a dialogicidade da construção é, além de um objetivo, também
um ponto de partida, não podemos esquecer o fato de que há sérios problemas em
dialogar entre pessoas e grupos com moralidades, histórias, culturas e interesses diferentes e imaginarmos de modo inocente que o diálogo é uma prática isenta de riscos, sobretudo
se levamos em consideração as ideias de Spivak apresentadas anteriormente.
A crítica aqui apresentada à BI, mais do que uma tentativa de invalidação, deve ser
vista como uma proposta de aprofundamento, expansão, alianças. Não deve, portanto, ser considerada como uma tentativa unilateral de mostrar as fragilidades para que outra
diversas possibilidades e não é a proposta inicial da crítica. Pretendo que as discussões
aqui elencadas sirvam de convite, para que outros elementos e outras vozes se juntem a
esse diálogo proposto entre a BI e os EC, na esperança de que a BI se fortaleça cada vez mais.
A maneira como a BI procura lidar com suas bases teóricas eurocêntricas, até
agora, tem sido suficientemente satisfatória para pensar os problemas a que se propôs,
mas isso não pode impedir que se critique o uso que a BI faz da proposta utilitarista e de
seus outros fundamentos teóricos. O uso destas bases, até que se consiga construir algum
instrumento mais adequado, deve ser totalmente cuidadoso.
Utilizando a metáfora de Neurath (apud Quine, 1960) sobre o conhecimento, pode-
se dizer que a BI é como um navio que funciona e que tem algumas peças com avarias. Só
que enquanto não há terra firme para parar e consertá-lo, segue a navegar com as peças
avariadas e que vão sendo improvisadas durante a navegação. Enquanto não encontramos um porto seguro para substituir suas bases teóricas conceituais por outras ferramentas
teóricas mais politicamente pertinentes, vamos navegando com elas, consertando-as
sempre que derem problema e, sobretudo, atentos ao fato de que temos peças avariadas e
que podem, em algum momento, causar problemas. Velejemos com cuidado, pois o navio
da BI tem se mostrado importante e há ainda muitos mares a navegar, no seu projeto de
apoio à construção da teoria e da prática de uma vida não colonizada, por meio de um