A partir da leitura de Foucault (1978) se pode apreender que as interfaces entre trabalho e loucura estão presentes desde o século XVII, e que este processo está relacionado às mudanças de ordem econômica e social da época.
Conforme Guerra (2008, p. 24) no século XVII o uso do trabalho no campo psiquiátrico teve por objetivo auxiliar a manutenção da ordem social, contexto em que os grandes asilos ainda estavam sob a tutela leiga, “antes da instalação da psiquiatria médica”. A partir do fim do século XVIII, com Pinel, a loucura passa a ser considerada uma patologia, e o uso do trabalho terá um caráter curativo. É somente no século XX, no campo da Reforma Psiquiátrica que o trabalho assume o papel de reinserção social, “na busca pelo resgate da cidadania” Estes diferentes lugares ocupados historicamente pelo trabalho são divididos, por Guerra (2008), em três lógicas que se superpõem até hoje, quais sejam: a lógica do desvio social, a do desvio moral e a tentativa de superação da ortopedia psiquiátrica clássica.
Na primeira os loucos e os desocupados terão seu lugar ao lado dos pobres também serão submetidos às regras do trabalho compulsório, com algumas distinções importantes, haja vista que os loucos eram considerados inábeis para o trabalho. Desse modo, o que os unia era a condenação ética e moral da ociosidade. Como observa Martins (2008) o trabalho era empregado como solução ao ócio. Forma encontrada pelo Estado e pela burguesia de manter afastado do convívio de todos os “desviantes da ordem social”, para tanto no século XVII foram construídos diversos espaços de confinamento aos “incapazes” ou “inválidos” para a vida produtiva.
A lógica do desvio moral é marcada por mudanças ocorridas no fim do século XVIII na Europa. Neste contexto a figura do médico assume um relevante papel e Pinel seu maior expoente aparece com uma série de críticas à atenção destinada aos loucos. Dentre as críticas estava à necessidade de criar um ambiente específico para alojá-los, e em meio a este contexto de segregação e confinamento da loucura, a psiquiatria adquire novo status, permeada de cientificismo.
Nesta conjuntura o trabalho reaparece como uma técnica no processo que envolve o lidar com a loucura, sua função é contribuir para a “correção dos desvios e o afastamento da loucura, reaproximando o doente da razão através da normatização” (MARTINS, 2008, p. 250).
Com Pinel a moral do trabalho se transformou no alicerce do funcionamento asilar, portador de grande valor terapêutico, “tornou-se o mais poderoso instrumento de cura, de manutenção de saúde, da ordem e dos bons costumes" (BIRMAN, 1978, p. 410).
Segundo Birman (1978, p. 441), Pinel afirmava que “o meio mais seguro e talvez a única garantia da manutenção da saúde, do bom comportamento e da ordem, é a lei de um trabalho mecânico rigorosamente executado.” Esta era à base do tratamento moral, proposto por Pinel. Diz-se que como algo relevante sobre o trabalho não foi instituído como medida de sanidade mental apenas no interior do asilo, ou ainda nas prisões. Tanto a valorização, quanto a dignificação do trabalho era fundamento para a constituição de uma sociedade em ascensão, organizada em torno da produção capitalista, a qual demandava a sujeição do ritmo da vida ao tempo da produção.
A indicação do trabalho como medida terapêutica nasce no bojo de reformas sociais, políticas e econômicas, da nascente sociedade industrial e da transformação da loucura em doença mental, que estavam em curso no final do séc. XVIII e início do XIX, na Europa, mais fortemente na França, “correspondia à moral da sociedade industrial fundada no trabalho”, nesta perspectiva “curar um homem para esta ordem, correspondia a devolvê-lo em estado ótimo para funcionar como força-de-trabalho” (Ibdem, p.412).
Porém no final do século XX novos questionamentos a respeito da loucura reaparecem. Se o século XVII foi caracterizado pelo grande internamento e o século XIX, pelos manicômios, o século XX foi assinalado pela Reforma Psiquiátrica, por um novo modelo, a saúde mental, sobretudo “a partir da segunda metade do século, no período pós-guerra, experiências da psiquiatria reformada surgem no cenário mundial” (GUERRA, p.29, 2008).
Neste contexto marca uma nova fase de críticas e questionamentos a psiquiatria tradicional. A assistência à saúde mental passou a se estruturar a partir de modelos abertos e comunitários, buscando o resgate da cidadania, da singularidade e da inserção social (GUERRA, 2008).
No caso do Brasil, conforme apontado neste capítulo, o modelo italiano teve uma influência marcante na condução das reformas legislativas, teóricas e práticas em direção à desinstitucionalização, inclusive no que diz respeito à inserção das pessoas em sofrimento psíquico no trabalho, principalmente, a partir da experiência italiana que desconstruiu e inventou novos serviços, dentre eles as cooperativas sociais, onde o trabalho foi pensado como uma possibilidade concreta de inserção social.
As primeiras experiências e projetos de geração de trabalho e renda para usuários de saúde mental no Brasil surgiram nos anos de 1990, dentre elas Leal (2008) destaca como grandes experiências:
A Unidade de Reabilitação Psicossocial desenvolvida pelo Programa de Saúde Mental de Santos;
A Associação Franco Basaglia, associação de pacientes, familiares e usuários do CAPS Luiz Cerqueira, em São Paulo;
O Núcleo de Oficinas e Trabalho desenvolvido pelo Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, em Campinas.
Leal (2008) observa que o uso das oficinas geradoras de renda no campo da Reforma Psiquiátrica no Brasil é atividade recente, todavia em relação a outros países não é uma questão nova. Na realidade faz parte de uma tradição internacional da atenção psicossocial, a exemplo, a experiência americana, anglo- saxônica, francesa e italiana.
No que se refere à experiência italiana, Guerra (2008) destaca seu caráter de ruptura e superação do manicômio, em sua forma material e simbólica, substituindo-o por outros serviços. Nessa perspectiva crítica e política, questiona- se dentre outras práticas a utilização do trabalho (ergoterapia) com o intuito de manter os internos ocupados, ou ainda para explorar sua mão de obra.
Neste contexto o trabalho é pensado a partir da demanda que nasce da necessidade do contato com o social, da convivência com a realidade para além dos muros do espaço asilar de confinamento e exclusão, assim:
A noção de ‘terapêutico’ passa por metamorfoses ideológico-conceituais da idéia (pineliana) originária de se ‘curar a doença mental’, passando pelo conceito de ‘promoção a saúde mental’ (psiquiatria comunitária) até chegar à noção de ‘ampliação das possibilidades de trocas na vida pública’, associando o caráter político ao clínico com a psiquiatria democrática. Dessa forma, rompe com a base ergoterápica de utilização moral e educativa da atividade e do trabalho dentro do hospital, passando a tocar o território econômico e vivo no qual realmente se dão as trocas sociais. (GUERRA, 2008, p.31).
Essa análise da ênfase na história, no que diz respeito às origens do uso do trabalho, enquanto um recurso para manter a ordem social, pois tal análise mostra a possibilidade de repetição dessas práticas, às quais podem estar disfarçadas com o “discurso politicamente correto ou cientificamente suposto sobre a loucura”.
No Brasil o uso do trabalho e das atividades relacionadas à saúde mental é influenciado pela psiquiatria democrática italiana. Conforme Amarante a partir dessa contribuição (1995) delineia-se um novo momento no panorama da saúde mental no Brasil. O louco deixa de ser um simples objeto de intervenção médica, para se tornar um ator de transformação da realidade, construtor de novas possibilidades, até então não vivenciadas. E, neste sentido, seja no ambiente das associações, ou em trabalhos culturais, operam-se novas formas de expressão política, social, cultural e de participação, que passam a construir um sentido de cidadania que outrora jamais havia sido consentido.
No que diz respeito às cooperativas41, segundo Amarante (1997) estas
passam a envolver os usuários como sujeitos sociais ativos, rompendo com as noções de ergoterapia, arte-terapia e terapia ocupacional, uma vez que estes agem como um sujeito em sua possibilidade plena de produzir e criar. Assim para esse autor as cooperativas são:
Constituídas com o objetivo não mais terapêutico, isto é, rompendo com a tradição da terapia ocupacional, mas de construção efetiva de autonomias e possibilidades sociais e subjetivas. Por um lado, o trabalho nas cooperativas surge como uma construção real de oferta de trabalho para pessoas em desvantagem social para as quais o mercado não facilita oportunidades. Por outro, surge como espaço de construção de possibilidades subjetivas e objetivas, de validação e reprodução social dos sujeitos envolvidos em seus projetos (Ibdem, 1997, p.176).
Martins (2008) assinala a importância das iniciativas de geração de trabalho e renda na saúde mental, no que tange ao processo de reabilitação psicossocial, à medida que estas experiências contribuem para a participação na comunidade, ampliando a possibilidade de ressocialização, fornecendo ainda para além dos espaços dos empreendimentos, o incentivo a autogestão e a participação democrática; autonomia e protagonismo; aprimoramento de habilidades profissionais, favorecendo ainda descobertas pessoais e novas possibilidades de inserção social.
Do exposto, verifica-se que a correlação entre trabalho e saúde metal, é histórica e assume papeis diferentes, conforme o contexto político e social de cada época. Sendo adotado, em alguns casos, com o discurso moral e possibilidade de cura e em outros momentos como uma estratégia no processo de inserção social das pessoas com transtornos mentais. Ele tem sido capaz de responder as necessidades e/ou demandas destes? Qual é esse tipo de trabalho que mais uma vez entra em cena, e que adquire um novo papel: o de possibilitar, em tese, à autonomia, à emancipação, sobretudo à cidadania?
Com base na análise da Reforma Psiquiátrica no Brasil, passa-se para a análise desse processo no Pará, como pode ser verificado no próximo capítulo.
41 Importa ressaltar que o universo da economia solidária é formado por diferentes iniciativas, o qual pode ser dividido em: a) Empreendimentos de Economia Solidária (EES), tais como cooperativas populares, associações, bancos populares e clubes de trocas; b) Entidades de Apoio e Fomento (EAF), compostas, por exemplo, de incubadoras de universidades e de diversos tipos de entidades organizadas da sociedade civil c) instâncias governamentais, que tem como maior exemplo a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES); e d) fóruns e redes de articulação, como o Fórum Brasileiro de Economia Solidária.