3 Allmennkringkasting
6. Analyse del 2 – andre betraktninger
6.1 Markedssvikt på etterspørselssiden
De entre os quesitos do inquérito de 1758, o oitavo interroga os párocos sobre a renda proveniente do seu título paroquial e consequentemente do ofício ou benefício em que estão providos.
Estes rendimentos, na sua generalidade, provinham dos dízimos a que andavam associadas as primícias, dos passais e dos foros de prazos da igreja. No entanto, os dízimos e primícias andavam quasi sempre separados do ofício paroquial, contentando-se os párocos com uma côngrua ou estipêndio acrescida com o pé-de-altar e com os rendimentos dos bens da igreja quando existem.
Os dados fornecidos pelo inquérito parecem bastante fidedignos, muito próximos da realidade. Os párocos requeridos a responder ao inquérito, não estão pressionados com ameaças fiscais, que não estão no horizonte deste inquérito. Situação substancialmente diferente alguns anos mais tarde, em 1775, quando o inquérito, então lançado, tem em vista o cálculo da décima eclesiástica 1
. No entanto, não permitem uma aproximação clara da realidade ao conjunto dos rendimentos do clero diocesano da época, porque a maioria dos párocos apenas mencionam a côngrua, ficando de fora o pé-de-altar e outros rendimentos. (Veja-se o quadro nº 7) São escassos os que apresentam a totalidade dos rendimentos do seu ofício (86).
Quadro nº 7 – Rendimento dos párocos
Rendimentos Abades Cónegos Priores Reitores Curas Total
20.000 – 29.000 rs 5 5 30.000 – 49.000 rs 7 7 50.000 - 99.000 rs 1 4 14 19 100.000 - 149.000 rs 6 1 3 10 150.000 - 199.000 rs 2 3 5 200.000 - 249.000 rs 9 1 1 11 250.000 - 299.000 rs 5 5 300.000 - 349.000 rs 6 6 350.000 - 399.000 rs 3 3 400.000 - 449.000 rs 6 6 450.000 - 500.000 rs 3 3 > 500.000 rs 5 5 1
CAPELA, José Viritato; BORRALHEIRO, Rogério – Barcelos nas Memórias de 1758. Barcelos: Câmara Municipal de Barcelos, 1998, p. XL.
Os valores apresentados mostram bem os diferentes níveis estatutários do clero paroquial da diocese e tornam visível quanto eram acentuadas as diferenças de estatuto deste clero curado. Entre o mais rico abade, prior ou reitor e o mais pobre cura vai muitas vezes uma distância abissal que assenta, em regra, no facto de estes últimos nunca receberem os dízimos e aqueles serem padroeiros ou largamente pensionários desses rendimentos. Neste caso estavam 49 párocos (14,8%). Os restantes dízimos pertenciam na sua totalidade aos padroeiros e aos comendadores, que nesta diocese «comiam» em 48 comendas com 156 igrejas anexas (47,27%) 1. Quanto valiam estes
rendimentos? Os párocos raramente se lhes referem. Aliás não eram expressamente pedidas informações sobre estes rendimentos 2. O anexo nº 3
sistematiza a informação prestada pelos párocos em relação a esta questão. Das comendas referidas apenas duas eram de fundação religioso-militar: a de Castelo Branco (ordem de Cristo), que desde meados do séc. XVI estava na posse hereditária do morgado dos Távoras e a de Algoso (Hospitalários). As restantes são de fundação tardia e surgiram como um meio de o monarca e o duque de Bragança premiarem os serviços dos seus vassalos.
Em 1515 concedeu o papa Leão X ao rei D. Manuel que se tirassem 20 mil cruzados de renda dos frutos e rendas dos mosteiros e igrejas de Portugal para deles fazer comendas da ordem de Cristo 3. Assim por Alvará de 29 de
Maio de 1517 são criadas cinquenta novas comendas da ordem de Cristo. No território que viria a constituir a diocese de Miranda do Douro instituíram-se as seguintes: Vimioso, Mirandela, Miranda do Douro e Castanheira de Monforte 4
.
1
Nestas estão incluídas as igrejas de Contins, Miradezes e Vila Nova das Patas anexas às comendas de Vales, Rio Torto e Suçães respectivamente, do arcebispado.
2
Os valores dos rendimentos das comendas para os fins do séc. XVIII, podem ver-se em MENDES, José Maria Amado – Trás-os-Montes nos fins do século XVIII, segundo um manuscrito de 1796. Coimbra: Instituto nacional de Investigação Científica. Centro de História da Sociedade e Cultura da Universidade de Coimbra, 1981.
3
Bula «Anno proxime elapso» de 1-04-1515. Corpo diplomático portuguez contendo os actos e relações políticas e
diplomáticas de Portugal com as diversas potencias do mundo desde o século XVI até aos nossos dias. Lisboa:
Typographia da Academia Real das Sciencias. Imprensa Nacional, 1862, Tomo I, p. 327-330.
4 SOUSA, Antonio Caetano de, D. – Provas Da Historia Genealogica Da Casa Real Portugueza, Tiradas dos Instrumentos dos Archivos da Torre do Tombo, da Serenissima Casa de Bragança, e diversas Cathedraes, Mosteiros, e outros particulares deste Reino. Lisboa Occidental: Officina Silviana da Academia Real, Tomo IV, p. 349-350.
O mesmo pontífice, a instância de D. Manuel, concedeu, em 1517, a D. Jaime, duque de Bragança, a erecção de 15 igrejas do seu padroado em comendas da mesma ordem. No território em causa são fundadas: Babe, Macedo de Cavaleiros, Parada de Infanções, Rabal e Carragosa 1.
Em 1520 o Papa autoriza ao monarca a criação de mais comendas: Ala, Santa Maria de Bragança, Conlelas, Edral, Guide, Lamas de Podence, Morais, Tuizelo, Ousilhão, Santa Leocádia em terra de Miranda, Santa Maria Madalena em terra de Algoso, Parâmio, São Julião e Travanca (Mogadouro) 2.
Alguns anos mais tarde Júlio II, pela bula Ex injuncto nobis desuper, de 1551, concede ao duque D. Teodósio a faculdade de dividir alguma das 15 comendas cujos rendimentos entretanto tinham aumentado significativamente. Na diocese de Miranda a divisão efectuou-se nas comendas de Rabal, que foi dividida em sete: Rabal, França, Santa Olaia, Santa Maria, Petisqueira, Guadramil e S. João; na de Parada dividida em seis: Parada, Coelhoso, São Pedro dos Sarracenos, Paredes, Santo António e Grijó de Parada; e na de Babe, que foi dividida em duas: Babe e Gimonde 3.
Em 19 de Setembro de 1579 D. Henrique divide a comenda de Mirandela em seis preceptorias ou comendas: Mirandela, Freixeda, Vila Verde, Cedães, Vale Telhas e Vilas Boas 4.
Segundo as Memórias, o elenco das comendas era o seguinte:
1
Bula «Clarisimo in Christo filio Emanueli». Corpo diplomático portuguez contendo os actos e relações políticas e
diplomáticas de Portugal com as diversas potencias do mundo desde o século XVI até aos nossos dias. Lisboa:
Typographia da Academia Real das Sciencias. Imprensa Nacional, 1862, Tomo I, p. 432.
2 SOUSA, António Caetano de, D. – ob. cit, t. IV, p.374-378 3
SOUSA, António Caetano de, D. – ob. cit, t. IV.
4
Quadro nº 8 – Comendas
ORDEM DE CRISTO
COMENDA IGREJAS ANEXAS COMENDADOR
Ala Ala, Alvites, Avantos, Brinço, Meles, Múrias, Vilares
Angueira Águas Vivas, Angueira, Palaçoulo, Prado Gatão Conde da Ericeira Babe Babe, Labiados
Bornes Bornes, Burga, Caravelas, Cedaínhos, Vale de Asnes Conde de Povolide Santa Maria
de Bragança Baçal, Samil, Santa Maria Francisco Xavier da Veiga Cabral Carragosa Carragosa, Donai, Montesinho, Portelo, Soutelo da Gamoeda
Cortiços Cernadela, Cortiços Colégio de Jesus de Bragança Conlelas Conlelas, Fontes Barrosas, Lagomar e Sabariz Marquês de Alegrete
Castanheira Cimo de Vila, Lebução, Paradela, Roriz, Sanfins,
São Vicente, Travancas, Tronco Conde de Valadares Castelo
Branco
Bemposta, Brunhozinho, Castanheira, Macedo do Peso, Penas Roias, Peredo de Bemposta, Peso, Sampaio, Sanhoane, São Martinho do Peso, Tó, Viduedo do Peso, Vilariça
Marquês de Távora
Cedães Cedães
Edral Edral, Frades, São Jumil Conde de São Vicente Freixeda Freixeda
Gimonde Gimonde Guadramil Guadramil
Ifanes Aldeia Nova, Constantim, Ifanes Monteiro-mór Izeda Calvelhe, Izeda, Paradinha Nova, Pombares Conde de Longroiva Lamas de
Podence Corujas, Lamas de Podence Conde de Avintes Macedo de
Cavaleiros
Bouzende, Castelãos, Espadanedo, Ferreira, Macedo, Murçós, Vale Prados, Vilar do Monte
D. João de Bragança
Mascarenhas Cabanelas, Carvalhais, Mascarenhas, Pousadas, Romeu, Vilar de Ledra
Mirandela Chelas, Mirandela, São Salvados, Vale de Lobo, Vale de Salgueiro
Morais Lagoa, Morais, Paradinha de Besteiros Duque de Cadaval Oucidres Alvarelhos, Bobadela, Nozelos, Oucidres, Tinhela Conde de Valadares Ousilhão Edrosa, Nunes, Ousilhão
Paçó Lagarelhos, Paçó, Rio de Fornos, Travanca Colégio de Jesus de Bragança Parada de
Outeiro Parada de Outeiro
Parâmio Dine, Parâmio Colégio de Jesus de Bragança Quintela Castrelos, Prada, Quintela, Santa Cruz, Vila Verde Contador-mór
Rabal Deilão, Rabal Francisco Xavier da Veiga Cabral Salsas Fermentãos, Freixeda, Salsas, Santa Comba de Rossas, Vale de Nogueira Marquês de Valença
Santalha Cerdedo e Casares, Santalha Conde de Colutim Santa Maria
Santa Maria
Madalena Grijó de Parada Santa Olaia
Santo António
Soeira Soeira, Vila Boa de Ousilhão D. Dinis de Almeida Sortes Lanção, Paçó, de, Sortes, Sortes, Viduedo
São João Rio de Onor
São Julião São Julião Visconde de Barbacena São Lourenço Petisqueira
São Lourenço Paredes
São Pedro S. Pedro dos Sarracenos São Tiago Coelhoso
Vale Telhas Vale Telhas Vila Verde Vila Verde
Vimioso Campo de Víboras, Serapicos, Vale Frades, Vimioso D. Lourenço de Almada Tuizelo Cabeça de Igreja, Nuzedo de Cima, Quadra, Tuizelo
ORDEM DE MALTA
O estudo dedicado às confrarias optámos por incluí-lo no capítulo V, devido ao seu estatuto jurídico-institucional, uma vez que, algumas escapavam à autoridade eclesiástica, podendo ser consideradas instituições laicas.