3 Resultater
3.1 Stratigrafi og tolkning
3.1.3 Marinen midtre: Elgeseter bro til lysmastgrop 22
editada pelo exército, especializada em assuntos sobre geopolítica e estratégia, o Tenente coronel Job Lorena de Sant´anna abriu seu artigo intitulado As Forças Armadas francesas, com os seguintes dizeres “Como está hoje o exército francês, que ajudou a formar os chefes de nossos chefes” 35. A frase do militar nos remete a pensar qual a relação existente entre o exército francês e o Brasil, para que ela fosse explícita com esse grau de intimidade, que essa fala nos transmite.
As insinuações sobre uma possível conexão francesa e de sua “doutrina” nas forças armadas brasileiras é muito mais antiga do que possa aparentar. Porém a afirmação de sua existência vai de encontro direto a grande parte de historiografia, que tende a afirmar: “Deve ser ressaltado ainda que as Força Armadas latino-americanas, em geral, foram particularmente influenciadas pela disseminação da Ideologia da Segurança Nacional por parte do establishment militar norte-americano” (Ferraz, 1994, p. 22).
Pensando de uma maneira cronológica, teríamos no final da década de 50 o surgimento da Escola Superior de Guerra36, lugar de onde vigorou os questionamentos referentes à segurança nacional; aliás, bem propícios aos acontecimentos e ao estágio onde se encontrava a Guerra fria, o que proporcionou uma visão ideológico-estratégica da defesa do ocidente frente a uma Guerra Total, a uma guerra contra o comunismo. Como disse o General Osvaldo Cordeiro de Farias, fundador da ESG37:
35Ver Coronel Job Lorena de Sant´Anna in Revista A defesa Nacional, 1974, edição Março/ Abril,
p. 92.
36 Para o general Osvaldo Cordeiro de Farias ao explicar as intenções na formação da ESG nos
diz a respeito da Segurança nacional que “o currículo propunha o estudo de diferentes problemas
brasileiros o os grupos de trabalho debatiam suas possíveis soluções. Não era para o governo. A ESG jamais teve- antes ou agora- qualquer função de assessoria governamental. Nada impedia porem, que as autoridades solicitassem o estudo de determinados temas. (...) Nos primeiros tempos, procuramos ainda formar um quadro geral das condições de desenvolvimento do país, inclusive através de viagens pelo Brasil. Essas viagens tinham como objetivo permitir que as pessoas se aproximem de uma realidade que mal conheciam. Assim foi a experiência pratica que nos levou a transformar a questão da segurança nacional no binômio segurança e desenvolvimento. E, no mundo, hoje, não se tem segurança sem desenvolvimento” (Farias 1981,
p. 419).
37 A um suficiente número de obras, dentro da historiografia, que tratam da formação da escola
“Existia uma escola para tratar dos problemas da produção bélica, o Industrial College, outra para formular estratégias, o War College, e uma terceira para integrar as três forças. No Brasil, um país pobre e de poucos recursos, nós decidimos criar um só estabelecimento para cobrir estas diferentes finalidades. Segundo esse raciocínio, qual seria o objetivo principal da ESG? Criar lideranças civis e militares para enfrentar a eventualidade de um novo estilo de guerra não mais circunscrita à frente de batalha e ao palco de lutas, mas transformada em fato total (...). Dentro dessa orientação, os civis das mais diversas profissões precisarão estar prontos para exercer papéis talvez até mais decisivos do que o dos militares na guerra” (Cordeiro de Farias apud Camargo e Góes, 1981, p. 413 - 17).
Segundo parte da historiografia, de acordo com a evolução do cenário político da Guerra fria, em momento posterior na década de 60, seria o momento preciso onde a segurança nacional sofreria uma evolução e modificação do conceito de Guerra Total, para aquilo que ficaria conhecido como guerra insurrecional ou revolucionaria, ou seja, o modo de um conflito direto, e possivelmente devastador, entre Estados Unidos e União Soviética, tomou o lugar de uma guerra não mais travada nas fronteiras, com um inimigo devidamente uniformizado e definido; mas sim, uma guerra travada por agentes indefinidos, surgidos do próprio interior das fronteiras do Estado, podendo estar em qualquer lugar e ser propagado por qualquer um.
O fato que marca o início desse pensamento nas Forças Armadas dos EUA seria em 18 de janeiro de 1962 quando o presidente Kennedy promulgou o
Curitiba, em fins de 1948. Comandante da Região Militar do Paraná e Santa Catarina, o então general-de-divisão Osvaldo Cordeiro de Farias, recebeu em seu gabinete a visita do tenente- coronel Idálio Sardenberg. A visita, embora fosse inesperada, possuía caráter oficial. Sardenberg era emissário do Chefe do Estado-Maior Geral, general Salvador César Obino, e sua presença ali visava comunicar que Farias havia sido escolhido para organizar um estabelecimento militar nos moldes do National War College, dos Estados Unidos. O estabelecimento já possuía nome e existência legal. Era a Escola Superior de Guerra (ESG), regulamentada pouco antes da visita de Sardenberg a Farias, através do Decreto Nº 25.705, de 22 de outubro de 1948. Pelo artigo 1º do Decreto, a Escola deveria ser responsável pelo curso de Alto Comando das Forças Armadas, reunindo o oficialato superior do Exército, Marinha e Aeronáutica. Os artigos seguintes incumbiam o Estado-Maior Geral (depois Estado-Maior das Forças Armadas) de organizar a ESG e submeter à Presidência da República o Regulamento da Escola, num prazo de 120 dias” in FERRAZ,
Francisco César Alves. A sombra dos Carvalhos: militares e civis na formação e consolidação da Escola Superior de Guerra, Assis, SP, 1994, p. 8-9.
memorando de segurança, o que definiria a força da ideologia norte-americana no país; momento no qual a Guerra Revolucionária passou a ser efetivamente estudada e aplicada (Martins Filho, 2006, p. 4). João Roberto Martins Filho, alerta que nesse momento apresentar aos brasileiros uma doutrina de combate à guerra subversiva “seria o mesmo que ensinar o padre-nosso ao vigário” (idem, p. 4), isso por que, antes mesmo do triunfo da Revolução Cubana, os oficiais de ambos os países tinham buscado, por conta própria, uma doutrina de guerra mais adaptada às suas necessidades e que os EUA não pareciam em condições de oferecer,
“O Pentágono, tinha, em poucas palavras, uma doutrina de contraguerrilha rudimentar (isto é, uma doutrina de combate armado a organizações guerrilheiras), mas não uma doutrina de contra-insurreição abrangente (isto é, uma estratégia político-militar destinada a vencer uma luta revolucionária ideologicamente dirigida)” (ibidem, 2006, p. 4).
Nesse processo de importação das idéias francesas, João Roberto Martins Filho demonstra que as forças Armadas argentinas foram as pioneiras. Entre 1958 a 1959, a Revista de La Escuela Superior de Guerra publicaria uma série de artigos de autoria de militares e assessores franceses, cujo tema central era a doutrina da guerre révolutionnaire 38. No ano de 1959 realizou-se na Escuela de Guerra, a operação Ferro, conhecido curso de pós-graduação constituído de uma série de conferências sobre a guerra anti-subversiva destinada a oficiais já formados. (idem ibidem, p. 5). Já no Brasil como mostra o autor:
“No caso do Brasil, o coronel Augusto Fragoso pronunciou em maio de 1959, no curso de Estado-Maior e Comando da Escola Superior de Guerra a histórica palestra ‘Introdução ao estudo da guerra revolucionária’, fruto aparentemente de seus próprios estudos diretos da produção francesa, que
38 O autor vai mostrar que “A influência doutrinária francesa começou e se completou, assim,
bastante antes do que admite Samuel Ficht, que prefere usar como referência o Boletin de Educación del Ejército, para propor que, até 1966, permaneceu o foco preponderante na doutrina de guerra convencional. Recorrendo a documentação muito mais minuciosa, López mostra que, já em 1962, estava ‘virtualmente completa a elaboração doutrinária básica de caráter anti- subversivo’.” (López apud Martins Filho, 2006, p. 5).
evidentemente começaram algum tempo antes. Em 1958, o Estado-Maior da Armada brasileira publicara Alguns estudos sobre a guerra revolucionária, coletânea de quatro artigos traduzidos da Revue Militaire d’Information e um da Revue de Defense Nationale (‘A técnica da insurreição’ do general L-M. Chassin). Por sua vez, o Relatório do Seminário de Guerra Moderna, também de 1958, publicara as recomendações dos Grupos de Estudos reunidos na ECEME, constituídos por oficiais instrutores da escola, no sentido de que se incluísse no currículo escolar ‘assuntos relativos à guerra insurrecional’.” (Martins Filho, 2006, p. 4).
Em depoimento o general e geopolítico, conhecido dentro da Escola Superior de Guerra, Octavio Tosta explica o contexto onde se concretizou a entrada das idéias sobre a Guerra Revolucionária,
“Nesse momento, estávamos profissionalmente perplexos, sem saber que direção tomar. (...) Então começamos a tomar conhecimento de novas experiências (...). Nessa ocasião, a literatura militar francesa (...) começa a formular um novo tipo de guerra. Era a guerra infinitamente pequena, a guerra insurrecional, a guerra revolucionária. (...) Isso entrou pelo canal da nossa ESG, e foi ela que lançou as idéias sobre as guerras insurrecionais e revolucionárias e passou a nelas identificar o quadro da nossa própria possível guerra. Para nós ainda não havia guerra nuclear, a guerra convencional já estava ultrapassada. Mas havia uma guerra que nos parecia estar aqui dentro. (...) Isso tudo contribuiu para a formulação da nossa própria doutrina da guerra revolucionária, que resultou no movimento militar de 1964” (Tosta apud D`Araújo, 1994, p. 77-78).
Após a eclosão da rebelião na Argélia o exército francês compreendeu que o verdadeiro motivo da derrota na Indochina, foi o fato da doutrina militar de segurança – ainda de orientação Americana – não estava adaptada a esse novo estilo de Guerra. Caracterizado em sua essência, da indistinção entre os meios militares e os não militares, ou seja, entre as forças devidamente armadas e as guerrilhas, que por serem, estas últimas originárias das massas despreparadas, fariam uso da propaganda política e ideológica nas operações militares.
Ao contrário dos Estados Unidos39 o exército francês instalou a guerra
revolucionária no centro de seu ideário, em que se põe a primeira diferença entre as duas escolas. Um segundo ponto a ser destacado é que a doutrina francesa de segurança operava de acordo com a idéia de que o controle das informações são essenciais, tornando-se impossível o combate à guerrilha sem um exército coeso e um comando político unificado. Voltando ao artigo do tenente coronel Job Lorena de Sant´Anna sobre a doutrina francesa, escreveu:
“A França adotou para suas forças armadas uma organização baseada numa nova concepção: 1- as condições da guerra moderna e a evolução das técnicas exigem, acima das distinções entre exercito, marinha e força aérea, um comando único e fortemente centralizado 2- a distinção admitida é a das metas, que tende a dar lugar a atual estrutura mais funcional, fundamentada sobre três diferentes objetivos; evitar a guerra; intervir em caso de conflito; defender o território. 3- as forças armadas integram cada vez mais a vida da nação: a nação de serviço militar tende a ser substituída pela de serviço nacional” (Sant´Anna, A defesa Nacional, 1974, p. 92). A “doutrina” mostra uma relação estreita entre a Guerra e a política40, e ao
fazê-lo, “não hesita em afirmar que se a sociedade democrática é incapaz de fornecer ao Exército o apoio necessário, então é necessário mudar a sociedade, não o Exército” (Martins Filho, 2006, p. 7).
39Como nos mostra João Roberto Martins Filho, “Por outro lado, mesmo depois do surgimento da
doutrina americana da contra-insurreição, parece difícil negar que o Exército (ou os marines) dos EUA não podiam ocupar na mesma medida a condição de role model gozada pelos oficiais franceses junto a seus colegas argentinos e brasileiros. Isso, em primeiro lugar, porque a doutrina americana do começo dos anos 60 nunca deixou de ser um artigo de exportação e de restrito consumo interno no interior das Forças Armadas americanas, apesar da obsessão de Kennedy pelo tema. Já o aparelho de Estado civil não podia contar com agências como os serviços coloniais britânicos e franceses, indispensáveis para integrar os aspectos políticos e militares da guerra revolucionária. Por sua vez, o Exército do EUA ‘desconfiava de um grupo treinado para operações irregulares’, o que se expressou anos depois, no Vietnã, nos desencontros entre essas tropas – que operavam em estrito contacto com a Central Intelligence Agency - e o comando do Exército.” (Martins Filho, 2006, p. 8).
40 Segundo João Roberto ao falar da relação entre o Estado e a Guerra, no interior da doutrina,
dirá que, “Dada dessa situação, um dos problemas mais difíceis no combate à GR seria o papel a
ser desempenhado diretamente pelas Forças Armadas. Algumas conclusões, no entanto, servem de ponto de partida: de um lado, é preciso criar serviços de informação capazes de antecipar os movimentos do inimigo interno; por outro, cabe às Forças Armadas construir uma organização de defesa interna do território, ao mesmo tempo em que cria unidades especialmente adestradas na luta anti-revolucionária. Porém, mais do que tudo, é preciso reconhecer que a preparação para a guerra anti-subversiva supera as atribuições tradicionais das Forças Armadas. A ação contra- revolucionária exigiria uma ação conjunta decidida de todos os poderes do Estado” (Martins Filho,
A partir dessa conceituação apresentada da “doutrina” de segurança francesa, procuremos, agora, identificar os principais pontos – além dos já evidenciados - que fizeram com que a ideologia de segurança francesa fosse aceita e posta em prática pelos militares brasileiros. O coronel Sant´anna mostra o caminho, “a doutrina de segurança nacional francesa admite a multiplicidade de formas que atualmente podem tomar os conflitos internacionais. Guerra fria, guerra subversiva, guerra insurrecional, guerra limitada, guerra total são expressões que substituem o antigo binômio – guerra externa e, guerra civil” (Sant´anna, A defesa Nacional, 1974, p. 95).
O primeiro ponto de relevância relaciona-se ao modo que no interior da doutrina, aparecem às relações entre civis e militares na sociedade. Segundo a ideologia francesa, a intersecção entre os civis – ocupantes dos mais altos cargos dos diversos setores sociedade, tanto na vida pública ou privada – e os altos escalões da hierarquia militar, mostrava-se o primeiro e principal passo para se alcançar uma padrão aceitável de unidade e coesão nacional. Em outros termos a ideologia de segurança francesa – através da guerra revolucionária – propunha um projeto de intervenção dos militares nos rumos da política no país. Isso, de certo modo, parecia agradar aos militares brasileiros, que do mesmo modo, insatisfeitos com a democracia e o governo, viam em suas participações no poder algo positivo para a sociedade.
Um segundo detalhe, mas de igual importância, está no fato de que os exércitos modernos e recentes, como o caso do Brasil nos anos 50, por estarem envolvidos na criação de uma ideologia militar ambiciosa, voltada a um projeto de grandeza para a nação, absorveu os exemplos dos militares intelectuais franceses, que trabalhavam tutelando seus colegas civis, aguçando ainda mais a idéia de que as Forças Armadas estavam destinadas ao domínio do Estado41.
41 Eliezer Rizzo de Oliveira nos mostra em seu trabalho, Forças Armadas: Política e Ideologia no
Brasil (1978), que a ideologia de segurança nacional sofre ao longo de sua construção mudanças
substanciais, que têm influência, como já dito, não só do cenário internacional, mas principalmente da própria situação brasileira (grifo nosso). Essa evolução do pensamento (DSN) se processa pela passagem das considerações econômicas para as considerações políticas41, e dentro de um
cenário de luta e contenção dos movimentos populares, a DSN e a ESG, aparecem ligadas, a essa estratégia de preparação econômica, política e ideológica, para o embate que se considerava eminente.
“Enfim, a doutrina militar francesa oferecia aos militares dos países acima uma definição flexível e funcional do inimigo a enfrentar, ao mesmo tempo em que, no plano geopolítico, valorizava o Terceiro Mundo como cenário do confronto mundial da guerra fria [...]. Afinal, ocupava o centro dessa doutrina a idéia de que, enquanto os Estados Unidos e seus aliados estavam hipnotizados pela perspectiva da guerra nuclear, o comunismo flanqueava as defesas do Ocidente a partir do Sul, e se não fosse contido destruiria, ao fim, a civilização ocidental [...] definido de forma ampla o suficiente para servir às mais variadas situações nacionais. A idéia geral era que a civilização cristã estava envolvida numa guerra permanente e mundial, onde não apenas as distinções tradicionais entre guerra e paz passavam a ser insignificantes, como – na expressão de um analista – ‘as diferenças entre anticolonialismo, nacionalismo anti Ocidente e comunismo’ passavam a ser insignificantes. Vale dizer, o esquema francês era genérico o suficiente para permitir que o Exército argentino definisse como seu principal inimigo o peronismo, que nada tinha a ver com o comunismo, enquanto dava ao Exército brasileiro uma justificação a mais para combater os nacionalistas ou os católicos radicais, além dos comunistas de várias feições” (Martins Filho, 2006, p. 10-11).
O destaque a geopolítica ganha um relevo enorme dentro dessa relação. Isso por que, a ideologia de segurança nacional brasileira - como mostraremos a adiante - estrutura-se em dois pontos fundamentais: a geopolítica e desenvolvimento nacional. Pode-se dizer que esses dois fatores andam de mãos dadas no interior da ideologia, já que, o desenvolvimento é visto como uma condição inerente à segurança. E a geopolítica estrutura as bases, ou melhor, as proporções que podem alcançar esse desenvolvimento, neste caso do Brasil, afiançando o país a categoria de potência mundial.
Não seria possível concluir uma discussão como essa sem uma longa investigação que estabelecesse o verdadeiro valor da doutrina francesa na ideologia de segurança nacional no Brasil. Ainda que exista uma importância indiscutível da França e seus ideólogos na construção do pensamento militar brasileiro, qualquer afirmação que ela seja única seria uma negligência. Na verdade, as idéias que permeiam a ideologia de Segurança Nacional, no Brasil, se constituíram na combinação de postulados estratégicos desenvolvidos no exterior - com ideologias autoritárias de “resolução dos problemas nacionais”, que
desfrutavam de grande aceitação entre as elites nativas. Em seu interior da sociedade42, como nos apresenta Ferraz:
“Além da intervenção estatal, essas ‘ideologias de Estado’, como as definiu Bolívar Lamounier (1977), caracterizavam-se por uma visão orgânico corporativa da sociedade, sendo os conflitos sociais administrados pelo Estado, o que enfraquecia a organização autônoma da sociedade civil, tornando desnecessária sua organização em partidos e/ou associações. Mas o mais notável, porém, é que nestas ideologias que povoaram as mentes dos ideólogos dos anos vinte, trinta e quarenta, transitava-se facilmente de um elitismo altruísta para o voluntarismo golpista, tornando legítimo, para as elites, o emprego temporário da força, sendo a corporação armada geralmente à fiel da balança, seja como parceira, seja como adversária” (Ferraz, 1994, p. 18).
Não há um só fator que condicione e estruture a ideologia de segurança nacional, a esfera onde ela, se estrutura perpassa, tantos os fatores externos quanto internos, A ideologia de segurança brasileira, nada fez, senão absorver de cada um deles aquilo que julgava conveniente as suas intenções. Nessa perspectiva o estudo de geopolítica adquire uma significância, dentro das forças armadas, e no projeto que, as mesmas, estabeleceram para o Brasil. O Brasil Potência.