negros, pardos e mulatos: a formação de uma sociedade „de cor‟
Ao abaixo assignado fugirão dois escravos em janeiro de 1846 (...).
Antonio, cabra filho de tapuia com mulato, ha de ter a idade de trinta e
oito annos, oficial de carpina, e sapateiro, sabe ajudar missa, e alguma coisa lê (...) o outro escravo também se xama Antonio, cabra trigueiro, filho de
uma molata com negro, é alto em proporções (sic), tem o rosto redondo,
de contar estórias a meninos.87
Fugio do abaixo assignado morador na villa do Exu, desde o dia 11 do corrente, um escravo de nome Torcato da idade de 32 annos, cabra, com
vizos de negro, altura regular, barbado, porem rapa a barba toda, tem falta
de dentes na frente, parece calvo por ter as entradas muito grandes, (...) condusio hua espingarda comprida grossa, meia coronha, um facão, um paletó de coiro em bom estado, um chapeo de coiro, camisa de algodãosinho, e de riscado ou xetinha.88
O abaixo assignado faz saber ao publico, que no dia 26 do corrente mês fugira do sitio Riacho do Meio na freguesia de Barbalha, o escravo
Manoel, de idade 25 annos, pouco mais ou menos, cabra bem fulo, misturado com cabouculo, altura e grossura regular, cabeça grande,
cabellos pretos e estirados, porem grossos, (...) condusio consigo uma mulher, e a valia-se não aparta della, a qual é mamelluca, idade de 30 a 40 annos, baxazinha, cabello preto e caxiado.89
Nos anúncios do jornal O Araripe, periódico editado por membros do partido liberal na cidade do Crato, interior sul da Província do Ceará, e veiculado entre os anos de 1855 a 1865, os escravos fugidos foram apresentados pela designação de cabra com referência direta a tonalidade da pele, a fim de, aliado a outras características fenotípicas, facilitar sua captura.
Entretanto, os quatro escravos considerados como cabra s foram apresentados com ‗cores‘ de distintas tonalidades. O primeiro, Antonio, foi identificado como ―filho de tapuia com mulato‖, relação que aponta para a mestiçagem entre o negro e o branco, resultando no mulato, com o chamado nativo americano, ou índio.
Por outro lado, o segundo cabra do anúncio, também de nome Antônio, era ‗trigueiro‘. No Vocabulário produzido por Raphael Bluteau no século XVIII, este termo apareceu com a designação de alguém ―que he pouco alvo, que tira a pardo, que declina a negro‖.90
Já no dicionário de Luís da Silva Pinto, produzido entre 1775 e 1869, o verbete indicava ser este um adjetivo com significado ―que tira a cor parda‖.91
Por último, no dicionário Aurélio, produzido no século XX, este termo foi relacionado a cor do trigo maduro, escuro. Essa última já se mostrava como uma definição diferente dos vocabulários produzidos na centúria anterior, o que indica que as percepções em relação às tonalidades de peles dos mestiços mudaram conforme o tempo passava. De toda maneira, embora as diferenças nas três conceituações, nenhuma delas fugiu à relação com a tonalidade da pele, assim como no
87
O Araripe, 10 de novembro de 1855, n º 19, p. 04, col. 02, [grifo meu].
88
O Araripe, sabbado, 02 de fevereiro de 1856, n º 31, p. 04, col. 02, [grifo meu].
89O Araripe
, 02 de agosto de 1856, n º 55, p. 04, col. 02, [grifo meu].
90
BLUTEAU, Raphael. Vocabulário Português e Latino. Editado pelo Collegio das Artes da Companhia de Jesus, 1718. In: Arquivo Publico Nacional, Rio de Janeiro, 4 vol. CD – ROM, Vol. 8, p. 286.
91
PINTO, Luiz Maria da Silva. Diccionario da Lingua Brasileira por Luiz Maria da Silva Pinto, natural da Provincia de Goyaz. Na Typographia de Silva, 1832, p. 1069.
próprio anúncio no qual o senhor de Antonio indicou ser este de tonalidade escura por ser filho de ‗mulata com negro‘ e ter dentes limados, característica própria dos africanos e seus descendentes.92
Os dois últimos cativos tiveram em sua apresentação o termo cabra como uma cor, aparentemente consolidada, mas ainda com algumas variações. Torcato, do segundo anúncio, era cabra, com vizos de negro. Ou seja, tinha vestígios do sangue africano ou nativo, mas não necessariamente tinha a cor escura, como os Antonios do primeiro anúncio. A definição relegada a Manoel, por sua vez, se afastava ainda mais da tonalidade mais escura, conforme o próprio anúncio, pois seu senhor o definiu como cabra bem fulo, misturado com cabouculo.
Recorrendo novamente aos dicionários produzidos nos séculos XVIII ao XX, o termo fulo aponta para uma tonalidade mais clara. No dicionário Aurélio, fulo, enquanto adjetivo, está relacionado ―aos fulas, negros da Guiné. / Bras. Diz-se do mestiço de negro e de mulato; pardo.‖ No Silva Pinto, a referência é um indivíduo ―de côr negra que não he bem fixa, e tira para amarella‖, deixando entrever uma tonalidade mais clara para os indivíduos assim classificados.93 Já no Vocabulário composto por Raphael Bluteau, fulo é um termo dado por
João de Barros, [que] dá esse nome a alguns Negros da Bahia de Santa Helena, não sei se por razão de certa côr negra diferente das outras, & semelhante à casca de escaravelho, que Plinio, no livro 8, cap. 46, chama Fullo. Havia entre eles homens fullos que pareciam mestiços de Negros & Mouros. I Dec. Fol. 66. Col. 2.94
Dessa maneira, cabra, nos sentidos apontados nos anúncios, engloba uma variação de tonalidades de peles relacionadas, em todos os casos, ao sangue negro, fosse africano ou nativo. Esse entendimento também aponta para o fato de que ao relacioná-los com tal designativo, os senhores percebiam as marcas das misturas étnicas em seus cativos. Portanto, ao chamá-los cabra s, os consideravam invariavelmente mestiços.
92
Gilberto Freyre, em sua obra acerca dos anúncios de escravos em jornais, afirmou que as caraterísticas dentárias, em especial os dentes limados, poderiam ser, entre as marcas de caráter étnico, as registradas em maior número nos anúncios de jornais brasileiros oitocentistas. Conforme o autor: ―das próprias deformações de corpo que assinalavam muitos escravos fugidos retratados com todos os ff e rr em anúncios de jornais brasileiros do Tempo do Império, deve-se salientar que não eram deformações que os definissem como cacogênicos; e sim deformações que dentro das culturas tribais donde os arrancava o tráfico negreiro, visavam fins estéticos ou objetivos rituais, condicionados pelas mesmas culturas, de modo diferente dos padrões de estética ou de beleza
da figura humana, em vigor entre os europeus e subeuropeus. Daí ‗sinais de nação‘ feitos a fogo em muitos dos
corpos de escravos que aparecem nos mesmos anúncios: tatuagens; mutilações; dentes limados; dentes
arrancados‖. FREYRE, Gilberto. O escravo nos anúncios de jornais brasileiros do século XIX. Recife: Imprensa Universitária, 1963, p. 133.
93
PINTO. Op. Cit., p. 541.
94
Todavia, essa classificação de um indivíduo como cabra não estava restrita à população escrava. Apesar da distinção destes ficar mais evidente, em virtude da necessidade de melhor caracterizá-los nos anúncios de fuga, a fim de serem apanhados com maior facilidade e certeza, livres pobres foram sendo relacionados ao termo, numa relação com a tonalidade de suas peles e à medida que o número de escravos diminuía no Ceará. E, assim como aos cativos, essa definição escapou de contagens oficiais e censos, mas se espalhou por toda a vida social desses homens. Nada obstante, em primeira percepção, eram mestiços, tanto quanto os escravos.
A ideia de uma mistura de ‗sangues‘ se mostrou como uma das preocupações fundamentais para o desenho da sociedade caririense. Isso porque o número de homens e, sobretudo, os chamados ‗de cor‘ na região aumentava a cada levantamento populacional. Já no último quarto do século XVIII, a densidade demográfica do Cariri era significativa. Segundo o recenseamento realizado por ordem do Governador da Capitania, General João César de Menezes, o Crato já contava com 3.143 habitantes e Missão Velha com 4.078, perfazendo as duas principais freguesias um total de 7.224 almas viventes.95
A preocupação em contar a população estava em conhecer de fato a Província a fim de saber que rumos deveria tomar a sua administração, pois, de acordo com Thomaz Pompeu de Sousa Brasil, era ―preciso contar os habitantes de um paiz para conhecer-se o que elles podem tirar da terra, como subsistência, e para saber-se as forças com que o podem deffender‖.96 Contudo, mais do que contá-la, era necessário conhecer a população. Assim, os esforços se voltaram, aos poucos, para definir as suas origens.
Tristão de Alencar Araripe, em sua História da Província do Ceará, a fim de esclarecer com mais propriedade as origens cearenses afirmou que
não tivemos colonização direta europeia: de Pernambuco vieram os primeiros povoadores da Província, os quais, estendendo-se com seus filhos pelo litoral, e subindo pelas suas mencionadas ribeiras, formaram a população primitiva do Ceará. O Crato, no princípio de sua criação, recebeu bastante gente da Bahia e Sergipe, que vindo à compra de cavalarias nos sertões da província, embelezados da amenidade daquele território, voltavam com suas famílias para ali estabelecer-se.97
95
ALVES, Joaquim. O vale do Cariri: características físicas, povoamento, população, vida econômica, desenvolvimento cultural. Fortaleza: Instituto do Ceará, 1946, p. 26.
96
BRASIL, Thomaz Pompeu de Sousa. Ensaio Estatístico da Província do Ceará. T 1. Ed. fac-similar de 1863. Fortaleza: Fundação Waldemar de Alcântara. 1997, 287.
97
ARARIPE, Tristão de Alencar. História da Província do Ceará: desde os tempos primitivos até 1850. Fortaleza: Edições Fundação Demócrito Rocha, 2002, p. 91-92.
As marcas da miscigenação estavam assinaladas nas considerações de Tristão Araripe, sendo diminuto o número de estrangeiros. Muito embora, não deixasse de haver entrada de europeus nessa região. Quando realizado o censo de 1872, havia apenas 1592 estrangeiros no Ceará, sendo 59,6% de portugueses. Com relação à população total, a porcentagem de estrangeiros, incluindo 233 africanos, não chegava a 0,5. Nesse sentido, a população cearense foi formada, em maior medida, pelo que a historiografia convencionou denominar de sertões de dentro e sertões de fora. Ou seja, da entrada, via rio São Francisco, de povoadores na região do Ceará, sobretudo, no Crato, região do Cariri, que o autor destacou o favorecimento da natureza para a colonização.
Tal percepção de um espaço mais fecundo também favoreceu, segundo João Brígido, a vinda dos colonizadores para a região. Todavia, em crônicas que escrevera para o jornal O Araripe, seus ―primeiros habitadores foram os portugueses e baianos‖.98 A presença de europeus se mostrava de significativa importância, sobretudo para as elites locais, pois se fazia imperiosa a participação do sangue branco na formação do Cariri.
Nos censos e levantamentos populacionais realizados a partir do século XIX, já estava marcada a existência de uma população miscigenada que se formava no Ceará, e, em particular, no Cariri. O ―mappa da população da Capitania do Ceará Grande, apresentado a sua Alteza Real, no mês de junho de 1804, pelo seu Governador João Carlos de Oeynhausen‖ apresentou uma população cearense numerosa e, principalmente, bastante misturada.
98O Araripe
Gráfico 1: População da Capitania do Ceará Grande, 1804.
Fonte: Elaborada pela autora com base em Instituto do Ceará. Coleção Studart RIC. 1925, t. XXXIX, p. 279.
De início, é válido ressaltar que, de acordo com Thomaz Pompeu de Sousa Brasil, as informações repassadas para a confecção das estatísticas da população eram ―escassas, deficientes e às vezes errôneas‖.99
Entretanto, pelas informações contidas no levantamento, Crato era a vila mais populosa da Capitania, sobretudo por indivíduos da categoria dos pretos e pardos livres.
Condições de clima e solo poderiam favorecer a instalação de colonos na região, bem como a possibilidade de haver ouro naquele espaço no século XVIII contribuiu para um vertiginoso adensar da população entre os setecentos e a centúria seguinte,100
com expressão para os elementos chamados ‗de cor‘, em virtude da vinda de negros africanos e nacionais na condição de escravos, livres e libertos nesta empreitada. Pois, de acordo com Funes, ―os negros também foram ocupando estes espaços, não só como cativos, mas como trabalhadores livres, como proprietários‖.101
99
BRASIL. Op. Cit .p. 78.
100
Foi a partir da expedição realizada à procura por ouro em novembro de 1756, que a introdução de africanos, na condição de cativos, foi intensificada nesta localidade, pois, até aquele momento, apenas contava em maior medida com a mão-de-obra indígena e de poucos homens livres pobres, utilizada desde sua ocupação. Juntamente com os escravos que foram levados para lá, a região também contava com a afluência de homens livres e pobres, alguns com suas famílias, que fugiam dos efeitos das secas que assolavam seus lugares de origem, munidos apenas de uma pouca destreza no trabalho com o gado e no amanho da terra. CORTEZ, Ana Sara Ribeiro Parente. Cabras, caboclos, negros e mulatos: a família escrava no Cariri Cearense (1850-1884) / Dissertação de Mestrado, UFC, 2008, p. 43.
101
FUNES, Eurípedes Antonio. Negros no Ceará. In: SOUZA, Simone (org.). Uma nova História do Ceará. Fortaleza: UFC/Fundação Demócrito Rocha/Stylus Comunicações, 1989, p. 104.
Aquiraz Aracati São
Bernardo Icó Crato
São João do Príncipe
Granja Sobral Campo Maior
Brancos 2.679 2.339 3.753 3.822 6.797 5.361 1.047 2.781 1.757 Pretos e Pardos livres 2.145 1.490 2.796 3.522 12.793 3.231 1.656 4.193 2.986 Pretos e Pardos cativos 702 1.102 943 1.507 1.091 1.856 799 2.978 1.270
0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000
Entretanto, importa perceber quais categorias foram utilizadas para organizar a população cearense nessa contagem, pois, essa percepção aponta para a feição que as autoridades, e também a elite senhorial, procuravam dar aos provincianos. A opção por separar a partir das tonalidades de pele foi, certamente, a mais viável, uma vez que naquele momento o Brasil ainda era reino pertencente a Portugal, e, portanto, não havia nenhum caráter de nacionalidade formado. Mesmo assim, ainda é uma opção que evidenciava ser a distinção pela cor prática comum naquele momento. Aliás, ―com a expansão marítima dos povos peninsulares, o problema da cor da pele rapidamente ganhou relevância como um tópico que facilmente identificava o não europeu‖.102
Por outro lado, a utilização dos termos branco, pardo e preto não apenas indica a percepção da mestiçagem, como a ausência de uma categoria específica para classificar o nativo aponta para a exclusão o índio da formação social brasileira, assim como ao africano. A presença dos remanescentes destes deve ter sido somada na categoria dos pretos e pardos. O primeiro quesito englobaria mais os africanos e o segundo, os nativos - embora já se pudesse considerar a mistura desses na população cearense. O que não se pode negar é a presença dos remanescentes de cada povo.
A designação ‗pardo‘ estava relacionada aos mestiços de brancos, negros e nativos, os quais não foram classificados como categoria autônoma nessa contagem. Sheila de Castro Faria indicou que o termo podia significar um ―filho de africano nascido já na liberdade, ou seja, de mãe forra, nunca tendo sido escravo‖.103
Contudo, nesse caso cearense, o termo pardo parecia estar vinculado a uma mistura, independendo quais categorias faziam parte dela - africano, nativo e até europeu -, ou se era escravo ou livre. Tshombe Miles lembrou, em seu estudo para o Ceará, que o termo tem como ―tradução literal marrom, e podia indicar uma mistura de qualquer raça ou grupo étnico‖.104
Quanto aos brancos, por sua vez, não havia dúvida. Eram considerados de sangue limpo, europeus, ou, pelo menos, descendentes diretos. Essa categoria se mostrou uma constante em todos os levantamentos oitocentistas, bem como não apresentou diferenças regionais como as demais categorias, dentre outras razões, por este ser considerado o
102
FIGUEIRÔA-RÊGO & OLIVAL. Op. Cit., p 116.
103
FARIA, Sheila de Castro. Damas mercadoras: as pretas minas no Rio de Janeiro, século XVIII – 1850. In: SOARES, Mariza de Carvalho. (Ed.) Rotas Atlânticas da diáspora africana: da Bahia do Benim ao Rio de Janeiro. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2077, p. 116.
104
elemento de pureza do sangue. De acordo com Silvia Hunold Lara, ―nomear as pessoas como negros, cafuzos, pardos pretos e crioulos, era uma forma de afastá-los dos brancos‖.105
Já no tocante aos considerados pretos, a possibilidade é que muitos, senão todos, fossem africanos ou de descendência direta destes. De acordo com Mariana Assunção, ―os pretos e negros podiam ser africanos‖ ou libertos africanos que ―também foram chamados de pretos no Ceará‖.106
O que poderia explicar a razão de não terem sido computados africanos no mapa. Nada obstante, é possível afirmar africanos, mesmo em pequeno número, mas uma quantidade considerável de descendentes destes.
Quatro anos após esse levantamento, foi feito um novo censo a fim de que fosse contada novamente a população do Ceará. Dessa vez, a iniciativa foi do então Governador Luiz Barba Alardo de Menezes que pretendia apresentar à Metrópole a Capitania do Ceará. Para tal feito, utilizou as informações que ―costumam dar ao povo os vigários e capitães- mores‖.107
Nessa contagem, contudo, não foram computados os escravos.
Gráfico 2: População da Capitania do Ceará Grande, 1808.
Fonte: Luiz Barba Alardo de Menezes. Memória sobre a Capitania do Ceará. Rio de Janeiro, RIHGB, t. XXXIV, Parte Primeira, 1871, p. 255.
* Excluídas as Vilas e Povoações de Índios por se situarem, geograficamente, fora do território do Cariri Cearense.
105
LARA, Silvia Hunold. Fragmentos setecentistas: escravidão, cultura e poder na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 144.
106
ASSUNÇÃO, Mariana Almeida. Escravidão e liberdade em Fortaleza, Ceará (Século XIX). 2009. Tese (Doutorado em História). FFCH-UFBA, p. 178.
107
BRASIL, Thomaz Pompeu S. População do Ceará. In: Revista do Instituto do Ceará. Fortaleza, Instituto do Ceará, 1889, p. 81. Aquiraz Aracati São Bernardo (Russas) Icó Crato São João do Príncipe Vila Nova D‘El Rey
Granja Sobral Campo Maior Brancos 3.788 2.371 5.287 7.018 3.694 3.535 3.014 1.883 3.636 1.868 Índios 538 79 43 220 178 117 381 79 397 120 Pretos 2.939 1.829 2.276 3.217 3.485 1.372 1.362 1.172 2.007 1.715 Mulatos 2.262 1.054 3.181 7.243 4.378 2.536 2.866 1.790 8.589 2.812 0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000 9.000 10.000
Nessa contagem, se comparados os números do mapa populacional produzido quatros anos antes, será possível perceber a sua inconsistência. Em 1804, a população de quase todas as vilas da província do Ceará tinha quase o dobro de habitantes que em 1808. Por exemplo, a vila de Crato teve uma diminuição de 43,3% em seus habitantes e São João Príncipe, segunda vila mais populosa em 1804, teria diminuído 27,7%; apenas Sobral apresentou crescimento demográfico de 68%. Como a história, ou mesmo a memória, não relatam nenhum evento catastrófico de ordem natural ou social, nem mesmo a alteração de fronteiras na província, que justificassem uma alteração brusca nos dados, a probabilidade é que esse segundo levantamento esteja incompleto, ou mesmo errado.
No entanto, essa contagem, quando apresentada em forma de gráfico, permite a análise da influência da mestiçagem na sociedade cearense, e, mais especificamente, no sul dessa Província. Chama a atenção como o número de indivíduos considerados brancos diminuiu à medida que foram listadas as vilas do interior e, da mesma forma, como as mais próximas ao litoral tinham menos número dos chamados homens de cor.
De outra parte, a diferença numérica poderia estar relacionada ao fato dos cativos não serem diretamente referenciados neste levantamento populacional. Todavia, é preciso considerar que a falta de informações sobre os cativos não indicava necessariamente que tivessem sido excluídos da contagem. Seria plausível argumentar que estivessem contados entre os chamados pretos e mulatos, uma vez que, conforme Silvia Hunold Lara, ―as ambiguidades não deixam de ser reveladoras. Elas indicam que, geralmente, a cor da pele estava associada à condição que separava a liberdade da escravidão‖.108
A tonalidade da pele, naquele momento, poderia servir, embora simbolicamente, como um mecanismo de distinção social.
Dessa maneira, com o tempo, foram criados códigos sociais que definiam hierarquias. ―A cor branca podia funcionar como sinal de distinção e liberdade, enquanto a tez mais escura indicava uma associação direta ou indireta com a escravidão. Ainda que não se pudesse afirmar que todos os negros, pardos e mulatos fossem ou tivessem sido necessariamente escravos, a cor era um importante elemento de identificação e classificação social‖.109
No levantamento, portanto, mesmo sem a divisão entre livres e cativos, pairava sobre as categorias dos índios, pretos e mulatos a marca do cativeiro.
Por outro lado, permanecia o fato, em relação ao mapa de 1804, de que eram muitas as pessoas de cor nessa região, e mesmo em todo o Ceará, que chegava a ter praticamente o
108
LARA. Op. Cit, p. 143.
109
dobro delas em relação aos brancos. Em Crato, a soma dos números de índios, pretos e mulatos excedia em mais do dobro o montante de pessoas consideradas brancas, que