Em Portugal, as diferentes áreas artísticas como a música, a dança, as artes visuais e audiovisuais detêm um ensino especializado, lecionado em escolas públicas, privadas e profissionais. “...Entende-se por ensino especializado da música o tipo de
ensino que é ministrado nas escolas vocacionais de música (públicas, particulares e/ou cooperativas) e nas escolas profissionais de música abrangendo os níveis básico e secundário.” (Folhadela,1998, p.9). Este tipo de ensino distancia-se do ensino regular devido à predominância da componente artística especializada, criando especificidades muito próprias, destinado a alunos com aptidão e talento. O papel do ensino especializado da música consiste no desenvolvimento mental e cognitivo dos alunos com o intuito de os tornar profissionais, “dominando desde a mais tenra idade a técnica de um instrumento e a linguagem de uma arte através de um trabalho mais intensivo que o do ensino genérico”. (Diniz, 2008, p.16)
Para Vasconcelos (2002, p.23), o conservatório de música é um tipo de escola que ministra uma formação especializada no domínio da música “erudita ocidental”, onde começam a confluir outras tipologias e tradições musicais.” Entende-se por Ensino Especializado de Música, ou Ensino Vocacional, o tipo de ensino não superior, não obrigatório que se ministra em Conservatórios e em Academias de Música, regulamentado pelo Decr.-Lei n.º 310/83 de 1 de junho e legislação subsequente.
Segundo o Decr.-Lei n.º 310/83, de 1 de Julho, as escolas do ensino especializado da música têm como finalidade a “formação de músicos, assim como uma preparação específica para o exercício de outras profissões ligadas a esta área artística.” (Domingos, 2007, p. 137) Desta forma, este tipo de ensino deve ser apoiado por parte do Estado no que diz respeito ao investimento financeiro e à sua democratização, pois segundo Folhadela (1998, p.80): “...como se constata nos domínios da cultura noutros países, cabe em primeira instância ao Estado promover, apoiar e defender uma política pública no domínio da cultura como forma de contribuir não só para o desenvolvimento da identidade e do património nacionais, onde a música obviamente se inclui, como também possibilitar o acesso a outras tipologias musicais mais afastadas do consumo cultural de massas.”
Atualmente, o ensino especializado da música é ministrado em seis escolas públicas, sendo elas: Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga, Conservatório de Música do Porto, Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian, Conservatório de Música de Coimbra, Escola de Música Conservatório Nacional de Lisboa e Instituto Gregoriano de Lisboa.
2.7.1 Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga4
Foi criado a 7 de Novembro de 1961 através do empenho da D. Maria Adelina Caravana. Com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, em 1971 é construído o edifício atual da escola. Este projeto pedagógico iniciado na cidade de Braga torna-se em algo inovador contemplando o ensino da música, da dança e das artes plásticas, da pré-escola até ao curso superior. Em 1971/72 passa a ser ensino público com dependência administrativa da Escola D. Maria II.
Em 1982 dá-se uma reestruturação da escola, passando a ser autónoma com regime integrado da música para os três ciclos de ensino básico e secundário.
2.7.2 Conservatório de Música do Porto5
Foi fundado em 1917 pela Câmara Municipal do Porto. Esta Instituição tem recebido espólios com características bibliográficas musicais, documentais, obras de arte, instrumentos, etc. de várias personalidades da cultura e da vida musical da cidade do Porto, tendo grande interesse museológico e didático. O Conservatório de Música do Porto tem uma participação ativa na cidade e um impacto muito significativo junto da comunidade.
2.7.3 Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian6
A inauguração do Conservatório Regional de Aveiro foi no ano de 1960, tendo como fundador o Dr. Orlando de Oliveira. Assim surgiu uma escola de carácter particular e do tipo associativo, que só passaria a ser público em 1985 e com a atual designação Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian.
Nos últimas décadas inúmeros alunos concluíram ou seus estudos musicais, prosseguindo para as universidades ou desenvolvendo de imediato uma atividade profissional. O Conservatório é uma escola que contribui para um melhor nível cultural e artístico da região de Aveiro.
2.7.4 Conservatório de Música de Coimbra7
Foi criado pela Portaria n.º 656, de 5 de Setembro de 1985, dando continuidade ao projeto de duas outras escolas de música particulares existentes na cidade.
4
Os dados são retirados, globalmente, do endereço eletrônico da instituição: http://www.conservatoriodebraga.pt/
5
Os dados são retirados, globalmente, do endereço eletrônico da instituição: http://www.ct-musica- porto.com/
6Os dados são retirados, globalmente, do endereço eletrônico da instituição: http://www.cmacg.pt/ 7Os dados são retirados, globalmente, do endereço eletrônico da instituição:
Desde que iniciou a sua atividade letiva em 1986, que o Conservatório tem ocupado várias instalações tendo sido atribuído uma intervenção através do programa Parque Escolar.
O Conservatório de Música de Coimbra norteia a sua atividade tentando promover a aprendizagem, a prática e a fruição da Música na cidade de Coimbra e na Região Centro, contribuir para a formação integral dos seus alunos como cidadãos e como músicos , bem como promover a dignificação profissional e a formação do seu pessoal docente e não docente .
2.7.5 Escola de Música Conservatório Nacional de Lisboa8
O Conservatório de Lisboa foi projetado em 1834, mas só em 1835 é que surgiu como anexo à Casa Pia, sob a direção de João Domingos Bontempo. Os objetivos de Bomtempo consistiam em reproduzir o modelo de um ensino musical de tipo religioso, para um modelo de tipo laico, onde pudesse ser ministrada formação no campo lírico e na música instrumental. Também pretendia formar progressivamente músicos e cantores portugueses, evitando assim a necessidade constante de contratar músicos estrangeiros.
Este projeto tinha como propósito um plano bastante ambicioso de Escola baseado no modelo parisiense. Contudo o projeto não foi concretizado devido à redução de custos, passando a funcionar apenas seis disciplinas, cada uma com um professor. A nova instituição assentava em duas componentes: a) tradicional, associada aos antigos Conservatórios italianos, tendo uma ligação caritativa, pois tanto os órfãos da Casa Pia, como um colégio de estudantes pobres seriam sustentados pelo estabelecimento; b) modernista pois pretendia ministrar formação musical laica a ambos os sexos. Em 1836 surgiu o decreto de 15/11 no Conservatório Geral de Arte Dramática, no qual passava a englobar três Escolas: Escola de Música, sob a direção de Bomtempo, Escola de Teatro e Declamação e a Escola de Mímica e Dança.
Em 1840, D. Fernando foi nomeado presidente honorário do Conservatório e seu protetor, atribuindo à escola a designação de Conservatório Real de Lisboa e conseguindo em 1841 promulgar os Estatutos da nova instituição. Após a proclamação da República em 5 de Outubro de 1910, passa a designar-se como Conservatório Nacional de Lisboa.
Atualmente, a Escola de Música do Conservatório Nacional continua a identificar-se com a tradicional instituição, mantendo-se no mesmo edifício dos Caetanos e continuando a ser um dos principais intervenientes da formação musical portuguesa. No entanto, a partir do ano letivo de 2002/2003, através de uma política de descentralização da iniciação musical começaram a funcionar pólos da escola de música na Amadora e em Sacavém, com a colaboração das respetivas autarquias. Em 2008, deu-se inicio ao projeto da Orquestra Geração, com a colaboração de maestros do Sistema Nacional das orquestras Juvenis e Infantis da Venezuela. O objetivo deste projeto consiste em transportar a música clássica a bairros desfavorecidos socialmente, de forma à música se tornar “um caminho para a inclusão social”.
2.7.6 Instituto Gregoriano de Lisboa9
No ano de 1953, foi criado o Centro de Estudos Gregorianos que originou o Instituto Gregoriano de Lisboa. Esta instituição destinava-se a formar investigadores, cantores, organistas e chefes de coro. Inicialmente o seu ensino era realizado por professores vindos de outras instituições de diferentes países, tais como do Conservatório Nacional Superior de Paris, do Instituto Gregoriano de Paris, entre outras. Esta escola foi inovadora ao introduzir em Portugal o método de Ward no Curso de Pedagogia Musical.
Em 1976, esta Instituição passou a pertencer à rede pública de escolas, passando a designar-se por Instituto Gregoriano de Lisboa e ministrando cursos de nível geral e superior. Posteriormente com o aparecimento das Escolas Superiores passou a ser uma escola vocacional de música de ensino básico e secundário.