Segundo Furtado (2010, p. 29), em reportagem publicada na Revista Ciência Hoje, a história da cooperação entre universidades e empresas no Brasil, iniciou-se, no início do século XX com o setor agropecuário, e foi isso que garantiu nossa competência
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nesse setor, atualmente. Já em relação à cooperação das universidades com as indústrias, ela iniciou-se na década de 40 no início do processo de industrialização do país. Nessa reportagem, ele entrevistou entre outras pessoas, o engenheiro Evandro Mirra, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e este citou como exemplo desse início de interação, a cooperação entre a empresa Metal Leve e a Politécnica e Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA) que levou esta empresa a assumir um papel de destaque no setor de peças automobilísticas e aeronáuticas no Brasil. Na década de 70, a aproximação se tornou mais proeminente em virtude da modernização tecnológica. Mas, foi na década de 80 que esta aproximação entre as instituições de pesquisa e as indústrias se tornou mais robusta e institucionalizada. Embora tenham objetivos comuns no sentido de gerar e aperfeiçoar tecnologias, as universidades e as empresas exercem papéis distintos e possuem competências e motivações complementares entre si.
Para Furtado (2010, p. 30), com a Lei da Inovação (10.973 de 2004), regulamentada pelo Decreto 5.563 de 2005, houve a promoção da interação entre empresas, instituições científicas e agências de fomento que possibilitou a geração de ambientes voltados para a inovação. Na reportagem referida acima, Evandro Mirra afirmou que, atualmente no Brasil:
[...] A relação de cooperação entre empresas e universidades cresceu, mas ainda não está totalmente madura [...] a lei é parte de um movimento de aproximação entre a indústria e os produtores de conhecimento científico, especialmente as universidades. [Ele enfatizou que isso acontece porque] o aparato jurídico e a visão dos órgãos de controle ainda estão distantes de um arcabouço justo e de práticas adequadas para esse universo inovador. [...] mesmo assim, nesse quadro, é fácil notar que a relação universidade- empresa ainda está em evolução, com graus distintos de maturidade nos diferentes agentes envolvidos. (MIRRA, 2010).
Inicialmente as empresas se interessaram nos sistemas de financiamento diferenciados que eram oferecidos junto com as parcerias com as universidades e o autor cita como exemplo, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Empresa Nacional (Adten, da FINEP). Mas, as empresas logo perceberam que as parcerias traziam muitos outros benefícios. Após a promulgação da Lei da Inovação, surgiram os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas instituições de pesquisa e nas universidades que se encarregaram de propor, assessorar, acompanhar e avaliar as políticas e atividades de proteção das criações, licenciamentos, inovações e transferências de tecnologia nestas instituições.
Os NITs devem enviar anualmente para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) informações sobre todas as suas atividades e políticas adotadas por meio do preenchimento de um formulário apropriado. Para Furtado (2010, p. 30) segundo dados do
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MCT, em 2009 foram preenchidos e entregues 101 formulários, o que representou um aumento de 40% em relação a 2008. O número de NITs aumentou de 19 em 2006 para 75 em 2009. Já quanto à transferência de tecnologia, em 2008 obteve-se mais de R$ 13 milhões, o que representou um crescimento de 265% em relação a 2007 e de 1625,1% se comparado a 2006. O número de patentes também aumentou tanto no Brasil quanto no exterior. Para o autor, parte deste crescimento se deve à criação em maio de 2006 do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) que se constitui em um espaço onde as instituições interessadas em criar seus NITs podem interagir e obter diretrizes com as que já têm seus núcleos implantados.
Furtado (2010, p. 31) cita como exemplos de NITs já implantados, o Escritório de Transferência de Tecnologia (ETT) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) criado em 2005 que trabalha em sincronia com a Agência de Gestão tecnológica (AGT) e o parque Científico e tecnológico da PUCRS onde já estão instaladas 50 empresas. O outro exemplo citado é o da UFMG, que já possui sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CT&IT) instalada há 13 anos, cuidando da política e da redação de patentes e licenciamentos de tecnologia na instituição.
Furtado (2010), na referida reportagem, também entrevistou a coordenadora do setor de transferência de tecnologia da CT&IT, Helena Heloíza Ribeiro Shor. Ela ressaltou que na UFMG existem 600 grupos de pesquisa trabalhando e produzindo, eventualmente, resultados de pesquisa que tem interesse industrial. A CT&IT avalia e patenteia primeiro, para depois apresentar às empresas. Em 2009, a UFMG licenciou 19 patentes que levaram ao desenvolvimento de três produtos. Um tênis, por exemplo, foi um dos produtos desenvolvidos para a empresa Crômic, situada em Nova Serrana. Segundo a coordenadora, ele já é comercializado e é o produto mais rentável que a empresa tem atualmente.
Borges explica que apesar das dificuldades existentes na interação UE ela é muito importante no contexto brasileiro atual:
[...] A interação entre Universidade e Empresa sempre foi indireta, difícil, pouco freqüente. Apesar do reconhecimento mútuo, são dois modos de produção distintos que, apesar de fazerem parte de um mesmo processo de desenvolvimento tem regras, ritos, mecanismos de validação e dinâmicas próprias. [...]
É importante compreender e propor ações que possam interferir na realidade brasileira quanto à participação da universidade na busca da excelência do setor produtivo, visando concentrar esforços e recursos em setores prioritários ao desenvolvimento sustentável, fazendo com que uma parte considerável da produção intelectual e dos resultados da pesquisa científica, seja ela básica ou aplicada, migre do campo dos estudos para aplicação no setor produtivo. (BORGES, 2006, p. 6)
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Neste sentido, Serrão et al (2006) também nos lembram que:
[...] Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), existem vários grupos trabalhando para a promoção do empreendedorismo – como a Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CT&IT), as incubadoras de empresas Inova e AGE da Faculdade de Ciências Econômicas (Face), o Centro de Empreendedorismo Empreende e o Grupo de Transferência de Tecnologia (GTT), da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). Todas essas ações vão ganhar uma enorme força com a criação do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BHTec), de que esta Universidade é parceira, e que abrigará empresas de alta tecnologia. [...] Todas essas iniciativas deverão produzir um forte impacto sobre a UFMG, trazendo muito mais recursos para a Instituição e atraindo os melhores técnicos e pesquisadores para seu quadro de servidores. E, sem dúvida, os melhores alunos também. (SERRÃO et al, 2006).
Araújo et al (2005) explica bem este novo contexto de geração de conhecimento tecnológico nas academias:
[...] Nas Universidades são atores fundamentais os pesquisadores e estudantes, que executam as duas funções clássicas: a educação/formação de recursos humanos (RH) e o desenvolvimento da ciência e tecnologia (C&T). A partir destes atores são desenvolvidas tecnologias e criadas empresas. Com a criação de empresas de base tecnológica ou licenciamento de patentes, as Universidades têm retorno financeiro direto na forma de royalties pagos pelas licenças das patentes; investimentos em P&D para desenvolvimento dos produtos/processos e bolsas para estudantes envolvidos nos projetos, etc. Além do retorno financeiro, as Universidades têm também um retorno intangível na forma de prestígio junto à sociedade e às agências de fomento, que têm valorizado fortemente este tipo de iniciativa nos últimos anos. A sociedade também se beneficia diretamente com a criação destas empresas, através da geração de divisas, empregos e tecnologias que levam ao desenvolvimento tecnológico, econômico e social. (ARAÚJO et al, 2005).
Povoa, ao analisar a interação entre os grupos de pesquisa e as empresas, contatou um resultado paradigmático:
[...] A ocorrência de uma relação transferência de tecnologia não significa que a academia está se desviando do seu propósito primordial de ensino e pesquisa em favor de objetivos econômicos. Conforme observado, a universidade e IPP podem obter ganhos puramente acadêmicos, como a geração de artigos, propostas de temas de pesquisa, teses e dissertações. Embora este tipo de ganho não seja uma novidade, chama a atenção o fato deste ganho ter sido relatado pela quase totalidade das relações de transferência de tecnologia. (PÓVOA, 2008a, p. 115).
Segundo Longo, o termo transferência de tecnologia:
[...] Refere-se mais ao processo de importação de tecnologia. O proprietário da tecnologia é protegido por um monopólio legal, através do sistema de patentes. A transferência de tecnologia só acontece quando no processo os pré-requisitos necessários são estabelecidos e respeitados, ou seja:
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motivação para que seja de fato transferida; recursos financeiros suficientes para assegurar a viabilidade do projeto; recursos humanos adequados (mão-de-obra que garanta habilidades técnicas, gerenciais e de produção). Envolve atividades voltadas para a compra/absorção de tecnologias nacionais ou estrangeiras consideradas de interesse para a capacitação tecnológica da empresa nacional e que contribui para o desenvolvimento econômico e social do país. No Brasil a transferência de tecnologia se efetua através de contratação tecnológica e para que surta determinados efeitos econômicos; o contrato deve ser avaliado e averbado pelo INPI. Todos os contratos que impliquem transferência de tecnologia, sejam entre empresas nacionais e empresas sediadas ou domiciliadas no exterior, por disposição legal, devem ser averbados pelo INPI. (LONGO, 1996).
Deste modo, segundo Póvoa (2008b) as universidades e IPPs têm uma importante contribuição a dar ao sistema nacional de inovação de países em desenvolvimento como o Brasil:
[...] Neste contexto fica evidenciada a crescente importância das universidades e IPP dentro do sistema nacional de inovação. A pesquisa acadêmica pode ajudar no monitoramento e na previsão dos novos paradigmas e a interação com a indústria é importante desde o início do processo de desenvolvimento, pois serve como apoio para difundir estas expectativas para as empresas. (PÓVOA, 2008b).
AMADEI e TORKOMIAN (2009) diante da considerável contribuição dos indicadores patentários na construção da política nacional de inovação ressaltam:
[...] A necessidade de se ter uma base nacional de patentes de mais fácil utilização e com possibilidade de consulta de indicadores mais atualizados e integrados com outros já existentes, contribuindo na divulgação e mapeamento das tecnologias disponíveis. O cenário atual exige constante monitoramento da geração tecnológica do país e esforços ilimitados na construção de um canal direto de transferência dessa tecnologia ao setor produtivo, resguardando os direitos das universidades e dos inventores. (AMADEI e TORKOMIAN, 2009).
No Brasil existem várias instituições relacionadas ao incentivo à pesquisa e inovação tecnológica em C&T. Em seguida, apresenta-se brevemente o seu contexto de atuação atualmente.