Apesar de a psicologia somente ter sido reconhecida como profissão, no Brasil, na segunda metade do século XX, autores da História da Psicologia defendem que o interesse em relação a fenômenos psicoló gicos já existe desde a época em que ainda éramos colônia de Portugal, “aparecendo em obras escritas nas diferentes áreas do saber e, mais tarde, durante o século XIX, em produções advindas de instituições como faculdades de medicina, hospícios, escolas e seminários”. (M. Antunes, 2003, p.15)
Contudo, como o estatuto de ciência só foi adquirido pela psicologia na última década do século XIX, não se pode falar, antes dessa época, em produção de conhecimento em psicologia, mas sim de pensamento psicológico (M. Antunes, 2003), ou idéias psicológicas (Penna, 1991; Massimi, 2001).
Essa produção de idéias psicológicas esteve presente em diferentes áreas, como teologia, filosofia, moral, mas foram, sobretudo, a educação e a medicina as que mais contribuíram para o reconhecimento da psicologia como uma disciplina autônoma no Brasil. Segundo Lourenço Filho (1971), foi no campo da medicina, de modo especial na “psiquiatria, neuriatria e medicina social” que se deu o início dos “estudos de caráter objetivo, na psicologia brasileira”. (p.114)
Portanto, como o campo de estudo desta pesquisa é a instituição hospitalar, local atualmente considerado espaço privilegiado do médico, como visto no capítulo anterior, considero importante retomar como se deu, no país, ao longo do tempo, a relação entre estas duas áreas de saber: a medicina e a psicologia.
A aplicação de conhecimentos psicológicos à Medicina é tema tratado já no final do período colonial por Mello Franco25, o qual aborda questões relativas a: teorias sobre
relação mente-corpo; estudos sobre os nervos e o sistema nervoso; psicopatologia; temperamentos; terapêuticas; teorias sobre o sono e os sonhos e, vale destacar, dentre suas contribuições, a concepção a respeito da sexualidade como determinante da loucura. (M. Antunes, 2003, p.20)
25 Francisco de Mello Franco (1757-1823) – médico iluminista, formado pela Universidade de Coimbra, cujas
obras contribuíram para a “evolução dos conhecimentos psicológicos no âmbito da cultura brasileira do fim do período colonial” (Massimi, 1991, p. 83). Possui grande interesse pelo estudo da subjetividade, buscando sempre meios adequados de realizá -lo.
As primeiras faculdades de medicina do Brasil foram fundadas em 1823, uma no Rio de Janeiro e outra na Bahia. São as teses de conclusão de curso dos estudantes dessas faculdades a fonte da maioria dos trabalhos psicológicos desenvolvidos nessa época, com temas diversos. “Muitas dessas teses antecedem a criação formal de uma cátedra afim às questões psicológicas, pois a primeira delas, denominada ‘Clínica das Moléstias Mentais’, foi criada em 1881 e, desde 1836, encontram-se teses que tratam do fenômeno psicológico”. (M. Antunes, 2003, pp. 26-27)
A partir de 1890, portanto após o reconhecimento da psicologia como ciência, houve um aumento na quantidade de teses relacionadas a questões psicológicas defendidas nas faculdades de medicina. Uma dessas teses, defendida em 1900, pelo médico Henrique Roxo – “Duração dos atos psíquicos elementares” – demonstra o reconhecimento da independência entre a psiquiatria e a psicologia, considerando esta como propedêutica daquela, “além de estabelecer um parâmetro definidor das relações entre elas” (idem, p.59). Esse trabalho é considerado por Lourenço Filho (1971) como o primeiro trabalho de pesquisa com caráter científico na Psicologia Experimental.
M. Antunes (2003) defende a importância dessas teses para a conquista da autonomia da psicologia no Brasil, uma vez que “muitas dela s constituíram-se em estudo de natureza estritamente psicológica, diferenciadas da psiquiatria e, mais que isso, contribuindo para a defesa da Psicologia e para o esforço de demonstrar sua especificidade, estabelecendo os meios para produzi-la”. (p.60)
Esse início de século XX é marcado, no contexto social, por uma grande preocupação higienista26, postura muito cobrada da medicina. E foi justamente no âmbito da Higiene Mental que “tanto o pensamento psiquiátrico quanto o psicológico encontraram terreno fértil para seus estudos e para a aplicação de seus conhecimentos” (M. Antunes, 2003, p.41), por meio de estudos desenvolvidos nas Ligas de Higiene Mental.
Ademais, a medicina do século XX, no Brasil, estava fortemente permeada por uma mentalidade positivista, o que, para Silva (2002), “representava um campo propício para a Psicologia se constituir como científica no Brasil” (p.49). Como afirma M. Antunes (2004), durante esse século, a medicina “continuou sendo um importante solo para o desenvolvimento
26 A grande preocupação dessa época, início da República brasileira, era combater as grandes epidemias que
assolavam várias cidades do país. Daí a “criação do Conselho de Saúde, que implementou o Serviço Sanitário Terrestre, o Serviço de Higiene da União e a Diretoria Geral de Saúde Pública” (Lemos e Corbioli, 1999, p.74). Podem-se destacar os nomes de dois médicos dentro do movimento higienista: Osvaldo Cruz, responsável pelas vacinas contra a peste bubônica, varíola e febre amarela, e Carlos Chagas, que identificou o parasita causador do “Mal de Chagas”.
da Psicologia, com a criação de laboratórios, cursos, encontros, etc., que tinham, em última instância, a finalidade de subsidiar a prática médica”. (p.120)
Lourenço Filho (1971, p.116) comenta, ainda, que vários médicos brasileiros, no início do século XX, começaram a ir para a Europa para participar de cursos especializados na área ou fazerem “estágios em serviços de psiquiatras dotados de laboratórios de psicologia”. Também as instituições médicas têm uma importante participação na difusão dos primeiros laboratórios de psicologia criados no Brasil. O “Laboratório de Psicologia Experimental da Clínica Psiquiátrica do Hospital Nacional dos Alienados” foi o segundo laboratório de Psicologia no país, criado em 1907 (M. Antunes, 2003, p.46), onde foram produzidas importantes obras psicológicas. Em 1923, foi criado o laboratório de psicologia da Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro, no Rio de Janeiro, que se transformou em “Instituto de Psicologia, subordinado ao Ministério de Educação e Saúde Pública, em 1932”. (idem, p.47)
A partir da produção realizada neste último laboratório, pode-se perceber a existência de uma visão da psicologia como campo específico de conhecimento e ação, “ao mesmo tempo em que é reconhecida sua íntima relação com a Psiquiatria” (idem, p.48), tendo contribuído, também, como referência para a atuação psicoterapêutica pelos psicólogos, atividade inicialmente restrita à psiquiatria.
Outra instituição que não se pode deixar de citar é a Liga Brasileira de Higiene Mental, muito importante nesse processo de autonomização da psicologia. Apesar de ter como principal objetivo a melhora do cuidado com o doente mental, terminou adquirindo características eugênicas, profiláticas e educativas, com visão normativa (normal X anormal) e preventiva, “ampliando seu raio de ação para a sociedade como um todo, definindo a ação psiquiátrica como prática higiênica, apoiada na noção de eugenia” (idem, p.50). Nessa instituição, foi criado um laboratório específico de psicologia, sendo esta reconhecida como ciência afim à psiquiatria.
Em 1932, foi proposta, pela Liga, “ao Ministério da Educação e Saúde Pública, a presença obrigatória de ‘gabinetes de Psicologia’ junto às clínicas psiquiátricas, sendo a proposta acolhida em instruções do referido ministério”. (idem, p.51)
Outra categoria de instituição médica que merece ser citada são os hospitais psiquiátricos, uma vez que
a experiência dos hospícios trouxe uma dimensão prática no trato com o fenômeno psicológico, caracterizada essencialmente como instrumento de intervenção social, no contexto de uma formação social em processo de incremento do processo de urbanização e palco para uma série de conflitos, em que necessidades fundamentais para o ser humano
não estavam disponíveis para a maioria da população, que vivia em extremo estado de pobreza e, ao mesmo tempo, a coexistência com uma classe dominante conservadora e à qual o pensamento médico se vinculava. (M. Antunes, 2003, p.103)
É interessante perceber o quanto “a produção de conhecimento no interior da Medicina esteve bastante ligada à intervenção social, mantendo a função de disciplinarização e controle da massa urbana” (idem, p.105), o que nos remonta aos aspectos, já mencionados anteriormente, sobre a disciplina aplicada nos hospitais, a partir do século XVIII.
Podemos afirmar, portanto, que, no Brasil, entre o fim do século XIX e as primeiras três décadas do século XX, a psicologia vai adquirindo autonomia em relação às outras áreas de conhecimento, começando a delimitar seus futuros campos tradicionais – organizacional, clínica e educacional –, o que nos faz pensar em um processo de efetivação como profissão. “Foi nesse momento que foram lançadas as bases para as cátedras universitárias de Psicologia, que viriam, mais tarde, constituir-se como origem de seus cursos superiores” (idem, p.116), após a lei de regulamentação da profissão.
Não se pode, portanto, como bem nos lembra M. Antunes (2003), pensar no processo de constituição da autonomia da ciência psicológica sem levar em conta as condições histórico-sociais em que se deu esse processo, além da importância do conhecimento desenvolvido em outras áreas do saber, sobretudo a filosofia e a fisiologia27, “que deram as bases epistemológicas e científicas para a Psicologia”. (p.113)
A partir da década de trinta, ocorre o que M. Antunes (2004, p. 110) considera como
“a consolidação da Psicologia como ciência e como profissão no Brasil”, com a intensificação da produção na área, além da maior diversidade de abordagens e campos de atuação.
As áreas de aplicação da psicologia nessa época compreendiam a Educação, Trabalho e Clínica, esta última passando a adquirir autonomia em relação à medicina e “conquistando um espaço que se ampliaria significativamente no futuro próximo”. (M. Antunes, 2004, p.128)
27 M. Antunes (2003) nos lembra que, apesar de a preocupação com fenômenos psicológicos já existirem desde a
época colonial, foi no século XIX que houve um maior desenvolvimento, com “a evolução da Filosofia, de um lado, e dos conhecimentos produzidos pela Fisiologia, de outro” (p.32). Os estudos dessa época, segundo Jacó- Vilela, Esch, Coelho, e Rezende (2004), buscava “estabelecer uma correspondência entre os fenômenos psicológicos e fisiológicos, afirmando-se, com base nos novos conhecimentos acerca do sistema nervoso, que eram de uma mesma natureza, fundamentando-se assim organicamente a atividade psíquica”. (p.146) Dessa forma, acreditava-se conseguir o reconhecimento da psicologia como ciência.
Uma parte das realizações no campo da clínica está relacionada à medicina28, sem que a Psicologia apareça de maneira explícita como área autônoma de conhecimento; em outras palavras, sua presença mais se aproxima da idéia de que é ela um aporte ou elemento subsidiário da área médica. (M. Antunes, 2004, p.132)
Durante todo esse período, até se alcançar o reconhecimento da profissão de psicólogo, bem como o estabelecimento do currículo mínimo para os cursos de formação, com a Lei n. 4.119, de 27 de agosto de 1962, houve muita luta dos profissionais da área. É interessante apontar aqui uma informação levantada por M. Antunes (2004), de que a principal oposição advinha “de um grupo de médicos, cuja principal reivindicação era o veto ao exercício da psicoterapia por profissionais que não tivessem formação em Medicina”. (p.137)
Neder (1999) comenta que os médicos chegaram a elaborar um projeto de lei em que os psicólogos passariam a ser somente “laboratoristas”, tendo sua função restrita à aplicação de testes. Esse projeto foi reformulado após a entrega de uma proposta de emenda para ele, por um grupo de psicólogos.
A virada dos anos de 1970 para os anos de 1980 é um momento que merece destaque nessa nossa breve retomada histórica da psicologia no Brasil. Nessa época, houve um renascimento dos movimentos sociais, o que levou a psicologia a perceber a necessidade de ampliar seu raio de ação, de forma mais comprometida com a realidade. Dessa forma, por meio da busca de um conhecimento que possibilitasse esse maior comprometimento, houve uma
ampliação do olhar sobre o fenômeno psicológico, levando não só à busca de novas teorias, categorias e conceitos, bem como de novas bases metodológicas para a pesquisa na área, as quais deveriam dar conta da complexidade de seu objeto, mas também à construção de novas práticas que pudessem responder melhor aos desafios que se impunham à Psicologia. (M. Antunes, 2004, p.146)
E foi justamente nesse contexto que se iniciou a efetivação do trabalho do psicólogo em hospitais, apesar de essa atuação já vir ocorrendo, mesmo que de forma incipiente, desde a década de 50, como poderá ser visto no tópico a seguir.
28 Cabe lembrar, contudo, que a clínica psicológica não teve seu desenvolvimento somente no âmbito da