Para compreender as questões territoriais e urbanas da cidade de Jundiaí, assim como suas relações com a problemática habitacional, optamos por trazer alguns elementos caracterizadores da dinâmica socioeconômica e urbana de Jundiaí, considerando especialmente o fato de a cidade pertencer à primeira aglomeração urbana do Estado de São Paulo, dela integrar a Macrometrópole Paulista e de estar localizada entre as Regiões Metropolitanas de São Paulo e de Campinas, no eixo das rodovias Anhanguera e Bandeirantes.
Mapa 7 – Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas da Macrometrópole Paulista69
Fonte: EMPLASA – elaboração VCP/UDI (2014 apud FUMAS; DEMACAMP, 2015a, p.19)
Para tanto, além de informações extraídas do diagnóstico do setor habitacional da FUMAS; DEMACAMP (2015a e b), destacamos alguns trechos do artigo de Fanelli e Santos Junior (2013) e da dissertação de Fanelli (2014) que, em linhas gerais, percorrem dois eixos centrais que interessam ao nosso estudo:
Jundiaí se insere em uma rede de cidades independentes, porém articuladas regionalmente, que ocasiona impacto na expansão e estruturação urbana do município. São elas a Macrometrópole Paulista e a Aglomeração Urbana de Jundiaí (AU-J);
Os deslocamentos intraurbanos diários, interdependência e especialização funcional das cidades ocasionam reflexos na estruturação urbana de Jundiaí.
A Macrometrópole Paulista, integrada pela AU-Jundiaí, caracteriza-se como uma ―cidade-região formada por 153 municípios que rodeiam a cidade de São Paulo, num raio de aproximadamente 200 quilômetros e conta com 72% dos habitantes do Estado, 95% desses vivendo nas áreas urbanas, com 80% do PIB estadual e aproximadamente 27% do PIB brasileiro (IBGE, 2010)‖. (FANELLI; SANTOS JUNIOR, 2013, p. 463).
Por sua vez, Jundiaí é a principal cidade da AU-Jundiaí, formada por 7 (sete) cidades: Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Louveira, Várzea Paulista e Jundiaí. Essa AU é delimitada a partir de Jundiaí, que concentra, aproximadamente, 53% de toda população dessa aglomeração, como também nela existe um processo de conurbação entre os municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista, que tem apresentado nos últimos anos um processo acelerado de urbanização (EMPLASA, 2011). O principal papel da AU-Jundiaí é o de ―elaborar e viabilizar projetos e ações públicas, articulando políticas públicas nas áreas de planejamento e uso do solo, transporte e sistema viários, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.‖ (FUMAS; DEMACAMP, 2015a, p. 23).
O fato de que em 1980 Jundiaí representava 73,48% do total da população da Aglomeração Urbana, e em 2014 sua participação passa a significar 52,20%, faz-nos constatar que embora a distribuição populacional na aglomeração ainda indique a consolidação de Jundiaí como município-sede, sua polarização de núcleo central vem decrescendo, o que indica a emergência de outros núcleos urbanos que incorporam mais população com perfis de participação semelhantes, tais como os municípios de Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista. Cabreúva e Itupeva mostram tendências de crescimento populacional significativas,
projetando-se como núcleos urbanos com participação interativa propulsora na região (FUMAS; DEMACAMP, 2015a, p. 24).
Segundo informações evidenciadas pelo diagnóstico do setor habitacional do processo de revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)70, em 2014 a AU possuía 740.786 habitantes que representava 2,34% da população da Macrometrópole Paulista e 1,76% da população do Estado. Ela ocupa uma área de 1.270 km2, que corresponde a 0,51% do território paulista, e sua área urbanizada corresponde somente a 7,3% do território, o que é explicado pelos diversos institutos de proteção ambiental que restringem a expansão urbana.
Destacam-se na aglomeração pela alta densidade populacional três cidades conurbadas: Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista (ambas com 100% de área urbanizada) e Jundiaí (com 96,4% de área urbanizada). No caso de Várzea Paulista, município com a menor área da Aglomeração, a alta densidade, de 3.212,78 hab/km2, contrasta com os demais municípios. Campo Limpo Paulista, segundo município em densidade populacional na AU- Jundiaí, mesmo com muitas indústrias metalúrgicas, que ocupam extensas áreas territoriais, apresenta um adensamento populacional alto, de 978,20 hab/km2, mas ainda assim bem distante de Várzea Paulista, município dormitório, em que boa parte da população trabalha em Jundiaí que, por sua vez, é a terceira cidade em densidade possuindo 896,81 hab/km2. (FUMAS; DEMACAMP, 2015a, p. 23- 24 e 27-29).
Dessa maneira, percebe-se que a restrição à expansão urbana em decorrência das áreas ambientalmente protegidas repercute no processo de conurbação entre Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista e no alto grau de urbanização e na densidade populacional dessas cidades. Mais especificamente em relação a Jundiaí, verifica-se que a exclusão de áreas protegidas ambientalmente para a ocupação urbana - zona de conservação hídrica composta pelas bacias dos rios Capivari e Jundiaí-Mirim e área de preservação ambiental da Serra do Japi Fanelli e Santos Junior (2013, p. 469) - ―resultou na ocupação quase total do restante do território e produziu, em Jundiaí, um índice de 95% de área urbanizada que se expandiu além das fronteiras do município, conurbando-se com Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista.‖ (FANELLI; SANTOS JUNIOR, 2013, p. 469).
Se até o ano de 1980 a Aglomeração Urbana de Jundiaí tinha um perfil predominantemente industrial, atualmente predomina o setor de serviços e comércio, destacando-se nos últimos anos o crescimento, em função da estratégica posição geográfica,
70 No tocante às informações que identificam e caracterizam a AU-Jundiaí, o diagnóstico utiliza como fontes de informações: a Fundação SEADE e o Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil (PNUD, IPEA e FJP).
do setor de logística pertencente à área de serviços. Observe-se, entretanto, que embora o setor terciário predomine, pelo fato da indústria ter participação elevada no valor adicionado regional, a Fundação SEADE, quanto à tipologia do PIB municipal, classifica a aglomeração como essencialmente industrial, considerando que seis de seus municípios são classificados como industriais e, ainda, que Jundiaí e Louveira apresentam perfil industrial com relevância no Estado. Em 2000, Jundiaí respondia por 66,23% do PIB regional, percentual que cai para 54% em 2012.
O setor de serviços e comércio ocupa 83,58% dos estabelecimentos do AU- Jundiaí, enquanto a indústria responde por 9,78%. Esse setor de comércio e indústria sustenta boa parte das necessidades do aglomerado, proporcionando um fluxo constante e pendular entre as cidades. Mais especificamente na cidade de Jundiaí, do total de seus 22.013 estabelecimentos, temos: 11.944 de serviços, 7.235 do comércio, 1.676 da indústria, 813 da construção civil e 345 da agropecuária71 (FUMAS; DEMACAMP, 2015a, p. 32, 34 e 36).
Ressaltamos que por localizar-se em um nó de sistemas e fluxos rodoviários, ferroviários e aeroviários que conecta o Aglomerado Urbano de Jundiaí (AUJ) às regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas, ao aglomerado urbano de Sorocaba e à microrregião bragantina e aos aeroportos de Cumbica, Congonhas e Viracopos, a ―posição estratégica do AUJ nas conexões intrametropolitanas potencializa a nova unidade regional como localização para moradia, como ponto estratégico para centros logísticos e como local ideal para indústrias de nova geração.‖ Fanelli e Santos Junior (2013, p. 479), bem como que a configuração urbana da AU-Jundiaí promove deslocamentos populacionais pendulares entre municípios72, o que ocasiona o estreitamento de suas relações socioeconômicas (FANELLI; SANTOS JUNIOR, 2013, p. 473-474).
Desse modo, ―Apesar de serem cidades independentes, são cidades complementares funcionalmente e estabelecem entre si uma relação de cooperação e interdependência.‖ (FANELLI; SANTOS JUNIOR, 2013, p. 474). Na cidade de Jundiaí, o setor de serviços e comércio é extremamente importante para a região, sustentando muitas das necessidades do aglomerado e proporcionando um fluxo constante e pendular, assim como
71 O número de estabelecimentos por setor tem como fonte o RAIS 2014 – Relatório Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
72 De acordo com Fanelli e Santos Junior (2013): ―A maior parte dos deslocamentos diários acontecem em primeiro lugar dentro da própria aglomeração, o que demonstra a forte interação na rede de cidades do AUJ. Em segundo lugar aparecem os deslocamentos diários entre o AUJ para a RMSP, o que reforça a constatação de que a localização do AUJ é muito importante também para o contexto de mobilidade da Macrometrópole Paulista.‖ FANELLI, Adriana Fornari Del Monte; SANTOS JUNIOR, Wilson Ribeiro dos. O aglomerado urbano de Jundiaí (SP) e os desafios para a mobilidade metropolitana paulista. Cadernos Metrópole. São Paulo, v. 15, n. 30, p. 461-487, jul./dez. 2013.
Jundiaí é uma das principais cidades que absorve a oferta de mão de obra para o comércio, serviço e indústria proveniente de Várzea Paulista, que tem alta densidade urbana e que não se destaca em nenhum dos setores (FANELLI; SANTOS JUNIOR, 2013, p. 475).
Considerando que a sinergia da macrometrópole e da aglomeração, os fluxos e deslocamentos intraurbanos, a complementariedade funcional e as relações de cooperação de interdependência não só influenciaram a expansão urbana, como também reestruturaram, e estruturam, o espaço urbano da cidade de Jundiaí, Fanelli (2014) nos apresenta os processos de transformação do centro tradicional e da expansão da área central de Jundiaí para regiões próximas às rodovias, também indicando os fatores que motivaram este processo - omissão e favorecimento pelo poder público, especulação imobiliária e restrições ambientais -, seus conflitos de interesses e seus impactos referentes à segregação e problemas de mobilidade:
[...] O centro tradicional não deixou de ser identificado pela população com centro principal, mas perdeu a valorização que tinha e degradou-se, uma vez que as áreas de comércio e serviços mais valorizadas se deslocaram para áreas próximas à Anhanguera.
[...]
Favorecida pela sinergia das metrópoles, por entraves de expansão urbana, como a serra do Japi, pela presença de grandes espaços livres não urbanizados, pelo poder público e influenciada pela especulação imobiliária73, a área central de Jundiaí expandiu-se segregando-se socioespacialmente em dois territórios: um território próximo do centro tradicional, com a apropriação de uma camada da população de renda baixa; outro próximo das rodovias com a apropriação de uma camada de população de renda média e alta.
A região próxima às rodovias provocou conflitos de interesse entre as indústrias, as empresas de logística, a expansão da área central de Jundiaí, o poder imobiliário e as elites que procuram condomínios e loteamentos fechados. As indústrias e empresas de logística necessitam dos deslocamentos diários de mercadorias, os condomínios e loteamentos fechados necessitam de deslocamentos diários de pessoas e tal cenário é agravado pela expansão da área central nessa direção. A rodovia passa, portanto, a ser elemento de circulação não apenas entre cidades, mas, uma via intraurbana, causando problemas de mobilidade devido ao conflito de usos (caminhões, ônibus interurbanos e veículos particulares de passeio) e ao intenso fluxo.
Não se pode mais pensar em Jundiaí com um centro delimitado apenas pelo centro tradicional. O centro expandiu-se e acarreta conflitos em todas as regiões, inclusive problemas de mobilidade para cidades vizinhas [...]. (FANELLI, 2014, p. 139-140)
73 Detalhamentos de Fanelli (2014) sobre os aspectos por ela sintetizados envolvendo espaços livres, atuação do poder público, especulação imobiliária e consequências de restrições ambientais foram tratados no subitem anterior: ―Caracterização da cidade e de sua expansão urbana: o caminho da exclusão‖. FANELLI, Adriana Fornari Del Monte. A aglomeração urbana e a expansão recente da área central de Jundiaí. 2014. Dissertação (Mestrado em Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2014.