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Ao longo do tempo, a relação existente entre o Homem e a natureza tem origi- nado alterações no nosso planeta.

No início dos tempos, a ação humana baseava-se apenas nas práticas da pesca, caça e agricultura. Porém com o passar do tempo, e com a evolução do Homem, e consequentemente das suas necessidades, foram criadas estruturas de modo a garantir a sua sobrevivência, dando origem a alterações significativas e acen- tuadas no meio ambiente.

A Revolução Agrícola Pré-Histórica, deu origem ao sedentarismo do Homo Sa- piens, levado ao aparecimento das primeiras vilas e cidades, contribuindo assim para os primeiros impactos ambientais.

Com o desenvolvimento das atividades económicas, a exploração de recursos

1 [T.L.de:] “Each person cre- ates a certain demand tends on Earth’s resources, and the demand tends to increase with greater affluence.”

2 [T.L.de:] “Human societies, whether they appear to be closely tied to their environ- ment, and their impact on the environment is crucial for their continued success.”

tornou-se mais intensa, tendo as alterações ambientais mais profundas ocor- rido durante a Revolução Industrial.

Esta teve origem em Inglaterra no séc. XVIII, o seu principal objetivo era ex- pandir-se pelo mundo, promovendo o desenvolvimento económico e social pro- curando oferecer uma melhor qualidade de vida aos cidadãos.

A Revolução Industrial trouxe consigo benefícios tais como o aumento da es- perança média de vida e o desenvolvimento dos meios de transporte e comuni- cação. No entanto para estes avanços foi necessária a criação de novas estru- turas, que deram origem a alterações negativas no meio ambiente.

Com a chegada de melhores condições de vida, chegaram também o agrava- mento dos problemas ambientais, provenientes de uma sociedade mais indus- trializada e sofisticada.

De acordo com Brezet,(1997), hoje em dia são vários os problemas ambientais com os quais se depara a nossa sociedade. Podemos assinalar o Aquecimento Global como um dos principais problemas ambientais que enfrentamos. Resultante do Efeito de Estufa, que é produzido pela acumulação de dióxido de carbono, vapor de água e metano na atmosfera, o Aquecimento Global é res- ponsável pelo aumento da temperatura da Terra.

Para além de uma alteração significativa da temperatura da Terra, devemos ainda realçar, a diminuição da Camada de Ozono. A Camada de Ozono, protege a superfície da terra dos raios ultravioletas, porém devido à libertação de pol- uentes antropogénicos como os clorofluorcarbonetos (CFCs) para a atmosfera, esta tem vindo a ser destruída.

O aumento das condições de vida deu origem a um crescimento rápido da po- pulação humana e dos seus hábitos de consumo. A criação de estruturas, para a sobrevivência do ser humano tornou-se uma prática com grande impacte ambi- ental, tendo dado origem à conversão de florestas e habitats naturais em meios urbanos, levando ao desaparecimento de animais e plantas provenientes dos meios naturais, contribuindo assim para uma redução da Biodiversidade. A constante utilização de matérias primas não renováveis, por parte do Homem deu origem a um desgaste dos recursos naturais.

Devido às queimas de combustíveis fosseis, deu-se um aumento das emissões ácidas para a atmosfera. Dando origem às chuvas ácidas, responsáveis por grandes danos nos habitats naturais e nas construções humanas.

Com o aparecimento e desenvolvimento da indústria, surgiram as descargas industrias, os esgotos, as emissões de fábrica e a produção de resíduos sólidos que vieram contribuir para uma poluição do ar, água e solo (Brezet,1997).

A capacidade dos seres humanos de se magoarem é uma característica enraizada na sua maneira de ser: Tendo isso em conta, não é uma presun- ção pessimista, pelo contrário, é mais uma chamada de atenção para uma componente realística inevitável da natureza humana. Por outro lado, a natureza humana também é capaz de amar, sentir e, colocar prosaica- mente, a uso a sua inteligência de modo a procurar uma maneira de ferir- se o menos que possível. (...) As vidas individuais e de grupos sociais estão sempre imersas na combinação destes dois componentes. E será sempre assim. Uma nova pergunta surge sobre a forma como eles se vão se com- binar uns com os outros compreendendo que o primeiro pode des truir o mundo, caso ultrapasse o segundo3 (Vezzoli e Manzini, p.3, 2008).

O Aquecimento Global

Resultante do efeito de estufa o aquecimento global é o problema ambiental que apresenta um maior impacte no meio ambiente. Sendo, cada vez mais necessário tomar medidas, de modo a prevenir e remediar as consequências deste problema.

De acordo com Wright e Nebel (2002), o dióxido de carbono é indispensável à vida no planeta terra, ao apresentar níveis normais, visto ser um dos compos- tos essenciais para a realização da fotossíntese, o processo através do qual os organismos fotossintéticos transformam a energia solar em energia química.

Com o desenvolvimento da Revolução Industrial no século XVIII, a concentração de CO2 na atmosfera começou a aumentar, devido à utilização de grandes quantidades de carvão mineral e petróleo, como fontes de energia.

“A principal causa, é um aumento de 25%, nos últimos duzentos anos, da quanti- dade de dióxido de carbono produzido pela queima de madeira, petróleo e

3 [T.L.de:] The ability of humans to hurt themselves is a charac- teristic rooted in their ways of being: Taking this into account is not a pessimist presumption, on the contrary, it is more realistic to note an inevitable component of human nature. From the other side, human nature is also ca- pable of loving, feeling and, put prosaically, uses its intelligence to search for a way to hurt itself as little as possible. (…) The lives of individuals and social groups are always immersed in the plotting and combination of these two components. And this is how it is always going to be. A new question arises about how they are going to combine with each other in the face of the understanding that the first can destroy the world, in case it surpasses the second.

4 [T.L.de:] The main cause is an increase of 25 per cent in the last two hundred years in the amount of carbon dioxide pro- duced by the burning of wood, oil and coal.

carvão”4 (Mackenzie, p.24, 1991).

Em 2006, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) reu niu centenas de cientistas com objectivo de analisar o aumento das tempe raturas globais. O relatório resultante desta análise indicou com 90% de certeza, que o aumento de temperatura observado se deu devido ao aumento dos gases de efeito estufa. Desde os tempos pré industriais, a produção de dióxido de car- bono, o metano e óxido nitroso tem aumentado significativamente.

Ao serem libertados para a atmosfera estes atuam, absorvendo o calor infraver- melho irradiado a partir da Terra, aquecendo a atmosfera inferior. Este aque- cimento da atmosfera juntamente com o efeito de estufa dá origem a tempe- raturas ainda mais elevadas.

As alterações climáticas apresentam um grande impacte ambiental nos ecossis- temas florestais, e nas indústrias. A política pública em muitos países começou, já a abordar as questões climáticas, a nível nacional, regional e internacional. Procurando desenvolver, atividades sustentáveis de conservação da biodiversi- dade e do meio em que vivemos (Williams, 2010-2011).

Segundo um relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Am- biente (UNEP, na sigla em inglês) em 2010, as emissões de CO2 estavam 14% acima do que deveriam estar de modo a que se evitassem as piores consequên- cias do aquecimento global.

Cerca de 55 cientistas, de 20 países, participaram da elaboração deste relatório, procurando avaliar a distância que faltava para que se conseguisse cumprir a meta dos 2ºC, acordada internacionalmente. Segundo o relatório, seria preciso que as emissões globais de gases com efeito de estufa atingissem o seu pico, nos próximos anos e que caíssem 44 mil milhões de toneladas em 2020. Em 2010 chegaram-se às 50 mil milhões de toneladas.

Não sendo um cenário animador tudo depende dos compromissos voluntários das dezenas de países que se dispuseram a reduzirem a sua factura carbónica, estando entre eles maiores emissores de CO2 – China, Estados Unidos, União Europeia, Índia, Japão e Brasil.

Imagem 1 Emissores de Dioxido de Carbono, (static.publico.pt), 2013

Porém, mesmo que as promessas mais ambiciosas fossem adoptadas, previu- se que o planeta chegaria a 2020 ainda com mais emissões do que seria suposto atingindo 52 mil milhões de toneladas.

Também em 2010, a Organização Meteorológica Mundial divulgava um novo re- corde na concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera. A existência de 390 partes por milhão de CO2 no ar, ou seja, em cada tonelada do conjunto de gases à volta da Terra, há 390 gramas de dióxido de carbono, já era uma realidade.

A concentração de outros gases com efeito de estufa – como o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O) – também subiu. Apesar de o CO2 continuar a representar, a maior contribuição humana para as alterações climáticas.

De 1990 a 2011, os gases com efeito de estufa aqueceram o planeta, que subiu 30%, sendo que o CO2 foi responsável por 80% desse aumento.

A concentração de CO2 subiu 140% desde a Revolução Industrial.

China EUA Rússia Índia Japão Alemanha Reino Unido Canada Coreia 10º Itália

Segundo a Organização Mundial Meteorológica, tendo em conta todos os gases com efeito de estufa, desde então foram lançadas 375 mil milhões de tonela- das de carbono para o ar, devido à queima de combustíveis fósseis – petróleo, carvão, gás natural.

Em 2011 as emissões de CO2 , não só a sua concentração, atingiram também um novo pico, segundo a Plataforma Económica Internacional para as Energias Renováveis. Pensa-se que a queima de combustíveis fósseis terá sido respon- sável pela libertação de 34 mil milhões de toneladas de CO2 para atmosfera em 2010, reforçando uma subida que havia sido interrompida em 2009, devido à crise económica.

Garcia, R., 2012

O excesso de emissões de CO2, é um dos principais factores mais preocupantes da mudança climática global.

Ao se tornar mais espessa, a camada de dióxido retém uma grande quantidade de radiação infravermelha, irradiada a partir da superfície da terra, adiando as- sim, a sua evaporação para o espaço. A este processo, que aquece a atmosfera mais baixa, damos o nome de efeito de estufa.

O clima tem evoluído aos longo dos tempos, no entanto o Homem é o principal responsável por esta alteração.

O efeito estufa, provoca um desequilíbrio no sistema natural da Terra, sendo cada vez mais urgente reduzir as emissões dos gases prejudiciais, e encontrar soluções alternativas para este problema.

Os gases com efeito de estufa permitem a entrada de luz do sol na atmosfera mantendo assim a superfície da terra a uma temperatura agradável. Porém o seu aumento, intensifica a temperatura média do planeta, dando origem a graves alterações no clima.

O Dióxido de carbono (C02), o Metano (CH4), o Óxido Nitroso (N20), o Hexafluo- reto (SF6) e o Vapor de água são os principais gases libertados para a atmosfera responsáveis pelo efeito de estufa.

Essencialmente produzido pela combustão de combustíveis fosseis e pela des- truição de florestas, o Dióxido de carbono é responsável por cerca de 80% do total de emissões de gases com efeito de estufa.

Tendo a sua origem em aterros, no tratamento de águas residuais e na queima de combustíveis fósseis, 60% da produção do Metano e do Óxido Nitroso é feita pela ação do homem. A intervenção humana no meio ambiente veio substituir também a libertação de CFc’s para a atmosfera, pela libertação de SF6 através das industrias de fusão de alumínio.

Apesar de ser um gás natural, o vapor de água juntamente com o efeito de est- ufa, aumenta o seu volume devido a temperaturas mais elevadas, intensificando o impacte de todos os gases com efeito de estufa.

Devido à acumulação exacerbada de CO2 na atmosfera, o calor do sol fica retido dando origem a um aumento das temperaturas.

Temos vindo cada vez mais a observar transformações resultantes das alte- rações climáticas.

Os Invernos na Europa, passaram a ser mais quentes e húmidos, durante as últimas décadas, como resultado de diferenças na circulação do Atlântico Norte. Por sua vez são cada vez mais frequentes os fenómenos meteorológicos intensos do qual é

exemplo o El Nino. São cada vez mais frequentes nas ultimas décadas os períodos de secas, assim como os fenómenos como tempestades e furacões têm regista- do níveis de gravidade cada vez maiores nos últimos anos (Wright e Nebel,2002).

O efeito do aumento, da concentração de gases de efeito estufa pode causar um aumento significativo na temperatura média global anual: as estimativas variam, mas mesmo um aumento de um grau teria sérias im- plicações em termos de mudanças climáticas regionais, um aumento do nível do mar e a redistribuição de áreas de terras aptas para a produção agrícola5 (Mackenzie, p.24, 1991).

O aquecimento global, é um problema que dá origem a cada vez mais impactes ambientais. Como habitantes deste planeta e responsáveis por grande parte deste problema cabe-nos a nós encontrar as soluções e alternativas para a res- olução desta questão.

Os Resíduos Sólidos Urbanos

Os países desenvolvidos produzem um milhão de toneladas de resíduos industriais por ano, chegando a produzir, com um agregado familiar mé- dio até uma tonelada de lixo doméstico. A maior parte deste lixo acaba em aterros, ou é incinerado, e em alguns casos é simplesmente despe- jado no mar. Cada um destes métodos de eliminação primária tem incon- venientes graves, para além de ser um desperdício de recursos naturais valiosos e muitas vezes insubstituíveis6 (Mackenzie, p.31, 1991).

São várias as definições para os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), passemos então a referir a sua definição de acordo com a lei Portuguesa:

“‘Resíduos’ quaisquer substâncias ou objectos de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se desfazer; (...)”

Diário da República, Decreto-Lei nº73/2011, artigo 3º alínea ee)

Estes podem ser distinguidos em duas categorias: resíduos perigosos e resíduos industriais não perigosos.

A sua recolha e descarte, é responsabilidade dos governos locais, em Portugal a empresa responsável pela sua recolha, é a Sociedade Ponto Verde.

5 [T.L.de:] The effect of increas- ing concentration of greenhouse gases could be to cause a significant increase in the global annual mean temperature: estimates vary, but even a 1 degree rise would have serious implications in terms of regional climatic changes, rises in sea levels and redistributions of areas of land suitable for agri- cultural production.

6 [T.L.de:] The developed coun- tries produce a million tonnes of industrial waste each year, with the average household producing up to one tonne in household waste. Most of this ends up in landfill sites, some is incinerated, and some is simply dumped at sea. Each of these primary disposal methods has serious drawbacks, besides be- ing a waste of valuable and often irreplaceable natural resources.

Tabela 1 RSU Produzidos, (Por Data), 2009

A Sociedade Ponto Verde foi criada em 1996 por um conjunto de empresas que colocam os produtos embalados no mercado. Trata-se de uma entidade privada, sem fins lucrativos que apresenta como principal missão a organização, gestão de retoma e revalorização dos resíduos de embalagens, através do Sistema In- tegrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE).

O sucesso deste sistema assenta na articulação de responsabilidades entre os vários parceiros, no sentido de completar um ciclo com um potencial de sus- tentabilidade praticamente infinito, onde todos têm um papel fundamental a desempenhar (Sociedade Ponto Verde).

A SPV, financia as câmaras municipais através da recolha e manutenção dos Ecopontos, garantindo, a reciclagem dos resíduos separados, vendendo as em- balagens usadas aos recicladores.

Acompanha as embalagens desde o seu descarte até ao seu destino final, a reciclagem ou a valorização energética.

Procura promover a sensibilização e educação ambiental, junto dos consumi- dores, através de campanhas, dos meios de comunicação e do apoio prestado aos municípios.

Territórios

Tipo de recolha

Total Recolha indiferenciada Recolha selectiva Anos Portugal 2002 2011 2002 2011 2002 2011 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve

Região Autónoma dos Açores Região Autónoma da Madeira

4.595.145 5.138.645 4.368.770 4.360.860 212.665 777.786 4.358.399 4.879.940 4.158.853 4.132.264 199.546 747.676 1.431.512 1.587.634 1.360.146 1.382.780 71.365 204.854 891.040 976.311 862.955 875.970 28.085 100.341 1.370.787 1.530.009 1.288.022 1.232.985 82.765 297.024 382.690 407.663 375.067 359.511 7.622 48.152 282.371 378.323 272.663 281.017 9.708 97.306 95.208 131.694 81.497 118.952 x 12.742 141.539 127.012 128.420 109.644 13.119 17.368

A apoia também os programas de investigação, estimula o desenvolvimento do mercado de produtos e materiais reciclados.

Está licenciada pelo Ministério da Economia e do Emprego e pelo Ministério do Território como identidade Gestora de Resíduos de Embalagens.

Os desperdícios recolhidos pela SPV, são descartados, por vários meios no pon- to de escoamento.

Sociedade Ponto Verde, 2012

Aterros Sanitários

De acordo com D.L. no 239/97 o aterro sanitário é considerado uma “insta- lação de eliminação utilizada para a deposição controlada de resíduos acima ou abaixo da superfície natural”.

Num Aterro Sanitário, os resíduos são colocados no terreno, e cobertos com terra. Não existe qualquer queima, e todos os dias estes depósitos são cobertos por pelo menos quinze centímetros de terra ou outro material com uma com- posição semelhante. A poluição do ar, e o conjunto de parasitas gerado por este ato são controlados, tornando assim os aterros em estruturas de deposição de resíduos que apresentam medidas de preocupação ambiental.

1. O aterro começa com a