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O comunitarismo primitivo da fundação da nacionalidade portuguesa do século XII vai evoluir, nos séculos seguintes, para o modo de produção feudal típico com características próprias devido ao processo da reconquista. As forças produtivas e as relações de produção integram elementos islâmicos e moçárabes. A actividade económica principal é a agricultura que integra algumas técnicas inovadoras trazidas pelos árabes como por exemplo o moinho de vento, sendo a actividade artesanal incipiente (Marques, 1995). No século XIV verificam-se diversas crises sociais devidas a insuficiente disponibilidade de bens alimentares. A grande epidemia de peste negra de 1348 torna mais aparente o estado geral de desarticulação da produção agrícola. Cerca de um terço da população é dizimado. A falta de mão-de-obra nos campos e nas restantes actividades contribui para o declínio da produção agrícola e para a emigração para as cidades. Diversas leis, como a conhecida Lei das Sesmarias, tentam obrigar os trabalhadores a desenvolver o seu mester tradicional, impedindo a liberdade de trabalho, mantendo os salários baixos e dificultando a vagabundagem. Mas apesar desta e doutras leis e regulamentos locais a tendência para a liberdade de trabalho continua e no final do século XV parte decisiva da mão-de-obra é livre (Mattoso, 1993; Marques, 1995). Esta mudança de estatuto não altera no essencial o modo de produção feudal dominante (Castro, 1987).

A expansão marítima portuguesa dos séculos XIV e XV baseada em novas tecnologias de navegação promove o desenvolvimento de actividades artesanais, nomeadamente de construção naval e alarga o comércio com África transaccionando os produtos locais, incluindo escravos, por troca com panos e trigo e outros produtos que vêm da Europa (Marques, 1995).

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No século XVI o comércio português conta com novo e decisivo elemento, a introdução de uma gama de produtos exóticos e caros como o açúcar, o ouro, as especiarias, o marfim, entre outros. As actividades artesanais continuam a desempenhar papel secundário com excepção da construção naval (e suas actividades auxiliares como a produção de tela, cordame e outros apetrechos marítimos) e da fábrica de biscoito. Ambas pertencem à coroa (Castro, 1987; Marques,1995).

As corporações surgem no final do século XV por imposição régia. Em 1487 a coroa ordena que cada ofício tenha dois representantes (vedores) para servirem de juízes em assuntos económicos ou profissionais. Os sapateiros e curtidores de Lisboa são os primeiros a ver aprovado o seu regulamento em 1489, onde de inscrevem normas sobre condições de trabalho, preços e recrutamento de mão-de-obra. No primeiro quartel do século XVI é generalizada esta organização com a constituição oficial das assembleias de profissionais, de 24 ou de 12 elementos por cada mester (Mattoso, 1993)

No século XVII a estrutura das forças produtivas na agricultura não se altera significativamente apesar da introdução da cultura do milho e do contínuo aumento da produção de vinho e de azeite. A actividade comercial que se mantivera próspera durante o período de união com a Espanha sofre profundos golpes com a Restauração em 1640, levando ao declínio da burguesia portuguesa. Segundo Marques (1995), a longa e desesperada luta pela independência leva o país à assinatura de acordos de comércio ruinosos com a Inglaterra em 1654 e 1661 e com a Holanda em 1661 (Marques,1995). A estrutura económica e das forças produtivas do Portugal do século XVIII tem um denominador comum: o comércio com o Brasil, que veio substituir o império da Índia. No entanto, apesar do grande peso desta colónia florescente a economia portuguesa tem um surto de crescimento baseado na agricultura, no comércio e numa incipiente indústria. O aumento constante das produções de azeite e de vinho contribui para a estruturação de economia agrícola portuguesa. O vinho do Porto entra no mercado mundial (Macedo,1982).

Ainda no século XVIII é introduzida em Portugal a nova cultura da batata que permite colmatar a falta de cereais agravada pela opção por culturas mais rentáveis (vinho e azeite) (Macedo,1982)

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A indústria em Portugal é a grande novidade do último quartel do século XVII e da centúria de setecentos. A primeira tentativa é lançada por dois vedores da fazenda adeptos das novas doutrinas económicas do mercantilismo. O conde da Torre (mais tarde Marquês de Fronteira) e o Conde da Ericeira elaboram um plano de crescimento industrial e contratam peritos e artífices em França, Inglaterra, Espanha e Veneza. Concedem fundos e privilégios às novas fábricas de vidros, têxteis e ferro. Publicam uma série de leis proteccionistas. Mas a descoberta das minas de ouro do Brasil (1699), resolvendo o défice da balança comercial, cria grandes dificuldades à indústria recém-instalada. Volta-se à prosperidade baseada nas exportações do vinho, azeite, açúcar e tabaco. Comércio e agricultura voltam a dar as mãos e a política de industrialização é abandonada (Macedo, 1982).

Em 1703, o Tratado de Methuen com a Inglaterra troca vinho por tecidos e a partir de 1712, verifica-se nova tentativa de industrialização com a construção de novas manufacturas de tecidos, vidro, ferro, sabão, papel, couros, seda, pólvora e embarcações, mas os resultados foram pouco convincentes. Cabe ao governo de Pombal, e, novamente num período de depressão económica, lançar novo surto manufactureiro que vai resistir até à Revolução Industrial Inglesa. Alguns êxitos importantes são de assinalar como o “complexo industrial” da Real Fábrica das Sedas com cerca de 30 estabelecimentos diversos e mais de 3.500 operários (Macedo, 1982).

Em síntese, na época histórica em análise os factores influentes no desenvolvimento da saúde dos trabalhadores (Figura 3 página 30) podem ser sistematizados da seguinte forma:

• Desenvolvimento das forças produtivas, do modo de produção e das relações de produção

O desenvolvimento das forças produtivas neste período histórico é lento e as fontes de energia são essencialmente humana e animal e, a partir da idade média, eólica e hidráulica. A produtividade é baixa e a actividade económica dominante é a agricultura de baixo rendimento. O modo de produção evolui da escravidão para a actividade artesanal

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doméstica, passando pela servidão feudal e tem início o desenvolvimento da indústria manufactureira concentrada na véspera da revolução industrial.

• Demografia laboral

A população mundial progride muito lentamente, sujeita a frequentes razias associadas a guerras, grandes epidemias e falta de meios de subsistência. O trabalho dominante é a agricultura com tecnologia rudimentar que evolui muito lentamente. Os artesãos como cidadãos livres organizados em corporações, após a Idade Média, são minoritários entre a população activa e concentram-se nas cidades, onde assumem maior importância económica e política.

• Contributo da Medicina e dos Médicos

Os médicos gregos têm conhecimento da patologia laboral, no entanto a sua prática de medicina de classe não lhes permite debruçar-se sobre a saúde dos trabalhadores.

Até à revolução industrial o conhecimento da patologia laboral progride à custa de casos isolados, de estudos de alguns médicos sem consequências na prática médica. Na época o trabalho de Bernardino Ramazini junto dos trabalhadores foi observado com desconfiança pela classe médica. O avanço dos conhecimentos médicos tem pouca ou nula influência na melhoria das condições de trabalho. No entanto, em actividades industriais emergentes, são chamados médicos (conjuntamente com padres) para acompanhar os problemas de doença dos trabalhadores, casos de França e da Europa Central (Duclos, 1984; Schilling, 1981)

• Influência de organismos internacionais

Não existe qualquer preocupação internacional de regulação do trabalho ainda que se tenha generalizado a organização de corporações artesanais e mesmo mercantil- financeiras.

• Valorização filosófica e social do trabalho

A valorização social do trabalho é muito baixa. Na perspectiva greco-romana o trabalho representa decadência e é filosoficamente desprezível. O preconceito dos filósofos gregos contra o trabalho e os trabalhadores manuais é fundamentado no reconhecimento dos

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malefícios sobre o corpo, resultantes das principais actividades artesanais que, concomitantemente, retiram a liberdade de espírito para o exercício pleno da cidadania. Na perspectiva religiosa cristã, o trabalho começa por representar maldição e expiação para evoluir na idade média para penitência. Com a Reforma do século XVI e durante a Renascença é atribuído ao trabalho o objectivo de resgate e o exercício de uma profissão é considerado um acto religioso em si (Lefranc, 1988).

Da antiguidade ao feudalismo a generalidade dos trabalhadores são escravos recrutados de forma forçada através de actos de guerra ou de comércio. No feudalismo para além dos trabalhadores escravos sem quaisquer direitos juntam-se os servos da gleba, trabalhadores associados à terra. Progressivamente vão aparecer trabalhadores artesãos libertos da servidão, independentes, que desenvolvem a sua actividade nas cidades.

• Conhecimento dos riscos profissionais

O conhecimento dos riscos profissionais associados à baixa tecnologia e às péssimas condições de trabalho e de vida existe desde a antiguidade egípcia. No final da Idade Média os conhecimentos comuns são aprofundados por médicos como Agricola e Paracelsus. Bernardino Ramazini eleva esse conhecimento a um nível nunca alcançado por volta de 1700.

• Acção dos intervenientes no mundo do trabalho

Os trabalhadores escravos não aceitaram resignadamente as más condições de trabalho e de vida e a História refere numerosas revoltas que quase sempre terminaram de forma sangrenta. Os servos feudais presos à terra sempre intentaram a libertação por via do trabalho independente quer na actividade agrícola quer artesanal.

O renascimento das corporações como associações de artesãos a partir do século XI vem dar o primeiro impulso relevante às condições de trabalho e saúde dos trabalhadores. Os trabalhadores artesanais do fim da Idade Média são responsáveis pelas primeiras iniciativas preventivas dos efeitos negativos sobre a saúde resultante das más condições de trabalho. A especialização profissional bem como a associação de produtores garante um novo estatuto aos artesãos, assegurando-lhes inclusive uma maior participação na governação, particularmente nas cidades.

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• Intervenção das estruturas de poder das sociedades

Neste período os poderes públicos não atribuem, em geral, grande valor à saúde dos trabalhadores que não representam mais que meios de produção facilmente substituíveis, quer como escravos quer como servos da gleba. São no entanto identificadas algumas incipientes medidas reguladoras como a criação, em França, no século XV, da figura de «visitador» das minas com o objectivo de melhorar a sorte dos mineiros, e os éditos reais do século XVI e XVII que promulgam a contratação de médicos e padres para acompanhar os mineiros na sua difícil profissão (Duclos, 1984).