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6.2 U NDERSØKELSER BASERT PÅ KONTROLLHENSYNET

6.2.2 M ISTANKE OM STRAFFBARE FORHOLD

Esta história se passa nos tempos em que Jesus e Pedro andavam pelas estradas das fazendas do interior paulista. Certo dia, em uma dessas andanças, Pedro virou para Jesus e lhe disse: “Mestre, estou com fome!”. Jesus lhe disse: “Tudo bem Pedro, mais à frente podemos tentar encontrar um lugar para pedirmos algo para comer”. E assim andaram pelas estradas de terra, abrindo porteiras e pulando mata burros.

No estradão à frente, por onde seguiam, enxergaram do lado esquerdo, em uma baixada, um grande curral, com muitas vacas, onde vários homens retiravam leite. Do outro lado, um pouco antes, viram uma casa simples, onde se via um galinheiro e uma cabrita amarrada. Chegando próximo a casa simples, Jesus disse a Pedro: “Vá até aquela casa e pergunte se eles podem dar algo para a gente comer!”. Pedro olhou para a casa simples, olhou para Jesus e disse: “Mas mestre, este lugar parece ser muito pobre. Eles não devem ter nem mesmo o que comer para eles. Veja mais adiante, aquele curral cheio de vacas, vamos pedir lá”. Jesus virou para Pedro e disse: “Tudo bem, Pedro, se você quiser ir lá pode ir, eu vou pedir nesta casa”. E assim foi feito. Pedro seguiu para o curral e Jesus foi para a casa simples.

Ao chegar ao curral Pedro foi dizendo: “Bom dia para todos! Será que vocês poderiam me arrumar um pouco de leite?”. Os homens que retiravam o leite se entreolharam e nada falaram. Um outro homem, montado em um cavalo, foi logo lhe dizendo: “Mas é um vagabundo mesmo. Pedir trabalho não pede, mas vir aqui pedir leite vem!” E Pedro retrucou: “Mas é que estou em missão pelo mundo com o Senhor”. O homem, de cima do cavalo, soltou uma risada e foi dizendo: “Mas que Senhor o que rapaz, você tem que trabalhar”. Falando isso pulou do cavalo, pegou uma xícara, foi até a uma vaca e apertou um pouco de leite. Não deu quase nada de leite, o que mais havia era espuma. Entregando a xícara para Pedro o homem

disparou: “Toma isso, seu vagabundo, e volta para o seu Senhor. Se ele quer que você o siga, que lhe pague”.

Enquanto isso Jesus havia chegado a casa simples. Ao chamar, a porta da casa, viu sair de lá de dentro uma senhora idosa com lenço amarrado na cabeça. Eles se cumprimentaram e Jesus disse: “Será que a senhora não poderia arrumar algo para eu comer”. A senhora já foi logo dizendo: “Mas é claro que posso, se achegue para cá. É coisa simples que posso te oferecer, mas é de todo coração”. Falando isso a senhora já foi até um tambor de leite, que estava sobre uma bancada, retirou uma grande caneca de leite e colocou um bom tanto de farinha ao leite. Entregou-a para Jesus, que estava sentado a uma mesa que ficava aos fundos da casa, em um simples “puxado” de telhas que lá havia. Enquanto Jesus tomava seu leite com farinha a senhora lhe disse que havia ficado viúva há alguns meses e, como todos os seus filhos moravam na cidade, ela estava sozinha no sítio. Jesus ouviu todas as histórias daquela senhora. Em um momento da prosa a senhora foi até a cozinha para cuidar do fogão à lenha. Nesse momento Jesus jogou o que restava de leite com farinha no chão e com o barro que se formou fez um grande cachorro. Quando a senhora voltou e viu o cachorro, se espantou: “Meu Deus, saia de perto senhor, esse cachorro não é meu, pode ser perigoso”. Jesus foi logo tranquilizando a velha senhora: “Calma minha senhora, esse cachorro é meu! E como a senhora me recebeu bem em sua casa e agora sei que mora aqui só, vou deixar este cachorro com a senhora. Ele se chama Guardião e vai ajudar a cuidar do sítio e da senhora”. A senhora ficou toda emocionada e lhe agradeceu ternamente. Antes de Jesus sair ela lhe deu alguns pães feitos em casa e frutas. Jesus despediu-se e seguiu pela estrada.

Mais à frente, Jesus encontrou Pedro sentado à beira da estrada, debaixo de uma árvore. Jesus lhe perguntou: “Então, Pedro, como foi lá?” – “Bom mestre, não deu muito certo, me deram uma xícara de leite que só tinha espuma. Mas se foi assim comigo imagino que com o Senhor foi pior. Não deve ter ganhado nada!”. E Jesus olhando bem para Pedro, exortou: “Pedro, Pedro! É aí que você se engana! Nos lares mais humildes é que mora a generosidade. Não consegui tomar todo leite que a velha senhora, que mora naquela casa, me deu e ainda ganhei pães e frutas”. Ao escutar isto de Jesus, Pedro deu um salto e disse: “Que santa esta senhora! Cadê os pães mestre!”

A sensibilidade dos camponeses para os processos aos quais estão envolvidos são nítidos quando verificamos de perto suas falas. Muitas vezes, elas saem de forma direta, mas outras vezes, as leituras dos processos históricos passam por elementos da cultura e da tradição do campo. Esse é o caso da história acima relatada, que faz parte da “catequese rural”, dentro da profunda influência católica, mas de um catolicismo popular do meio rural, que conta com a famosa folia de Reis, por exemplo. Esta história, da vida de Jesus, dentro da realidade sociocultural camponesa foi uma estratégia para a falta de assistência de padres nas zonas rurais, que apareciam, vez ou outra, para celebrar uma missa, em latim.

Deste modo, assim como Amado (1995) percebeu a trova de Don Quixote17 na fala de um depoente no meio rural, a história da vida de Jesus foi trazida para a realidade do campo, mudada, transfigurada, para que a história, que parece distante na bíblia, pareça próxima da vida das pessoas do campo. Como canta Elomar18,

Inconto a sulina amansa ricostado aqui no chão na sombra dos imbuzêro vomo entrano em descursão

é o tempo que os pé discança e isfria os calo das mia mão vô poiano nessa trança a vida em descursão

na sombra dos imbuzêro no canto de amarração tomo falano da vida

pelá vida do pião19 (MELLO, 1989).

As estrofes da música de Elomar (MELLO, 1989) fornecem uma pista de como essas histórias surgiam e eram repassadas no campo por meio da tradição oral. Quando ele diz que está colocando a vida em discussão por meio de uma trança, é possível imaginar a imagem de uma trança, que é composta por distintas mechas de cabelo, mas que compõem um só penteado. Assim como a vida, composta de distintos caminhos e descaminhos, mas que

17 Dom Quixote de la Mancha (Don Quixote de la Mancha, em castelhano) é um livro escrito pelo espanhol

Miguel de Cervantes, publicado em 1605. A trama do livro trata de um fidalgo castelhano, Don Quixote, que enlouquece e busca realizar feitos heroicos inspirados pelos romances de cavaleiros. Don Quixote é acompanhado por Sancho Pança, seu fiel amigo e escudeiro, que tem uma visão mais realista diante das alucinações de seu amigo.

18 Elomar Figueira Mello é um cantor e compositor brasileiro, nascido em Vitória da Conquista em 21 de

dezembro de 1937. A sua obra é dedicada, sobretudo, a cantar a vida do sertanejo da caatinga, valorizando seu modo de falar e seus valores culturais.

compõem, no final das contas, uma história, a história da vida de cada um, a história do camponês. E a discussão é feita assim, da matéria bruta, “tamo falano da vida, pelá vida do pião”, a vida do camponês, pela vida do camponês. Os elementos que compõem essas narrativas, portanto, têm como substrato principal a vida vivida, o cotidiano, as pelejas, os sonhos... É nesse sentido que Alfredo Bosi, ao fazer o prefácio do livro de Xidieh (1983, p.19) observa que

A “literatura oral” nunca é gratuita como pode ser a literatura culta. Ela tem uma função, ou mais de uma: preserva as crenças, os valores, os comportamentos dos grupos rústicos que as produziram. “Qualquer elaboração oral por mais que pareça simples divertimento encerra sempre algo de utilidade, de preceito e de etiqueta (NARRATIVAS, 12)”.

E falando em Xidieh (1983), este pesquisador da cultura popular rural fez uma longa e profunda pesquisa no estado de São Paulo referente às estórias de Jesus e de São Pedro andando pelo mundo. Essas estórias têm as fazendas e a realidade rural do interior paulista como cenário. Porém, a presente transcrição que acabo de fazer não faz parte do livro, apesar de poder ser encontrada nele, nem tampouco foi transcrita de uma entrevista que fiz no Assentamento. Essa estória, como toda saga de Jesus em fazendas e sítios junto com Pedro, foi a mim contada por meu avô materno, colono, posseiro, meeiro e expropriado. Meu avô terminou seus últimos dias sem terra para plantar, morando na periferia de uma pequena cidade. Este não foi um destino isolado, mas comumente encontrado em muitas famílias no Brasil e no estado de São Paulo, como visto até aqui. O avanço do capital exterminou os ocupantes originais, expropriou e explorou, de forma violenta, trabalhadores migrantes e imigrantes.

Meu avô era um verdadeiro narrador e me contou essas mesmas histórias repetidas vezes, mas sempre de uma nova forma. Há que se pontuar que no Assentamento tive a oportunidade de contar várias dessas histórias em rodas de conversa, bem como de escutar várias outras desta saga, algumas que eu já sabia e outras que não conhecia, pois talvez tivesse caído nos labirintos do esquecimento de meu avô, ou dos meus próprios.

O que essa história aqui reproduzida revela, portanto, é a tradução em linguagem popular do sentimento e de uma angústia que se vivia no campo, naquele período da chegada do gado e da formação das grandes fazendas. Sob seu cavalo, o fazendeiro manda Pedro trabalhar, mas ele mesmo vive à custa do trabalho dos camponeses expropriados. Os homens que retiravam o leite não podiam oferecer um pouco de leite para o visitante, pois estavam

sobre a opressão do patrão, e o leite que eles retiravam não era deles, mas sim do mercado. É a alienação do homem e da mulher dos seus meios de produção.

Por outro lado, a velha senhora, pode despender o quanto quiser de leite para seu visitante, pois do pouco que tem, tudo é seu. Todavia, Jesus sabe do perigo que esta senhora idosa está correndo pelo fato de ser vizinha de um fazendeiro, viúva e de seus filhos estarem ausentes. Isso porque, como visto, as estratégias usadas pelos grandes fazendeiros para conseguirem as terras que lhes interessavam passavam por violência e por assédios. E, justamente por isso, Jesus lhe dá um guardião, um cachorro. O Guardião, porém, não será capaz de deter a ofensiva do “desenvolvimento”.

Assim, a história sutilmente relata as questões acerca do perigo e da vulnerabilidade às quais esses homens e mulheres do campo estavam submetidos diante do avanço do capital e do esvaziamento do campo e da ida dos mais jovens para as cidades. Como se observa, mesmo que de forma jocosa, pelo fato de Pedro sempre se dar mal no final, a história apresenta de modo perspicaz, a representação oral de uma história vivida e experienciada. É a resposta aos problemas cotidianos enfrentados por estas populações sofridas e marginalizadas

Essa marginalização tinha ingredientes de regulações e das leis estatais. Isso porque em dois de março de 1963, foi promulgado o Estatuto do Trabalhador Rural (ETR)20. Essa lei tinha como objetivo regular as relações de trabalho no campo, que até então se encontravam à margem das leis trabalhistas21. Desse modo, a partir dessa lei, os trabalhadores rurais passaram a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos: carteira de trabalho regulamentada, férias remuneradas, abono anual, indenização por demissão sem justa causa, estabilidade no trabalho e regulamentação do trabalho da mulher e da criança, entre vários outros direitos. Esta lei provocou violenta reação dos fazendeiros que, diante dos encargos de 27,1% sobre a remuneração dos trabalhadores permanentes, os quais foram estabelecidos pela legislação e correspondentes aos gastos sociais, optaram por expulsar os trabalhadores que residiam em suas terras (BORGES, 1997).

No estado de São Paulo, entre 1960-1980, foram expulsos cerca de 2,5 milhões de colonos, meeiros e empreiteiros que tinham a informalidade e a abrangência familiar como

20 Lei Federal 4.214 disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4214-2-marco-

1963-353992-publicacaooriginal-1-pl.html , acessada em 28 de fevereiro de 2017.

21 É importante pontuar que a implementação desta legislação está inserida no contexto de graves conflitos

sociais e do processo de modernização da agricultura brasileira sob a chancela do Estado, a chamada modernização conservadora (SILVA, 1999).

um de seus mais sólidos pilares de sustentação. O colonato, e outras relações de trabalho, desempenhadas até então, deixaram de ter uma relação viável, pois os trabalhadores permanentes se tornaram muito onerosos. Como propõe Silva (1999), esse é o ponto central desta questão, uma vez que, diante disto, os fazendeiros despediam os trabalhadores permanentes para em seguida contratá-los novamente como temporários. Com isso, foi possível observar que a “lei dos pobres expulsa os pobres do campo”, visto que ela representou não só a expulsão, mas a exploração da sua força de trabalho e a sua vulnerabilidade. Algo presente na fala de Seu Chico, depois de relatar, como Dona Catarina, que havia sido obrigado a mudar-se para a cidade, pois não encontrava mais terras para arrendar.

Entrevistador: E quando o senhor estava na cidade o senhor ia trabalhar na roça, mesmo morando na cidade?

Seu Chico: É, pra um, pra outro, na roça. Era o que fazia...

Essa lei, portanto, deixou clara a relação da burguesia agrária com o Estado, pois o Estatuto do Trabalhador Rural permitiu a polarização das lutas sociais que ocorriam em todo país naquele momento e garantiu os interesses políticos e econômicos da classe burguesa, em detrimento das reinvindicações dos trabalhadores rurais (SILVA, 1999). As cidades e o campo naquele momento se transformaram. O campo passou a viver um imenso vazio de moradores. Ou seja, deixou de ser ocupado pelos pequenos agricultores e passou a ser povoado pela monocultura, máquinas modernas e alguns trabalhadores temporários. A usurpação das terras dos camponeses fez com que eles se refugiassem nas bordas das cidades, tendo somente sua força de trabalho para garantirem a sobrevivência. A alienação começou pela perda da terra, depois dos instrumentos de trabalho e, posteriormente, a perda de si mesmo com o desmantelamento da memória e da sociabilidade.

Assim, esses trabalhadores ficaram sem amparo das leis trabalhistas do campo ou da cidade e é assim que surgiu a figura do trabalhador volante, eventual e “boia fria”, banido da legislação. “Arrancam-lhe não só a roça, os animais, os instrumentos de trabalho. Desenraizam-no. Retiram-lhe, sobretudo, a identidade cultural, negando-lhe a condição de trabalhador” (SILVA, 1999, p. 66). “Convertido em assalariado, o camponês que antes cultivava sua pequena parcela não melhorou com a nova situação, pois não ganha o suficiente para comprar os alimentos que antes produzia. Como de costume, a expansão expandiu a fome” (GALEANO, 1983, p. 77).

É o que pode ser percebido quando Dona Júlia fala da sua situação na cidade, depois de vários processos migratórios e inúmeros empregos.

Entrevistador: E nesse momento a senhora já estava morando na cidade?

Dona Júlia: Era, pagamos aluguel e tocando lavoura de tomate, a mesma coisa. Aí

terminava a lavoura de tomate eu ficava ansiosa, e aí vinha da cidade, todo mundo terminava o serviço. Meu menino Rodrigo foi trabalhar na granja, a Luzia e a Maria foi trabalhar de empregada [doméstica], mas era tão pouco a merreca que “malemá” dava pra pagar aluguel, a luz e a água, mal. Era essa aí a vida. Aí depois um dia eu falei: “isso não é vida morar na cidade, com aquela filharada passando dificuldade, meu Deus”.

Dona Júlia me explicava que eles pagavam aluguel de uma casa na cidade e trabalhavam na colheita de tomate e em plantações nos arredores da cidade. Entretanto, esse não era um trabalho fixo, mas sim um trabalho volante, de “boia-fria”, pois quando terminava a lavoura e a colheita, ela já se sentia angustiada. Angústia que surgia, porque ela não sabia qual seria o próximo trabalho. A angústia surgida daqueles que experimentam o processo de desenraizamento. Um sentimento partilhado por muitas pessoas que passaram a vaguear, muitas vezes “sem eira nem beira”, em busca de um lugar para fixar morada. E os tempos de incertezas lhes proporcionavam somente a angustiante experiência do desenraizamento. Uma planta ao ser arrancada bruscamente do solo conserva suas raízes, mas não tem mais a terra. Esta planta, esquecida na superfície, mingua, luta, se desespera em busca de um pouco de água e terra que possa adiar seu fatídico fim. Assim estavam os camponeses desterrados e desenraizados, que ficavam a mercê nas cidades à espera de outro caminhão para apanhá-los para os levarem de volta a terra que perderam. Os últimos suspiros de vidas marginalizadas (BORGES, 1997).

A rede familiar de Dona Júlia, como a de várias outras famílias, deste modo, entra no processo de procura dos mais distintos trabalhos. Como visto no relato de Dona Júlia, um dos filhos foi trabalhar em uma granja e duas filhas começaram a trabalhar de doméstica. Esse desenho das relações de trabalho demonstram as condições precárias em que essas pessoas estavam inseridas; principalmente no que tange às duas filhas de Dona Júlia, pois é sabido que o trabalho de doméstica foi regulamentado no Brasil somente no ano de 201522.

22 A referida lei, de 1º de Junho de 2015, poder ser consultada no link:

Outro fato é o destaque de Dona Julia em relação ao salário, que “‘malemá’, dava pra pagar aluguel, a luz e a água, mal”. Isso merece ser elencado, pois nas relações de colonato e meeiro existentes no período em que habitavam as fazendas, os agricultores não tinham a conta do aluguel, a energia geralmente era a cargo do fazendeiro, quando havia, e a água era pega nas fontes e poços. Ao analisar esse movimento migratório do Nordeste para o Sul-Sudeste do Brasil, Garcia Jr. (2018) afirma que a principal retaliação dos fazendeiros, diante dos menores direitos adquiridos pelos agricultores, foi a eliminação das poucas vantagens que eles tinham no interior das propriedades, ou seja, o fim do acesso livre à água, à madeira (utilizada para cozinhar) e a permissão de pequenas plantações de subsistência.

Nesse sentido, a vida na cidade representava a mediação pelo dinheiro de alguns bens e recursos que antes encontravam-se disponíveis, no caso a água e a madeira, ou que eram cedidos, no caso das casas das colônias e da energia. Outro elemento, que aumentava a dificuldade dessas famílias, que também está ligada à questão da mediação do dinheiro, são os alimentos, como destacou Galeano (1983), ao dizer que o salário nas cidades não era suficiente para comprar os alimentos que outrora eram produzidos pelas próprias famílias em pequenas hortas e pomares (TAUSSIG, 2010).

E seguindo os recantos das memórias de outro assentado, Seu Chico, ao prosear sobre este tempo pretérito, me deparei com o momento em que ele deixou de me olhar, perdeu sua vista no horizonte, como se houvesse uma grande tela de cinema na cerca do galinheiro. Na tela, os tempos da sua juventude parece terem se materializado. E pude ter certeza que eram boas lembranças quando ele começou a falar, ao mesmo tempo em que sorria:

Seu Chico: E aquele tempo era gostoso, sabe por quê? Porco no chiqueiro, sempre

matava. Eu vou contar tudo isso: matava um porco e ficava bem pouca carne pra gente, leva pra fulano, pra aquele, leva um pedaço pra aquele outro, era 7, 8 pessoa. Quando a gente matava a gente levava, e eles levava quando matava também. Pão era a mesma coisa! Fazia aquela fornada, quase 20, 15 pão, o pacote de farinha era 5 quilo, “anaconda”, aquela farinha lá, ia mais de um pacote, e era aquela fornada de pão. Se ficava 8, 10 pão que ficava, o resto era pra levar pra fulano, fulano... Aí tinha pão fresco a semana inteirinha.

Entrevistador: Todo mundo ia trocando? Seu Chico: Ia trocando.

Entrevistador: Antigamente era tudo compadre, vizinho... Seu Chico: Era irmão, primo, sobrinho, sogro, tudo assim...