2. O QUADRO HUMANO
2.1 Distribuição da população
Embora escasseiem referências credíveis anteriores ao século XVI para as populações ribeirinhas da margem esquerda do estuário do Tejo, é possível, contudo, graças a alguns levantamentos por nós efectuados durante a realização deste trabalho, formular um estudo comparativo, se bem que rudimentar, da sua evolução a partir desta altura nos diferentes espaços concelhios que são objecto do nosso estudo, como podemos observar a partir de uma leitura cuidada dos quadros que apresentamos ao longo deste capítulo.
Temos consciência de que os quantitativos populacionais exactos para o espaço em estudo são de difícil definição, dificuldade que vemos sucessivamente aumentada conforme vamos fragmentando em segmentos ainda mais pequenos o já reduzido espaço em questão. Mas estamos convictos que temos de fazê-lo, recorrendo, para tal, a todas as fontes disponíveis, directas ou indirectas, que nos possam dar informação sobre o assunto, pois só assim poderemos detectar as oscilações existentes em cada concelho, bem como tentar encontrar respostas para essas oscilações.
Assim sendo, pese embora que por vezes tenhamos de recorrer a cálculos a partir do raciocínio comparativo entre os diferentes dados ao nosso dispor, os resultados obtidos permitem-nos, mesmo assim, alguma segurança, possibilitando-nos dessa forma uma perspectiva comparada da sua evolução.103.
103
Vários autores se debruçaram sobre a complexidade do estudo da demografia histórica no Antigo Regime, nomeadamente nas dificuldades que respeitam ao campo de estudo, métodos utilizados e fontes disponíveis, pelo que não é nossa intenção debruçar-nos sobre esses aspectos. Cf. André Burguière, “A Demografia”, in Faire de l`Histoire, Nouvelles Approches, Éditions Gallimard, pp. 74-80; P. Guillaume, e J. P. Poussou, Démographie Historique, Paris, 1970, pp. 70-71; André Corvisier, O Mundo
Moderno, Ed. Círculo dos Leitores; F. Lebrun, Le Siècle XVII, Col. U. Paris, 1967, pp. 24, 25; Joaquim
Veríssimo Serrão, “Uma Estimativa da População Portuguesa em 1640”, in Memória da Academia das
Ciências, vol. XVI, Lisboa, 1975, pp. 213 e segs; Vitorino M. Godinho, Estrutura da Antiga Sociedade Portuguesa, 4ª ed., Arcádia, Lisboa, 1980.
Quadro II
População das vilas e lugares da margem esquerda do estuário do Tejo em 1532, 1571, 1620 e 1798 SEDES FOGOS (*) ANOS 1532 104 1571105 1620106 1798107 Alcochete 184 - 360 550 Samouco 18 56 70 Aldeia Galega 106 - 290 647 Sarilhos 46 75 Alhos Vedros 138 300 183 119 Moita 14 86108 330 Coina 131 35 120 71 Barreiro 134109 300 250 598 Lavradio 33 - 112110 157 Verderena 23 - - - Telha 33 30 60 14 Palhais 48 40 40 74
(*) Morador, fogo ou vizinho, eram termos utilizados nesta altura para designar o agregado familiar ou unidade familiar tributável, cujos valores oscilam entre os 4 e os 5 indivíduos, conforme os autores.
A partir de uma visão de conjunto, podemos observar uma tendência geral de crescimento acentuado nas principais vilas e lugares do espaço e tempo por nós definidos, com excepção das vilas de Alhos Vedros e Coina que viram as suas populações diminuir de 138 e 131 fogos em 1532 para 119 e 71 em 1798, respectivamente. A mesma tendência também se verificou no lugar da Telha, cuja população desceu de 33 fogos em 1532 para 14 em 1798. No entanto, mesmo nas vilas e lugares onde existe crescimento, verificam-se grandes discrepâncias, registando-se um crescimento lento, e por vezes negativo entre 1532 e 1620, para se assistir a um crescimento considerável entre esta data e 1798. Saliente-se ainda o crescimento verdadeiramente extraordinário da população da Moita, cujos indicadores evoluíram de
104
Anselmo Bramcamp Freire, "Povoação Entre Tejo e Guadiana no Século XVI", in Archivo
Historico Portuguez, vol. IV, Lisboa, 1906, pp. 353-355.
105
Alexandre Herculano, "Viagem do Cardeal Alexandrino (1571)", in Opúsculos IV, Lisboa, Editorial Presença, 1985, pp. 353/354.
106
Nicolau de Oliveira, Livro das Grandezas de Lisboa, Edição Fac-similada da do original de 1620, com texto actualizado de Maria Helena Bastos, Prefácio de Francisco Santana, Colecção Conhecer Lisboa, Lisboa, 1991, Cap. IV, p. 557 e segs.
107
Joaquim Veríssimo Serrão, A População em 1798 – o Censo de Pina Manique, Fundação Calouste Gulbenkian, Centro Cultural Português, Paris, 1970, pp. 16, 17.
108
Refere-se à Moita e Sarilhos Pequenos, que diz pertencerem a uma freguesia.
109
Vila e Termo.
110
14 fogos em 1532 para 330 em 1798, o que corresponde a um crescimento de cerca de 2.357% em 266 anos. Da mesma forma, também as populações de Aldeia Galega, Alcochete e Barreiro cresceram de forma acentuada no mesmo período: Aldeia Galega, 610%; Alcochete, cerca de 300% e Barreiro, 446%.
Este carácter expressivo das diferenças entre os períodos em estudo deve ser, na nossa opinião, enquadrado no contexto do desenvolvimento económico verificado na margem esquerda do estuário do Tejo durante os séculos XV a XVIII e, tanto quanto possível, comparado com a dinâmica populacional do mesmo período observada a nível nacional. Só desta forma se poderão compreender os particularismos existentes nos diferentes espaços, bem como as causas que lhes deram consistência. Contudo, também aí nos debatemos com alguns problemas, visto as fontes disponíveis apenas nos permitirem operações de reconstituição demográfica em termos nacionais com alguma segurança a partir do século XVIII, sendo essa possibilidade agravada no que respeita ao século XVII, na medida em que existe um certo vazio informativo entre o numeramento quinhentista mandado efectuar por D. João III entre 1527 e 1532 e o trabalho efectuado pelo padre Carvalho da Costa nos inícios de setecentos111.
111
Carvalho da Costa, Corographia Portuguesa e Descripçam Topográfica do Famoso Reino de
2.2 Tendências da evolução secular: as pessoas, o espaço e o tempo
Numa primeira fase de ocupação do espaço em estudo, a população começou por concentrar-se junto das localidades que, por razões económicas ou estratégicas, melhor respondiam às suas necessidades e que, grosso modo, viriam a constituir as principais vilas do antigo concelho de Ribatejo, tendo adquirido autonomia administrativa durante o reinado de D. Manuel I nos inícios do século XVI, Alhos Vedros, Aldeia Galega e Alcochete, Coina e Barreiro. Mais tarde, nos finais do século XVII, também o Lavradio e a Moita receberiam carta de vila em 1670 e 1691, respectivamente.
O censo populacional mandado efectuar por D. João III, o primeiro a permitir- nos a obtenção de resultados comparativos credíveis para as vilas e localidades no espaço em questão, mostra-nos uma população já bastante acrescentada: Alcochete com 184 fogos, Aldeia Galega com 106, Alhos Vedros com 138, Coina com 131 e Barreiro com 134. Os restantes lugares não tinham, por esta altura, uma população muito expressiva: Samouco com 18 fogos, Moita com 14, Lavradio com 33, Telha com 33 e Palhais com 48 fogos.
Inicialmente, estas concentrações populacionais resultaram da excelência da sua localização como resposta às necessidades impostas pela população crescente da cidade de Lisboa e a necessidade de se estenderem à “outra banda”. Tratava-se de uma forma de obtenção de riqueza por parte de entidades individuais e colectivas, laicos ou eclesiásticos, enquanto que os mais desprotegidos aí encontravam os meios de subsistência nos trabalhos agrícolas e nas actividades marítimas, quer como assalariados, quer como pequenos rendeiros. São inúmeros os particulares da nobreza que alargaram a sua área de influência à margem esquerda do estuário do Tejo a partir pelo menos do século XIII, assim como são várias as instituições religiosas que também o fizeram, com particular relevo para o cenóbio feminino das comendadeiras do mosteiro de Santos112.
112
António Gonçalves Ventura, op. cit., p. 117 e segs. Neste estudo já fizemos referência à apropriação de grande parte dos meios de produção no espaço ora em estudo por parte das comendadeiras de Santos.
Estando o desenvolvimento económico na origem do crescimento populacional de todas estas localidades, sendo, por isso mesmo, determinante e comum a todas elas, não significa que esse seja o único factor a considerar, nem mesmo que a natureza das suas riquezas sejam similares. Pelo contrário, os nossos estudos mostram que, inicialmente mais homogéneas quanto ao tipo de actividades económicas aí exploradas, estas foram divergindo com o passar dos séculos, reflectindo por um lado as transformações a nível local e, por outro, as exigências impostas pelas alterações económicas, sociais e políticas conjunturais, quando não mesmo estruturais, então verificadas.
Assim, numa primeira fase, principalmente durante os séculos XIII a XV, o crescimento das localidades acima referidas deve-se fundamentalmente ao incremento da exploração da vinha, do sal e da pesca, cujas actividades sofreram um desenvolvimento considerável durante estes séculos, sendo a vinha a actividade mais comum a todas elas. Coina, até ao século XV, teria sido a localidade onde mais se desenvolveu a viticultura. Mais para Oriente, no território onde iriam florescer os concelhos de Alhos Vedros, Aldeia Galega e Alcochete, para além da vinha, a salicultura representava um dos principais meios de subsistência das populações destes concelhos.
A partir do século XV, com o advento da expansão marítima e as consequências daí emergentes, outras actividades viriam prosperar no referido espaço: a moagem e panificação, a exploração da madeira, carvão e lenha, a horticultura e, nos concelhos mais a Oriente, a produção cerealífera. Mesmo não havendo fontes seguras que nos informem com segurança sobre os quantitativos populacionais anteriores ao século XVI para todas as localidades referidas, parece-nos aceitável que todas elas tenham crescido a um ritmo mais ou menos equilibrado, já que não nos surgem elementos destabilizadores que impeçam ou atenuem esse crescimento. Pelo contrário, a partir de finais do século XVI, um conjunto de factores de natureza diversa irão alterar a ordem de importância das referidas localidades imprimindo um crescimento rápido a algumas delas, enquanto outras assistiam ao seu definhamento.
Coina, que até ao século XVI ocupava um lugar de relevo na margem esquerda do estuário do Tejo pela sua posição estratégica enquanto um dos principais portos de ligação entre Lisboa e o Sul do território, principalmente para Setúbal e Alentejo via- Azeitão, vê a sua posição ser progressivamente substituída por outros portos mais a Levante, onde a Moita irá ocupar um lugar cada vez mais proeminente. Este factor, que em capítulo próprio será tratado de forma mais detalhada a propósito dos portos ribeirinhos da margem esquerda do Tejo, terá sido determinante na perda de importância da vila de Coina, quebrando significativamente a sua dinâmica e desviando a população para lugares com um futuro mais promissor. A acrescentar à perda de importância do seu porto, temos ainda registos de que, pela natureza dos solos em que se encontra, esta localidade se apresentou sempre muito vulnerável às actividades sísmicas, tendo sido sacudida violentamente durante o sismo de 1531113, situação que viria a repetir-se também de forma muito violenta em 1755.
O levantamento por nós efectuado relativo ao ano de 1762, sete anos após a catástrofe, apresenta uma mancha urbana desoladora, com cerca de 30 casas demolidas, 10 devolutas e uma arruinada, conforme se pode observar no seguinte quadro:
Quadro III
Casas arruinadas e/ou devolutas em Coina em 1762114
RUAS/CASAS Arruinadas Devolutas Demolidas
Rua Direita do Pelourinho (lado direito) - - 6
Rua Direita do Pelourinho (lado esquerdo) - 1 5
Rua da Misericórdia (lado direito) - - 2
Rua da Misericórdia (lado esquerdo) - - 1
Travessa do Forno (lado direito) - 2 -
Travessa do Forno (lado esquerdo) - 2 1
Rua Direita da Estalagem (lado direito) - - 1
Rua Direita da Estalagem (lado esquerdo) - 2 -
Rua da Cadeia (lado direito) - - 2
Travessa da Ginjeira (lado direito) - 1 1
Rua da Figueira (lado esquerdo) - - 1
Rua do Areal (lado direito) - - 3
Rua do Areal (lado esquerdo) - - 2
Rua de João Coelho (lado direito) - 1 -
Rua de João Coelho (lado esquerdo) - 1 1
Rua do Jogo da Bola (lado Direito) 1 - 4
113
ADS, Arquivo de Almeida Carvalho, cx. 16/17. O autor faz referência ao terramoto em Lisboa em 7 de Janeiro de 1531, o qual causou lamentáveis estragos.
114
Mas os registos apontam para uma quebra drástica ainda durante o século XVI, baixando o número de fogos de 131 em 1532, para 35 em 1571, e mesmo admitindo alguma falta de rigor na descrição do Cardeal Alexandrino para o ano de 1571, as diferenças são de tal modo evidentes que nos levam a interrogar sobre as causas que originaram um decréscimo populacional tão significativo. Até porque o numeramento de 1532, tal como a viagem do Cardeal, é posterior ao terramoto de 1531 e aos estragos por ele causados. Pensamos que factores de ordem económica, bem como a localização e acessibilidade, começavam a fazer-se sentir a favor de outras localidades mais atraentes como a seu tempo veremos. Aliás, o concelho de Coina tinha um território bastante reduzido, comparativamente com os concelhos de Alhos Vedros, Aldeia Galega e Alcochete, não sendo minimamente auto-suficiente em termos de bens alimentares. As posturas municipais de 1780, onde grande parte dos seus artigos são decalcados de posturas antigas, são claras nesse sentido, quer impedindo a saída de produtos de primeira necessidade, quer retendo parte das cargas que por aí faziam escala, sendo “obrigados, a vender nela, ou deixarem para se vender do modo que lhe é permitido (…) a terça parte dos víveres que conduzirem, sendo dos da primeira necessidade, e havendo falta deles (…)”115, quer abrindo as portas livremente a “todo e qualquer almocreve, que quiser vender géneros comestíveis de qualquer qualidade que sejam nesta vila e seu termo, os poderá fazer livremente pelas portas dos moradores da mesma vila e termo, nas praças, ou em outro qualquer lugar publico, sem que necessite de almotaçaria, ou de licença (…)”116. Estas liberdades eram extensivas a todos os que introduzissem os referidos géneros na vila, independentemente da forma como os transportassem, desde que respeitassem as exigências em termos de higiene e qualidade.
No Regimento dos Almocreves, capítulo 13º das referidas posturas, os oficiais do concelho justificam a necessidade da sua elaboração da seguinte forma: “Não havendo nesta vila e seu termo a maior parte dos géneros necessários ao consumo deste povo, ser-lhe-á de grande utilidade a importação dos mesmos géneros feita por aquelas,
115
AMB, Colleção das Leys Municipais desta Villa de Coina, Título 13, art. 4º.
116
que devendo ter, para os introduzir, uma ampla liberdade, produzam a abundância, e por efeito desta, a diminuição do seu preço (…)”117.
Temos, portanto, fortes indicadores de que esta vila estava longe de apresentar a dinâmica que tivera em tempos mais remotos e, pese embora as posturas de 1780 ainda continuem a dar algum ênfase às actividades realizadas em torno do seu porto, a verdade é que também este tinha perdido a pujança que apresentava cerca de dois ou três séculos antes. De resto, compreende-se que assim seja, não só porque as novas posturas assentavam sobre o esqueleto das antigas, mas também porque por muito pouco dinâmico que se apresentasse, o porto de Coina ainda dava muita vida a esta vila e representava uma das principais fontes de rendimento deste pequeno concelho.
Em 1620 já apresenta 120 fogos, uma recuperação assinalável, mesmo não tendo atingido os valores de 1532, para voltar a assistir a uma quebra drástica para 71 fogos em 1798.
Os registos dos baptismos e óbitos nesta vila durante o século XVIII apresentam uma situação confrangedora e confirmam o declínio de que viemos falando. Como em quase todas as situações por nós estudadas, também em Coina existe um pico ascendente por volta de meados do século nos nascimentos e óbitos, seguido de uma descida progressiva até à década de 80, altura em que ambos experimentam uma descida acentuada, contrariando aqui as tendências verificadas nas outras vilas e lugares por nós estudados. De qualquer modo, ambas as linhas de tendência evoluem negativamente, com os óbitos a suplantarem por uma margem assinalável os nascimentos verificados nesta vila.
117
Gráfico III118
Registo de Baptismos e Óbitos e Coina de 1681 a 1810
0 50 100 150 200 250 300 1681-90 1691- 1700 1701-10 1711-20 1721-30 1731-40 1741-50 1751-60 1761-70 1771-80 1781-90 1791- 1800 1801-10 Anos B a p tis m o s /Ób it o s
Baptismos Óbitos Linear (Baptismos) Linear (Óbitos)
Enquanto Coina definha, a poucas léguas de distância o Barreiro eleva a sua população de 134 fogos em 1532 para cerca de 300 em 1571, e mesmo seguindo a tendência geral e baixando ligeiramente para 250 em 1620, viria a subir de forma extraordinária para 598 fogos em 1798, o que equivale a uma população com cerca de 2.691 almas.
Assim como Coina, também o concelho do Barreiro era territorialmente reduzido. As suas fronteiras não iam muito para além do território ocupado pela mancha urbana actual, o que significa que as suas principais fontes de riqueza económica não provinham tanto da exploração da terra, pelo menos das terras do concelho, à semelhança de outros concelhos vizinhos. E mesmo sendo detentor de uma actividade fluvial dinâmica, não constituía, no entanto, um porto de ligação para o interior, o que lhe retirava esse carácter portuário como elemento gerador de riqueza e, por isso mesmo, dinâmico e atractivo para as populações periféricas.
118
ADS, Registos Paroquiais de Coina, baptismos, cx. 5791, livs. 1, 2, 3 e 4; Ibidem, óbitos, cx. 5792, livs. 1 e 2.
Também a extracção de sal não nos parece ter tido um peso muito significativo neste concelho, dadas as características do local. Os efeitos nefastos das areias soltas levantadas pelos ventos atingiam violentamente esta localidade, obstruindo com frequência os solos das marinhas tornando-as pouco lucrativas, quando não mesmo impraticável a extracção do sal119. Assim se compreende que a população do Barreiro fosse direccionada para outras actividades flúvio-marítimas, nomeadamente a pesca e pequenas indústrias locais, de entre as quais a moagem e a panificação.
Alhos Vedros, uma das principais povoações ribeirinhas da parte ocidental do antigo concelho de Ribatejo, contava com 138 fogos no cadastro de 1532, vendo a sua população aumentar para 300 em 1571, seguida de uma redução acentuada para 183 fogos em 1620 e para 119 em 1798, altura em que parece estabilizar, visto 16 anos antes, em 1782, registar 120 fogos120.
Tal como Coina, Alhos Vedros apresenta-se como um dos casos mais expressivos em termos de perda de população desde finais do século XVI. No entanto, isso não significa que não tenha havido períodos de crescimento no intervalo de tempo por nós estudado. Assim aconteceu nos anos 1739-1752,121 cujos indicadores revelam
119
Estes ventos eram ainda notados nesta localidade em pleno século XIX, como assinala José Augusto Pimenta ao referir-se ao Barreiro em 1886: "Uma bella, linda, acciadissima em si, a unica que se mira no famoso espelho da capital, sacode pelos nortes e noroestes que alli, no verão, calam certos, muita da sua areia sobre as casas d`este lado, havendo telhado quasi ao nivel do chão! Sendo por consequencia a dita rua invadida de carradas e carradas d`areia n`uma só tarde de vento rijo (...)". José Augusto Pimenta,
Memoria Historica e Descriptiva da Villa do Barreiro, Livraria Editora, Lisboa, 1886, p. 11.
Aliás, uma carta de aforamento do Cabo de Pêro Moço no Barreiro a Pêro de Barcelos faz referência ao aforamento desse esteiros para construção de marinhas, sem que das quais tivesse sido extraído muito sal: "(...) pareçeo hy Pero de Barcelos caualeiro da casa do senhor duque de Viseu e pedio ao dito almoxarife e sesmeiro que lhe dese de sesmaria o cabo de Pero Moço todo que he alem do Barreiro pera o aproueitar em marinhas em todo o que se poder em ello fazer e pagar de todo o dizimo a Hordem de Santiago e logo o dito almoxarife e semeiro deu juramento dos santos Auangelhos aas testemunhas que presentes estauom e lhes fez perguntas se sabiam elles em alguum tempo o dito cabo de Pero Moço foi aproueitado e se era pera dar de sesmaria e per eles foi dito que Joham Afonso que Deus aja pay de mjm dito tabeliam e estpriuam fizera em elles marinhas mujtos annos auia e que lhe nom derom senom muy pouco sall e as leixara em branco e agora eram sapaees e terra manynha". In IAN/TT, Cartório do Convento de
Santiago, B50-20, fls 143v-145, citado por Ana C. S. Leal, "Documentos para a História do Barreiro -
Marinhas e Moinhos no Cabo de Pero Moço", in Um Olhar Sobre o Barreiro, nº 4, 2ª série, Barreiro, Ed. Augusto Valegas, Abril de 1991, pp. 3-8.
120
Rol dos Confessados (1739-1752), Arquivo da Junta de Freguesia de Alhos Vedros.
121
Existem dois livros de róis de confessados relativos à população da vila de Alhos Vedros, um dos quais referente aos anos 1739-1752, já submetido ao tratamento dos dados por João Cosme e
algum crescimento, se bem que reduzido, durante esses 14 anos (125 fogos em 1739 e 130 em 1752), o que significa que terá perdido população desde esta data até ao final do século XVIII, altura em que já se quedava por cerca de 119 fogos122.
Gráfico IV123
Como se pode observar, se bem que se possa traçar uma linha média ascensional durante estes 14 anos a que o quadro se reporta, esta foi interrompida, embora ligeiramente, nos anos de 1743, 1745 e 1747, para ser quebrada de forma mais acentuada durante os anos de 1751 e 1752, indiciando a interrupção da tendência geral