M ERKING

Furtado estava em Cambridge, em 1968, quando saiu o trabalho do Clube de Roma, um famoso ensaio sobre a economia mundial. Naquela época se colocou a questão: que custo real tem esse desenvolvimento a que chamam de progresso? As pessoas começavam a entender que o custo ecológico é muito grande, o que até então não era levado em conta. Pela primeira vez se pensava o sistema como um todo. Os Estados Unidos até hoje não admitem discutir esses problemas, senão a partir da posição de poder que eles têm, como ficou exemplificado com o Protocolo de Kyoto. Na verdade, demorou-se muito para atinar com esse fato. Em 1972, Furtado escreveu O mito do desenvolvimento econômico, que tratava desse tema. Nele, ele mostra que o que se chama de desenvolvimento tem um custo muito maior do

que se pensa. Muitos diziam, até mesmo ex-colegas da CEPAL, que ele tinha perdido a visão de progresso do mundo. Furtado respondia:

Tenham lucidez e abram os olhos para a realidade da pressão sobre os recursos naturais. Já se começava a ver que o homem tinha cometido vários crimes ecológicos, destruído muita coisa. Se o quadro continuasse assim, o consumo de energia fóssil, petróleo, carvão, minerais cresceria exponencialmente. Mas ninguém queria conversar sobre isso. Descobriu-se petróleo no Alasca, mas ninguém deu importância à destruição do Alasca. Numa cidade como o Rio, e, pior ainda, como São Paulo, tem-se hoje uma desordem no tráfego que reflete o desperdício de petróleo queimado. A soja, por exemplo, entusiasma muita gente, mas, olhando mais de perto, é algo perigoso, pois se está destruindo o cerrado, esse quadro ecológico que não se reconstitui. Se não houver o trabalho de conscientização a que você se refere, o homem poderá destruir o planeta. [...] Será que o homem não tem saída, senão se suicidar? Quando se discutia o futuro da humanidade, sempre se imaginava que o homem iria trabalhar menos, gozar de mais tempo livre, de cultura etc. A realidade foi outra. No mundo de hoje se trabalha mais e, muitas vezes, se trabalha no caminho de um suicídio coletivo. A nova geração, que alimenta essas instituições a que você se refere, tenta levantar uma nova bandeira. Que isso aconteça no Brasil – esse entusiasmo, esse trabalho de conscientização da problemática ecológica, social e econômica – é muito positivo e louvável, é uma atitude que tenta nos recolocar no caminho da vida (FURTADO in REM, 2002, p. 20-21).

Furtado (2001) faz uma reflexão complementar: o desenvolvimento dos países que estão na vanguarda do progresso tecnológico também parece haver tomado uma direção errada que leva a outro tipo de bloqueio. Há mais de vinte anos já era claro que a entropia do universo aumenta, isto é, que o processo global de desenvolvimento tem um considerável custo ecológico. Mas só agora, no fim do século XX, esse processo se apresenta como uma ameaça à própria sobrevivência da humanidade. O fato é que a civilização industrial e o modelo de vida por ela engendrada têm um custo considerável em recursos não-renováveis. Generalizar esse modelo para toda a humanidade, o que é promessa do chamado desenvolvimento econômico, seria apressar uma catástrofe planetária que parece inevitável se não se mudar o curso desta civilização.

Para Furtado (2000), o desafio que se coloca para o século XXI é o de mudar o curso da civilização, deslocar o seu eixo da lógica dos meios a serviço da acumulação num curto horizonte de tempo para a lógica dos fins em função do bem-estar social, do exercício da liberdade e da cooperação entre os povos. Essa tarefa deve ser maior dentre as que preocuparão os homens no correr do próximo século: estabelecer novas prioridades para a ação política em função de uma nova concepção do desenvolvimento, posto ao alcance de todos os povos e capaz de preservar o equilíbrio ecológico.

O fantasma do subdesenvolvimento deve ser exorcizado. O objetivo deixaria de ser a reprodução dos padrões de consumo das minorias abastadas para ser a satisfação das necessidades fundamentais do conjunto da população e a educação concebida como desenvolvimento das potencialidades humanas nos planos ético, estético e da ação solidária. A criatividade humana, hoje orientada de forma obsessiva para a inovação técnica a serviço da acumulação econômica e do poder militar seria orientada para a busca da felicidade, concebida esta como a realização das potencialidades dos indivíduos e das comunidades vivendo solidariamente (FURTADO, 2000).

Segundo Furtado (2000), a idéia nova que começa a despontar é a de responsabilidade dos países que constituem a vanguarda da civilização industrial com respeito às destruições custosamente reparáveis causadas ao patrimônio comum da humanidade constituído pelos bens naturais. A partir de duas idéias-força: prioridade para a satisfação das necessidades fundamentais explicitadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no quadro de um desenvolvimento orientado para estimular a iniciativa pessoal e a solidariedade; e responsabilidade internacional pelo desgaste do patrimônio natural, será possível desenhar o modelo de desenvolvimento a ser progressivamente implantado no próximo século. Os objetivos estratégicos são claros:

Primeiro: preservar o patrimônio natural cuja dilapidação atualmente em curso conduzirá inexoravelmente ao declínio e ao colapso de nossa civilização. Segundo: liberar a criatividade da lógica dos meios (acumulação econômica e poder militar) a fim de que ela possa servir ao pleno desenvolvimento de seres humanos concebidos como um fim, portadores de valores inalienáveis (FURTADO, 2000).

Esses objetivos devem ser vistos como um projeto cuja realização requer a cooperação de todos os povos e a conscientização progressiva. Diante da ameaça de destruição da espécie humana surgida com a acumulação das armas termonucleares, emergiu o embrião de um corpo político que está dando origem a vínculos de interdependência entre os povos que transcendem as relações tradicionais de dominação e dependência. Começou então um longo e difícil aprendizado de convivência entre povos que continuam a confrontar-se por motivos econômicos, religiosos, culturais ou simplesmente a causa de uma herança histórica (FURTADO, 2000).

Esse corpo político são as Nações Unidas, organização a que dediquei dez anos de minha vida e onde aprendi a ver o mundo como uma Babilônia de contradições que é ao mesmo tempo uma aldeia em formação, pois forças poderosas alimentam um processo de entrosamento entre os povos, fazendo da solidariedade um imperativo, única alternativa ao desaparecimento (FURTADO, 2000).

Segundo Furtado (2000), a hecatombe ecológica que agora começa a configurar-se não deixa aos povos escapatória para sobreviver fora de cooperação. E o caminho dessa cooperação passa pela lógica dos meios, em que a acumulação a tudo se sobrepõe. Essa

mudança de rumo exige que se abandonem os fantasmas de uma modernidade que condena a humanidade a um mimetismo cultural esterilizante.

Deve-se assumir nossa situação histórica e abrir caminho para o futuro a partir do conhecimento de nossa realidade. A primeira condição para liberar- se do subdesenvolvimento é escapar da obsessão de reproduzir o perfil daqueles que se auto-intitulam desenvolvidos. É assumir a própria identidade (FURTADO, 2000).

Nesse novo quadro que se configura, o destino dos povos dependerá menos das articulações dos centros de poder político e mais da dinâmica das sociedades civis. Não que o Estado tenda a desfazer-se, mas a possibilidade de que ele seja empolgado por minorias de espírito totalitário se reduzirá, se a vigilância da emergente sociedade civil internacional se fizer eficaz. A consciência de que o que está em jogo é a sobrevivência da própria espécie humana, a partir disso, ela cimentará o novo sentimento de solidariedade e favorecerá a emergência da figura do cidadão empenhado na defesa de valores comuns a todos os homens, que sabe que esta luta não comporta discriminações, exceto em defesa da própria liberdade (FURTADO, 2000).

Não se pode fugir da evidência de que a sobrevivência humana depende do rumo que tome a civilização, primeira a dotar-se dos meios de autodestruição. É preciso encarar esse desafio de frente, sem cegar-nos é indicação de que ainda não fomos privados dos meios de sobreviver. Mas não podemos desconhecer que é imensa a responsabilidade dos homens chamados a tomar certas decisões políticas no futuro. E somente a cidadania consciente da universalidade dos valores que unem os homens livres pode garantir a justeza das decisões políticas (FURTADO, 2000).

5 UMA TEORIA POLÍTICA NA OBRA DE CELSO FURTADO

Uma significativa transformação sacudiu a sociedade brasileira durante o século XX. A transição de uma sociedade baseada na economia agrária de exportação para uma sociedade de perfil industrial teve suas principais características definidas no modelo político e econômico que emerge na Revolução de 1930 e se estende até os anos 1970. Embora o processo de modernização das relações capitalistas e as contradições do desenvolvimento inerentes ao capitalismo periférico ou dependente não se resolvam nessa fase, foi nela que se encontrou o trauma inicial da passagem da economia colonial para o modelo industrial, e que, a partir das profundas modificações que ocasionou, foi esboçando os contornos e os limites do desenvolvimento em países de capitalismo tardio. Esse processo corresponde a alterações na esfera de produção interna e no padrão de trocas internacionais. Como conseqüência, houve a reestruturação da organização política, (principalmente no que tange à modernização do Estado), já que as mudanças na economia transformaram a composição social. O crescimento do setor urbano, a cisão dos interesses da burguesia em várias facções, o desmantelamento da anterior estrutura partidária, a experiência do Estado Novo e do populismo da ‘República Liberal’, e o surgimento de setores técnicos com influência nas decisões políticas desenharam um novo quadro temático para o universo da produção intelectual.

Cabe ressaltar que, ao longo de sua existência, este Estado cumpriu o papel de núcleo organizador da sociedade, deixando pouco espaço para a organização e a mobilização autônomas de grupos sociais, e funcionou como alavanca para a construção de um capitalismo industrial, nacionalmente integrado, mas dependente do capital externo, por meio de uma estratégia de substituição de importações. Essa forma de Estado foi denominada de nacional- desenvolvimentista, pois adquiriu suas características básicas na era Varguista.

A partir da década de 1980, a democratização política e a liberalização econômica foram dimensões-chave da transição política que transformou a forma autocrática e desenvolvimentista de Estado. A transição política brasileira começou com a crise de Estado de 1983-1984 e estacionou no governo de Fernando Henrique Cardoso, momento em que o Estado ganhou estabilidade segundo um novo padrão hegemônico de dominação, liberal em assuntos econômicos, e identificado com a democracia representativa. Nessa transição, a democratização política foi mais importante na década de 1980 ao passo que a liberalização econômica destacou-se nos anos de 1990. Essa transformação política só pode ser entendida ao se considerar o contexto da transnacionalização do capitalismo, desencadeada pela

globalização financeira, e da democratização da sociedade brasileira26.

Fica evidente que, na primeira fase, as ações econômicas, políticas e sociais foram dominadas e reguladas pelo poder do Estado e, na segunda fase (a que se vive atualmente), as mesmas ações são estabelecidas e reguladas pelo poder do Mercado, baseadas nas premissas neoliberais do ‘Estado-Mínimo’ e na globalização, embora, nos dias atuais, já haja sinais claros, particularmente na América Latina, da retomada pelo Estado da responsabilidade dessas ações. Santos (2002) e Bauman (2000) verificaram na História que esse pêndulo ocorre com freqüência: para eles, basicamente são três os grandes princípios de regulação da modernidade: o princípio do Estado, do Mercado e da comunidade. Os autores observaram que entre o princípio do Mercado e o princípio do Estado tem havido uma variação pendular. Segundo Santos (2002), está-se vivendo exatamente num desses períodos, não sendo absolutamente eliminável a hipótese de que o pêndulo volte para um reforço dos poderes do Estado.

Celso Furtado participou intensamente dessas duas fases e formulou uma série de questões importantes: invadiu a filosofia e a sociologia, com uma teoria da mudança social; a política, com uma incursão sobre a questão do Estado, da democracia, dos direitos políticos e da revolução. Produziu também uma obra de envergadura cruzando a história e a economia, e uma concepção sobre o papel desempenhado pelos intelectuais e os técnicos no moderno mundo capitalista. Foi também o intelectual brasileiro que mais profundamente introduziu a questão da democracia econômica nos debates sobre a modernização e o desenvolvimento do país, no estilo dos trabalhos de Mannheim, Lipset, Myrdal, entre outros. Reformulou temas antigos e contemporâneos do pensamento social ligado de forma consciente ao processo de transição industrial por que vinha passando a sociedade e a economia brasileira desde o início do século XX, redesenhando seus contornos e aproximando-os da nova vertente mundial do pós-guerra em que a economia passa a ser entendida também como questão social e política (CEPÊDA, 1998).

Dada a quantidade de conseqüências não previstas nas teses formuladas pelo autor em sua trajetória intelectual, algumas das premissas de Furtado poderiam estar equivocadas, acentuadamente, segundo alguns autores, no papel das classes (e sua posição na luta política), na função modernizadora atribuída à burguesia industrial e na ação imparcial dos técnicos. Nesse caso, as críticas de Francisco de Oliveira (Crítica à razão dualista e Viagem ao olho do furacão), de Simon Schwartzman (Bases do autoritarismo brasileiro), de Wanderley G.

26

Santos (Ordem burguesa e liberalismo político), de Guido Mantega (A economia política brasileira), de A. Borón (Estado, capitalismo e democracia na América Latina), e de Fernando Henrique Cardoso (As idéias e seu lugar: ensaios sobre as teorias do desenvolvimento) são pertinentes, mas não suficientes quando se avalia o legado e o impacto deixado por Furtado na teoria socioeconômica brasileira.

Para se analisar a pertinência de uma teoria política extraída do pensamento furtadiano, antes foi necessária uma reflexão teórica que fundamentasse a importância dos conceitos e idéias que definiram a ordem discursiva de seu pensamento. Para isso, obrigatoriamente, descreveu-se a sua concepção estruturalista da economia e a teoria do (sub) desenvolvimento. Neste trabalho, sustentou-se que a tese estruturalista de Furtado, que adquiriu sua forma metodológica acabada entre os anos 1958 e 1962, estabeleceu a construção de um conceito de economia política no qual se tornou explícita a função histórica e sociológica dos agentes econômicos e políticos para sua explicação e análise, que, para Mantega (1989), Mendes e Teixeira (2004) e Bresser-Pereira (2001), pode ser considerada uma ideologia do desenvolvimento econômico, político e social. Esta foi a gênese do pensamento estruturalista furtadiano, sempre buscando incorporar novas teorias, que permitiria sustentar as profundas transformações sociais por ele preconizadas.

Ao mesmo tempo, observou-se que houve mudanças em sua perspectiva teórica- política. A problemática do Nordeste, projeto constituído em 1958-1959, corresponde a seu ingresso em cargos cada vez mais importantes na administração pública do Brasil. Noções sobre a desigualdade regional adquiriram novo matiz e transformaram-se nesses anos. Além disso, Furtado teve que se confrontar e ver de perto o funcionamento das políticas de apoio e financiamento proposto pelo governo norte-americano. Por essa experiência, o autor ficou marcado profundamente, como demonstram seus trabalhos imediatamente após o golpe de militar em 1964. Seu nacionalismo, através da defesa do mercado interno brasileiro, ficou mais evidente, enquanto as perspectivas da industrialização e as possibilidades de um desenvolvimento nacional, particularmente o caso brasileiro, foram abordadas com um pessimismo cada vez mais claro (BRESSER-PEREIRA, 2001).

Para Mallorquin (2005), o golpe de Estado de 1964, a infrutífera luta de Furtado para conformar uma frente ampla, democrática e desenvolvimentista marcaram seus trabalhos imediatamente posteriores. Não se deve esquecer o ímpeto com que ele trabalhou pela causa social, o Nordeste, o projeto político, a crítica ao discurso econômico convencional e o Plano Trienal, âmbitos cuja materialização ele viu esfumaçar-se lentamente. A razão foi, como ele mesmo descreve em A fantasia desfeita (1997b), muito simples: ele não tinha apoio nenhum

das forças políticas. Seu ingresso no gabinete do governo, a serviço de três diferentes presidentes, deveu-se justamente à sua aparência de técnico; nesse ponto aparecia a sua fragilidade.

Seus trabalhos nos anos imediatamente após o golpe, realizados no exílio, apresentam aspectos similares aos feitos anteriormente: são trabalhos conjunturais sobre economia política que tentam explicar os elementos da morte do desenvolvimento nacional, seus fatores causais, internos e externos. Dessa maneira, surgiu seu modelo estruturalista da estagnação, o qual profetizava a crise iminente do capitalismo brasileiro. A partir dessas preocupações, ele desenvolveu também a descrição e crítica da economia e da política externa norte-americana para os povos subdesenvolvidos. Em relação a ambos os aspectos, segundo Mallorquin (2005), certas limitações foram assimiladas, que se devem essencialmente à pressa com que ele teve de apresentá-los ao público.

Algumas de suas obras mais dramáticas, como A pré-revolução brasileira, por exemplo, mostram um intelectual tentando ganhar uma corrida contra o tempo, uma batalha quase desesperada pela urgência das reformas, profético, anunciando uma tragédia que, afinal, se consumou. Contra a urgência das reformas, a dureza das classes dominantes brasileiras, o despreparo das lideranças progressistas e uma espécie de redemoinho infernal que já não permitia a ação política racional (OLIVEIRA, 2003, p. 64).

No período do chamado milagre econômico, Furtado buscou explicações de maior alcance; em particular, identificou como chave do auge econômico a utilização das imensas capacidades produtivas ociosas construídas no período anterior. Suas teses do período, sobre o estado da economia brasileira, são convincentes quanto a tudo o que o estruturalismo ainda podia oferecer, ressuscitado naqueles anos como neo-estruturalismo.

Porém, em 1974, momento crucial na trajetória intelectual do autor, Furtado rompe com a abordagem fundadora da CEPAL, com a publicação do livro O mito do desenvolvimento econômico. Furtado passa a afirmar que industrialização e crescimento econômico não significam desenvolvimento e introduz em seu discurso uma problemática inédita em economia: a questão ecológica. Apesar de muito criticado, o autor sustentou que a continuar o padrão de consumo norte-americano e europeu, e se as elites dos países periféricos continuarem a copiar esse padrão de consumo, não haverá recursos naturais suficientes para atendê-lo. Para muitos cientistas políticos e economistas da época, Furtado havia caído em contradição. Hoje, segundo Mallorquin (2005), Furtado profetizou e nesta proposição reside uma teoria política.

Por outro lado, Fernando Henrique Cardoso, no texto O desenvolvimento na berlinda, de 1979, e mais recentemente, enquanto presidente da República, se posicionou diversamente

sobre essa mudança de pensamento de Furtado: Cardoso (1995) diz que “nas ciências sociais os conceitos são historicamente densos. Quer dizer: eles precisam redefinir-se sempre que ocorram alterações de alcance estrutural nas relações sociais. Assim, as novas dimensões – ecológicas e até éticas, por exemplo – enriqueceram as noções do desenvolvimento”. Nesse sentido, ele chama a atenção para o fato de que a relação entre a economia e o centro dinâmico das economias se estabelece no próprio mercado interno. Portanto, a industrialização não leva necessariamente à autonomia de decisão, ao desenvolvimento auto- sustentado, como estava implícito no modelo da CEPAL.

Diante disso, estabeleceu-se uma discussão ideológica entre Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso. Para Furtado (1974), cada sociedade está governada e organizada por valores divergentes, razão pela qual não se pode determinar de antemão o que implicaria a diferença entre desenvolvimento e crescimento para cada uma das sociedades.

Para se tracejar uma tentativa de resposta, não é demais relembrar certas idéias elementares: o crescimento econômico, tal qual o conhecemos, vem se fundando na preservação dos privilégios das elites que satisfazem seu afã de modernização; já o desenvolvimento se caracteriza pelo seu projeto social subjacente. Dispor de recursos para investir está longe de ser condição suficiente para preparar um melhor futuro para a massa da população. Mas quando o projeto social prioriza a efetiva melhoria das condições de vida dessa população, o crescimento se metamorfoseia em desenvolvimento. Ora, essa metamorfose não se dá espontaneamente. Ela é fruto da realização de um projeto, expressão de uma vontade política. As estruturas dos países que lideram o processo de desenvolvimento econômico e social não resultaram de uma evolução automática, inercial, mas de opção política orientada para formar uma sociedade apta a assumir um papel dinâmico nesse processo (FURTADO, 2002).

Já Cardoso (1995) diz que essa acepção do desenvolvimento está fundada somente em uma “ruptura parcial com o estilo cepalino de análise”, questionando a dimensão transgressora do discurso de Furtado em relação ao ortodoxo: