Mørkets gudinner. Harpyier, Furier og Erinyer

Sou Sem Terrinha do MST, acordo todo dia pra lutar você vai ver!

Funk das Crianças RJ - CD Plantando Ciranda 3

Apresentação

O presente documento é uma sistematização do debate realizado durante o II Seminário Nacional da Infância Sem Terra nos dias 30 e 31 de agosto de 2014, na Escola Nacional Florestan Fernandes, Gua- rarema/SP. Estiveram presentes1 _{no seminário, representantes dos Estados de PE, SP, PR, SE, PA, RN,}

CE, MA, SC, BA, PB, GO, MS, AL, RJ, RO e da Direção Nacional e das frentes estaduais da infância, representantes dos Setores e Coletivos Nacionais de Cultura, Comunicação, Juventude, Gênero, Frente de Massa, Produção e de Relações Internacionais.

O I seminário, realizado em 2007, tomou como foco da discussão o lugar da infância no MST. Percebia-se então o trabalho da infância como um trabalho do Setor de Educação e também, naquele momento, foram identificados problemas que tinham que ser discutidos pelo conjunto do Movimento em busca da definição deste lugar. A Marcha Nacional em 2005 proporcionou essa elaboração mais co- letiva sobre a infância, desde os desafios explicitados durante o processo de marcha e problemas a serem superados no lidar com ela. Construímos desde então a ideia de que o lugar da infância é no MST, no acampamento, no assentamento, na luta.

Hoje, novos desafios nos são apresentados. E nos perguntamos como está sendo o trabalho com as crianças e o que ainda temos a enfrentar. Nos desafiamos a pensar as estratégias que consideram a infân- cia no MST, inserindo-as no conjunto da classe trabalhadora, bem como os desafios que o capital nos impõe, desde a violência em todas as suas formas até os processos formativos e de resistência em curso no contexto da organização popular e da reforma agrária popular.

O II Seminário da Infância Sem Terra teve como objetivos: realizar o debate sobre a infância Sem Terra e o seu protagonismo no MST, projetando ações coletivas (intersetoriais) no trabalho de formação

1 _{Participantes: Flávia PE (Educação), Kelli SP (Formação DN), Cassia SP (CRI DN), Cristina SP (Educação DN), Salete PR (Edu-}

cação DN), Gislene SE (Educação DN), Rosa RN (Formação DN), Deusa PA (Educação), Reinaldo PR (Educação), Edgar RS (Educação DN), Nedinha CE (Educação DN), Inês MA (Direitos Humanos ), Careca MS (Educação), Adir SC (Educação), Isabel PR (Educação), Jacira BA (Educação), Edemilson PR (Educação) , Vera CE (Educação), Cleusa PR (Educação), Maria da Guia PB (Educação), Miriã SE (Educação), Eliane BA (Educação), Ana Lucia GO (Gênero DN), Sandra GO (Educação), Carla PR (Cultura), Luana MS (Cultura), Luana AL (educação), Tito PA (FM DN), Elis RJ (Educação DN), Fábio SP (Educação), Débora Marcolino AL (Produção DN), Raul SP (Coletivo de Juventude), Guê SP (Cultura), Zonália RO (DN FM), Marcinha SP (Educação), Lisandra SP ( Educação), Atiliana (DN Gênero), Marina MS (DN), Claudio RO (Produção), Mari MS (Educação), Rosana MS (Educação), Révero SC (Cultura).

com as crianças; definir as linhas políticas para o trabalho para e comas crianças Sem Terra; fortalecer o compromisso de uma produção e sistematização coletiva da experiência no trabalho com a infância do MST.

As reflexões estão aqui divididas em quatro tópicos e o quinto são as linhas de ação no trabalho com a infância. O primeiro traz uma contextualização da criança no desenvolvimento do sistema capitalista e do Brasil; a segunda reflexão retoma a trajetória da infância no MST a partir do histórico do lugar que ela ocupou e ocupa hoje; o terceiro ponto traz alguns elementos que podem contribuir para a elaboração das matrizes formativas para a infância Sem Terra e por fim, a quarta reflexão com a sistematização dos nossos desafios e tarefas neste período e o quinto são as linhas de ação que orientam esse trabalho nos estados.

Assim, seguem reflexões sobre este tema, desde o acúmulo de 30 anos de MST.

Contexto histórico – A criança no desenvolvimento do sistema capitalista e Brasil

Márcia Ramos

Para situar o lugar da infância no MST é necessário compreendê-la no contexto das relações econô- micas, políticas, culturais e sociais existentes na formação da sociedade brasileira e, portanto, também no desenvolvimento do capital.

A ideia de infância está relacionada ao processo do patriarcado e é anterior ao capitalismo. Em algu- mas comunidades, a criança é/era cuidada por todos e não está vinculada a um núcleo familiar. Com o surgimento da sociedade de classes, da propriedade privada e do modelo nuclear de família tradicional, também a criança teve seu lugar redefinido na sociedade. Sua inserção nessa forma familiar típica do patriarcado ocorreu no contexto do desenvolvimento do capitalismo.

Assim, desde a colonização do Brasil a infância pobre ocupou o lugar da mão de obra explorada e com o desenvolvimento do capitalismo ela vai também sendo apropriada como mão de obra, sobretudo na Revolução Industrial quando passa a ser compreendida como força de trabalho constituinte do siste- ma. Lugar também ocupado pelas mulheres desde esse período.

O lugar da infância se constitui nesse contexto e com as marcas dessa evolução específica e determinada historicamente no seio da sociedade capitalista, com características que são caras ainda hoje para ela.

Ao longo das últimas décadas, o Estado criou instrumentos legais importantes para a infância brasi- leira, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído na década de 1990,entre outras leis, que demarcam certa preocupação comesse período da vida humana.

No entanto, é igualmente verdade que são insuficientes estes instrumentos, tanto porque as crianças da classe trabalhadora ainda vivem em situação de descaso, tendo constantemente desrespeitados os direitos que conquistaram, quanto porque a infância ocupa um lugar a ela destinado no contexto do desenvolvimento do capital, que é o de potencial consumidora, objeto de lucro. As crianças foram asso- ciadas ao desenvolvimento capitalista e são violentadas diariamente de diferentes formas. Da educação infantil ao ensino médio lhes é incentivado um consumismo sem precedentes, sendo a mídia hoje, o instrumento de alto potencial para a construção do ideário burguês.

Através da educação, o capital separou as idades e criou espaços para que elas se encaixassem na or- dem: primeiramente na creche (até quatro anos de idade) e na pré-escola; depois, na escola com ensino fundamental, no qual recentemente foi adiantada a idade de escolarização para seis anos; os jovens, no Ensino Médio. Cada uma dessas “fases” foi separando a infância e “criando necessidades” para cada

idade de modo que a totalidade dos sujeitos foi propositadamente sendo negada em sua formação, sepa- rando-os do adulto que trabalha e do idoso que teria o resto do tempo para “sobreviver” em casa, sem possibilidade alguma de questionar a ordem.

Esse é o projeto do capital para a infância: grupo social de alto potencial consumidor e objeto neces- sário hoje e amanhã, separando-o de sua essência de classe, do trabalho e de sua totalidade enquanto sujeito histórico.

Como qualquer outro grupo social, as crianças têm um papel fundamental na construção da socie- dade, por isso seu lugar está em disputa e tem centralidade nos embates pela manutenção ou transfor- mação da sociedade.

O lugar da infância Sem Terra: breve histórico

Izabel Grein

A atenção à criança no MST não existe porque isso é bonito para nossa história, ela existe porque há concentração de terras em nosso país e existem famílias que lutam por seu direito à terra e à vida. A criança nasce embaixo da lona preta e, portanto, se torna parte dessa luta, se torna Criança Sem Terra. Assim, o lugar da infância no MST é em todo lugar; ela é parte da nossa organização e parte fundamen- tal da nossa vida e história.

Para início de conversa, precisamos compreender o MST como um movimento que está inserido nes- sa ordem e, portanto, sofre também com o desenvolvimento do capital. Mas é inegável que as crianças ao mesmo tempo constroem novas relações em seu interior, por isso é necessário refletir sobre como o MST trabalhou com a criança nesses 30 anos de história: quando começou, qual trabalho foi feito com elas, sob qual forma, de onde surgiu a necessidade de pensar uma metodologia para trabalhar com esses sujeitos. Perguntas como estas são fundamentais para pensarmos o trabalho com as crianças hoje.

A história do lugar da infância no MST está diretamente vinculada à luta e à organização das mu- lheres e surge inclusive antes do MST, com as companheiras que se tornam lideranças da luta da classe trabalhadora, trazendo a criança para o seio das relações de classe.

Ainda hoje, em geral, é hegemônica a ideia de que é tarefa da mulher o cuidado dos filhos e, no campo, essa realidade não é diferente. As crianças aparecem como sujeitos em meio à inserção das mu- lheres na luta: elas estavam junto com suas mães quando estas marchavam, quando e onde se reuniam, tornando-se sujeitos sobre os quais a organização precisava pensar para que se continuasse com a luta, dada a centralidade do trabalho feminino no seio das organizações da classe trabalhadora.

No interior do MST, foi no Ceará, na década de 1990, que se iniciou o trabalho de forma mais qua- lificada com as crianças, principalmente porque o número de mulheres na direção do Movimento era grande. Em 1996 a organização começou a refletir de forma mais sistemática sobre a infância, e a partir dos cursos de Magistério, esse debate passou a ser levado para o setor de educação, criando-se, então, a frente da infância Sem Terra.

A partir desta demanda de formulação sobre como trabalhar com a infância, educadores foram a Cuba para refletir acerca de como um país socialista trabalha com esse sujeito; lá entraram em contato com os círculos infantis e desta referência surgem as cirandas infantis, pensadas a partir da realidade bra- sileira. As cirandas se configuram como a forma do Movimento Sem Terra trabalhar com as crianças.

Neste período já existia a frente da infância Sem Terra no Setor de Educação e inicia-se a organização das cirandas infantis nos espaços de atividades nacionais do MST. A primeira ciranda nacional aconte-

ceu em 1997 no I Encontro Nacional de Educadoras e Educadores da Reforma Agrária (Enera), com 80 crianças. Durante o IV congresso nacional do MST em 2000, aconteceu novamente, com 300 crianças, e naquele momento percebeu-se a necessidade de ações de formação para os educadores que trabalham com as nossas crianças, bem como a construção de material pedagógico para realizar este trabalho.

Durante a Marcha de 2005 é que algumas problemáticas se tornaram visíveis na maneira as famílias ainda lidam no trato com as crianças, desde o cuidado básico, a relação com a autoridade e a violência, até a formação mais direcionada que as ajudará a se constituírem enquanto sujeitos, parte de sua reali- dade e identidade de classe, de uma totalidade.

O MST passa, assim, a potencializar essa discussão em seu interior, considerando que as nossas crianças Sem Terra também são vítimas da miséria e da violência provocada pelo desenvolvimento do capitalismo. Nesse sentido se realizou em 2007 o primeiro Seminário Nacional da Infância Sem Terra com a participação de todos os setores da organização para pensar o papel dessa criança no MST. No momento atual, já há uma compreensão de que a infância perpassa todas as estruturas da organização. Em 2014, mais uma experiência marcou a história do trabalho: a Ciranda Infantil Paulo Freire, no VI Congresso Nacional do MST, contou com a participação demais 600 crianças.

A ciranda infantil, assim chamada desde 1997, se tornou uma referência no MST, inclusive e princi- palmente para as nossas crianças, mas também se tornou referência externamente, para diversas organi- zações da classe trabalhadora no Brasil e em outros países. Esta é uma conquista da nossa organização e um espaço de luta e formação para os filhos e filhas da classe trabalhadora do campo.

É a partir dessa história que avançamos no pensar sobre as crianças, tanto na concepção como na forma de trabalhar; superamos desafios mas outros nos são apresentados permanentemente. O mais fundamental é que o MST avançou e se propôs a experimentar, a propor uma formação para a infância da classe trabalhadora.

Passamos, então, a compreender a importância da ciranda como uma conquista das mulheres e como uma forma de criar as condições para a participação das mulheres mães, mas, sobretudo como o espaço de formação das crianças.

Hoje, ao olharmos para os 30 anos de história do MST, percebemos ser maior a nossa responsabilida- de no pensar sobre esse sujeito da luta pela terra, pela reforma agrária e pela transformação da sociedade: a criança e o lugar da infância nesta trincheira cotidiana.

A infância Sem Terra – matrizes formativas

Pensar a infância em todos os espaços do MST é pensar a criança no assentamento, no acampamen-

to, nas marchas, nas mobilizações, nas reuniões, na produção, nas celebrações, nos conflitos, nas feiras, na família, na escola, no espaço físico etc. de modo que a luta popular e a organização coletiva devem ser

pensadas como formativas e educativas para as crianças.

Pensar o fazer na infância no MST é buscar romper com a lógica do capital que permeia todos estes es-

paços através da cultura de massa, das escolas, das famílias, do consumo, do trabalho, e no modo como se organiza a vida na sociedade do capital em geral.

Assim, pensar o fazer na infância no MST é refletir sobre como as práticas no interior da organização contribuem com a prática dentro dos espaços institucionalizados em que a lógica do capital e do Estado predomina, mas que é possível desde a forma até o conteúdo irmos construindo e contribuindo para uma

prática contra-hegemônica.

Pensar a infância no MST é também olhar para dentro de nossa trajetória, de nossa organicidade e de

a lógica colocada nas diversas esferas, inclusive no olhar e na prática em nosso cotidiano, desde as ins- tâncias de base até os espaços nacionais.

Pensar o fazer na infância é considerá-la no presente. Não a médio e longo prazo. É pensar quem é a criança no MST, quais são as suas tarefas.

Alguns elementos que devem compor as matrizes formativas para o Pensar e o Fazer na infância no MST (para discussão):

• a luta social deve ser a base sob a qual as experiências concretas de classe das crianças sejam viven- ciadas sistematicamente e intencionalmente dentro da organização. Além da vivência individual, a experiência coletiva de reconhecimento de classe também ocorre como base para a formação de valores e de possibilidades de reconhecimento e constituição de sujeitos. É no âmbito da luta, que se forma e se cria a pertença à organização e a consciência enquanto classe trabalhadora. Compre- ender e viver o caráter coletivo da classe é essencial na formação das crianças;

• a cultura no MST tem longa trajetória de debates e produções e a infância também tem produzido as suas expressões culturais. Este elemento deve compor a matriz formativa nesse trabalho, consi- derando desde o enfrentamento da cultura de massa à qual as crianças são expostas permanente- mente nos diversos espaços da vida. De maneira que sejamos vigilantes de nossas próprias ações e das expressões a que expomos as crianças, até o caráter de resistência, de constituição de identidade e de expressão da vida infantil no MST, como parte da classe trabalhadora;

• a matriz da História nos remonta à memória como a vacina contra a morte; só se projeta o futuro se a raiz do presente for profunda, for histórica. A memória histórica nos é cara para a luta e para a formação de consciência, assim, trazer ao presente a história nos mostra a identidade coletiva de classe expressa na história de cada indivíduo, nas raízes, no entender de cada um sobre o mundo; • a intencionalidade e a estratégia nas ações: qual é o lugar estratégico da infância? Qual a tarefa dos

Sem Terrinha hoje para sociedade? Esta questão precisa estar presente no horizonte para fazer que nossas crianças sejam sujeitos reais e protagonistas da história;

• a agroecologia, a soberania alimentar e a saúde na formação de base: o contato com a terra é ainda uma prerrogativa de nossas crianças, que desde cedo vivenciam esta relação. O contato com a produção, a alimentação saudável e a soberania alimentar também são importantes no horizonte na vida delas; • o internacionalismo, a solidariedade, os princípios e valores na formação de base: as crianças são as que

mais têm se apropriado das tarefas que lhes são dadas, especialmente nos exemplos do internacionalismo e da solidariedade, como por exemplo, na relação com a Palestina, ou com Cuba, e na mobilização pela liberdade dos 5 cubanos, ações em que as crianças foram as que mais se envolveram. É preciso manter o cultivo de valores como solidariedade, indignação, companheirismo, disciplina, luta;

• o princípio educativo do trabalho: este é, para nós, um princípio educativo geral; a criança aprende o valor do trabalho com o trabalho, não aquele explorador, mas na divisão social do trabalho de acordo com as possibilidades de cada um, garantindo o seu caráter educativo e necessário no dia a dia, com a coletivização das atividades, potencializando o trabalho como matriz, em seu âmbito criativo.

Desafios e que fazer

A história nos demonstra que temos o “vício” de só discutirmos a infância quando ela aparece como

problema, por isso... vamos aos desafios, que são os que nos fazem crescer, formular e construir, sistema-

• Formação de Base: a criança está presente em todos os lugares, mas qual tem sido o seu lugar na organicidade do MST? Enquanto movimento social que luta por outra sociedade, como deve ser pensada a infância em nosso meio e por nossa organização? Ainda há uma resistência por parte da organização em pensar de forma conjunta a nossa infância Sem Terra. Algo que ninguém consegue negar a importância, mas poucos de fato internalizam o debate e o colocam em prática. Como de- vemos pensar o lugar das crianças desde o acampamento, o assentamento e os centros de formação? Como elas participam da organização nos espaços em que estão inseridas? A nossa organicidade permite que elas sejam sujeitos em seu meio?

• Infância, intersetorialidade e organicidade geral: o trabalho com a infância é de fato a materialidade da atuação intersetorial que almejamos dentro da organização? Como trabalhar de forma conjunta entre os setores a infância Sem Terra? Como criar essa frente? Seria composta por quais setores? Esse debate é possível ser feito nos setores e como ele apareceria? Porque é importante? Os dirigen- tes têm clareza dessa discussão? Nos setores é necessário, desde a materialidade, pensar sobre essas questões, como elas aparecem em cada frente.

• Formação dos educadores: a formação é fundamental para o trabalho com as crianças; não pode- mos permitir que este seja um trabalho daqueles e daquelas com menos condições de fazê-lo, ou daqueles que merecem ser punidos por algo, ou que não farão falta em outra tarefa. Esse trabalho é fundamental para a organização. Por isso, é preciso potencializar e valorizar o educador infantil como militante da nossa organização. A formação deve ser uma ferramenta que nos instrumenta- lize e dê condição fundamental para a qualidade do nosso trabalho.

• Inserção da juventude nas tarefas da infância: o trabalho com os jovens, desde o ensino médio pode contribuir com a frente da infância Sem Terra, uma vez que é uma questão estratégica para o trabalho com a juventude, a exemplo das percepções de que esta passou pela experiên- cia nas jornadas e na formação dos Sem Terrinha e tem hoje lugar em nossos espaços. Com o debate coletivo é preciso pensar na juventude inserida nas linhas de ação e quais tarefas com a infância contribuem com a juventude Sem Terra. A juventude precisa discutir a infância, inclusive, porque elas serão os pais e mães, se já não o são, são as famílias de amanhã ou já o são hoje. A juventude vai fazer a luta para quê? Vai lutar por outra sociedade para quê? É necessária a humanização dos jovens: o que os deixa mais felizes e mais humanos? Pensar na infância é refletir sobre a questão da faixa etária, tanto para infância como para juventude: até onde se homogeneíza essa questão dentro do trabalho com esses sujeitos, enquanto método e processos pedagógicos.

• Relação de gênero: ainda hoje, a tarefa das cirandas e da infância nos Estados, nos acampamentos e assentamentos continua sendo, no geral, do Setor de Educação, e é ainda muito forte a concepção de que é tarefa da mulher, não sendo muitas vezes a criança o sujeito central do trabalho. Assim como no princípio dos debates sobre a infância, ainda é preciso fortalecer a relação entre a infância e a questão de gênero. Outro desafio ainda é a violência contra as mulheres, que deve ser enfren- tada junto com a violência contra a criança. Romper a ideia de que a infância é responsabilidade da família ou, ainda pior, só da mãe. Deve ser entendido hoje como um desafio de primeira ordem. Precisamos avançar na discussão de gênero e de etnia, colada na discussão da infância.

• Violência: combater a violência contra as crianças é nossa tarefa diária. A criança ainda é enten-