No presente estudo, iremos caracterizar as Instituições de Ensino Superior públicas do Estado da Paraíba a seguir: Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Universidade Federal da Paraíba – UFPB e o Instituto Federal da Paraíba – IFPB.
Universidade Estadual da Paraíba – UEPB
A Universidade Estadual da Paraíba – UEPB é uma instituição de ensino superior vinculada ao Governo do Estado da Paraíba. Com a Reitoria situada na cidade de Campina Grande – PB, essa IES é formada por oito campi onde desenvolve o ensino, a pesquisa e a extensão (UEPB, 2017).
No que concerne à inovação, a UEPB possui como órgão suplementar a Agência de Inovação Tecnológica – INOVATEC/UEPB responsável pelo planejamento, coordenação e execução das atividades alinhadas ao estímulo à inovação tecnológica no ambiente da UEPB. As atribuições da INOVATEC/UEPB vão desde a implementação da política de propriedade intelectual, transferência e licenciamento de tecnologias no âmbito da UEPB, além da coordenação e estruturação da incubadora de empresas de base tecnológica dessa IES (UEPB, 2017).
Dentre as ações de interação entre a UEPB e o setor produtivo, ressaltamos as pesquisas realizadas para a redução e extinção do passivo ambiental causado pela extração de jazidas para a produção de mármores e granitos, o que acarreta um grande impacto ambiental (RELATÓRIO FIEP, 2010).
Universidade Federal de Campina Grande – UFCG
A Universidade Federal de Campina Grande – UFCG foi criada no ano de 2002 através da Lei n.10.419 que definiu o seu desmembramento da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, uma vez que ocupava, até então, a condição de campus II da referida instituição.
A UFCG realiza suas atividades de ensino, pesquisa e extensão através de seus sete campi distribuídos entre as cidades de Campina Grande – Pb e Cajazeiras – Pb, cidade localizada no Sertão Paraibano (UFCG, 2017).
No fomento à inovação, a UFCG firmou parcerias com outros atores do Sistema de Inovação Paraibano. Pesquisas realizadas através da parceria entre a UFCG e o Centro de Inovação e Tecnologia Industrial – CITI/SENAI foram importantes para a criação de um gerador de hidrogênio eletrolítico de pequeno porte utilizada pela LABOREMUS - Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos (RELATÓRIO FIEP, 2010).
A formação de mão – de – obra qualificada para o mercado de trabalho é um dos aspectos relevantes da UFCG sobretudo nas áreas da Engenharia e da Tecnologia. Um bom exemplo de inserção no mercado de trabalho pode ser observado na empresa Light Infocon. Através do desenvolvimento de tecnologia de software, sua principal atividade, foram firmadas parcerias técnicas com a UFCG onde pesquisas foram realizadas nos laboratórios montados nas dependências dessa IFES (RELATÓRIO FIEP, 2010).
Instituto Federal da Paraíba - IFPB
O Instituto Federal da Paraíba – IFPB é uma autarquia federal subordinada ao Ministério da Educação responsável pelo ensino profissional técnico, tecnológico e humanístico no Estado da Paraíba através do ensino, da pesquisa e da extensão. Essa IFES conta com uma estrutura multicampi (11 campi) distribuídos nas quatro mesorregiões do território paraibano (IFPB, 2017).
Os processos de inovação e P&D são estimulados a partir das parcerias institucionais firmadas entre o IFPB e os demais agentes do sistema de inovação, como o setor produtivo, o governo, outras IES, órgãos de fomento e empresas de consultoria. Nesse propósito, a Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós- Graduação, através do Núcleo de Inovação Tecnológica do IFPB NIT - IFPB, busca favorecer a proteção da propriedade intelectual dos pesquisadores por meio do
registro de patentes. Além disso, estimula a interação com o setor privado de maneira a fomentar a transferência de tecnologia (IFPB, 2017).
Os pesquisadores do NIT - IFPB estão elaborando um banco de dados para registro de cada empresa e suas respectivas demandas para que possam esclarecer a importância da Propriedade Intelectual e o registro de marcas e patentes. Nessa perspectiva, o IFPB celebrou um convênio com o IEL/FIEPB para que seus pesquisadores venham fazer parte da Rede de Tecnologia – RETEC no intuito de facilitar o acesso às informações dessas empresas acerca de suas potencialidades e necessidades (IFPB, 2017).
Para que o NIT – IFPB consiga desempenhar positivamente suas políticas, algumas ações estão sendo adotadas no sentido de esclarecer para o corpo discente e docente a relevância de sua atuação no fomento à inovação no universo do IFPB. Apesar dos alunos perceberem positivamente o papel do NIT – IFPB nesse contexto, os professores ainda apresentam alguma relutância a respeito dessas interações. Percebe-se, portanto, a necessidade de iniciativas de disseminação dessas políticas em todas as áreas de atuação do IFPB, no intuito de envolver o corpo docente nas interações com os outros atores do Sistema de Inovação Paraibano para que a inovação seja gerada de forma sustentável, favorecendo todos os atores envolvidos e, sobretudo, o território em que estão inseridos (IFPB, 2017).
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), objeto de estudo dessa pesquisa, foi criada em 1955 e identificada com o título de Universidade da Paraíba, por intermédio da Lei estadual nº. 1.366, de 02.12.55. Inicialmente, originou-se da conjunção de algumas escolas superiores isoladas. Num segundo momento, a Lei nº. 3.835 de 13 de dezembro de 1960 foi aprovada e promulgada com o intuito de promover a sua federalização, vindo a tornar-se em Universidade Federal da Paraíba como resultado da junção das estruturas universitária das cidades de João Pessoa e Campina Grande. No ano de 1980, foram incorporados mais três campi: a Faculdade de Direito, na cidade de Sousa; Escola de Veterinária e de Engenharia Florestal, na cidade de Patos, e Faculdade de Filosofia, na cidade de Cajazeiras. Em 2002, a UFPB passou pelo desmembramento de quatro campi, localizados nas cidades de Campina Grande, Cajazeiras, Patos e Sousa. A Lei nº. 10.419 de 9 de abril de 2002 criou, por desmembramento da UFPB, a Universidade Federal de
Campina Grande (UFCG), com sede e foro na cidade de Campina Grande. A UFPB ficou composta legalmente, a partir de então, pelos campi de João Pessoa (capital), Areia e Bananeiras. Posteriormente foi criado um campus oriundo da Resolução n. 06/2016 do Conselho Universitário - CONSUNI, localizado no Litoral Norte do Estado e com abrangência dos municípios de Mamanguape e Rio Tinto (PDI 2014-2018, UFPB, 2015, p. 3).
De acordo com o Relatório de Gestão - 2015, a UFPB é composta, além dos 16 centros, por sete pró-reitorias, quatro conselhos, 44.730 alunos, 2.659 docentes, 2.724 servidores técnico-administrativos4, 138 cursos de graduação (sendo 127 presenciais e 11 a distância), 127 cursos de pós-graduação, duas escolas de ensino médio e profissionalizante, dentre outras unidades e critérios mensuráveis.
A finalidade e as competências institucionais que ratificam a importância da criação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para impulsionar o desenvolvimento local, regional e nacional são claramente manifestadas por meio do ensino, da pesquisa e da extensão. Através do ensino, a UFPB proporciona a qualificação profissional em várias áreas do conhecimento, alcançando, dessa forma, as demandas da sociedade no que se refere à prestação de serviços. Na pesquisa, a investigação científica é incentivada na concepção de uma visão de conhecimento abrangente e capaz de desenvolver o senso crítico e inovador em diversas áreas da ciência. Finalmente, nas atividades de extensão, a UFPB busca a disseminação dos conhecimentos advindos do ensino, bem como aqueles oriundos da pesquisa no sentido de que esses conhecimentos sejam materializados em resultados voltados às soluções dos problemas enfrentados pela sociedade (UFPB, 2017).
Portanto, durante a realização de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, a UFPB pretende atingir sua finalidade e, nesse sentido, alcançar a sua missão de “Construir, produzir ciência e formar profissionais em todas as áreas do conhecimento com qualidade técnica, compromisso social e ético, em razão do desenvolvimento sustentável da Paraíba, do Nordeste e do Brasil” (PDI 2014-2018, UFPB, 2015, p. 1).
4 Esse número não é levado em consideração os 926 servidores do Hospital Universitário Lauro Wanderley.
O Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT UFPB é responsável pelo registro de patentes e propriedade intelectual das pesquisas realizadas nos campi da UFPB. Para isso, o NIT UFPB tem a missão de disseminar na comunidade universitária a importância dessas atividades para a geração da inovação. Esse núcleo encontra-se em processo de formação de recursos humanos e de planejamento de suas ações, o que demanda uma equipe formada por servidores efetivos, uma vez que os bolsistas estarão exercendo essas atividades por tempo determinado.
A falta de um arcabouço jurídico para que o NIT UFPB possa exercer suas atividades bem como de um órgão governamental capaz de coordenar as ações de C&T no Estado da Paraíba, seja para a formação de parcerias entre as instituições e/ou para o financiamento dessas ações, são os principais fatores que dificultam as interações entre os atores inseridos no Sistema de Inovação Paraibano (RELATÓRIO FIEP, 2010).