Apesar das dificuldades contemporâneas – industriais, sociais e políticas - há indicativos de uma melhoria social e, com isso, de um avanço para um estágio mais alto da civilização industrial. (GEDDES, 1915/1994, p.7 – tradução do autor31).
Conforme revela o capítulo anterior desta tese, Lefébvre, em sua vastíssima obra, analisa o processo e as consequências da expansão do modo de produção capitalista no espaço urbano. Além de apresentar as contradições desse processo, propôs, para conhecimento do espaço produzido, a tríade da produção social do espaço, constituída, dentre outros, pelo espaço concebido, que engloba as contribuições dos estudiosos vinculados à área urbana. Para exemplificar essas contribuições, o autor refere-se às teorias desenvolvidas por especialistas do urbanismo, por exemplo, as do arquiteto Le Corbusier. Porém, Lefébvre não aprofunda em outras teorias e seus respectivos especialistas, que também contribuiram para a dimensão da representação do espaço. Isso é revelado por autores como Leonardo Benevolo (1960/1998), Françoise Choay (1965/1998), Hall (1988/2011) e Barbara Freitag (2006).
Ao longo de sua trajetoria, Choay, como filósofa e professora do curso de arquitetura da Université de Paris VIII, ministrou inúmeros cursos em várias universidades europeias e norteamericanas sobre o urbanismo, a arte e a arquitetura. Da década de 1960 até hoje, publicou diversos estudos sobre arquitetura e urbanismo, tornando-se referência principalmente da historiografia e teoria do urbanismo e do patrimônio histórico. Desde a sua primeira publicação até a última, lançada em 2006, enfatiza a carência de um discurso crítico e autocrítico sobre a cidade, a arquitetura, bem como, as produções do
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Hoy en día, que no es una utopía.
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Despite the contemporary difficulties - industrial, social and political - there are indications of social improvement, and with it, an advance to a higher stage of industrial civilization.
espaço urbano, como as dos séculos XIX e XX. Estas, para a autora, continuam a desconsiderar o conhecimento antropológico da cidade, do patrimônio histórico e da significação do ato construtivo (CHOAY, 2006). Do lançamento de seu livro, em 1965, “O urbanismo: utopias e realidades, uma antologia”, Choay vem percorrendo um caminho intelectual que perpassa para uma crítica mais aprofundada das principais contrapartidas elaboradas, a partir meados do século XIX, a respeito das problemáticas da cidade, que em parte foram reveladas no capítulo anterior desta tese.
Em “O urbanismo: utopias e realidades, uma antologia”, Choay (1965/1998) discorre sobre três pontos principais que irão nortear toda a sua produção intelectual. Primeiro, o surgimento do urbanismo como uma prática científica, no final do século XIX, considerando as práticas urbanísticas anteriores como intervenções pontuais sem pretensão científica. Segundo, a classificação das contribuições de especialistas, principalmente arquitetos, em diversas correntes ou contrapartidas à cidade capitalista; e o terceiro, a tentativa de selecionar as principais categorias teóricas ou “ideias-chave” (Choay, 1965/1998, p. 12) que subentendem cada corrente.
Nesta tese, ideias-chave tem o sentido revelado por Choay em sua antologia sobre o urbanismo, como um atributo de um tema especifico de um projeto urbano, estabelecido pelos especialistas para compor e determinar as suas projeções espaciais, ou seja, os modelos, e servir de referência para sua reprodução. Por exemplo, a circulação, que é um tema que faz parte de um projeto ou modelo, pode envolver, dentre outros, o atributo da separação entre a circulação de veículos e pedestres. Um modelo pode ser construído por meio de diversas ideias-chave que podem diferenciá-lo ou não. A autora apresenta, por exemplo, “a contenção do espaço como uma das ideias-chave de um modelo do urbanismo” (CHOAY,1965/1998, p.24). Para alguns especialistas, a contenção do espaço pode ser alcançada utilizando-se outras ideias-chave, por exemplo, o uso de grandes espaços verdes como limites. Essas ideias serão analisadas nas subseções posteriores.
Choay estabelece uma primeira classificação das contrapartidas à cidade industrial, dividindo-as em três: o “pré-urbanismo”, o “urbanismo científico”, considerado como “uma crítica de primeiro grau ou urbanismo de modelos” e “a crítica de segundo grau”, esta sem um modelo definitivo. A contrapartida do pré-urbanismo “refere-se às correntes que antecedem o urbanismo e são obras de generalistas (historiadores, economistas ou políticos) [...] acantonada na utopia” (Choay, 1965/1998, p. 18). Para a autora, recorrendo a Karl Mannheim (1893-1947), alguns pontos definem uma utopia:
[...] é um livro assinado; nela um indivíduo se exprime na primeira pessoa do singular; apresenta-se sobre a forma de uma narrativa na qual se insere, no presente do indicativo, a descrição de uma sociedade-modelo; essa sociedade modelo opõe-se a uma sociedade histórica real, cuja crítica é indissociável da descrição-elaboração da primeira; a sociedade modelo tem como suporte um espaço-modelo que é sua parte integrante e necessária; a sociedade modelo escapa à influência do tempo e das mudanças (1929/1976, p.36).
De maneira geral, a utopia, no sentido adotado pela autora, compreende uma abordagem crítica de uma realidade presente e a modelização espacial de uma realidade futura, também possuindo diversas ideias-chave. Segundo a autora, “a utopia elabora, numa perspectiva não prática, em termos quase lúdicos, um instrumento que poderia servir efetivamente para a concepção de espaços reais” (CHOAY, 1965/1998, p.7).
A contrapartida do urbanismo de modelos, para Choay, corresponde a uma nova realidade, que surge no final do século XIX. “Uma disciplina que se diferencia das artes urbanas anteriores por seu caráter reflexivo e crítico e por sua pretensão científica” (CHOAY, 1965/1998, p.9). Para a autora, esse urbanismo será atributo, principalmente, de arquitetos, cujas ideias serão aplicadas no espaço das cidades.
Em continuidade ao seu trabalho de classificação das teorias urbanas, Choay dividiu o pré-urbanismo em duas versões: a primeira, relativa às propostas que resultariam em “modelos”; e a outra, em propostas que não resultariam em modelos pré-definidos. A primeira versão do pré-urbanismo, a dos modelos, diz respeito às utopias que envolveram ideias de modelização do espaço urbano.
Estas foram apresentadas como tentativas de respostas padronizadas às questões urbanas geradas pela cidade da Era Industrial. Os modelos gerados por essa versão são definidos pela autora como projeções espaciais que podem ser reproduzidas, constituindo, no final, como instrumentos de dominação ideológica. Isso coincide com o pensamento de Lefébvre (1975/1999b) que entende a perspectiva da modelização do espaço como uma tentativa da regulação cotidiana e de imposição de um esquema de valores para orientar a vida pública e privada, segundo as necessidades do capital.
O pré-urbanismo de modelos orienta-se para duas direções. Uma, para o futuro, assumindo formas progressistas, em que merecem destaque os pré- urbanistas progressistas Robert Owen (1771-1858), Charles Fourier (1772- 1837), Pierre-Joseph Proudhon32 (1809-1865) e Benjamin Ward Richardson33 (1828-1896). A outra direção aponta para o passado e assume formas nostálgicas, denominadas como “culturalistas”, em que se destacam os pré- urbanistas John Ruskin (1819-1900) e William Morris (1834-1896).
Como expoentes do pré-urbanismo “sem modelos”, Choay destaca Karl Marx e Friedrich Engels. Segundo estes pensadores, a situação urbana da Era Industrial, de máximo conflito entre capital e trabalho, deveria ser enfrentada, então, pela ação política e revolucionária, ou seja, a contrapartida era de natureza ideológica. A cidade capitalista seria consequência de uma estrutura social e econômica proporcionalmente injusta. Se ajustada esta, a estrutura urbana seria automaticamente também ajustada. Não cabia promover uma reforma urbana sem que antes se promovesse uma mudança política que assegurasse estruturas sociais e econômicas mais justas (ENGELS, 1880/1984).
32 Pierre-Joseph Proudhon, filósofo francês, desenvolveu diversos trabalhos sobre
cooperativismo, fez oposição à propriedade privada, dentre outros.
33Benjamin Ward Richardson foi médico sanitarista britânico. Em 1876, ele publicou o livro
intitulado Hygeia, uma cidade de Saúde (1876), no qual ele apresenta uma cidade utópica, cujo objetivo principal era o de garantir a higiene. No seu projeto de cidade, os espaços verdes e os hospitais tinham um lugar especial e as casas, perfeitamente arejadas, tinham terraços, uma cozinha meticulosamente limpa e um banheiro com água quente e fria (MUMFORD, 1922/1987), (CHOAO, 1970).
Já em relação ao urbanismo científico de modelos, Choay entende que este promoveu “o deslocamento do pensamento das estruturas econômicas e sociais para as estruturas técnicas e estéticas” (CHOAY, 1965/1998, p.20). As teorias de três especialistas inauguram esse deslocamento. A primeira é a do austríaco Camillo Sitte (1843-1903), que em 1889 publica “Der Stadtebau”’34. A segunda é a do inglês Ebennezer Howard (1850-1928), que em 1898 publica a primeira edição “Tomorrow”, que mais tarde passou a ser denominada “Cidades Jardins de Amanhã”. E a terceira é a do arquiteto francês Tony Garnier (1869-1948), que em 1904 revelou suas ideias, que foram publicadas em 1917 com o título “La cité industrielle [...]”.
O urbanismo científico de modelos é classificado em três versões. Além dos modelos “progressismo e culturalismo”, Choay (1965/1998) incluiu mais um, “o modelo naturalismo”. Como referenciais do primeiro modelo, estão os arquitetos Tony Garnier e Le Corbusier, bem como o manifesto considerado básico do urbanismo progressista, a “Carta de Atenas”, resultante do IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (IV CIAM), realizado em 1933.. A Carta de Atenas foi publicada em 1941 na França, sem autoria, porém percebia-se muito bem, nesta edição, o trabalho de Le Corbusier (DANTAS, 1964). Em estudos mais recentes, com os avanços das pesquisas históricas, a participação de Le Corbusier, está mais clara, como apresentado na tese de doutoramento de Eneida de Almeida, da qual originou a seguinte passagem publicada em artigo da autora sobre a Carta de Atenas:
A primeira corresponde à ata do IV CIAM, publicada nos Anais Técnicos da Câmara Técnica de Atenas. A segunda versão foi publicada por Le Corbusier em 1941, sob o título de “A Carta de Atenas”, em que o autor acrescenta tópicos e ênfases particulares ao conteúdo do documento dos Anais. A terceira, de autoria de José Luis Sert, foi publicada nos Estados Unidos em 1942, como parte da obra: Can Our Cities Survive? Há referência ainda a uma quarta versão publicada em holandês, cujo conteúdo confronta o texto de Le Corbusier com o da data IV Congresso.(ALMEIDA, 2010, p. 56).
Como representantes do modelo culturalista, destacam-se os especialistas Camillo Sitte, Ebenezer Howard e seu discípulo Raymond Unwin (1863-1940).
34Traduzido para a Lingua Portuguêsa: “A construção das cidades segundo seus princípios artísticos”.
Já o modelo naturalista, que preconiza as ideias da corrente antiurbana, tem como representante o arquiteto americano Frank Lloyd Wright (1867-1957).
A contrapartida denominada como “sem modelos do urbanismo” diz respeito, basicamente, às teorias de organização espacial, baseadas no princípio de que a organização das cidades e sua forma final deveriam resultar da aplicação de “métodos” de apuração, interpretação e entendimento das questões próprias de cada população e lugar, sobretudo, históricas, sociais, econômicas, culturais e geográficas (CHOAY, 1965/ 1998). Os autores citados por Choay que representam essa vertente são Patrick Geddes (1854-1932), Lewis Mumford, Kevin Lynch (1918-1984) e Jane Jacobs (1916-2006) (FIG. 13).
Figura 13 - Classificação das contrapartidas, do século XIX a meados do século XX, segundo a primeira versão de Choay
Fonte: Choay (1965/1998), adaptado pelo autor.
Benevolo (1960/1998) também analisa as contribuições dos especialistas da urbanística. Entretanto, conforme ressalta Sérgio Martins (2000) em “O urbanismo, esse (des)conhecido saber político”, existem divergências entre Benevolo e Choay a respeito do período quando surgiu o urbanismo. Benevolo não adota a classificação de Choay de 1965, já que prefere desenvolver sua cartografia baseada nos períodos históricos que julga representativos da prática urbanística. Para o autor, “[...] nas décadas entre 1830 e 1850 – nasce a urbanística moderna.” (BENEVOLO, 1960/1998, p. 71). Nesse período,
desponta uma série de acontecimentos políticos em países onde a Revolução Industrial foi mais intensa, como Bélgica, França, Itália e Inglaterra.
Um dos acontecimentos políticos mais significativos desse período foi a revolução francesa de 184835, que representou, como assinala Benevolo (1960/1998, p.182), “um momento de revisão ideológica”. Como consequência desses acontecimentos, legislações são promulgadas com o objetivo de garantir a segurança pública, de regular o trabalho nas indústrias e de melhorar as condições sanitárias das cidades, dentre outros. Esse conjunto de leis transforma-se, assim, em um significativo instrumento urbanístico utilizado pelo Estado, que passou, cada vez mais, a intervir no processo de transformação das cidades, discriminando as exigências públicas e, principalmente, os interesses da emergente burguesia, entendida nessa tese como proprietária do capital e dos meios de produção e como uma classe privilegiada.
A conclusão de Benevolo é que, com a aplicação nas cidades dos instrumentos legais e das novas realizações técnicas, inaugura-se a era da urbanística moderna. Entre os instrumentos, destaca-se o conjunto de leis que contempla principalmente a expropriação de terras urbanas36. Esse instrumento, na visão de Benevolo (1960/1998, p.82),“permitiu que o administrador público Haussmann, efetuasse seus trabalhos de transformação de Paris, em um clima político autoritário.” O conjunto de intervenções urbanísticas de Haussmann, realizadas na década de 1850, expressou a forte intervenção do Estado na cidade, especificamente, em sua parte central. Incorporava o discurso das preocupações higienistas, da reforma e da demolição de áreas e de edificações degradadas em condições sanitárias precárias.
35 Em vários países da Europa explodiram verdadeiras revoluções dirigidas pela burguesia que
se aliou aos trabalhadores para derrubar reis e imperadores. A nova classe detentora do capital era a burguesia industrial, que queria ter o poder político em suas mãos. Em 1848, Paris foi palco de uma grande revolução. Esta tirou o poder do rei e impôs um novo sistema político: a república. Os operários franceses participaram desta revolução. Logo que a República Francesa foi vitoriosa contra o velho sistema monárquico, a classe operária apresentou suas reivindicações, mas foi fortemente combatida. Os trabalhadores novamente saíram às ruas, construíram barricadas que foram posteriormente destruídas pelo novo governo (MUMFORD, 1961/1998).
36 O poder do Estado de expropriação já era conhecido entre os gregos e os romanos,
precursores da cultura jurídica ocidental. O que se alteraram, ao longo da história, foram objetivo, forma de fazê-lo e conteúdo do que se estabelece como sendo justo ou razoável para o ato em si, para pagamento, a título de indenização (RABELLO, 2002).
Há conformidade entre os autores Mumford (1961/1998) e Benevolo (1963/1994) de que, embora o discurso das intervenções de Paris fosse o de modernizar e de embelezar a cidade, escondia objetivos políticos e imobiliários. Como político, o interesse era impedir as manifestações da população em Paris, que eram frequentes na época. Com relação ao interesse imobiliário, segundo Benevolo, “[...] as obras públicas não fizeram somente subir os preços dos terrenos circundantes, mas influeciaram em toda a cidade, favorecendo seu crescimento e aumentando as rendas” (1960/1998, p. 102). Além disso, o processo significou a expulsão dos antigos moradores, a maioria operários, da área central, a partir da demolição das ruas e de construções antigas para a abertura de largas avenidas, altimetria uniforme e a padronização das fachadas das edificações (FIG. 14).
Figura 14 – Boulevard Haussmann, em Paris
Fonte: do autor, 2014.
Lefébvre (1970/1999a) também analisa as práticas de Haussmann e consente com os pensadores anteriores de que os atos praticados não se resumiam apenas em atender às questões sanitárias. Para o autor, o que se pretendia realmente era o aburguesamento do centro da cidade, que tinha como ator principal o Estado interventor e como coadjuvante, a burguesia industrial. A preocupação desta classe privilegiada com as condições sanitárias das cidades foi crucial para o surgimento do urbanismo.
Revela, porém, que esse urbanismo surge como instrumento comprometido com a proteção do modo de produção e reprodução da sociedade capitalista sob a tutela do Estado. Segundo Martins (2000), “o que não se pode perder de vista é o fato do urbanismo surgir, já em seus prenúncios, inequívoca e umbilicalmente ligado ao Estado moderno e sua racionalidade.” O modo de produção capitalista encontra, assim, com a colaboração das práticas urbanísticas, o ambiente adequado para sua expansão: o espaço abstrato.
Em duas publicações, “O Direito à Cidade” (1968/1991b) e a “Revolução Urbana” (1970/1999a), Lefébvre revela que a grande renovação urbana ocorrida em Paris, na segunda metade do século XIX, representou a concretização de uma grande estratégia de uma determinada classe social para dominar o espaço. Depois de 1848, a burguesia, como uma classe privilegiada, passa a dominar os meios de produção e os bancos da capital parisiense. Ela se vê, porém, cercada pelos trabalhadores, que se instalam nas periferias imediatas, bem como por antigos operários que chegam a habitar o centro da cidade.
Para Lefébvre, uma das estratégias, para evitar uma democracia urbana, que não era interesse do Estado e nem da burguesia, foi a expulsão do proletariado, a partir das reformas de Haussmann. Os boulevards e os espaços vazios, tais como os construídos por Haussmann, proclamam o poder do Estado e abrem a cidade à circulação. O pensamento urbanístico de Haussmann explora o limite de uma coerência racional, vinda de Napoleão I e do Estado Absoluto. Segundo Lefébvre, “O bonapartismo tão-somente retoma a tradição aplicando-a a uma cidade histórica, a um espaço urbano altamente complexo. De um golpe ele muda a cidade. Determina a lógica, a estratégia, a racionalidade” (1970/1999a, p.104).
Benevolo considera que as intervenções hausmanianas fizeram parte do urbanismo moderno e significaram a emergência da figura do urbanista como “[...] operador especializado” (BENEVOLO, 1963/1994, p. 138). Choay (1965/1998), inicialmente, discordou dessa classificação. Para a autora, as obras de Haussmann eram permeadas de interesses políticos e o urbanismo
científico que, no seu entendimento surgiu nos fins do século XIX, e era “despolitizado.” (CHOAY, 1965/1998, p. 18). Ser despolitizado siginifica que o objetivo do urbanismo científico era, no entendimento dela, a forma da cidade e não a mudança da sociedade, como era no pré-urbanismo.
Depois de décadas de lançamento do seu primeiro livro, Choay passa a consentir com o pensamento de Benevolo (1963/1994) e também insere as intervenções de Haussmann como parte do urbanismo. Em um artigo de 1996, para compor o catálogo da Exposição de Arte Contemporânea do Centro Pompidou, em Paris, ela afirma que o urbanismo serviu para designar dois procedimentos que surgem em épocas diferentes: o primeiro, em meados do século XIX, de “adaptação da cidade”, regularizador, que consistia nas intervenções de Haussmann patrocinadas pelas classes mais privilegiadas da cidade; e outro, no final do século XIX, com um ideário científico, o qual denominou como urbanismo moderno ou de modelos. Este postulava a possibilidade de um domínio completo do fato urbano e, para este fim, elaborou diversas teorias (CHOAY, 1996).
Além das intervenções de Haussmann, Choay passa também a incorporar no urbanismo de “adaptação da cidade”, o plano de Idelfonso Cerdá (1815-1876) para a expansão de Barcelona, Espanha, realizado em 1854. Nele, Cerdá propôs um plano que continha a ideia de projetar ao máximo, nos limites da cidade, mas que preservasse o centro histórico. A concepção morfológica foi baseada na expansão do sistema viário e na criação de áreas de parques que permeiam todo o seu projeto. Para tanto, projetou uma grelha ortogonal, definida em estruturas rígidas que se desenvolvem a partir de módulos, quarteirões quadrados. Estes são relacionados diretamente a uma tipologia habitacional uniforme. Trata-se, então, de um plano de extensão indefinida que rompe, ao mesmo tempo, com a noção de aglomeração discreta e com os esquemas de organização concêntrica das cidades tradicionais. “Cerdá é o primeiro teórico do urbanismo, do qual ele pretende fazer uma disciplina científica completa” (CHOAY, 1970, p.44). (FIG. 15).
Figura 15 – Classificação das contrapartidas, do século XIX a meados do século XX, segundo nova versão de Choay
Fonte: Choay, 1965/1998; 1970; 1996, adaptado pelo autor, 2014.
Diferentemente das intervenções de Haussmann, o plano de Cerdá foi concebido como instrumento de uma política igualitária, que proporcionaria as mesmas vantagens a todas as classes sociais. Desse modo, segundo Choay, ele carrega a marca da utopia, porém, “a articulação de sua pequena escala com o grande sistema viário articulador aproxima-o da mesma categoria que aqueles de Haussmann” (CHOAY, 1970. p. 45 - tradução do autor 37) (FIG. 16).
Figura 16 - Plano de Cerdá para Barcelona, realizado em 1859 e vista atual da cidade
Fonte: Cerdá, 2009, adaptado pelo autor, 2013.
37 The articulation of their small scale with great road system articulator approaches it in the
A classificação das contrapartidas do urbanismo em modelos desenvolvida por Choay vem sendo utilizada como referência por diversos autores, principalmente da arquitetura e do urbanismo. Entretanto, a própria Choay alerta de que a sua classificação em modelos “reclama por reservas” (1965/1998, p. 32). Isto é devido a que, apesar das diferenças, as correntes acabam por ter também pontos em comuns que lançam dúvidas à sua classificação. “Apesar das pretensões dos teóricos, o planejamento das