A educação no Brasil, assim como os demais setores sociais, sofre os impactos da ordem estrutural e conjuntural da economia globalizada. Esses impactos são mais fortes nas regiões em que as políticas de desenvolvimento interferem diretamente na distribuição de renda e na garantia dos direitos sociais como educação, saúde e segurança.
No estado do Pará, como apresentado anteriormente, em seus aspectos demográfico, político, socioeconômico, sofre ainda hoje, nos anos de 2000, os reflexos da política de desenvolvimento desencadeado a partir dos anos de 1960, com a implantação de programas governamentais ligados ao processo de ocupação, tais como: incentivos fiscais, projetos de colonização, hidrelétrica de Tucuruí, Grande Carajás, dentre outros.
A política de desenvolvimento era baseada na exploração desordenada e predatória de recursos naturais de alto interesse econômico nacional e internacional. Esse tipo de desenvolvimento gerou intensas e tensas modificações na estrutura econômica e demográfica.
As modificações na estrutura econômica e demográfica ocasionaram demanda de serviços públicos, assim como o agravamento das questões sociais. Agrava essa situação a precariedade de renda e a intensa mobilidade espacial da população que para sobreviver secundariza a educação. Essas situações refletem no sistema educacional paraense.
É válido ressaltar que em relação à Educação Básica, nos anos de 1990, se buscava sua universalização por meio do discurso da “educação para todos “e com qualidade. Contudo, observa-se que as políticas foram focadas na universalização do ensino fundamental. No entanto, não se pode desconsiderar que a universalização pretendida intensificou o acesso à escola, todavia, o atendimento escolar não foi acompanhado dos padrões mínimos de qualidade.
No estado do Pará, o acesso à escola aumentou significativamente, conforme sinalizam os dados do INEP/MEC (2005), no ano de 1991 o déficit educacional atingia 20,2% no Ensino Fundamental, nos anos de 2005 esse percentual baixou para 4%. Esses dados confirmam a meta de universalização, no que se refere ao acesso à escola no ensino fundamental.
Apesar do ganho quantitativo as escolas públicas ainda se mostram deficientes sob o ponto de vista de sua infra-estrutura. Segundo o Censo Escolar de 2005, 49,1% das escolas públicas no Pará não têm energia elétrica. Tal precariedade pode, em parte, está contribuindo para que a evasão escolar persista em níveis elevados. De cada 100 crianças matrículadas na 1ª série do ensino fundamental, em média, apenas 18 chegam à 8ª série sem nenhuma repetência. Por outro lado, esse dado indica que 42,4% das crianças ficam retidas logo na 1ª série do ensino fundamental.
Para Reis (2006) a repetência ainda é a principal causa de abandono da escola. Entre os jovens de 15 a 17 anos, apenas 20,4% estavam cursando o ensino médio em 2005. Na zona rural esse índice cai para 0,5%.
Reis (2006) observa também que a eficácia escolar, vista pela ótica do índice de desempenho escolar (IDE) que traduz o insucesso escolar no ensino fundamental de 1ª a 4ª séries, aponta uma involução entre 1995 e 2005 para as regiões administrativas do Araguaia, do Lago de Tucuruí, do Marajó e Tapajós. A região do Marajó que já apresentava resultados abaixo da média do estado em 1995, agora representa a região com menor performance em relação às demais.
Reis (2006) sinaliza ainda que no Marajó é cada vez mais expressivo o contingente de famílias subempregadas ou sem alternativas de emprego, vivendo em áreas ambientalmente vulneráveis, isto é, sem nenhuma condição de habitalidade, onde prevalecem fortes fluxos de economia informal e formas tradicionais de relações de troca, especialmente no meio rural. Além desses fatores existem ainda as dificuldades de acesso às comunidades ribeirinhas isoladas, para as quais na maioria das vezes, não se dispõem de informações e dados capazes de subsidiar planos de desenvolvimento da região.
Reis (2006) também aponta que é nesse cenário que se efetiva o processo educacional na região administrativa do Marajó, onde se mesclam bolsões de pobreza e carência educacional.
Considerando esse contexto não é por acaso que as administrações municipais têm enfrentado problemas similares que refletem nos indicadores relativos ao sistema educacional tais como: dificuldade de universalização de ensino fundamental; falta de planejamento da rede física de ensino; falta de professores(as) qualificados(as); baixos salários e má qualidade na formação desses profissionais; falta de material pedagógico, altos índices de repetência e evasão escolar; falta de adequação do currículo à realidade da população escolar, dentro outros fatores, principalmente na área rural.
Segundo dados recentes do IBGE é exatamente na área rural do estado do Pará que persistem elevados índices de analfabetismo. De modo geral, a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos e mais no Pará mostra-se em tendência de queda quando passa de 16,77% em 2000 para 12,69% em 2005. Observa-se, porém, que quando comparados os dados a nível nacional e a nível regional, entre todas as unidades da federação, o estado do Pará mantêm a mesma média. O que índica que apesar dos avanços centrados em programas de alfabetização, sobretudo em áreas rurais, as ações indicadas são incipientes, o que denota necessidade de investimento em alfabetização de jovens e adultos em larga escala.
Sobre o ensino médio, Reis (2006) sinaliza que a maior proporção de alunos(as) com distorção idade-série ocorre na 1ª série na rede estadual: 77,7%. Nos últimos anos do ensino médio é possível notar uma leve queda nesse índice, o que pode ser explicado pela evasão verificada ao longo do curso.
Em relação ao desempenho no ensino médio, Reis (2006) indica que as escolas públicas do Pará apresentaram piores resultados do que o das escolas privadas: em Português foi de 240,99 contra 300 e em Matemática de 248,5 contra 313. O desempenho dos(as)
9 Esses dados são os resultados do desempenho médio dos(as) alunos(as) avaliados(as) no ensino médio pela
alunos(as) do Pará em Língua Portuguesa caiu de 253,1 (em 2001) para 248,7 (em 2005), permanecendo abaixo da média nacional e da região. Considerando a metodologia do SAEB acerca das competências na Língua Portuguesa, 53,1% dos alunos do 3º ano do ensino médio no Pará estão classificados em estado crítico ou muito crítico, o que significa que “não são bons leitores e, no máximo, lêem apenas textos narrativos e informativos simples”.
O desempenho em Matemática também foi ruim. A média nacional foi de 278,7, a da região Norte de 258 e a do Pará de 257,4, registrando queda de 1,9 pontos em relação ao período anterior (2001). Quanto às competências em Matemática, 82,4% dos(as) alunos(as) do 3º ano do ensino médio no Pará estão classificados como em estado crítico ou muito crítico, o que significa que “têm, no máximo, habilidades elementares de interpretação de problemas e não conseguem transpor o que está sendo pedido no enunciado para uma linguagem matemática específica, estando muito aquém do exigido no ensino médio” (REIS, 2006, p. 9)
Em Brasil (2006) destaca-se o aumento expressivo do número de instituições de nível superior no estado do Pará, especialmente, no período posterior a LDBN 9.394/96. Contudo, observa-se que essa grande expansão se deu no setor privado, no ano de 2003, passando de 9 IES para 16, o ritmo de crescimento foi de 77,8%.
Os dados de Brasil (2006) sinalizam ainda que o Pará passou de 8 IES para 29. Desse total 18 estão localizadas na capital e 11 no interior. Esse número representa um aumento na ordem de 212% no período.
Acompanhando o aumento do número de instituições de nível superior, constata-se, em nível regional, um aumento no número de matrículas em torno de 63% no período em referência. Em relação ao número de concluintes, o Pará apresenta um crescimento inferior quando comparado à região Norte e ao Brasil. O número de concluintes, no estado, passou de pouco menos de 6 mil, em 1999, para pouco mais de 9 mil em 2004.
2.3 PANORAMA DAS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES(AS) EM