Na segunda metade do século XV, nas Universidades de Pádua, Pavia, Ferrara e Bolonha, houve bastantes inovações em dois âmbitos das ciências naturais – a teoria da demonstração e os métodos de medição dos fenómenos. Essas inovações estão na base da revolução galileiana.166
A adoção do método experimental e do método matemático nas ciências naturais tem origem nas doutrinas dos calculatores e dos terministae do século XIV, correntes que se formaram em torno da figura de Tomás Bradwardine, em Oxford, e João Buridano, em Paris. Maioritariamente franciscanos aderentes às doutrinas lógicas de Guilherme de Ockham, os
calculatores, sediados no Merton College de Oxford, foram pioneiros na matematização e
medição quantitativa dos efeitos produzidos por determinada causa física. A partir da doutrina de que uma qualidade, num indivíduo, pode estar presente em maior ou menor grau, introduziram na metodologia científica o tratamento quantitativo da qualidade. A par disto, em Paris, João Buridano e, depois dele, os seus discípulos Nicole Oresme, Alberto da Saxónia e Marsílio de Inghen, trataram de uma das questões mais controversas da física aristotélica – a persistência do movimento no movido, cessado o contacto direto com o movente, conhecida como a questão do impetus. Os principais fenómenos que se pretendia explicar eram o movimento dos projéteis e a queda dos graves.167
Ao longo do século XV, o lugar central da investigação deste problema, bem como da discussão do método, passou a ser Pavia e Pádua. Nestas universidades, figuras como os já aludidos Paulo de Veneza e Caetano de Thiene voltaram-se para o estudo da parte epistemológica das obras de Galeno, Temístio e Averróis, e tentaram formular novas perspetivas sobre as demonstrações quia e propter quid168. Paulo de Veneza foi dos primeiros autores a sublinhar que a demonstração quia tem prioridade sobre a propter quid, uma vez que é ela que nos faz adquirir as noções de que precisamos para sabermos ordenar corretamente o que é a causa e o que é o efeito169. Sem esse momento inicial, a demonstração propter quid é
166 Cf. DE BELLIS, Ennio, Nicoletto Vernia – Studi sull’aristotelismo del XV secolo, Florença, Leo S. Olschki Editore, 2012, cap. 2.
167 Cf. DUHEM, Pierre, Le systéme du monde. Histoire des doctrines cosmologiques de Platon à
Copernic, tomos IX e X, Paris, Hermann, 1958.
168 “I maestri dello Studio di Padova ricercano, infatti, un metodo più aderente alla realtà effetuale degli oggetti di indagine e ciò li porta a rivolgersi alla tradizione epistemologica storica che passa prevalentemente attraverso la riflessione di Galeno, Temistio e Averroè per individuare la possibilità di comettere la dimonstratio quia e la dimonstratio propter quid in uno strumento epistemologico originale, ma destinato a secolare fortuna, il cui nome è regressus demonstrativus.” DE BELLIS, Ennio, Nicoletto
Vernia – Studi sull’aristotelismo del XV secolo, Florença, Leo S. Olschki Editore, 2012, p.199.
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simplesmente inútil. A demonstração propter quid é, assim, relegada para o segundo plano, vista como um instrumento lógico mais do que como uma demonstração científica.
Nicoletto Vernia, numa fase inicial da sua vida académica, tratou dos mesmos assuntos do que estes pensadores, os quais estudou abundantemente. Quer no problema do impetus, quer na tentativa de criar uma boa relação entre demonstração quia e propter quid, formulou as suas prórias teses. No caso da demonstração, inventou a noção de negotiatio intellectus. Pretendia criar um modelo circular de demonstração dividido em três momentos: o primeiro momento é o da indução, também denominada análise – a recolha de dados empíricos que conduzem todos a uma mesma causa; o segundo é a negotiatio intellectus – formular uma hipótese quanto a essa causa; o terceiro é o momento dedutivo, ou da síntese – utilizar a hipótese da causa para verificar o efeito que, se ocorrer, confirma a causa.170 Não se trata de uma redução de um conhecimento quia a um propter quid, como em Gomes de Lisboa, uma vez que a certeza não é garantida pela união dos termos nos princípios, mas pela verificação empírica de determinado efeito.
O teatino também estudou em profundidade o De coelo et mundo de Aristóteles. Ao contrário do que acontece com Gomes de Lisboa, tem os seus interesses muito mais talhados para as questões físicas. As suas Quaestio de levibus et gravibus, Quaestio an celum sit ex
materia et forma constitutum uel non171 e Questio de regressu172 tratam destes assuntos.
Não entrarei no problema do impetus, uma vez que, na Questio perutilis, o que está em causa não é nenhuma doutrina física em particular, mas antes duas outras coisas: a teoria do conhecimento, já tratada detalhadamente; e aquilo a que poderíamos chamar, à falta de um nome melhor, de metafísica da natureza. É mais neste segundo ponto que nos vamos debruçar no presente capítulo. Utilizemos as questões apresentadas em 1.4 como mote para os problemas a desenvolver.
Em Gratiadeus, surge o problema do corpo como sujeito. Não poderia sê-lo porque nenhuma ciência pode provar o seu sujeito e haveria uma prova na Física de que todo o móvel é corpo. Além disso, o corpo móvel não tem uma definição por si, mas pela razão de ente em potência. Assim, a razão do movimento reduzir-se-ia à razão de potência. Nicoletto Vernia, como vimos, defendera que o corpo não é provado, mas manifesto aos sentidos, e que é uma
170 Cf. DE BELLIS, Ennio, Nicoletto Vernia – Studi sull’aristotelismo del XV secolo, Florença, Leo S. Olschki Editore, 2012, cap. 5.
171 Ambas disponíveis em NICOLETTO VERNIA, Quaestiones, reimp. Ennio de Bellis, Casarano, Editrice Eurocart srl, 1998.
172 Encontra-se em: Expositio in Posteriorum librum priorem, Oxford, Bodleian Library, Canon. Lat. Misc. 506, ff. 224r-241r. Não pude aceder à obra. Há alguns excertos dela em DE BELLIS, Ennio,
Nicoletto Vernia – Studi sull’aristotelismo del XV secolo, Florença, Leo S. Olschki Editore, 2012, cap. 1,
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substância dotada de três dimensões, e não um par matéria-forma (ou potência-ato). Teremos de tratar da relação entre corpo, potência e movimento.
Da divisão da complexão de nomes que integram o conceito de ente móvel, em Tomás de Vio, ficámos com os seus vários significados. Nessa divisão, a mobilidade é tomada como um princípio substancial, ou melhor, como um fundamento do movimento. O ente, por sua vez, permite incluir dois tipos de movimento – o substancial, denominado motus, e o acidental, denominado mutatio. O segundo problema a tratar é, então, se o movimento é um princípio substancial ou se, como diz Gomes de Lisboa, é apenas um efeito ou paixão. De Nicoletto, temos este mesmo problema, mas para a natureza. Diz o teatino que a natureza não é algo que se diga em absoluto e que não existe enquanto princípio substancial. É apenas o nome dado àquilo que é princípio do movimento, e isso seria o corpo móvel. A pergunta a tratar é, então, se a natureza é um princípio substancial que tem por efeito o movimento, ou se há uma forma nas coisas naturais, a saber, a mobilidade, que é princípio substancial.
Ao longo da exposição destes problemas, a primeira e a segunda partes do segundo artigo da Questio perutilis vão ser descortinadas pormenorizadamente.
3.3.1. Corpo, potência, movimento e natureza
Na Física e na Metafísica de Aristóteles, podemos encontrar definições diretas de potência, movimento e natureza. Já do corpo, não há uma definição nestas duas obras, mas passagens acerca do synolon, do composto de matéria e forma, em que, por vezes, corpo é tomado como o composto, e por outras, como a parte material desse composto. No entanto, o corpo é definido no princípio de De caelo et mundo. Esta definição é claramente aquela que está na base da de Nicoletto Vernia. É dito que há três tipos de magnitude, conforme a sua divisibilidade: as magnitudes que se dividem numa direção são linhas; as que se dividem em duas direções são superfícies; as que se dividem em três direções são corpos. Assim, o corpo é definido como um contínuo divísivel em todas as direções e, pouco depois, como um “todo”, sendo um “todo” algo que tem três dimensões e que, por isso, é completo173.
Comecemos por relacionar as definições de potência, movimento e natureza. O léxico filosófico apresentado no livro V da Metafísica atribui vários sentidos à natureza e à potência. A definição mais importante de natureza, segundo Aristóteles, é “substância das coisas que possuem o princípio do movimento em si mesmas e por sua essência”174. Já no início do livro II da Física, natureza é definida em oposição a arte, e natural a artificial, reiterando que aquilo que
173 Cf. ARISTÓTELES, De caelo et mundo, l. 1, cap. 1, 268a.
174 Idem, Metafísica, livro V, cap. 4, 1015a (ARISTÓTELES, Metafísica, intr., trad. do grego e coment. Giovanni Reale, trad. Marcelo Perine, São Paulo, Loyola, 2ª ed., 2005-2011, p. 201).
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distingue as coisas naturais é o caráter “natural” da sua mutação. Aí, natural surge em oposição a acidental – “a natureza é um princípio e causa do movimento ou do repouso na coisa à qual pertence primariamente e por si mesma, não por acidente”175. As coisas produzidas acidentalmente não têm em si o princípio da sua produção. As naturais têm-no.
Quanto à potência, assinala que esta “significa, em primeiro lugar, esse princípio de mudança ou de movimento que se encontra noutra coisa ou na própria coisa enquanto outra, e, em segundo lugar, significa o princípio pelo qual uma coisa é mudada ou movida por outra ou por si mesma enquanto outra.”176
Finalmente, a célebre definição – do livro III da Física – de movimento é “atualidade do potencial enquanto tal”177. É dito que o movimento é algo que acontece numa substância e que pode ser, ou uma mudança substancial, ou uma mudança quantitativa, qualitativa ou local. Trata-se da distinção que víramos em Tomás de Vio entre motus e mutatio.
E quanto à noção de corpo? A argumentação tomista relativamente ao corpo era que este participava da razão do movimento não pelo facto de ser corpo, mas pelo facto de ser ente em potência. Deve-se à matéria, e não ao corpo enquanto composto de matéria e forma, o facto de ser móvel178. É de notar a interdependência entre as noções de matéria e de potência, e uma certa associação, embora não direta, entre ato e forma. Dizem ainda, quer Gratiadeus, quer Tomás de Vio, que há uma prova física de que todo o móvel é corpo, copiando o seu mestre Tomás. Nicoletto Vernia dissera que o corpo não é provado, mas manifesto aos sentidos, e é justamente por isso que deve ser o ponto de partida da ciência física.
A passagem evocada pelos tomistas não prova exatamente que todo o móvel seja corpo, mas antes que o movimento é sempre divisível, isto é, contínuo, e que aquilo que se move deve ser também sempre divisível.Diz Tomás de Vio que provar a divisibilidade do movimento não é mais do que provar que o móvel é algo corpóreo, identificando corporeidade e divisibilidade.179
175 Idem, Física, livro II, cap. 1, 192b (ARISTÓTELES, Física, trad. Guillermo R. De Echandía, Madrid, Gredos, 1995, p. 45).
176 Idem, Metafísica, livro V, cap.12, 1019a (ARISTÓTELES, Metafísica, intr., trad. do grego e coment. Giovanni Reale, trad. Marcelo Perine, São Paulo, Loyola, 2ª ed., 2005-2011, pp. 225-227).
177 Idem, Física, livro III, cap.1, 201a (ARISTÓTELES, Física, trad. Guillermo R. De Echandía, Madrid, Gredos, 1995, p. 80).
178 Cf. TOMÁS DE AQUINO, Commentaria in octo libros Physicorum, I, lec. 1, n. 3 in Opera omnia
iussu Leonis XIII P. M. Edita, 1882-, http://www.corpusthomisticum.org/cpy011.html: Et quia omne quod habet materiam mobile est, consequens est quod ens mobile sit subiectum naturalis philosophiae.
179 Potest et secundo dici (licet in idem redeat) quod in VI Physicorum probatur omne mobile esse corpus,
id est corporeum aliquid. Probando enim mobile esse diuisibile, nihil aliud probatur, quam mobile esse ens corporeum, siue illud sit corpus, siue corporeum aliquid. Corporeum autem conuertitur cum ente mobili, dato quod corpus cum eo non conuertatur. Et eodem modo potest argui contra ponentes substantiam naturalem aut mobilem. Anexo 5, p. 220.
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Na verdade, Aristóteles pretendia refutar o atomismo com este argumento. Trata-se de uma passagem problemática, que teve leituras muito desviantes desde os primeiros comentadores helenísticos. Averróis retirou dele a ilação contrária180, ou seja, utilizou-o para defender uma forma de atomismo. Ter-se-ia inspirado em duas coisas: na leitura essencialista de Alexandre de Afrodísias relativa aos quatro elementos e na divisão, que não é clara em Aristóteles, entre as características de um corpo e as características do seu movimento. A infinita divisibilidade dos corpos referir-se-ia aos corpos enquanto movidos. Nos corpos, haveria que distinguir o movente e o movido, sendo o movente identificado com a forma e o movido com a matéria. O corpo, enquanto movido, enquanto matéria, é divisível. Enquanto forma, é indivisível. Para que haja um movimento essencial do corpo, como a geração e a corrupção, este tem de ser um agregado de “unidades naturais”, unidades estas que têm forma, caso contrário, não seriam moventes. Por terem uma forma, seriam indivisíveis.181
Nicoletto Vernia não se apresenta como um atomista, mas a sua posição prende-se com outras motivações. Para ele, a passagem do livro VI da Física pode até ser lida como prova de que todo o móvel é corpo, mas não se trata de uma demonstração. É simplesmente algo manifesto aos sentidos182. Dirá o teatino, ainda, que os corpos não são todos compostos por matéria e forma, uma vez que os corpos celestes não têm matéria. A sua definição de corpo é “substância que é sujeito de três dimensões” (substantia subiecta trine dimensione), à luz do De
caelo et mundo. A mobilidade parece não depender da noção de matéria, ou melhor, as noções
de matéria e de potência não são interdependentes. Mas o movimento, por definição, exige que haja alguma potência que se atualize. Na Questio an celum sit ex materia et forma constitutum
vel non, distingue dois significados diferentes de matéria e quatro significados de céu183. A matéria pode ser entendida como possibilidade de ser contraposta ao não-ser ou como ocupação de um lugar. O céu, por sua vez, pode significar: todo o universo; a esfera celeste como um todo; o agregado de cada uma das esferas celestes; o agregado de inteligência e esfera celeste.
180 Et induxit hanc sermonem in forma syllogismi hypothetici, et dixit: "si igitur, et cetera" - id est, si
igitur necesse est, cum fuerit motus, ut res mota sit, et posuerimus motus indiuisibiles per magnitudinem indiuisibilem; et res mota non est maior motu, neque magnitudine, per quam mouetur, necesse est ut res mota primo sit indiuisibilis. Ex quod sequitur ut mota composita sint composita ex indiuisibilibus, scilicet, mota non primo. (...) Igitur quod est res mota, necessario est indiuisibilis. AVERRÓIS, Ed. Juntina, vol. IV, l. VI, cap 1, com. 6, ff. 114v-115r.
181 Cf. GLASNER, Ruth, Averroes’ physics : a turning point in medieval natural philosophy, Oxford University Press, 2009, cap. 8, sobretudo pp. 155-159.
182 Ad primam Sancti Doctoris dico negando minorem. Concedit tamen quod in VI Phisicorum probatur
quod omne mobile per se est corpus sed hoc non est probare corpus mobile esse quoniam corpus mobile esse est per se manifestum ad sensum. Anexo 3, p. 187.
183 Cf. NICOLETTO VERNIA, Questio an celum sit ex materia et forma constitutum vel non (1481) in NICOLETTO VERNIA, Quaestiones, reimp. Ennio de Bellis, Casarano, Editrice Eurocart srl, 1998, pp. 12-17.
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No primeiro sentido, não é possível estabelecer no céu uma distinção entre matéria e forma. No segundo e terceiro sentidos, pode dizer-se que as esferas têm matéria apenas no sentido em que ocupam um lugar. No quarto, a alma e o corpo celeste animado por ela são um correlato harmónico e perfeito de ato e potência. Neles, matéria significa apenas a ocupação de um lugar. O céu, em qualquer um dos seus quatro significados, não tem matéria enquanto algo que possa ser contraposto ao não-ser, dada a sua eternidade e o seu caráter ingénito e incorruptível184. Daí a preferência pela definição de corpo móvel como substância com três dimensões e a aceitação apenas parcial das posições de Alberto Magno e Egídio Romano.
Já quanto ao movimento, em Nicoletto Vernia este é o ponto de partida da física. A natureza é algo que não se diz em absoluto, mas relacionada com ele. Podemos ver nesta postura a centralidade do conhecimento empírico – a ciência física começa pela observação dos corpos em movimento e tem por função encontrar as causas desse movimento. A sensação não é apenas um ocasionador de conceitos abstraídos da espécie sensível. É o princípio do conhecimento. Isso fá-lo diferir muito de Gomes de Lisboa e aproxima-o, claramente, da sua autoridade predileta – Averróis.
Um dos pontos fracos do texto de Gomes de Lisboa é a sua defesa, meramente por autoridade, da substância como substrato do sujeito da física. Com efeito, descarta-se do problema, dizendo que não há grande empenho por parte do Filósofo sobre se o substrato é o corpo, ou o ente, ou a substância, mas aponta de seguida passagens em que Aristóteles afirma que a filosofia natural trata da substância. Acontece o mesmo no Scriptum super Questiones
Methaphisice Antonii Andree, onde afirma que o sujeito da física é o corpo natural ou o ente
natural185. Este ponto fraco é mais uma prova de que Gomes de Lisboa não deu atenção à parte final da questão do livro VI da Metafísica de Duns Escoto, onde este não diz ao acaso que quer a física, quer a matemática, tratam da substância contraída sob uma razão que não a da substância, acerca da qual nunca conheceremos a essência ou a definição. Mais ainda, o ente como substrato seria inaceitável pela doutrina da subalternação das ciências, uma vez que conduziria à subalternação da física à metafísica. O corpo como substrato, por sua vez, excluiria os anjos da filosofia natural.
Toda a argumentação de Gomes de Lisboa vai concentrar-se nas distinções entre conhecimento para nós e conhecimento em si, entre demonstração quia e demonstração propter
quid, e na anterioridade da natureza face ao movimento, chegando a afirmar que “a natureza
184 Cf. DE BELLIS, Ennio, Nicoletto Vernia – Studi sull’aristotelismo del XV secolo, Florença, Leo S. Olschki Editore, 2012, pp. 38-42.
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pode conceber-se quiditativamente sem se conceber o movimento nem a disposição para o movimento (habitudo ad motum).”186.
Teria sido interessante ver presentes na argumentação de Gomes de Lisboa dois aspetos da metafísica da natureza de Duns Escoto que o caracterizam e demarcam – a atualidade da matéria-prima e a positividade do princípio de individuação. Com efeito, em Duns Escoto, a matéria tem de ser já um ato. Dizer dela que é ente em potência só é aceitável se dividirmos essa noção em duas – ente em potência obiectiue e ente em potência subiectiue187. Objetivamente, ente em potência significa terminus potentiae ou ad quod est potentia, ou seja, aquilo que ainda não é e para o qual existe uma potência de vir a ser. O exemplo dado é o Anticristo. Já subjetivamente, ente em potência significa subiectum potentiae ou in quo est potentiae, isto é, um sujeito, que existe em ato, no qual existem potências. Seria este o caso da matéria.
No que toca ao princípio de individuação, é famosíssima a sua defesa da maior perfeição do singular relativamente à natureza comum, por haver nela uma unidade numérica – a singularidade é algo positivo, uma entidade, uma forma, que acrescenta uma perfeição à natureza comum para convertê-la “nesta” natureza individual, indivisível e radicalmente distinta.188
Gomes de Lisboa, neste ponto, é muito desinteressante. Passemos à sua defesa da naturalidade como razão formal da física, assunto onde se pode assistir às virtudes operativas do critério da continência virtual.
3.3.2. Mobilitas ou naturalitas?
No segundo artigo da Questio perutilis, diz-se, primeiro, que o corpo móvel não pode ser o sujeito da filosofia natural. Depois, que a substância natural é que é o sujeito da filosofia natural.
186 Anexo 1, p. 127. Trata-se de uma resposta à seguinte passagem de Nicoletto Vernia: Respondeo quod
aliquid includi in aliquo dupliciter contingit formaliter, scilicet, et fundamentaliter, et tunc dico quod in qualibet re materiali quidditatiue considerata in scientie naturali ad quam spectat quidditates rerum naturalium in particulari considerare ut patet ex commento 2º, I Phisicorum, includitur motus fundamentaliter sed non formaliter, nec est necesse rationem formalem subiectiuam in quolibet formaliter includi. Unde dicitur uniuersalis ratio considerandi quia ab omnibus illius scientie scibilibus saltem fundamentaliter inclusa, et hoc est quod uoluit Aristoteles, et Commentator in textu et commentis supra