O que me leva a propor este estudo é a percepção de que na trajetória dos negros brasileiros, o sentido da educação transformou-se à medida que foram se transformando as relações vividas com os brancos, as condições históricas dessas relações e os interesses da população negra em jogo (SILVA,1997a; GONÇALVES,2000; CUNHA JÚNIOR, 2001).
No curso do processo cotidiano das experiências sociais e históricas, as idéias dos negros sobre o processo educacional assumem um caráter de denúncia e posteriormente de proposições ligadas às intenções e finalidades concretas, na perspectiva que o espaço educacional possa contribuir na construção de novos entendimentos sobre seu papel no debate das relações raciais.
Um destes papéis, que serve de base para o discurso político do Movimento Negro, refere-se ao caráter reprodutor da escola, categoria de análise e discussão proposta por Bourdier & Passeron (1975). Para estes autores, a dinâmica da reprodução social está centrada no processo de reprodução cultural. É através da reprodução da cultura dominante que a reprodução mais ampla da sociedade fica garantida. A cultura que tem prestígio e valor social é justamente a cultura das classes dominantes, seus valores, seus gostos, seus costumes, seus hábitos, seus modos de comportar e agir. Como isto se dá? Segundo eles através da chamada dupla violência: de um lado a imposição e, de outro, a ocultação de que se trata de uma imposição, que aparece então como natural.
Contudo, em detrimento do poder reprodutor da escola, ressalta-se que do seu cotidiano emanam forças que caminham na contramão. Afinal, o poder gera resistências e identidades que são também construídas (FOUCAULT, 1986). Identificar e questionar os atuais regimes de regulação inscritos no currículo é o mesmo que instituirmos novas formas de concepção da transmissão cultural, e vitimados pelas relações de poder estabelecidas no interior da escola.
Confirmando este argumento, Rockwell (1986) assegura que a instituição escolar estrutura-se a partir de dois ângulos:
[...] de um lado, uma organização oficial do sistema escolar, que define conteúdos da tarefa central, atribui funções, organiza, separa e hierarquiza o espaço, a fim de diferenciar trabalhos, definindo idealmente, assim, as relações sociais, de outro, os sujeitos - alunos, professores e funcionários,
que criam uma trama própria de inter-relações, fazendo da escola um processo permanente de construção social.
Ao iniciar-se o debate de uma escola plural ou inclusiva, tem-se que reconhecer as falhas que a história da escolarização formal apresenta. Assim, toda essa problematização da estrutura institucionalizada implica um questionamento da compreensão dada sobre a cultura dominante e sobre o conhecimento escolar na ótica de introduzir outros saberes na perspectiva da desconstrução dos ranços da estigmatização e inferiorização dos historicamente excluídos.
Nesta direção, os estudos apresentados por cientistas sociais, educadores e militantes do movimento negro, apontam em seus trabalhos a profunda marginalização dos setores populares (VALE, 1996) e, em especial, a dos negros. A noção de exclusão é procedente para ajudar a caracterizar os grupos que sempre estiveram à margem da sociedade. Desta forma, para além da denúncia do racismo e das desigualdades raciais perpetuadas historicamente nos sistemas de ensino, o Movimento Negro tem elaborado propostas pedagógicas e de intervenção, em contraposição a um cotidiano singular e etnocêntrico nos espaços educacionais.
Neste sentido, a necessidade de novas pesquisas que possam contribuir no debate e em visibilizar as implicações teóricas e políticas do referencial construído do povo negro dentro de suas organizações. Pois, se por um lado o MN possui um discurso que traduz o que pensa e deseja, por outro, não tem conseguido de forma sistemática divulgar os fundamentos, que norteiam o projeto de educação de suas entidades quando da elaboração e intervenção de seus projetos educacionais junto aos sistemas de ensino. Conseqüência, em parte de um número reduzido de interlocutores, dentro e fora do próprio MN, que possam contribuir em ampliar os espaços de reflexão social e de atualizar a pluralidade de ações, práticas e pensamentos construídos dentro dos movimentos sociais de forma mais ampla e completa.
Pois, como bem nos alerta Garcia (2001), é preciso lembrar que o paradigma da modernidade toma como referência a modernidade ocidental que, para se tornar hegemônico, silenciou outras epistemologias, tradições culturais, projetos de sociedade alternativos. Essas vozes silenciadas começam a se fazer ouvir, tradições e projetos alternativos reaparecem, povos um dia colonizados reescrevem a sua história, o neocolonialismo é denunciado, grupos se organizam, criando novas formas de relações mais solidárias e igualitárias, velhas utopias se atualizam.
No caso do povo negro, o debate sobre suas propostas pedagógicas se relaciona ainda ao descortinar do mito da “democracia racial” (SILVA, 1997a), que apesar das críticas por parte de inúmeros intelectuais, continua a ser um mito que afirma a existência de oportunidades iguais entre negros e brancos no Brasil.
Demarcar os pressupostos e os referenciais das organizações negras é de fundamental importância, pois além de lançar uma denúncia sobre o discurso da democracia racial, buscam consolidar a necessidade de aplicação de políticas públicas que promovam mudanças nos sistemas de ensino.
A emergência de um mergulho nestas questões pode contribuir, sobretudo, para não minimizar as dificuldades enfrentadas pelo Movimento Negro, trazendo a tona suas diferenças, divergências e dinâmicas, pois é certo que o MN não é monolítico e que sejam respeitadas suas características múltiplas, de forma a se configurar um amplo leque de reflexões sobre a luta anti-racista no Brasil.
O campo educacional tem oportunizado o surgimento de estudiosos que têm buscado dar visibilidade à situação da população negra em diversos temas que norteiam o sistema educativo. Em diferentes pontos do país, estes estudos têm privilegiado a articulação entre raça e educação em perspectivas diversas: alguns se voltaram para o dimensionamento das desigualdades entre brancos e negros no acesso as oportunidades educacionais (HASENBALG, 1979); outros na análise dos mecanismos de discriminação, através dos materiais didáticos (SILVA,1995); o tratamento desigual no ambiente escolar (CAVALLEIRO,2000); ou ainda, a exclusão de temas da história negra no currículo escolar. No entanto, ainda são escassos estudos que evidenciam projetos educacionais, traduzidos em pedagogias para os sistemas de ensino (CUNHA JÚNIOR, 1999).
Com isso, o empreendimento da luta travada pelos negros pela afirmação de uma identidade (HALL, 1997; BHABHA, 1998) sociocultural e pelas mudanças dos paradigmas hegemônicos nos espaços educacionais, necessitam ser examinados e refletidos. Desta forma busco configurar uma leitura mais ampla das proposições pedagógicas, que se propõem construir uma visibilidade da presença negra no tecido social, e, garantir um espaço, o resgate e a permanência da cultura e história do povo negro como elemento significativo da cultura nacional.
Para tanto, argumento que o racismo não tem como único fundamento a escravidão do negro, mas que se encontra vinculado a um projeto político social fundamentado em teorias sobre raças inferiores, determinismo biológico,
evolucionismos, que explicam as desigualdades sociais sem ferir os preceitos liberais de oportunidades iguais para todos, cujo objetivo é manter os negros à margem da sociedade (DIJK, 2008; SCHWARCZ, 1993). Contudo, nos últimos anos, premidos pela mobilização do Movimento Negro, alguns Centros de Educação das Universidades brasileiras têm se preocupado em dinamizar debates sobre movimentos populares, nos quais o Movimento Negro é solicitado a contribuir na discussão acerca do papel da escola em relação às questões raciais.
É a partir do quadro apontando anteriormente e das considerações levantadas, que pretendo pesquisar pedagogias formuladas pelo movimento negro e, assim contribuir para o debate acerca de um projeto de escola baseado na luta anti-racista e de estudos que evidenciem os processos civilizatórios dos africanos e seus descendentes, à luz de suas próprias experiências políticas e culturais.
Esta leitura inicial do processo, que leva a elaboração da Pedagogia Multirracial e da Multirracial e Popular; os questionamentos suscitados nesta tese, durante o trajeto parcial da pesquisa demonstram a relevância que este estudo pode trazer para a história da educação brasileira, contribuindo para um debate sistemático das relações raciais, da história e da cultura negra na sociedade brasileira.
Outras questões podem ser ainda agregadas na tentativa de compreender as implicações que esta proposição tem para o movimento negro e aos sistemas de ensino. De que maneira este processo contribui para dar forma a um projeto educacional diferenciado? Em que medida os processos políticos mais amplos, como os debates das ações afirmativas e das políticas educacionais de Estado, dialogam com os pressupostos de uma proposta pedagógica diferenciada?
Esta reflexão sobre os vínculos entre o amplo e o específico, entre o coletivo e o individual, justifica a pesquisa pretendida, que, afinal, busca cobrir lacunas, construir conhecimentos de processos sociais, e em retraçar caminhos, de regra esquecidos pela história e pela sociedade brasileira.
1.3. As pedagogias raciais no Rio de Janeiro e em Santa Catarina: notas