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A produção de lixo é um fenômeno exclusivo das sociedades humanas, ou seja, o modo de vida da sociedade de consumo gera lixo em grandes quantidades, ocasionando a poluição do solo, das águas e do ar com resíduos tóxicos, além de propiciar a proliferação de vetores de doenças. As mudanças climáticas têm uma relação direta com o

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comportamento das pessoas. Seja na produção, consumo, queimadas rurais, urbanização, dentre outras atividades, o homem vem transformando o meio ambiente de modo que o mundo se torna cada vez mais poluído e, dadas as emissões consideráveis de gases de efeito estufa, cada vez mais quente (IPCC, 2001); HESS (2002); IPCC (2007).

As mudanças climáticas são um dos desafios enfrentado pela humanidade no século XXI. Um estudo do IPEA (2010) mostrou que, para estabilizar o aumento da temperatura média mundial em até 2°C aos patamares pré-industriais, seria preciso transformar significativamente a sociedade e a economia. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC), iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Organização Meteorológica Mundial (OMM), o objetivo é estabilizar os gases de efeito estufa (GEE) em 350 ppmv de CO2, significando isso que as emissões devem declinar antes de 2015. O IPCC (2007) também elaborou um inventário sobre as principais tecnologias e práticas verdes que serão utilizadas para mitigar os GEE e outras a serem desenvolvidas até 2030. Isso também faz parte da transição para uma economia verde com baixas emissões de carbono. Entretanto, de onde vem o problema?

Em 2011, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou uma pesquisa sobre resíduos sólidos em 400 municípios brasileiros, somando 51% da população urbana total. A seguir, serão apresentados alguns dados do panorama brasileiro dos resíduos sólidos urbanos. De acordo com o IBGE (2011), PNAD (2011) e Pesquisa Abrelpe (2011), a quantidade de RSU gerada e coletada no Brasil é de aproximadamente 198.514, com um índice de 1,223 kg/hab/dia, conforme demonstração abaixo:

Quadro 2 - Quantidade de RSU gerada por regiões no Brasil

Região 2010 2011

RSU gerado (t/dia) / índice (Kg/hag/dia)

População

Urbana (hab) RSU Gerado (t/dia) Índice (Kg/hab/dia)

Norte 12,920 / 1,108 11.833.104 13.658 1,154 Nordeste 50.045 / 1,289 39.154.163 50.962 1,302 Centro-Oeste 15.539 / 1,245 12.655.100 15.824 1,250 Sudeste 96.134 / 1,288 75.252.119 97.293 1,293 Sul 20.452 / 0,879 23.424.082 20.777 0,887 BRASIL 195.090 / 1,213 162.318.568 198.514 1,223

Fonte: IBGE, 2011; PNAD (2001 a 2011); Pesquisa ABRELPE 2010 e 2011.

Os números abaixo revelam por região a quantidade de RSU coletada no país. Entretanto, o crescimento desordenado da população, urbanização caótica e ausência de

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planejamento urbano são agravantes que provocam o aumento e o rápido espalhamento do lixo. Estudos realizados pela Abrelpe em 2010 e 2011 mostram que, em 2010, 57,56% dos resíduos coletados nos municípios da amostra são dispostos de forma adequada, sendo que 42,44% ainda tem destinação inadequada. Já em 2011, houve um aumento de 57,56% para 58,06 depositados de forma adequada e uma redução de 42,44% para 41,94% dispostos em locais sem a mínima adequacão.

Quadro 3 – Coleta de RSU nos Estados e no Distrito Federal em 2011

Região Estados e

Distrito Federal

População

Urbana 2011 RSU Coletado (t/dia) RSU Coletado por Habitante

(kg/hab/dia) Norte Acre 541.685 465 0,858 Amapá 614.250 541 0,881 Amazonas 2.800.454 3.228 1,153 Pará 5.263.019 4.924 0,936 Rondônia 1.156.574 984 0,851 Roraima 351.925 306 0,870 Tocantins 1.105.197 912 0,825 Nordeste Alagoas 2.317.116 2.233 0,964 Bahia 10.171.498 10.623 1,044 Ceará 6.411.067 6.998 1,092 Maranhão 4.193.266 3.911 0,933 Paraíba 2.859.893 2.660 0,930 Pernambuco 7.106.060 6.942 0,977 Piauí 2.066.703 1.947 0,942 Rio Grande do Norte 2.490.496 2.349 0,943 Sergipe 1.538.073 1.429 0,929 Centro-Oeste Distrito Federal 2.521.692 4.031 1,599 Goiás 5.492.664 5.758 1,048 Mato Grosso 2.518.930 2.484 0,986 Mato Grosso do Sul 2.121.814 2.176 1.026

Sudeste Espírito SantoMinas Gerais 2.959.94916.836.700 2.65515.737 0,8970,935

Rio de Janeiro 15.580.702 20.305 1,303

São Paulo 39.874.768 55.214 1,385

Sul ParanáRio Grande do 8.974.350 7.672 0,855

Sul 9.138.637 7.457 0,816

Santa Catarina 5.311.095 4.054 0,763

BRASIL X 162.318.568 177.995 1,097

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A coleta seletiva, etapa prévia ao processo de reciclagem e reaproveitamento dos RSU, é uma das principais recomendações da Agenda 21, e consiste em não misturar o lixo seco ao lixo orgânico ainda na sua fonte geradora (indústria, comércio, residências, etc.). Segundo Zaneti (2006), a ênfase dos programas de coleta seletiva se encontra basicamente em reciclar e reaproveitar e não em reduzir o consumo. A idéia sugerida na Eco-92 foi a de mudar o padrão de consumo e o comportamento do consumidor3_{, além de buscar a geração}

cada vez menor de resíduos e o máximo reaproveitamento dos mesmos.

A reciclagem pode ser caracterizada como um processo de transformação do resíduo inservível em matéria-prima para ser reutilizado no processo produtivo. Portanto, a coleta seletiva pode ser praticada com grande proveito por todos os atores sociais e contribuir para o desenvolvimento sustentável. CALDERONI, (1998); ZANETI, (2006); MANDARINO; SEBRAE, 2004; GENTIL, 2008. Na prática, a coleta seletiva representa um procedimento de separação dos resíduos para um determinado fim. De acordo com o SEBRAE (2004:64), os resíduos produzidos por diferentes atividades humanas são compostos por uma série de materiais que podem ser reaproveitados pela indústria da reciclagem (vidro, metal, papel, plástico, isopor, restos de comida e outros materiais).

Segundo a Abrelpe (2011), “algumas iniciativas” de coleta seletiva abrange muitos dos municípios mais populosos do Brasil. Entretanto, as coletas têm uma relação direta com os catadores de lixo autônomos e com os inseridos em cooperativas de catadores de lixo. Mas que tipo de iniciativas são estas? Este tema será discutido com mais afinco no capítulo 5 a partir do estudo de caso em Perus/SP

Quadro 4 – Municípios com Iniciativas de Coleta Seletiva em 2011

Iniciativas de Coleta

Seletiva em 2011 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul BRASIL

Sim 209 651 131 1.336 936 3.263

Não 240 1.143 335 332 252 2.302

Total 449 1.794 466 1.668 1.188 5.565

Fonte: Pesquisa ABRELPE 2011.

O Brasil é visto como o país da reciclagem. Segundo os dados da revista Conjuntura Econômica (2005), o Brasil movimentou em latas de alumínio R$ 1,4 bilhão com a reciclagem de 121,3 bilhões de unidades em 2004. No setor de plástico, as quase 500 empresas recicladoras chegam a faturar mais de R$ 1 bilhão por ano, sendo recicladas mais

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de 700 mil toneladas de todo tipo de plástico. Já na indústria de celulose e papel, estima-se que tenham sido recicladas 3,4 milhões de toneladas nesse mesmo ano. Segundo pesquisa da Abrelpe (2011) e Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Fevereiro/12), os materiais mais coletados no Brasil, bem como a quantidade por toneladas/ano, são os seguintes:

Quadro 5 – Participação dos Materiais no Total de RSU Coletado no Brasil

Material Participação (%) Quantidade (t/ano)

Metais 2,9 1.610.499

Papel, papelão e tetrapak 13,1 7.275.012

Plástico 13,5 7.497.149

Vidro 2,4 1.332.827

Matéria orgânica 51,4 28.544.702

Outros 16,7 9.274.251

Total 100,00 55.534.440

Fonte: Pesquisa ABRELPE 2011 e Plano Nacional de Resíduos Sólidos – Versão pós Audiência e Consulta Pública para Conselhos Nacionais (Fevereiro/12).

Quanto aos instrumentos econômicos, o decreto no. 7.404, de 23 de dezembro de 2010 XI também prevê algumas medidas indutoras, inclusive pagamento por serviços ambientais, nos termos definidos na legislação, e apoio à elaboração de projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou quaisquer outros mecanismos decorrentes da Convenção Quadro de Mudança do Clima das Nações Unidas. O Poder Público pode estabelecer outras medidas indutoras que não estão previstas na respectiva legislação. As instituições financeiras federais também tem a possibilidade de criar linhas especiais de financiamento para: I - cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, com o objetivo de aquisição de máquinas e equipamentos utilizados na gestão de resíduos sólidos; II - atividades destinadas à reciclagem e ao reaproveitamento de resíduos sólidos, bem como atividades de inovação e desenvolvimento relativas ao gerenciamento de resíduos sólidos; e III - atendimento a projetos de investimentos em gerenciamento de resíduos sólidos.

4.3 MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E AS OPORTUNIDADES DO