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Podemos perceber o impacto da Educação a Distância (EaD) nos cursos de graduação brasileiros por meio dos dados presentes no documento intitulado "Resumo Técnico do Censo da Educação Superior 2008"14, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), relativos ao Censo da Educação Superior de 2008.

Esse censo é realizado anualmente pelo INEP. No de 2008, que disponibiliza desde dados de 2002 ao ano mencionado, foram registradas 2.252 IES no Brasil, observando-se uma diminuição de 29 instituições em relação ao ano anterior. Pela primeira vez, desde 1997, tal diminuição foi observada, sobretudo em se tratando das faculdades federais devido à integração de instituições, por fusão ou compra. Como exemplo, destacamos a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs), que ocorrem, em geral, a partir da fusão de Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs).

No que concerne à distribuição de IES por categoria administrativa, contamos com 90% de instituições privadas e 10% de instituições públicas, sendo estas últimas divididas entre federais, com 4,1%; estaduais, com 3,6%; e municipais, com 2,7%. É importante salientar que estão incluídas nesses dados todas as IES que oferecem cursos de graduação, sejam presenciais ou a distância. Portanto, como se pode constatar, prevalece o domínio das instituições privadas de ensino superior, compondo o panorama brasileiro de educação nesse nível.

O Censo registrou 321.493 funções docentes no ensino superior ao pesquisar as 2.252 IES no país. O número de funções docentes, contudo, não corresponde, precisamente, ao número de professores, porque os profissionais que trabalham em mais de uma instituição são declarados no Censo por todas as IES nas quais exercem alguma função, o que, consequentemente, possibilita a múltipla contagem de um mesmo profissional.

13 _{É um neologismo proposital.}

14 _{Disponível em http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/relatorio_tecnico.htm. Acesso em: 07 de janeiro}

Quanto ao percentual de doutores em relação ao total de funções docentes no ensino superior brasileiro, o número atingido no Censo de 2008 foi de 77.164, correspondendo a 24%. O número de mestres, em contrapartida, é praticamente o dobro do número de doutores, chegando ao número absoluto de 114.537, correspondendo, aproximadamente a 35,6 % do total. Os especialistas, por sua vez, somam 129.792, ou 40,4%.

Já com relação aos cursos de graduação na modalidade de EaD, foram oferecidos 647 por 115 instituições em 2008. Em 2002, de acordo com o Censo de 2008, este número era de 25. Portanto, as instituições que se aderiram à EaD cresceram 4,6 vezes em seis anos. O número de matrículas nesses cursos a distância representa 14,3% do total das matrículas dos cursos de graduação, incluindo os presenciais.

Observamos um total de 344 cursos de licenciatura ofertados no Brasil na modalidade a distância, correspondendo a 53,2%. Os bacharelados somam 138 cursos, perfazendo 21,3 %, enquanto que os tecnológicos chegam ao total de 162 cursos, o que representa 25% do total. Com esses dados, observa-se a concentração de oferta de cursos a distância na formação de professores, ou licenciaturas, respondendo a mais da metade do total, enquanto que a soma de cursos tecnológicos e bacharelados chega ao universo de, aproximadamente, 46,3%.

Na esfera pública, abrangendo os setores federal, estadual e municipal, o total de licenciaturas corresponde a 197 cursos, ou 59,8%, atingindo o número de 26 cursos nas IES estaduais, correspondendo a 72,2% deles. Na esfera privada, por sua vez, o número de cursos é de 147, ou 40,2%.

Em se tratando do ingresso em cursos de Educação a Distância na esfera pública, observou-se, em 2008, o número de 183.238 alunos matriculados e, na esfera privada, de 247.021, contabilizando, ambas, um total de 430.259 matrículas. De acordo com o Censo de 2008, em 2002, o número total de alunos era de 20.865, havendo, portanto, um aumento de 20,8 vezes em seis anos. Desses mais de 430 mil alunos, a licenciatura, na esfera pública, recebeu 55.000, enquanto que, na esfera privada, esse número foi de 94.319 estudantes.

Por outro lado, nesse mesmo ano, percebeu-se um contingente bem maior de alunos matriculados em cursos de graduação presenciais, totalizando 5.077.403 estudantes nas esferas públicas e privadas. No bacharelado, foram 3.517.472 alunos, ou 69,3%; no tecnológico, 412.032, ou 8,1%; e, na licenciatura, 818.632 alunos, ou 16,1%.

É necessário enfatizar que, em 2008, o número de alunos matriculados na EaD ultrapassa, em muito, o de ingressos por processo seletivo na educação presencial na esfera pública. No primeiro caso, foram 430.259 matrículas e, no segundo, 307.313 .

Tratando do atual cenário internacional da EaD, Litto (2009) comenta a diversidade de nomenclaturas para ela adotadas: “educação a distância”, “aprendizagem a distância”, “aprendizagem aberta”, “aprendizagem flexível”, “modo dual”, “aprendizagem blended”, “aprendizagem semipresencial”, “aprendizagem híbrida”, “aprendizagem distribuída”, “aprendizagem contígua”, “aprendizagem off campus”, “aprendizagem autônoma”, “aprendizagem autodirigida”, “aprendizagem de marcha autorregulada”, “aprendizagem on- line”, “aprendizagem externa”, “aprendizagem baseada em materiais impressos”, “estudo por correspondência”, “estudo em casa”, “estudos independentes”. Essas terminologias utilizadas no campo da EaD, segundo o autor (2009, p. 14), não detêm precisão científica ou rigor metodológico para a opção de um ou de mais termos utilizados por diferentes autores, dificultando a sistematização de estudos sobre a EaD.

Litto (2009) compreende a EaD como possuindo natureza interdisciplinar e acredita que os diversos profissionais que a ela se dedicam não se submeteram à formação regular ou formal na área. Apesar dessa constatação, o Brasil se encontra, segundo o autor, em uma etapa de consolidação da Educação a Distância em todos os níveis de ensino.

Toda essa terminologia expressa o cunho ideológico que o capital faz uso para subordinar a classe trabalhadora, destinando a mínima educação necessária para a sua reprodução.

3.2 Universidade Aberta do Brasil: a política de Educação a Distancia para ensino