É interessante observar que, em nove dos 10 casos sob análise, as ocorrências policiais foram realizadas mediante a intervenção de terceiros e não pela própria pessoa com deficiência (adolescente ou adulta). Situação semelhante foi evidenciada e problematizada no trabalho de Guimarães (2008). Apenas na situação de Cecília (caso 10) foi ela mesma quem se dirigiu a uma delegacia, após ter obtido o auxílio de um intérprete em Libras, para realizar ocorrência contra sua genitora, por agressões físicas e por preocupações acerca dos cuidados com seus filhos.
No caso 1, uma amiga de Daniel (Eliane) levou o adolescente a um órgão de proteção vinculado ao poder Executivo local para relatar que ele era vítima de agressões físicas e verbais por parte da avó. A situação, após ser avaliada pelos profissionais, foi encaminhada por eles à apuração policial. A situação vivenciada por Sabrina (caso 2) foi denunciada por uma vizinha. As violências sexuais vivenciadas por Moema (caso 4), Fátima (caso 5) e Pablo e Fernando (caso 7) foram levadas à Justiça por intermédio das escolas onde eles fizeram relatos que, após significados como manifestações de violência, foram submetidos às medidas que os profissionais consideraram cabíveis. Nos casos de Gabriela (caso 7) e Érica (caso 9), as ocorrências foram realizadas pelas genitoras em desfavor de seus companheiros, após relatos das filhas sobre supostos abusos sexuais. A genitora de Érica necessitou de apoio por parte do Conselho Tutelar que, por intermédio de seus profissionais, notificou à DPCA. A situação vivenciada por Fábio (caso 3) foi denunciada por seu pai, que desejava esclarecer as circunstâncias em que o filho se lesionara, suspeitando que se referissem a uma ação intencional de um adulto. Por fim, a agressão física a Beatriz (caso 8) foi notificada à polícia anonimamente.
Por um lado, essa constatação nos conduz a refletir acerca da importância da existência de uma rede social de apoio a esses sujeitos com deficiência. A interlocução que obtiveram no espaço da família, da comunidade ou de instituições como a escola foi essencial para que fosse dado crédito a seus relatos ou aos sinais de que passavam por situações prejudiciais a sua saúde e/ou bem-estar,
constituídas pela ação de outras pessoas que compunham seu círculo de relações íntimas/familiares. Isso vai, ainda uma vez, ao encontro do que é apontado na literatura em relação ao papel preponderante das estruturas de suporte aos indivíduos com deficiência e suas famílias. Reforça, além disso, a preocupação de que haja uma formação de qualidade dos profissionais para que identifiquem e intervenham adequadamente diante de situações de violência contra esse público, além de orientar os familiares acerca de possíveis providências e apoiá-los em sua efetivação.
Por outro lado, nos leva, necessariamente, a questionar os motivos pelos quais os sujeitos com deficiência não puderam agir de modo mais pró-ativo em sua autoproteção, acessando diretamente as estruturas sociais de notificação, como a polícia, a Justiça ou o Ministério Público, por exemplo, efetuando demandas mais específicas. Entendemos ser possível hipotetizar que os caminhos de socialização e desenvolvimento que são permitidos aos sujeitos com deficiência em nossa sociedade dificultam que eles desenvolvam recursos para o exercício de posturas de reivindicação de direitos nos espaços públicos, o que, conseguintemente, contribui para um aumento de sua vulnerabilidade.
As pessoas com deficiência, em geral, são vistas socialmente como mais frágeis, menos capazes de desempenhar papéis sociais e como devendo ser focos de atenção por pessoal especializado, uma vez que a maioria das pessoas não saberia como lidar com elas. Ocorre um ciclo vicioso em que o estranhamento e a pressuposição de incapacidade retiram as pessoas do espaço público e essa retirada implica que esses indivíduos não sejam ensinados a como fazerem-se presentes nesse espaço. Há a constituição de pessoal especializado, além de se considerar a própria família como lugar privilegiado para a permanência das pessoas com deficiência. São produzidos, assim, nichos de pertencimento exclusivos, que não contribuem para a reivindicação de um espaço social igualmente compartilhado por todos. Em retorno, tem-se a manutenção do estranhamento e da dificuldade da sociedade em lidar com a diversidade.
Estão lançadas, assim, as bases para um dos fatores que têm sido apontados pela literatura como compondo a maior vulnerabilidade das pessoas com deficiência à violência. Trata-se da percepção de impunidade por parte de possíveis agressores, por considerarem as pessoas com deficiência como mais frágeis, menos capazes de se defender e menos provavelmente acreditadas caso realizem denúncias (Williams, 2003; Montoni, 2004; Berastegui Pedro-Viejo & Gomez-Bengoechea, 2006). Nesse contexto, não é de surpreender que, para que sejam protegidas de situações inadequadas e violentas, seja tão comum que essas necessitem ser avaliadas pelo crivo moral de terceiros, sejam familiares, pessoas da comunidade ou profissionais de instituições especializadas. Chama-nos a atenção que, em alguns dos casos (1, 4, 5, 6, 7 e 8), como expusemos anteriormente, a vulnerabilidade e mesmo a exposição à violência ou à negligência já eram conhecidas de outros familiares, da escola ou mesmo de alguns órgãos de proteção, mas providências efetivas de intervenção não foram adotadas.
Isso evidencia o perigo existente em se depender do crivo moral de terceiros para que contextos de desproteção e violência cheguem à arena pública. Questionamo-nos até que ponto os olhares de membros de uma sociedade excludente seriam capazes de identificar e coibir as próprias práticas tão naturalizadas de violência simbólica que a compõem e que mantêm relações de assimetria de poder para com as pessoas com deficiência.
Não podemos dizer que as pressuposições de vulnerabilidade aumentada das pessoas com deficiência sejam infundadas considerando-se a conjuntura presente, uma vez que as expectativas sociais resultam no não oferecimento de condições de desenvolvimento plenas a tais sujeitos, conforme expusemos anteriormente. Entretanto, é essencial ressaltar que essa vulnerabilidade, então, não reside nas diferenças biológicas que determinariam incapacidades, mas nas relações sociais, que são passíveis de alteração pela ação humana.
Nesse sentido, desejamos propor uma reflexão acerca da necessidade de que se procure investir num modelo de educação diverso daquele que encontramos atualmente. Neste momento, convivemos com um formato de educação que responde a um modelo econômico e de produção específico e pouco investe na autonomia e na emancipação dos sujeitos, atuando de modo a transmitir informações que perpetuem as estruturas sociais. São produzidos indivíduos repetidores, pouco criativos, com dificuldades de realizar escolhas por iniciativa própria e com conhecimento e assunção das consequências. Nessa conjuntura, a formação dos indivíduos em geral é pouco voltada a uma educação para os direitos e a cidadania. Crianças e adolescentes com desenvolvimento típico e pessoas com deficiência em quaisquer idades são vistos como frágeis e são educados e formados como tal, sob o crivo moral e as decisões de terceiros.
Recordamos o exposto por Vigotski (1929/1995), quando aponta que as funções psicológicas superiores somente aparecem no desenvolvimento como elementos intrapsíquicos após terem sido exercidas no coletivo, por meio da cooperação e colaboração com os outros. O autor já ressaltava que o desenvolvimento insuficiente das funções psicológicas superiores pelas pessoas com deficiência era fruto de sua desaparição do coletivo e, por isso, defendia uma educação que fosse organicamente fusionada ao social, inseparável da vida e da prática cotidianas. Vemos, assim, que a autonomia, a independência, o autocuidado, a iniciativa e a autoproteção, como elementos resultantes do desenvolvimento dessas funções psicológicas superiores, não são diretamente determinados pela constituição biológica dos indivíduos e nem nascem prontos com eles. Necessitam, sim, ser ensinados durante os processos de socialização.
Concordamos com as preocupações expostas na literatura acerca do preparo profissional para a identificação de situações de violência contra pessoas com deficiência. Em muitas ocasiões, aguardar pelo apelo desses sujeitos para se obter a confirmação e a certeza de sua vitimização pode ser
impróprio e não protetivo, contribuindo para o silenciamento de condições inadequadas e prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento, notadamente no âmbito familiar. Encontramos observações a esse respeito nos trabalhos de Pfeiffer (2004), Berastegui Pedro-Viejo e Gomez-Bengoechea (2006), Cavalcante e cols. (2009) e Silva (2011). Não confundir sinais e sintomas de maus-tratos com consequências pressupostas da própria condição biológica e compreender que os indivíduos podem ter dificuldades em significar as situações vivenciadas como violentas ou ter formas peculiares ou dificuldades de se expressar a respeito são aspectos que devem ser mais problematizados e priorizados na formação profissional. Isso se torna ainda mais relevante se levamos em consideração os aspectos sobre os quais vimos refletindo, que denunciam o baixíssimo investimento em uma educação para os direitos, a autonomia e o autocuidado, sobretudo quando se trata de pessoas com deficiência.
Contudo, percebemos que a ênfase no preparo de terceiros para a identificação de situações de violência contra esses sujeitos, notificação e intervenção, não contribui, isoladamente, para uma possível minoração de sua vulnerabilidade. Acreditamos ser essencial haver uma discussão mais profunda e amadurecida, na psicologia e em áreas afins, acerca das condições de desenvolvimento, das ferramentas mediacionais, que podem ser oferecidas para seu pleno desenvolvimento. Cavalcante e Minayo (2009) evidenciaram que violência e desrespeito aos direitos são temas interligados. O desconhecimento acerca dos próprios direitos, da condição de cidadania, faz que os indivíduos não possuam condições de nomear as violências por que passam, além de não poderem acessar os recursos de proteção socialmente constituídos. Isso não implica que não sofram os efeitos deletérios dessas violências que incluem, inclusive, danos a seu próprio desenvolvimento pessoal, em um ciclo vicioso que aprofunda sua vulnerabilidade.
É interessante considerar que dimensões como a autonomia e autorrealização intelectual e emocional são conquistas desenvolvimentais que, na literatura, aparecem vinculadas à própria saúde mental. Medeiros (2010) cita a definição de saúde mental proposta pela OMS e as compreensões dela decorrentes por outros autores. Ressalta que a saúde mental tem natureza dinâmica, processual e complexa. Vai além da ausência de distúrbios psíquicos, envolvendo o bem-estar subjetivo, a autonomia, a autorrealização da competência intelectual e emocional e a autoeficácia percebida. A saúde mental não seria o resultado apenas do mundo interno do sujeito. Compreender a saúde e os processos de adoecimento mental exigiria considerar a complexa relação entre elementos tais como fatores pessoais, relacionais, sociais, culturais e econômicos.
Acreditamos ser possível que, ao enfrentarmos o desafio de educar grupos vulneráveis para seus direitos e dar-lhes a condição de expressão na arena pública em todos os sentidos, consigamos ter acesso a contornos da violência ainda não problematizados, uma vez que somente poderiam ser desvelados pela própria percepção daqueles que a sofrem.
A consideração acerca do pressuposto de fragilidade das pessoas com deficiência baseada em diferenças biológicas e que é construído, em grande escala, pelas reações sociais à diversidade, permite que reflitamos acerca de uma importante contradição daí originada. Ao mesmo tempo em que a sociedade não é parceira na promoção do desenvolvimento e de condições de autodeterminação e autocuidado, culpabiliza os indivíduos por suas incapacidades, negando-lhes acesso a suas estruturas mais valorizadas em função de suas conformações biológicas ou desempenhos. Isso nos remete a uma consideração de Bourdieu (1999), quando analisa a violência simbólica dirigida às mulheres. O autor ressalta que não basta retirarem-se todas as proibições e formas de exclusão explícitas para que um grupo passe a usufruir de todas as suas possibilidades. Isso porque tais grupos, assim como os dominantes, incorporam os significados relacionados a essas relações de poder, sem se darem conta conscientemente. Desse modo, não bastaria se dizer que as mulheres poderiam votar e trabalhar, por exemplo, para que isso implicasse a extinção das desigualdades de gênero.
Da mesma forma, consideramos que vivemos um momento de questionamento aberto acerca dos processos de exclusão vivenciados por pessoas com deficiência. Entretanto, não é suficiente operar modificações nos discursos, afirmando-se que é importante incluir esses sujeitos nos processos sociais, que devem ter acesso à educação e ao mercado de trabalho, que não podem ser considerados a partir de um olhar de incapacidade, bastando para isso que possam falar e responsabilizar-se por suas próprias conquistas de forma proativa. É preciso ver em que medida essas pessoas necessitam de apoio para alterarem o modo como encaram a si mesmas, passando de sujeitos fragilizados para sujeitos de direitos. Esse apoio precisa provir das relações interpessoais, institucionais e políticas, para que não se perpetue o ciclo de exclusão por meio da culpabilização dos indivíduos. Assim, é necessário questionar não apenas a possibilidade de acesso às estruturas sociais, mas a própria natureza de tais estruturas: de que educação estamos falando? A que valores econômicos está vinculado o trabalho?
Goffman (1982), ao explorar o processo de estigmatização, lembrava que o estigma pode ser também incorporado pelos sujeitos estigmatizados, que têm sua identidade profundamente marcada por tal dinâmica. Clarificamos, entretanto, que Dizer que as vítimas da violência simbólica participam dela pela incorporação de significados não implica responsabilizá-las por sua submissão. Trata-se apenas de se dizer que elas se apropriam, assim como os grupos dominantes, desses significados ideológicos que se pretendem a-históricos e que são incorporados por diversas ações pedagógicas que compõem o
habitus da própria existência de cada um. Compreende-se, assim, que todos contribuem para a
sustentação do status-quo. Enfrentar a complexa temática da violência contra pessoas com deficiência exige esse reconhecimento e os desafios que dele advêm.