Com base nas limitações expostas na seção anterior, a seguir são apresentadas potencialidades para o aprimoramento do Portal da Transparência do Senado, estando relacionadas com cada limitação já exposta.
a) Uma sugestão, no campo de Verbas Indenizatórias é de ser informado o número da nota fiscal em forma de um hiperlink que, ao ser clicado, demonstraria a nota fiscal daquele produto ou serviço digitalizada, ou até mesmo, quando disponível, as notas eletrônicas como um arquivo. Com isso, seria possível demonstrar o real produto e/ou serviço, não deixando dúvidas nem suspeitas dos valores mencionados no campo.
b) Outro ponto relevante é referente às classificações apresentadas na remuneração dos servidores do Senado Federal. Seria interessante expor claramente o que representa cada classe ou categoria desta classificação e, se possível, expor a remuneração de cada servidor de forma individualizada. Caso haja algum entrave legal a respeito da divulgação da remuneração de cada servidor, seria proposto ao Senado Federal que estudasse a possibilidade que há de modificar a legislação, para que, assim, possa gerar uma maior transparência.
c) Sugere-se tornar mais inteligível os boletins administrativos e suplementares, também encontrados no campo de Recursos Humanos, fazendo diversas interações com os usuários por meio de gráficos, ilustrações, quadros, etc., e não somente colocar os arquivos originais.
d) Um aprimoramento que poderia ocorrer na Execução Orçamentária seria de inserir os valores com os gastos apresentados, de forma detalhada, dentro de cada período, tornando possível o acesso ao que realmente se refere cada gasto incorrido. Como exemplo, nos gastos com locação de mão-de-obra, poderia ser criada uma base mais completa e detalhada para que os usuários pudessem observar que obras ocorreram, quando ocorreram, qual o valor para cada uma delas, quem solicitou e autorizou a realização desta obra, entre outros.
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e) Sugere-se que no subitem “Detalhamento Diário das Despesas do Senado”, presente no campo de Execução Orçamentária, seja apresentado cada item que compõe o valor total da despesa, podendo até mesmo ser inserido um link que dê acesso ao documento original do processo licitatório, para que se observe a discriminação de cada mercadoria e/ou serviço prestado.
f) Sobre licitações e contratos, um aperfeiçoamento que poderia ser realizado seria a colocação, de forma interligada, às propostas feitas pelas empresas para cada licitação ocorrida, demonstrando, de maneira comparativa, os pontos que levaram a escolha da empresa que está sendo disponibilizada no Portal. Tal interligação poderia ocorrer por meio de um link que dê acesso ao processo licitatório, no qual apresenta a empresa como ganhadora, ou ao processo de dispensa ou inexigibilidade. Logo, os usuários poderiam dispor de uma maior integridade em cada acordo firmado.
g) Nos demais campos, fica a sugestão de se trabalhar em uma apresentação de melhor interação para com os usuários, podendo até manter os arquivos na íntegra, mas apenas para os usuários interessados em algo mais detalhado. Assim, não tornaria cansativa a pesquisa de um usuário interessado apenas em informações gerais.
h) Outro aperfeiçoamento que pode ser sugerido é em relação à atualização monetária dos dados, no que se refere à comparação de séries históricas. Logo, poderiam disponibilizar, ao lado de cada planilha, alguns índices de atualizações de preços, possibilitando a escolha do índice de interesse por cada usuário.
Além dos aprimoramentos expostos até o momento derivados das limitações apresentadas na seção anterior, são apresentados a seguir outros aprimoramentos que, na visão do autor deste trabalho, auxiliariam num melhor entendimento por parte de cada usuário do Portal.
i) O Portal da Transparência do Senado Federal poderia seguir o exemplo da página virtual do Poder Executivo e disponibilizar um banco de dados mais completo, com um maior número de dados e informações num todo, gerando ao seu usuário acesso a uma gama maior de informações possíveis.
j) Sugere-se que se realizem revisões periódicas na estrutura de apresentação de todo o Portal. Não apenas atualizar o banco de dados e/ou incluir novos dispositivos e ferramentas aos seus usuários, mas sim revisões para padronizar os diversificados campos de pesquisas.
k) Recomenda-se que se criem algumas ferramentas semelhantes às existentes no Portal da CGU, como: o “Glossário” e o “Manual de Navegação”. A primeira ferramenta
possui uma vasta base de dados com conceitos e comentários de vários termos técnicos da área. A segunda traz um esclarecimento de cada tópico disponível na página governamental, explicando e instruindo o usuário o quê e como se encontrará no portal, possibilitando assim, uma melhor navegação aos seus usuários.
l) Poderia ser desenvolvido um tutorial, em forma de vídeo ou não, para interagir com os usuários por meio de animações gráficas. Este dispositivo poderia conter uma espécie de “filtro” que direcionasse as informações necessárias ao usuário sobre o assunto desejado, e ao mesmo tempo lhes mostrar como efetuar as pesquisas em cada campo, ensinando passo a passo conforme o que é de seu interesse.
Em suma, o Portal de Transparência do Senado deve descrever de forma mais clara e objetiva o que é realmente demonstrado no ambiente virtual, seus objetivos e expectativas com essa transparência em relação à população em geral, e ampliar a gama de informações já existentes. Assim, o Senado Federal, por meio do seu Portal de Transparência, estará demonstrando o seu real compromisso para com o cidadão brasileiro.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste capítulo são apresentadas as considerações finais do trabalho. Inicialmente, é avaliado o atendimento de cada um dos objetivos. Em seguida, é apresentada uma síntese das conclusões quanto aos resultados da pesquisa. Ao final, constam sugestões para trabalhos futuros.