“O SUS é nosso, ninguém tira da gente, direito garantido não se compra e não se vende”! (Fórum em defesa do SUS e contra a privatização).
Iremos abordar primeiramente a importância do SUS como principal cenário de formação para os profissionais de saúde, como seus princípios e diretrizes direcionam para uma formação mais próxima das necessidades da população, e afirmar que os cenários de prática vão além do hospital universitário como espaço para a aprendizagem.
O SUS é o principal ordenador da formação dos profissionais de saúde como consta na nossa constituição, e é também o principal local de atividades práticas e de estágio para os diversos cursos de saúde sejam eles de Universidades publicas ou privadas.
A partir dos documentos, identificamos o SUS como um espaço de excelência para a formação, tanto na graduação, como dos profissionais por meio do trabalho, sendo que a formação deve ser “no SUS e para o SUS”, em que os profissionais problematizam seu contexto de trabalho e isso deve embasar processos de formação e estimular mudanças na graduação de futuros profissionais.
No que se refere aos processos de formação, a Política Nacional de Humanização pode ser tomada como importante oferta para reposicionar a formação no SUS e para o SUS, isto porque ela é uma oferta para o SUS, para qualquer um de seus processos de gestão, de cuidado, de formação, de pesquisa, etc (BRASIL, 2010, p. 68).
Podemos afirmar de acordo com ELLERY et al (2013) ser a tendência atual da educação sua integração aos sistemas de cuidados em saúde de forma a tornar a educação contextualizada, significativa, com impactos na melhoria dos sistemas de saúde. A articulação da pesquisa com o ensino e os serviços de saúde é considerada um princípio pedagógico para o desenvolvimento da capacidade de produzir conhecimento próprio, uma vez que “a própria noção de pesquisa induz à problematização, porque somente se quer investigar aquilo que nos parece problema, carecendo de estudo, análise e reconstrução”.
Para esses autores: "Trata-se da construção de um processo de ensino- aprendizagem dialógico e investigativo que viabilize a troca de experiências e a construção/reconstrução/significação de conhecimentos" (ELLERY et al, 2013, p. 447).
Na aprendizagem significativa, educador e estudante têm papéis diferentes dos tradicionais. O professor não é mais a fonte principal da informação (conteúdos), mas o facilitador do processo de ensino-aprendizagem, que deve estimular o aprendiz a ter postura ativa, crítica e reflexiva durante o processo de construção do conhecimento (CARDOSO, 2013, p 20).
Contextualiza o trabalho no SUS como local de ensino-aprendizagem, educação permanente e cenário de prática para gestores, profissionais e discentes das instituições formadoras, e ressalta que “os cenários de ensino, portanto, devem ser diversificados, agregando-se ao processo, além dos equipamentos de saúde, os equipamentos educacionais e comunitários” (BRASIL, 2005, p. 27).
A vivência no SUS e a problematização deve propiciar uma constante construção e reorganização das metodologias, planejamentos e propostas pedagógicas dos cursos de saúde a fim de formar gestores e profissionais cada vez mais preparados para atuar no sistema, em especial na atenção básica, e que vejam o sistema como um mercado de trabalho promissor para suas carreiras. É através da problematização da prática, que os profissionais irão exercitar a grupalidade, produzir subjetividade e através de sua realidade descobrir a chave para a resolução dos problemas, estruturação das práticas profissionais e dos processos de trabalho. Por meio da problematização orientando a busca do conhecimento, e pondo em cheque as formas instituídas de como agir, cuidar, gerir e formar (BRASIL, 2010; BRASIL, 2005; BRASIL 2004).
Para isso, há a necessidade de uma maior valorização tanto do sistema para sua consolidação e ampliação para atender as necessidades da população, como dos profissionais que são a engrenagem que faz com que o sistema funcione e cumpra sua responsabilidade constitucional de garantir saúde a todos de forma equânime, universal e integral e de orientação da formação do profissionais.
Revigorar o desejo de mudança e a força dos trabalhadores e dos coletivos para sustentar os processos disparados dependerá da habilidade de que os mesmos retomem o lugar de sujeitos de seu próprio destino em busca de práticas mais éticas e solidárias que resgatem a valorização da saúde e o direito à vida (BRASIL, 2010, p. 44).
Outro sentido que o repertório nos traz é a importância das IES na construção do SUS, no sentido de que serão formados perfis profissionais mais coerentes com os princípios do SUS, engajados no fortalecimento da atenção básica como norte do sistema, com
qualidade, responsabilidade, comprometimento com a gestão e atenção integral e acolhedora. Uma formação conectada com o que acontece no SUS é imprescindível:
O distanciamento entre os mundos acadêmico e o da prestação real dos serviços de saúde vem sendo apontado em todo mundo como um dos responsáveis pela crise do setor da saúde. No momento em que a comunidade global toma consciência da importância dos trabalhadores de saúde e se prepara para uma década em que os recursos humanos serão valorizados, a formação de profissionais mais capazes de desenvolverem uma assistência humanizada e de alta qualidade e resolutividade será impactante até mesmo para os custos do SUS” (BRASIL, 2005, p 5).
O principio da indissociabilidade é importante para o serviço e para a formação a fim de se pensar uma organização de trabalho que problematize seu cotidiano e tenha capacidade de pensar ações de serviço, gestão e formação de forma conectada e em rede. No caso da formação a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
A concepção de formação como intervenção se afirma na indissociabilidade entre pensamento e vida, entre invenção de si e de mundo, trazendo para o debate das políticas de formação em saúde o desafio teórico-metodológico de construção de práticas que incluam e sejam permeadas pelas experiências que os sujeitos-alunos trazem em sua história de relações nos territórios de vida-trabalho (BRASIL, 2010, p. 44).
Por isso, compete ao Ministério da Saúde, através de parcerias com o Ministério da Educação, estimular mudanças curriculares para formar profissionais e gestores com perfil adequado à atenção básica, através da graduação e pós-graduação (BRASIL, 2012). Na categoria seguinte descrevemos as principais estratégias sugeridas pelos documentos para uma nova formação e a principal discussão sobre as propostas de estratégia de ensino e estágio como foco da discussão da pesquisa.