Na França, na década de 1990, o termo exclusão social se tornou relevante nos debates eleitorais e na publicidade, passando a designar o aumento do desemprego, instabilidade dos vínculos sociais e necessidade da presença do Estado para promover a “coesão social”.
No Brasil, as transformações pelas quais passavam o modo de produção capitalista, para responder à crise econômica na década de 1980, geraram, também, novas formas para um antigo problema social – a pobreza.
Essa idéia é visualizada nas pesquisas de Escorel (1999, p. 52) que aponta como ponto central, nas discussões feitas, pelos teóricos, em fins de século XX, as transformações no sistema de produção capitalista, gerando desemprego (“desintegração do vínculo
ocupacional”) e a não inserção social, como responsável pela nova questão social – “exclusão social, desqualificação social, desvinculação (desafiliação) social”.
A noção de exclusão social atualiza o tema da dualização da sociedade. Trata- se de um novo tipo de dualismo que ultrapassa a dicotomia tradicional- moderna e que tampouco corresponde às formas tradicionais de marginalização, tão debatidas nos anos 60 (Telles, 1994a) (citado por ESCOREL, 1999, p. 55).
No entanto, a discussão sobre o uso do termo exclusão social perpassa pelo discurso do capitalismo transformado que tem por pretensão obscurecer a realidade social que se apresenta a partir da pobreza.
Tratar um problema antigo – a pobreza, como se fosse uma novidade ou característica da dicotomia existente no âmago do modo de produção capitalista seria desconsiderar todo o processo histórico de luta e construção realizado nos anos 60 contra a desigualdade social.
O sistema capitalista apresenta transformações e se faz presente por intermédio de uma matéria-prima – a informação, capaz de mudar as relações sociais, interferindo na organização do trabalho e do lazer. Mas, essa transformação, apesar de atualizar as relações que propiciam a pobreza, não a faz nova, sendo ela um antigo problema social.
Entretanto, as considerações realizadas por Escorel (1999) são de extrema importância para compreensão da origem e prática dos termos marginalidade e exclusão, propiciando um discernimento do uso de ambos. Mesmo porque um termo não se faz contrário e nem elimina o outro.
No decorrer desse resgate histórico, o que se percebe é que cada termo corresponde a características sociais as quais foram analisadas para responder ao problema social que se faz presente em um determinado tempo e espaço, no contexto históricossocial.
Assim, defende-se que “[...] a exclusão se combate a partir da cidadania, segundo a
formulação de Marshall, que possibilitaria a inclusão dos ‘de fora’ na composição igualitária da comunidade e sua plena participação nessa comunidade (Silver, 1994)” (citado
por Escorel, 1999, p. 59).
Desse modo, as propostas para se combater a marginalidade e a exclusão perpassam o mesmo problema social – a pobreza, e, portanto, demandam direitos civis, políticos e sociais para que se construa uma cidadania plena, capaz de responder a essa condição na qual estão aqueles indivíduos pertencentes aos aglomerados e favelas.
No entanto, permanece o problema de definição do termo, uma vez que são vários os estudos, apresentando vários conceitos, apesar de o fenômeno estar relacionado à pobreza. Mas, as suas características negativas são muitas, o que faz com que exclusão social se remeta a “tudo
e qualquer coisa”.
A categoria de exclusão social é construída a partir de uma unidade de características negativas, definidas por oposição. Daí boa parte dos grupos sociais a que faz referência também ser nomeada como ‘os sem’ (terra, trabalho, pão, teto...). Sob a denominação de exclusão social são agrupadas análises sobre a marginalização econômica, a segregação por motivos étnicos ou raciais, a discriminação de gênero ou sexual, a proscrição pela privação material, a destituição dos direitos e a eliminação física pelos extermínios, chacinas etc. Nos diversos trabalhos o conceito de exclusão social é impreciso e variável, e tem como sinônimos numerosas expressões: precariedade, vulnerabilidade, marginalização, discriminação social e segregação social (Bouget & Nogues, 1993). A noção de excluído está ‘saturada de sentido, de não-sentidos, e de contra-sentidos (...) significando tudo e qualquer coisa’ (Freund, 1993) (citado por ESCOREL, 1999, p. 69).
Dessa forma, a abrangência do termo exclusão social ao mesmo tempo em que perde a nitidez define os limites para termos agregados, como marginalização, que será visto como delinquência ou posição no modo de produção capitalista.
Logo, pode-se visualizar o uso do termo exclusão, nos dias de hoje, buscando corresponder a um problema social transformado pelas novas tecnologias do modo de produção capitalista, que se apropria do termo, invertendo seus valores e empobrecendo suas definições de maneira a dizimar as possibilidades de questionamento da ordem dominante.
Assim, discutir conceitos e teorias é processo fundamental neste trabalho, mas torna-se, cada vez mais, imprescindível buscar maneiras de se responder aos problemas sociais brasileiros por meio de ações práticas críticas, conforme sugeria Paulo Freire6
6
Ver o livro Conscientização, onde o educador Paulo Freire discute a práxis, ou uma ação crítica, consciente.
.
Por isso, a discussão sobre os conceitos de marginalidade e exclusão social deve ser retomada, mas ponderando-se a pobreza, a partir das idéias de Pedro Demo (2002) e José de Souza Martins (1997) que defendem a teoria da não existência da exclusão, mas sim do processo de exclusão dentro de algo maior e já conhecido da sociedade brasileira que é a pobreza e a marginalidade.
O discurso da inclusão é deflagrado por muitos, principalmente políticos, envolvido em programas assistencialistas que apresentam, em seus objetivos, dentre várias ações a de incluir o outro. A retórica do discurso acaba por convencer que determinados programas de governo seriam capazes de incluir todos aqueles que fossem denominados excluídos. Mas, “no
capitalismo não caberia toda a população ativa, sendo completamente estranha a idéia de pleno emprego, já que tal sistema não seria compatível com justiça social” (DEMO, 2002, p.
100).
Torna-se incompatível, então, defender o discurso de que, primeiro, é possível incluirem-se todos os indivíduos que se encontram excluídos do processo de socialização da sociedade na qual fazemos parte, e, segundo, de que realmente existem excluídos, uma vez que fazemos parte do processo, mesmo que à margem – marginalizados.
Pensar na exclusão dentro da realidade brasileira, na qual a pobreza é o efeito de uma concentração de renda construída por intermédio de políticas de interesse praticadas ideologicamente por uma classe dominante, por meio do sistema econômico, para Demo (2002, p. 103), é fortalecer o discurso de que há emprego para todos, sem transformação da estrutura social. “A mudança mais preocupante, na atual fase neoliberal, está na
impossibilidade definitiva de pleno emprego, se é que um dia foi possível”.
No entanto, o estranho e rico, ao mesmo tempo, é que há uma dialética nesse processo de exclusão do cidadão.
Mas há um consolo: como o trabalhador analfabeto não dá mais lucro no contexto globalizado e competitivo, a produtividade exige o saber pensar, não só o treinamento; retira desse saber pensar apenas o manejo criativo do conhecimento, mas, em assim fazendo, abre uma porta, da qual um dia há de se arrepender, que é a possibilidade de desenvolvimento da consciência crítica (DEMO, 2002, p. 117).
Visualiza-se, pois, a partir de uma visão dialética que a ferramenta que domina e explora a inteligência do trabalhador é a mesma que fornece condições para esse trabalhador se fazer consciente de suas possibilidades de luta, entrando em conflito dentro da estrutura social.
A necessidade de se apaziguar encobre a luta de classes que existe em nossa sociedade brasileira, apresentando um discurso de que há “um estado pretensamente comprometido com
os pobres, o que, numa situação como a do Brasil, chega a ser sarcástico [...]” (DEMO,
2002, p. 108). E, por fim, Demo (2002) apresenta como projeto possível, para se combater a pobreza, a cidadania popular que pode “forçar a redistribuição de renda e poder” e a
“adequação do crescimento a parâmetros sustentáveis, o que implica, certamente, diminuir o bem-estar no centro, para que prevaleça o bem comum” (DEMO, 2002, p. 113).
Portanto, o termo exclusão apresenta-se como um representante heterogêneo (há uma
heterogeneidade de seus usos) e, talvez, confuso para a situação em que vários brasileiros se
encontram.
Essa noção pode ser visualizada nas análises de Robert Castel (2000, p. 18), na qual a exclusão “designa um número imenso de situações diferentes, encobrindo a especificidade de
cada uma. Ou seja, a exclusão não é uma noção analítica. Ela não permite conduzir investigações precisas sobre os conteúdos que pretende abranger”.
Não obstante ao termo exclusão social, dizer que um indivíduo está excluído socialmente é, com base nas idéias anteriormente apresentadas, localizá-lo fora da sociedade e das relações sociais por mais precárias que sejam.
Pode-se, então, falar de precarização, de vulnerabilização, de marginalização, mas não de exclusão. Ou então, damos à palavra um sentido metafórico para significar que certas categorias da população estão privadas de fato de participar de um certo número de bens sociais e que estão ameaçadas de cair numa situação ainda mais degradante (CASTEL, 2000, p. 42).
Para Dupas (1999, p. 13), “o termo exclusão social exige ainda uma delimitação adequada, o
que torna premente o esforço de defini-lo”. Para buscar uma definição para o termo exclusão
social, portanto, exigir-se-ia primeiro delimitar o espaço e o tempo do universo de que se está falando. Daí, sim, delimitar o que é exclusão.
No entanto, o uso do termo exclusão social toma como padrão um modo de vida consumista exacerbado pela mídia global, em que poucos têm acesso a tal padrão ocidental tabulado pelo modo de produção capitalista, que apresenta um grau de exclusão para cada faixa de renda dentro do padrão econômico existente.
Assim sendo, se cada faixa de renda pode sentir de maneira diferente os efeitos de um processo de exclusão, o que se percebe são visões diferentes de exclusão. Teríamos, portanto, exclusões correspondendo aos mais diversos aspectos da vida social, que se apresenta complexa.
Essa idéia pode ser compreendida quando Dupas (1999, p. 20) defende que os vários conceitos para a exclusão social seriam “multifacetados e pluridimensionais”.
Pelo fato de o mundo estar passando por uma mudança que abrange inúmeras esferas da vida social, notamos uma diversidade de aspectos que podem ser focalizados na tentativa de conceituar o fenômeno da exclusão social. Isso se reflete no uso do termo em uma multiplicidade de acepções, podendo significar desde estar excluído da possibilidade de garantir a sobrevivência física, até um sentimento subjetivo de ressentimento por não desfrutar de bens, capacidades ou oportunidades que outros indivíduos desfrutam (DUPAS, 1999, p. 22).
Portanto, cabe a diferenciação entre localidades no que tange ao papel do Estado junto aos direitos civis, políticos e sociais, afetando na sensação que se tem de exclusão. E, “de
qualquer forma, em última instância o critério para a definição de excluídos e não-excluídos acabará tendo de envolver a idéia de linha de pobreza (DUPAS, 1999, p. 24).”
Gilberto Dupas (1999) irá dizer que, na realidade social brasileira, a pobreza é o que realmente acomete a população. Desse modo, retornamos à um passado conhecido pelos marginalizados – a pobreza.