A noção de letra no campo da psicanálise é introduzida por Lacan sob a influência da linguística, mais especificamente, na relação que Lacan estabelece entre a letra e a categoria do significante. Em A instância da letra no inconsciente ou a razão desde Freud, Lacan está às voltas com o sentido que a letra deve ser tomada na estrutura de linguagem do inconsciente que a experiência analítica vem revelar. O termo “instância”, que vem do verbo latino instare (apressar, urgir), nos remete ao momento sistêmico do inconsciente, à insistência da cadeia significante que segue suas leis próprias, as quais são explicitadas ao longo do texto de Lacan pelo transporte que ele faz da linguística para o campo psicanalítico.
De início, é importante destacar que a Instância da Letra tem, visivelmente, o compromisso de retorno ao texto freudiano, destacando as várias viradas do leme que Freud teve que fazer para garantir a sobrevivência de sua descoberta e colocar os procedimentos de sua técnica em coerência com a lógica do inconsciente em sua estrutura de linguagem. Para Lacan, o papel constitutivo do significante que Freud de imediato fixou para o inconsciente antecipa, em muito, às formalizações da linguística (LACAN, 1998a [1957], p. 516).
Neste contexto da Instância da Letra, Lacan rende homenagens a Saussure e elege a linguística como a disciplina que está em uma posição-piloto no campo das ciências ditas humanas. Partindo do algoritmo saussuriano do signo linguístico, ele estabelece as funções da letra sob o domínio do significante. Em suas palavras:
“designamos por letra este suporte material que o discurso concreto toma emprestado da linguagem” (LACAN 1998a [1957], p. 498) (Grifos nossos).
Nesta direção, Lacan elege os fonemas, considerados por ele, uma “descoberta decisiva da linguística” (LACAN 1998a [1957], p. 504), como os elementos diferenciais últimos a quem os significantes se reduzem, fazendo, dessa constatação, uma das propriedades do significante, aliada àquela segundo a qual o significante é compreendido segundo as leis de uma ordem fechada. Ele pretende, pois, estabelecer uma equivalência entre a letra e o fonema, este último definido enquanto sistema de caracteres tipográficos, e elegendo, dessa forma, além do momento fônico, o gráfico. É pela estrutura fonemática e sua relação com a letra que Lacan introduz a ação do significante como distinta do significado. Definindo a letra como “a estrutura essencialmente localizada do significante” (LACAN 1998a [1957], p. 505), ele introduz a letra como a dimensão “literal” do significante, o que traz, como consequência, uma presença do significante destituído de qualquer valor semântico.
A noção de letra nesse primeiro momento do ensino de Lacan, tendo no Seminário sobre A carta roubada um dos seus representantes, mesmo que seja guiada pela dimensão significante, parece-nos que serve para relativizar o peso dado à significação própria ao movimento de deslizamento da cadeia significante, concebida como uma combinatória, com infinitas possibilidades de produção de sentido. A letra, destacada das cadeias da fala, apontaria para a insistência de certos significantes que demarcam o traço do desejo, com o destaque de que nesse contexto há, ainda, uma primazia da função da fala, consequentemente da ordem simbólica. Isso nos faz perguntar se, nesse momento do ensino de Lacan, a diferença entre letra e significante estaria claramente estabelecida.
Alguns autores, a exemplo do linguista Jean-Claude Milner em A obra clara, apresentam uma distinção radical entre letra e significante. Segundo Milner:
O significante é apenas relação: ele representa para e é aquilo através do que isso representa; a letra mantém, decerto, relações com as outras letras. Mas ela não consiste apenas em relações. Sendo apenas relação de diferença, o significante é sem positividade; mas a letra é positiva em sua ordem. [...] O significante não é idêntico a si mesmo, não tendo um si a que uma identidade possa ligá-lo; mas a letra, no discurso em que se situa, é idêntica a si mesma. O significante sendo integralmente definido por seu lugar sistêmico, é impossível deslocá-lo; mas é possível deslocar uma letra; [...] o significante não pode ser destruído: ele no máximo pode “faltar em seu lugar”; mas a letra, com suas qualidades e identidade pode ser
rasurada, apagada, abolida. Ninguém pode fechar a mão sobre um significante, já que ele é apenas por um outro significante; mas a letra é manipulável até mesmo empunhável. [...] Sendo deslocável e empunhável, a letra é transmissível; [...]; um significante não se transmite e nada transmite: ele representa, no ponto das cadeias onde se encontra, o sujeito para um outro significante (MILNER, 1996, p. 104-5).
Assim, segundo Milner, para dizer da letra, recorremos ao vocábulo do encontro, da cunhagem, do contato; já a cadeia e a alteridade são vocábulos concernentes ao significante. Ressaltamos, porém, que essa perspectiva de estabelecer a distinção entre significante e letra é válida quando se toma a concepção do significante pensado em sua articulação na cadeia. O significante, em Lacan, pelo menos no âmbito do seu primeiro ensino, é definido por seu lugar sistêmico, posto que representa, assim, o campo das relações de diferença e oposição. Porém, Lacan faz uma mudança de perspectiva no tocante à sua definição de significante, relacionando-o ao Um sozinho.
Acompanhando o percurso de Lacan no tocante à função da letra, depreendemos que, a partir de um jogo homofônico – letter (carta/letra) –, a carta pode ser um suporte para a mensagem e, como tal, produz sentido, embora ela possa ser, também, um objeto cuja utilidade é de gozo. Recordemos que Lacan, em seu escrito de 1957, O seminário sobre a ‘carta roubada’, no qual retoma o conto14
de Edgar Alan Poe, ele se utiliza do equívoco Joyciano – a letter (carta/letra), a litter (dejeto) – para distinguir na carta/letra sua dimensão de mensagem e outra, a de objeto. Nesse sentido, destacamos as palavras de Mandil para quem:
O que se passa com uma carta (e aqui vale a pena resguardarmos a homofonia francesa, pois o que se afirma também é válido para a letra) quando buscada na dimensão de mensagem, ou seja, como elemento de um sistema significante, não é da mesma ordem quando essa carta é tomada como objeto, como pedaço de papel rabiscado, timbrado, selado ou virado pelo avesso.
No conto de Poe, é por não corresponder à descrição fornecida aos policiais, ou seja, por não se encaixar na cadeia prévia de sentido, que a carta roubada passa despercebida em sua dimensão de litter. Em outras
14 O conto A carta roubada de Edgar Allan Poe narra o recebimento de uma carta pela Rainha, que
parece ser de conteúdo comprometedor, apesar de não se saber qual. O Ministro, na presença do Rei, que nada percebe, e da Rainha, apropria-se da carta, deixando outra, parecida, em seu lugar. A Rainha aciona o delegado da polícia parisiense para tentar reaver a carta, mas sem sucesso. São solicitados os serviços de um detetive particular M. Dupin. Ardiloso, em uma visita que faz à casa do Ministro; Dupin troca a carta da Rainha por outra similar, repentindo assim, a mesma estratégia usada pelo Ministro. Na carta que deixa para esse último, Dupin escreve um verso sobre vingança, retirado do poema Atrée, de Crébillon: “Um projeto funesto, se não é digno de Atreu, é digno de Tiestes”.
palavras, se a carta não responde aos policiais é porque esses não a convocam no lugar em que sua forma modificada seria capaz de atender. Essa dupla dimensão, função de transmissão de uma mensagem, a letter, mas com um destino que concerne á sua materialidade, a litter, é, para Lacan, algo inerente a uma carta (ou a uma letra), esta não podendo ser concebida sem a simultaneidade das duas vertentes. (MANDIL, 2003, p. 27- 28)
Assim, se pensarmos a carta/letra como mensagem, estaremos nos remetendo às combinações, aos deslizamentos significantes, ao passo em que se for concebida a dimensão de objeto da carta/letra, o que se destaca é sua materialidade, de modo a ser “manuseável, passível de ser esquecida, rasgada, guardada, adulterada ou tratada como detrito” (MANDIL, 2003, p. 27- 28). Não se pode perder de vista que essas duas vertentes da carta acontecem simultaneamente.
Mesmo admitindo uma mudança de perspectiva no que diz respeito à relação entre letra e significante ao longo da obra de Lacan, pensamos que, desde o primeiro Lacan, a letra é, de alguma maneira, relacionada ao gozo particular de um sujeito. Nesse sentido, desde sua Instância da Letra, Lacan afirma que,
[...] mas, acaso já não sentimos há algum tempo que, por ter seguido os caminhos da letra para chegar à verdade freudiana, ardemos em seu fogo, que consome por toda parte? É fato que a letra mata, dizem, enquanto o espírito vivifica. Não discordamos disso (...), mas também indagamos como, sem a letra, o espírito viveria. (LACAN, 1998a, 512 -513)
Há, desse modo, um ardor provocado pelo fogo da letra, algo que é da dimensão de uma experiência de gozo. Nesse sentido, concordamos com Mandil para quem é “clara a convocação da letra/carta como modo de localização da dimensão de gozo que acompanha o sujeito que o significante busca representar” (MANDIL, 2003, p. 38).
Em Lituraterra (1971), um dos textos inaugurais do segundo momento da obra de Lacan, a função da letra é abordada em sua relação com os semblantes. Em uma exposição oral, que se encontra no Seminário 18, De um discurso que não fosse semblante, Lacan retoma essa versão publicada de Lituraterra. Assistimos, tanto no texto escrito quanto oral, a um desordenamento do automaton significante que o texto de Poe nos convoca.
De acordo com Mandil, Lacan pôde retomar o conto de A carta roubada para construir uma primeira contraposição entre letra e significante. Nessa direção, Lacan
leva “em consideração que o conto de Poe se sustenta sem qualquer referência ao conteúdo da carta, o que não impede os efeitos que produz naqueles que, um a um, se vêem de posse dela”. Assim, para Mandil, todos estão diante de uma inversão de perspectiva: “se, em um primeiro momento, seria possível supor a letra incluída na dimensão significante, denotando, por exemplo, sua materialidade, nesse segundo momento a distinção entre letra e significante se torna explícita”. Há, pois, a emergência da letra para o primeiro plano, o que se torna possível na medida em que “se produz um apagamento da mensagem, na proporção em que se turvam os efeitos significantes da lettre, fazendo surgir, à margem do conteúdo que a letra transporta, uma materialidade desconectada de qualquer sentido”. (MANDIL, 2003, p. 47).
Laurent (2010) em A carta roubada e o vôo sobre a letra15 retoma o que está em questão em Lituraterra, e assevera que esse é um texto que reescreve, na década de 70, A instância da letra, mas em um contexto onde o privilegio não é dado à fala, mas à escrita. Lituraterra é um texto articulado em torno de uma reflexão sobre a história da escrita a partir da tradição ocidental, com sua escrita alfabética, e da oriental, com a escrita ideográfica. (LAURENT, E., 2010, p. 63).
De acordo com Saussure, no sistema ideográfico, “a palavra é representada por um signo único e estranho aos sons de que ela se compõe. Esse signo se relaciona com o conjunto da palavra, e por isso, indiretamente, com a ideia que exprime” (SAUSSURE, 2006, p. 36).
Saussure observa que, nesse sistema, a escrita é uma segunda língua, tendendo a substituir a palavra falada. “Na conversação, quando duas palavras faladas têm o mesmo som, ele [o chinês] recorre, amiúde à palavra escrita para explicar seu pensamento”. Porém, adverte-nos Saussure, essa “substituição pelo fato de poder ser absoluta, não tem as mesmas consequências deploráveis que na nossa escrita” (SAUSSURE, 2006, p. 36).
Os dois modos de escritas, destacados por Lacan, têm, no texto sobre o conto de Poe, A carta roubada, o representante de uma reflexão sobre a escrita ocidental, e no texto Lituraterra, o representante da escrita oriental. Nesse sentido,
15 A nota do tradutor deste texto, publicado na revista Correio 65, esclarece que a tradução do título
original La lettre volée et le vol sur la lettr, perde a ambiguidade do título, onde Laurent brinca com o trocadilho havido na homofonia francesa entre “vôo” e “roubo”.
para cada modo de escrita, como observa Éric Laurent, Lacan faz corresponder um apólogo:
Para o primeiro, é “A carta roubada”; para o segundo, em “Lituraterra”, é, eu diria, uma história de água: do alto de seu avião, atravessando o deserto da Sibéria, Lacan vê cursos d’água. Pareceu-me que se tratava do mesmo apólogo e que, de todo modo, trata-se mesmo de apreender em que cada um designa, traz uma mensagem sobre a letra que indica o mesmo ponto (LAURENT E., 2010, p. 63).
Laurent intitula o apólogo de Lituraterra de “Vôo sobre a letra”, observando que esse apólogo, o sobrevôo da letra, foi escrito no solo. Reportando-se à homofonia francesa entre “vôo” e “roubo”, afirma que, “evidentemente, ‘A carta roubada’ tem algo a ver com o fato de que seja com base em uma história de roubo/vôo [vol] que se constrói o segundo apólogo” (LAURENT E., 2010, p. 67).
De acordo com Laurent, Lacan “põe os pingos nos is” quando postula, em primeiro lugar, que a letra não é uma impressão, e, em segundo lugar, que a letra não é um instrumento. Assim, para Laurent, “se não é um instrumento, se não é traço, nem impressão, que consequência extrair disso?” (LAURENT E., 2010, p. 68). Na trilha de Lacan em Lituraterra, adverte-nos que, como revelam os manuais da história da escrita, desde os gregos observa-se que aquilo que é passado para a escrita são “os hinos dos deuses, os cantos, os mitos que se contavam e as procissões dramáticas, ou seja, as tragédias”. Desse modo, a escrita seria “um meio de tornar isso possível, transformando todos esses textos em um instrumento útil”, a exemplo de Péricles que estabeleceu o texto de Homero e lhes deu a melhor versão possível. Porém, como afirma Laurent, “o que esses manuais evitam, na certa, é o efeito de gozo produzido” (LAURENT E., 2010, p. 69). Seria necessário, pois, acrescentar,
[...] o que foi, para Péricles, recolher os textos de Homero? O que isso inscreveu senão sua nostalgia de não ser um herói de Homero? Teria esse primeiro tirano sofrido um efeito de apassivação? (LAURENT E., 2010, p. 69).
Nesta direção, recuperemos o efeito de gozo produzido, isso que não foi possível de ser tocado nas reflexões sobre a história da escrita, mas o que Lacan enxerga na literatura, que “não passa de uma acomodação de restos”. (LACAN, 2009 [1971], p. 106). Dessa perspectiva, reler o conto de Poe, com Lituraterra, é
tomar a função da letra a partir do efeito que provoca e não por sua significação. Todo aquele que tem a carta em seu poder se situa em uma posição feminina. A carta teria, pois, como vem atestar Lacan, um efeito de feminização, o qual vem apontar o lugar enigmático do gozo, lugar esse que ultrapassa todas as significações. Nesse sentido, referindo-se ao conto, Lacan nos diz:
O relato, se assim posso dizer, é feito sem nenhum recurso ao conteúdo da carta. É isso que torna notável o efeito que ela exerce sobre os que se tornam alternadamente seus detentores, por mais que eles possam defender o poder que ela confere para aspirar a possuí-la. Esse efeito de ilusão só pode articular-se, e é assim que eu o articulo, como um eleito de feminização (LACAN, 2009 [1971], p. 107).
Sem nos preocuparmos em explicitar os pormenores do conto de Poe retomado por Lacan, destacamos que o efeito provocado pela carta tem a ver com a acolhida que esta dá ao gozo. Nesse sentido, de acordo com Laurent, pode-se dizer que “a escrita permite denotar esse lugar do gozo; o que ela inscreve é, portanto, o que fez Péricles ao recolher os hinos, o que fez Edgar Poe nomeando o gozo de sua época (o lugar do dândi reflete o gosto de sua época)” (LAURENT E., 2010, p. 71).
Como Mandil, interrogamos “como, no entanto, articular essas duas dimensões da lettre, como associar sua dimensão significante, mensageira, àquela que se traduz em sua materialidade, independentemente do sentido veiculado?” (MANDIL, 2003, p. 48).
Seguindo esse autor, podemos dizer que Lacan, em Lituraterra, para definir qual seria a função da letra, se apoia em um tripé: a metáfora do litoral, a ideia de rasura, e a do escrito como sulco (ravinement). (MANDIL, 2003, p. 49).
A metáfora do “litoral”, ele a faz a partir de seu contato com a língua japonesa e daquilo que, propriamente, constitui essa língua, isto é, a escrita. O falante japonês usa uma língua trabalhada pela escrita, na qual o papel da letra é fundamental. A cada ato de fala a letra está presente, “pois o discurso a mobiliza como tal, encarnada por essas verdadeiras obras de caligrafia que são os ideogramas” (VIEIRA, 2003, p. 118).
Referindo-se ao sujeito japonês, Lacan diz que esse é um sujeito que não esconde nada, e isso tem a ver com a função da letra:
Singularmente, isso parece trazer como resultado que não há nada de recalcado a defender, já que o próprio recalcado consegue se alojar pela
referência à letra. Em outras palavras, o sujeito é dividido pela linguagem, mas um de seus registros pode satisfazer-se com a referência à escrita, e o outro, com o exercício da fala. (LACAN, 2009 [1971], p. 117).
Com isso, o que Lacan vem recolher, dessa cultura, é a condição de litoral da letra, possibilitada pelo modo como o japonês vive com sua língua materna essa condição muito especial de relação entre gozo e significante. Para Laurent, a língua japonesa “fixa um modo de litoral separando gozo e articulação significante” (Laurent E., 2010, p. 85).
As conclusões de Lacan sobre a letra são fruto de suas duas idas, sobretudo a segunda, ao Japão. Voltando de sua experiência com a escrita oriental, Lacan conclui que “entre o gozo e o saber, a letra constituiria o litoral” (LACAN, 2009 [1971], p. 107). O litoral é uma linha que separa dois domínios (terra e mar) que não têm, entre eles, nada em comum. Diferentemente da fronteira que simboliza que entre dois territórios há um denominador comum, no litoral não há nem mesmo uma relação recíproca, pois os dois elementos que o compõem não têm a mesma estrutura. Ancorando-se nessa metáfora, Lacan delimita a função da letra como sendo a de inscrever o litoral, borda que une o real e o sentido, o mar do saber e a terra do gozo, que são mutuamente, heterogêneos. “Entre o gozo e o saber, a letra constituiria o litoral” (LACAN, 2009 [1971], p. 110).
A letra como litoral é composta por rasuras; é uma terra de lituras16. Mas, “como entender um litoral, cuja ‘terra’ é antes de tudo, composta de rasura, ‘lituras’ (Litura-terra)?” (MANDIL, 2003, p. 50).
A ideia de rasura é a segunda escora do tripé proposto por Mandil para se entender o que Lacan traz sobre a letra em Lituraterra. Lembremos que, para Lacan, não se trata de qualquer rasura, mas de uma que é especial, pois, como ele sugere, “rasura de traço algum que seja anterior, é isso que do litoral faz terra. Litura pura é o literal. [...]. Produzir essa rasura sozinha, definitiva, é essa a façanha da caligrafia”. (LACAN, 2009 [1971], p. 113)
Como prolongamento da noção de rasura, o terceiro pé do tripé, Mandil propõe que se pondere acerca da ideia do escrito como “sulco”, e que se busquem os elementos que originaram essa inscrição sobre a terra. Assim, para ele, a metáfora da rasura necessita de uma complementação que possa elucidar a
16 Litura, em sua etimologia latina, quer dizer tanto cobertura quanto rasura. O neologismo Lituraterra
articulação desses dois registros distintos (simbólico e real) capturados na condição litoral da letra. É aí que se fez necessário, para Lacan, introduzir, em Lituraterra, a parábola do avião, extraída quando de seu retorno à França de sua segunda viagem ao Japão, momento em que estava sob impacto da caligrafia na configuração da subjetividade do japonês. (MANDIL, 2003, p. 51-2)
Neste trajeto, ao sobrevoar as planícies siberianas, Lacan observa que as nuvens que pairam nos céus e os riachos não se confundem. Apesar de esses últimos serem formados pela liquefação das nuvens produzindo sulcos sobre a planície, há uma descontinuidade entre eles. Como indica Mandil, através dessa parábola, alinham-se termos que Lacan distingue, mas ao mesmo tempo articula. De um lado, “as nuvens, metáfora do conjunto significante”, é “o campo da forma e do fenômeno”; e, de outro lado, “os riachos e cursos d’água, domínio da rasura, produzindo sulcos sobre a planície”. Assim, continuando o raciocínio de Mandil:
Essa dinâmica que vai das nuvens até sua precipitação, culminando na formação dos riachos que cortam a planície, parece adequada para articular dois registros distintos capturados na letra. De um lado, o simbólico, em suas diversas formações. Do outro, o gozo que escoa e cava a terra. Entre eles, uma continuidade, mas também um rompimento. Se há algo de barroco nesta construção lacaniana, é preciso notar que faz parte de seu esforço permanente de refletir sobre essa constante que a experiência analítica revela, qual seja, a dos embaraços do sujeito diante de suas mais variadas formas de gozar.(MANDIL, 2003, p. 52) (Grifos nossos).