6. Discussion 75
6.8. Limitations
A gestão pública municipal em Ponta Grossa, assim como em outros municípios de forte tradição oligárquica, esteve atrelada, até meados da década de 1990, aos detentores do poder econômico da região, principalmente em relação aos herdeiros da oligarquia rural que deu origem à cidade.29
Essa hegemonia na política municipal deu mostras de rompimento quando, ao final do ano de 1996, foi eleito um candidato que não apresentava qualquer vínculo com a tradição da elite política e social da região, mas que apresentava discurso claramente populista, vazio de sentido e atraente pelos tons polêmicos (GADINI, 2004).30
Com apenas cinco anos de Ponta Grossa, Jocelito diferenciou-se de seus principais concorrentes por não ter tido uma história para alçar na memória dos eleitores. Pelo contrário, procurou esconder e banalizar sua passagem por quatro partidos (PMDB, PDT, PSC e PSDB) (...). Em síntese, o candidato aproveitou-se da preferência da massa pelo discurso vazio de sentido, mas atraente pelos ingredientes polêmicos (tom de revolta; uso de termos como “caramunhão”; a denúncia de que Plauto Miró Guimarães Filho e Péricles de Holleben Mello recebiam 20 mil reais por mês como deputados estaduais, e ao contrário dele, não investiam na assistência social). 31
Embora não seja objetivo do presente estudo caracterizar os motivos que contribuíram para o momentâneo e frágil rompimento com a hegemonia local, a configuração da educação municipal no período pós 1996 tem relação direta com esse panorama, visto que houve dois mandatos consecutivos de governantes não ligados diretamente à elite tradicional da região, que delinearam os rumos para a política educacional, em especial para a oferta do ensino fundamental e educação infantil.
29 Desde 1891 até 1996, Ponta Grossa teve 38 prefeitos, dos quais 21 eram ligados diretamente ao setor ruralista
e de família tradicional da região, outros 12 apesar de não serem ligados diretamente ao setor, faziam parte da elite social pontagrossense.
30 Para aprofundamentos sobre a disputa política em Ponta Grossa ver GADINI, Sérgio Luiz (org.). Eleições
Midiáticas: retratos da disputa política municipal em Ponta Grossa. Ponta Grossa: UEPG, 2004.
A gestão municipal do período 1997 – 2000, apesar de ter contribuído para um suposto rompimento da hegemonia da oligarquia política tradicional, não conseguiu desenvolver um projeto de governo que pudesse ser apontado como alternativo para a realidade até então existente. O período sofreu forte influência populista, mas pouco avançou no atendimento às demandas sociais e se caracterizou por críticas e denúncias de mau uso do dinheiro público32, divulgação de escândalos da vida privada do prefeito e inúmeros desentendimentos com o funcionalismo público. Em relação à política educacional e a oferta de educação o período foi de estagnação, apesar da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF, instituído pela Lei 9424/96.33
No período 1997 – 2000, o município de Ponta Grossa contava com uma rede de 73 escolas34, sendo 68 localizadas na zona urbana e 5 na zona rural. Das 73 escolas, apenas 8 ofertavam os anos finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries), sendo que uma delas apenas no período noturno. A oferta da pré-escola estava presente em 69, 64 e 69 escolas nos anos de 1998, 1999 e 2000, respectivamente35. Até o ano de 1996 ainda existiam escolas unidocentes ou com classes multisseriadas36, as quais foram cessadas pois, conforme parecer do Conselho Municipal de Educação, as mesmas não poderiam atender os dispositivos legais contidos nos artigos 25 e 34 da Lei 9394/96.
A ênfase no atendimento dos anos iniciais é uma característica que segue a tendência de outros municípios brasileiros, fortalecida pelo processo de municipalização. A
32 O Programa Fantástico da Rede Globo veiculou, em 08 de maio de 2000, denúncia sobre esquema de desvio
de verbas públicas e corrupção, envolvendo muitas secretarias de governo e gravações clandestinas nos gabinetes da prefeitura. (RODRIGUES, 2006, p. 34).
33 Sobre a Educação Municipal de Ponta Grossa a autora do presente trabalho já realizou estudo monográfico a
respeito. Cf. FLACH, Simone de Fátima. Uma análise do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ponta Grossa, a partir da implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96. Universidade Estadual de Ponta Grossa, 1998. (Monografia apresentada ao Curso de Pós- graduação/Especialização em Alfabetização, sob a orientação do Prof. Dr. João Jorge Corrêa).
34 No final do ano de 2000 foi construída e inaugurada uma escola, mas a mesma só iniciou seu funcionamento
em 2001.
35 Cf. dados do período, fornecidos pelo Setor de Estatística da Secretaria Municipal de Educação de Ponta
Grossa.
36 As escolas com classes multisseriadas exerceram grande influência no ensino do Município durante muitos
anos, pois no ano de 1985 funcionavam 51 escolas nestas condições, as quais foram sendo extintas gradativamente. Cf. FLACH, Simone de Fátima. Uma análise do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ponta Grossa, a partir da implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96. Universidade Estadual de Ponta Grossa, 1998. (Monografia apresentada ao Curso de Pós- graduação/Especialização em Alfabetização, sob a orientação do Prof. Dr. João Jorge Correa).
ruptura do Ensino Fundamental foi definitiva a partir do ano de 2002, quando o Governo Municipal assinou o Termo de Municipalização.
Além da oferta do Ensino Fundamental, o Município oferecia atendimento também para a pré-escola. Esse atendimento era realizado nas escolas municipais, conforme a disponibilidade de espaço físico e professores, mas não na perspectiva de ampliação do direito à educação, pois a oferta dependia muito mais do esforço dos diretores escolares em reservar espaço do que na preocupação do poder público em construir mais estabelecimentos para o atendimento específico na educação infantil. É preciso ressaltar, porém, que com a implantação do FUNDEF, o qual visava à aplicação de recursos específicos no Ensino Fundamental, os professores atuantes na pré-escola sofriam constantes atrasos em seus pagamentos, fato que criava constrangimentos entre a classe de profissionais e refletia no atendimento pedagógico das turmas37.
Os dados relativos às matrículas da pré-escola e do Ensino Fundamental nos anos de 1999 e 2000 demonstram pequeno aumento no número de matrículas nas duas etapas. A oferta dos anos finais do Ensino Fundamental deixou de existir após o Termo de Municipalização firmado entre os Governos Municipal e Estadual no final do ano de 2001 e a oferta da pré-escola sofreu retração após a implantação dos Ciclos de Aprendizagem e ampliação do Ensino Fundamental no início de 2001.
TABELA 1 - NÚMERO DE MATRÍCULAS NA PRÉ ESCOLA E ENSINO
FUNDAMENTAL EM PONTA GROSSA POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA –
1999
Dependência Pré-escola Ensino Fundamental
Estadual 129 22.112
Municipal 3.679 19.696
Privada 2.620 6.306
Fonte: INEP/Censo Escolar 1999
37 Os constantes atrasos nos pagamento dos professores que atuavam com a pré-escola podem ser apontados
como fator que contribuiu para a adesão acrítica da classe docente à ampliação do ensino fundamental ocorrida em 2001, pois um dos argumentos utilizados foi a não diferenciação que ocorria entre os professores da Rede Municipal de Ensino no que diz respeito ao pagamento de salários.
TABELA 2 - NÚMERO DE MATRÍCULAS NA PRÉ ESCOLA E ENSINO
FUNDAMENTAL EM PONTA GROSSA POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA –
2000
Dependência Pré-escola Ensino Fundamental
1ª a 4ª séries 5ª a 8ª séries Total
Estadual 128 4.031 17.767 21.798
Municipal 3.838 18.426 1.378 19.804
Privada 2.685 3.248 2.893 6.141
Fonte: INEP/Censo Escolar 2000
As tabelas apresentadas mostram o número de matrículas na pré-escola e no Ensino Fundamental e oferecem um retrato de sua oferta, validando as afirmações de ruptura do Ensino Fundamental e a ênfase ao atendimento nos anos iniciais pelo município.
Ao final da gestão 1997 – 2000, marcada por denúncias de todo tipo, o encaminhamento da política municipal dava mostras de sua fragilidade, visto que a insatisfação social era significativa, mesmo naqueles setores que haviam dado força tanto à candidatura quanto ao governo de uma pessoa não ligada aos setores tradicionais da região. No entanto, o período entre 1997 – 2000 pode ser considerado como de transição, visto que possibilitou a aceitabilidade de propostas mais voltadas para às necessidades da população pobre da cidade. Nesse contexto, a rejeição tradicional por propostas advindas do Partido dos Trabalhadores - PT foi rompida, principalmente nos segmentos representativos da cidade, pois um governo originário de segmento não vinculado às elites possibilitou que os segmentos mais pobres tivessem seus interesses em maior evidência (isso não indica, necessariamente que tais interesses estivessem no centro do planejamento político municipal). Assim, a hegemonia ruralista tradicional da política pontagrossense, rompida em 1996, não consegue se recompor e o Partido dos Trabalhadores apresenta um projeto alternativo, não vinculado aos setores tradicionais nem à gestão marcada pelo populismo e denúncias, conseguindo, assim, alcançar o governo municipal sem muita dificuldade38.
38 Péricles de Holleben Mello – PT vence o pleito em 2000, com a proposta de “uma cidade para todos” e uma
A administração municipal iniciada em 2001 foi caracterizada por forte aporte de propostas advindas do Partido dos Trabalhadores39. No setor educacional, inúmeras mudanças foram implementadas40, algumas contraditórias para uma gestão que se dizia comprometida com a construção de uma sociedade mais justa e democrática. A forma como o governo iniciado em 2001 implanta a ampliação da escolaridade, através da instituição dos Ciclos de Aprendizagem, é uma das contradições mais evidentes de suas propostas, conforme trataremos ao longo deste capítulo.
2.2. A INCORPORAÇÃO CONTRADITÓRIA DA PRÉ-ESCOLA AO ENSINO