“Propriedade Privada e Trabalho” constitui a parte do Terceiro Manuscrito da reflexão marxiana. O cerne de toda discussão estabelecida por Marx, nessa temática, concerne à questão do trabalho numa dimensão mais ampliada do seu sentido, isto é, o trabalho em geral e não em particular. “O trabalho em geral” é, em certo sentido, a essência da riqueza68 como riqueza socialmente produzida pelo tempo médio de trabalho social realizado pelos trabalhadores, embora sua distribuição ocorra desigualmente. Também a questão da propriedade privada é o outro foco da discussão que vai considerar o desdobramento do seu desenvolvimento histórico no qual a propriedade privada toma uma forma objetiva acabada do capital industrial, não esquecendo, entretanto, que a propriedade fundiária é a primeira forma de propriedade.
Diz Marx, iniciando a tematização, que “a essência subjectiva da propriedade privada, a propriedade privada enquanto atividade para si própria, como sujeito, comopessoa, é o trabalho.”69 Para Marx, a Economia Política é a grande reveladora da essência subjetiva da riqueza, ao considerar o trabalho como o princípio da formação da riqueza objetiva das coisas, como resultado da energia real e do movimento da propriedade privada que acelera e intensifica o dinamismo e o desenvolvimento da indústria, tornando-a uma potência no domínio da consciência. A Economia Política iluminada,
67 Cabe aqui distinguir entre força de trabalho e trabalho: força de trabalho é a capacidade produtiva do
homem, isto é, a mercadoria particular que só existe na carne e no sangue do trabalhador; e trabalho é a força de trabalho em ação, ou seja, é a aplicação da força de trabalho. Ver Marx, “Apresentação” in:
Trabalho Assalariado e Capital, p. 5. Em relação ao preço do tempo de trabalho realizado, afirmam Marx
e Engels: “o preço médio do trabalho assalariado é o salário mínimo, ou seja, a soma dos meios de subsistência necessários para que o operário viva como operário” (Marx e Engels, “Manifesto...” in: Laski, op. cit., p. 107).
68 “O trabalho é a fonte de toda riqueza, afirmam os economistas. Assim é, ao lado da natureza,
encarregada de fornecer os materiais que ele converte em riqueza. O trabalho, porém, é muitíssimo mais do que isso. É a condição básica e fundamental de toda a vida humana. E em tal grau que, até certo ponto, podemos afirmar que o trabalho criou o próprio homem” (Engels, “Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em homem”, in: Obras Escolhidas, v. 2, p. 269).
diz Marx, destoa assim dos partidários do sistema monetário e do sistema mercantilista que concebem a propriedade privada como um ser genuinamente objetivo para o homem. Marx os denomina de “feiticistas” e católicos e cita Engels, concordando com ele, afirmando que Adam Smith é o Lutero da Economia Política, quer dizer, faz uma analogia entre os dois: se Lutero viu na religião e na fé a essência do mundo real (contrapondo-se ao paganismo católico), suprimiu a religiosidade externa, fazendo da religiosidade a essência interior do homem e não distinguiu o sacerdote do leigo porque o sacerdócio foi transferido para o coração do leigo; então também a riqueza exterior ao homem fica abolida e independente dele, ou seja, sua objetividade externa e indiferente fica anulada, na medida em que a propriedade privada é incorporada ao próprio homem, reconhecendo-se ele como a essência subjetiva da propriedade privada. Sendo assim, da mesma maneira que o homem é levado para a esfera da propriedade privada, segundo Adam Smith, Lutero afirma que o homem é levado para a esfera da religião.
Marx assevera, em seguida, todavia, que a Economia Política nada mais faz do que negar o homem, quando ela faz do trabalho70 o princípio da riqueza sob o aparente modo apologético de reconhecimento do homem como peça fundamental da lógica da produção da riqueza privada. Não há mais uma tensão exterior com o modo natural de ser da propriedade privada, pois o homem libertou-se dessa tensão. O homem transformou-se apenas num instrumento vital da atividade produtiva cuja alienação emerge do ato da objetivação71, pois se antes a propriedade privada como trabalho incorporado – a exterioridade real do homem – era um ser-externo-a-si-mesmo, agora ela transformou-se em mero ato de objetivação, de alienação. Portanto, o homem na sua atividade de trabalho se aliena de si mesmo, do produto do seu trabalho.
Entrementes, embora a Economia Política reconheça a independência e a atividade pessoal do homem inicialmente, quando afirma que a propriedade privada está integrada à essência do homem, ela, logo, abandona sua hipocrisia e o seu cinismo com o desenvolvimento da propriedade privada, não levando em consideração as contradições da sua doutrina; porém, apresenta clara e logicamente que o trabalho é a
70 Segundo Erich Fromm, o trabalho é expressão da faculdades físicas e mentais do homem, isto é,
exteriorização da sua individualidade. O trabalho não é só um meio para realizar um produto, mas um fim em si mesmo como desenvolvimento do homem total e universal. Ver a respeito Erich Fromm, “A Natureza do Homem” in: Conceito Marxista de Homem, p. 48.
71 “a objetivação é por essência uma atividade social, que o homem exatamente nos seus objetos e no
trabalho diante dela se reconhece enquanto ente social. A perspectiva da sociedade rompendo a coisificação rumo à objetivação é a perspectiva da sociedade enquanto sujeito da objetivação” (Marcuse,
Materialismo Histórico e Existência, 1968, p.137).
essência da riqueza, sem ponderar que sua doutrina possui efeitos antagônicos ao homem em diferenciação com a concepção original.
A Economia Política, diz Marx, dá ainda o golpe de misericórdia na renda da terra, que constituía a expressão da propriedade feudal como a última forma individual e natural da propriedade privada e fonte de riqueza. A renda da terra existia independentemente do movimento do trabalho como uma energia que fomentava novos processos produtivos, como a indústria. Marx insiste em denominar a Economia Política de cínica, citando os seus principais representantes como Adam Smith, Jean B. Say, Ricardo, Mill etc., pois os últimos representantes viam positivamente as conseqüências da indústria, embora fossem contraditórias e desenvolvidas. Tais conseqüências tornam- se mais alienadas e de forma consciente a respeito do homem, se comparadas aos predecessores da Economia Política, pois a ciência dos economistas políticos clássicos, tem maior lógica e verdade. A propriedade privada, na sua forma ativa, para eles, é o sujeito e consideram o homem como não-ser um ser. Eis, portanto, a contradição do princípio da Economia Política, que vê no trabalho a essência subjetiva da riqueza objetiva, mas que não vê no trabalho como a essência objetiva da pobreza subjetiva do homem, da sua negação humana.
Já a doutrina fisiocrática de Quesnay constitui a passagem do sistema mercantilista para a Economia Política de Adam Smith. Conforme Marx,
A fisiocracia revela-se directamente como a decomposição económica da propriedade feudal, mas por esta mesma razão surge também como a imediata transformação económica, como o restabelecimento da sobredita propriedade, só que a sua linguagem já não é feudal, mas económica.72
Para esta doutrina, toda a riqueza é resultado ou produto da terra e da agricultura. A terra é um tipo específico de capital em que o valor deve residir e derivar da sua peculiaridade natural. Enquanto o sistema mercantilista considerava apenas os metais preciosos como riqueza, os fisiocratas, ao contrário, afirmavam que a terra é o elemento universal e natural da riqueza. O objeto da riqueza recebeu maior universalidade dentro dos limites naturais, na medida em que ele – sua matéria como elemento da natureza – se torna a riqueza objetiva.
Segundo os fisiocratas, a terra e a agricultura só existem para o homem
através do trabalho. Deste modo, o trabalho torna-se a essência subjetiva da riqueza. A agricultura é o único trabalho produtivo para os fisiocratas; entretanto, sob esse parâmetro reflexivo, o trabalho não é considerado universal ou abstrato, diz Marx. Ele é uma atividade peculiar determinada pela natureza, isto é, a atividade de trabalho é ainda uma alienação determinada, específica, do homem e o produto do seu trabalho é uma determinada riqueza atribuída mais à natureza do que ao dispêndio de energia humana. A terra, nesse sentido, é algo independente do seu cultivador; não é considerada como capital fruto do trabalho humano.
Na verdade, o trabalho, enquanto vinculado à sua matéria, ao seu elemento natural, deixa de ser considerado na sua universalidade e na sua forma abstrata, pois a sua existência própria só é reconhecida a partir da determinação da natureza. Inferimos assim que o trabalho como atividade alienada do homem é um momento apenas do processo de acumulação da riqueza, tendo a natureza uma atribuição maior. Com relação ao caso específico da terra, esta se encontra como algo natural que não precisa depender do homem como momento do próprio trabalho, mas este surge como momento da natureza.
Um passo fundamental foi dado no sentido de reconhecer a natureza universal da riqueza e de elevar o trabalho na sua forma absoluta (na sua abstração). A partir do ponto de vista econômico, mostrou-se à fisiocracia que a agricultura não difere de nenhuma indústria qualquer, quer dizer, que a agricultura não constitui uma atividade de labor determinada ou uma expressão particular do trabalho, mas o trabalho em geral constitui a essência da riqueza.
A fisiocracia, entretanto, ao assegurar que o trabalho constitui a essência da riqueza, nega a riqueza exterior, genuinamente objetiva, mas, ao mesmo tempo, os fisiocratas consideram que o trabalho é, antes de mais nada, a essência subjetiva da propriedade territorial. Tal raciocínio resulta daquele tipo de propriedade reconhecida historicamente, rejeitando assim o mundo industrial, quando eles declaram que a agricultura é a única indústria, ou melhor, que a agricultura é a essência da propriedade fundiária. Vale ressaltar que a fisiocracia converte a propriedade de raiz em homem alienado73.
A essência subjetiva da indústria insere em si uma oposição, logo quando esta essência é apreendida, ou seja, “assim como a indústria incorpora a propriedade de raiz
abolida, assim também a sua essência subjectiva engloba a essência subjectiva da última.”74 Em outras palavras, a indústria, ao se integrar à propriedade de raiz abolida, incorpora sua essência subjetiva, o trabalho.
Sabemos, contudo, que a propriedade fundiária é a primeira forma de propriedade privada, aparecendo em seguida a indústria historicamente com o desenvolvimento dos instrumentos de produção (das forças produtivas). A indústria com sua forma particular de propriedade privada se opõe à forma de propriedade privada anterior, isto é, à feudal. A indústria seria, nesse sentido, o escravo liberto da propriedade fundiária. O trabalho, nessa metamorfose da propriedade privada, deixa de ser trabalho simplesmente agrícola para se afirmar como o trabalho em geral (industrial). Por outras palavras, de trabalho agrícola feudal, tendo o rendeiro como o intermediário desse processo, passa-se ao trabalho na sua forma absoluta e abstrata. Portanto, “toda a riqueza se tornou riqueza industrial, a riqueza do trabalho, e a indústria é o trabalho realizado, assim como o sistema industrial é a essência realizada da indústria (isto é, do trabalho) e o capital industrial é a forma objectiva realizada da propriedade privada.”75 Aqui se atribui ao trabalho a essência subjetiva da propriedade privada na sua forma industrial e ao capital como a sua forma objetiva.
Portanto, a consolidação do domínio da propriedade privada sobre o homem só se realiza neste estádio de desenvolvimento histórico das relações sociais de produção, ou seja, com o avanço tecnológico das forças de produção, criam-se (novas) relações sociais de produção e troca de mercadorias; assim sendo, o trabalho adquire um novo caráter social a partir de uma nova divisão social do trabalho.