Já dissemos que no estabelecimento e na reprodução de relações de dominação existentes entre os diversos atores sociais que fazem parte da sociedade do Cariri Paraibano vários mecanismos são amplamente utilizados. Dentre esses, estão diversas práticas que, a nosso ver, fazem parte de uma cultura política da
região: o “mandonismo”, o assistencialismo, o nepotismo e o autoritarismo, que ainda dão sustentação ao “curral eleitoral” e ao famigerado “voto de cabresto”.
Mesmo tendo a compreensão de que na reprodução da vida em sociedade se estabelecem diversas formas de dominação, consideramos que as práticas mencionadas se constituem em peças vitais no jogo político da área de estudo. Tais procedimentos podem ser vistos como formas perversas de dominação política e social utilizadas por atores sociais com capacidade de decisão sobre os destinos da população, principalmente daquela parcela economicamente mais pobre. Cabe acrescentar que outros aspectos podem ser apontados como responsáveis pela permanência dessas práticas, tais como: a fraca mobilização e a incipiente participação existente nas comunidades locais, as formas dissimuladas do coronelismo e o conformismo de grande parte da população que aceita, naturalmente, a sua condição socioterritorial desfavorável.
Ficou patente que a participação da população em instituições que representam os interesses da sociedade civil organizada ainda é muito incipiente na região do Cariri Paraibano. Quando ela ocorre, restringe-se, na maioria das vezes, a questões específicas dos segmentos que a compõem. Normalmente, as reivindicações se configuram em solicitações encaminhadas ao poder público local com vistas à satisfação de necessidades imediatas, como fornecimento de água em carros-pipa e abertura de poços tubulares em época de seca, cadastramento nos programas governamentais, transporte para alunos que estudam em outras cidades e para doentes que necessitam de tratamento em outros municípios.
Esse imediatismo, que é resultante de um quadro de carências sociais e econômicas a que está submetida à população, também pode ser entendido como um impedimento a qualquer tentativa de mobilização das comunidades. Isso ocorre
porque se a possível solução para determinados problemas demora, ou simplesmente inexiste, predomina o desânimo e a frágil mobilização se “desmancha no ar”. Desse modo, anula-se a percepção de que é por meio da luta, da possibilidade de mudar as práticas e as formas históricas de dominação que se poderá alcançar um verdadeiro processo de desenvolvimento socioterritorial e de gestão democrática do território.
Para nós, as solicitações que visam ao atendimento das necessidades imediatas da população estão fundamentadas na contradição existente entre o que os governos municipais realizam e o que a comunidade quer e/ou necessita, pois, na maioria das vezes, prevalecem os interesses de grupos políticos locais. Além disso, deve ser considerado que o atendimento de solicitações individuais e/ou coletivas é utilizado como elemento de cooptação. Tais solicitações são muitas vezes criticadas por opositores que vêem em determinadas ações governamentais uma deliberada troca de favores, cuja principal finalidade é a permanência ou a reprodução do controle político por parte de determinados grupos, geralmente familiares.
Por isso, temos a convicção de que a estrutura de poder predominante na região do Cariri está fundamentada também numa política assistencialista, na qual o poder político local ainda se estrutura tendo por base práticas do coronelismo18, um coronelismo travestido em novas bases, com mecanismos mais
sofisticados, porém ainda apoiado nos fatores que o produziram (poder e autoridade dos chefes políticos locais), e respaldado, de certa forma, pela tradição democrática, na medida em que é exercido por muitos dos que ocupam cargos de gestores municipais.
18 Entendemos o coronelismo como um sistema que surgiu no Brasil na primeira metade do século
XIX, tendo por base o poder político e econômico exercido pelo coronel, cuja condição social e, principalmente, econômica, fundamentada na propriedade da terra, tem papel importante na estruturação das relações de poder local, que funciona em torno dos seus interesses.
Encontramos no prefácio da obra de Leal (1978), escrito por Barbosa Lima Sobrinho, reflexões que auxiliaram na compreensão das idéias sobre as novas bases do coronelismo, que aqui foram ressaltadas. Segundo as palavras desse autor,
que importa que o coronel tenha passado a ser doutor? Ou a fazenda se transformado em fábrica? Ou que seus auxiliares tenham passado a assessores ou técnicos? O fenômeno do coronelismo persiste até mesmo como reflexo de uma situação de distribuição de renda, em que a condição econômica dos proletários mal chega a se distinguir da miséria. O desamparo em que vive o cidadão, privado de todos os direitos e de todas as garantias concorre para a continuação do coronelismo, arvorado em protetor ou defensor de um homem sem direito (LIMA SOBRINHO, 1978, p. xvi).
Tendo como referência as palavras desse autor, destacamos alguns aspectos que serão utilizados para subsidiar as discussões que encaminhamos a seguir. Dentre outros podemos mencionar: a persistência de práticas coronelísticas sob outras formas de expressão, a reduzida participação da sociedade na esfera de decisão que coloca em evidência a questão do poder privado e do patrimonialismo, a condição de pobreza que favorece a reprodução desse sistema, o prestígio político vinculado ao poder econômico e a condição de desamparo a que está submetida uma parcela considerável da população.
Os aspectos anteriormente ressaltados fazem-se presentes na região do Cariri Paraibano se considerarmos o fato de que a persistência de práticas políticas do passado pode ser constatada mediante formas dissimuladas ou explícitas nas manifestações de controle de votos; o poder privado é exercido a partir de uma esfera restrita de decisão liderada por prefeitos, que priorizam, quase sempre, os interesses de determinados grupos; o prestígio político e a liderança exercida por alguns prefeitos permitem que estes sejam considerados como “chefes
do poder” o que, de certa forma, lhes confere o direito de administrarem em seu próprio benefício, deixando à margem parte considerável da população que, habituada a sua pobreza, parece estar conformada com tal desdita. Como a população se encontra praticamente em estado amorfo e em uma realidade socioeconômica desfavorável, é incapaz de perceber a essência dos objetivos de determinadas políticas públicas que fazem parte de um amplo processo de redefinição do papel do Estado, fazendo com que o chefe político local ou seus representantes que estão no poder sejam vistos, ainda, como os “protetores dos fracos e dos oprimidos”.
A nossa convivência com algumas administrações locais, levou-nos a perceber que as formas de controle exercidas por determinados grupos políticos sobre a população local ainda é uma prática recorrente na maioria dos municípios onde realizamos a pesquisa qualitativa. Enquanto em alguns deles as formas são mais dissimuladas, em outros, elas ocorrem de forma mais explícita. Isso fortalece a crença da existência de um “neocoronelismo” que fundamenta a base da estrutura de poder local na maioria dos municípios pesquisados. Essa estrutura de poder está fundamentada em dois mecanismos: a) a concentração do poder político, social, cultural e econômico no grupo de parentesco do prefeito e b) a centralização do poder envolvendo relações de dominação e subordinação.
No que se refere ao primeiro aspecto, e para tornar mais contundente as nossas idéias, apresentamos a concentração do poder político no âmbito familiar a partir de uma representação gráfica, que denominamos de “árvore do poder”. Exemplificando essa realidade, colocamos em evidência o município de Caturité (Fotografia 27), no qual predomina o controle dos cargos públicos por grupos familiares do prefeito. Entretanto, chamamos a atenção para o fato de que esse não
é um caso isolado; também constatamos em outros municípios pesquisados a concentração de poder no âmbito familiar.
Foto: Marlon Machado, 1998.
Fonte: Pesquisa de campo, julho de 2004.
Fotografia 27 – “Árvore do poder”: município de Caturité (PB)
No tocante ao segundo mecanismo, entendemos que ele já foi analisado. Mesmo assim, convém ressaltar a presença de dois elementos fundamentais naquele processo: a fragmentação do território e a compra de votos, como elementos da reprodução do poder político e da formação de novos discursos.
Ratificando essa nossa afirmação, após o último pleito eleitoral, denúncias de irregularidades e compra de voto, nas eleições municipais de 03 de outubro de 2004, na região do Cariri Paraibano, foram amplamente divulgadas nos meios de comunicação da Paraíba. Essas denúncias ratificam o que muitos
Secretária de Educação (Sobrinha) Diretora de Saúde (Filha) Diretora de Administração (Filha)
Secretária de Ação Social (Nora) PREFEITO Secretária de Infra-estrutura (Neto) Secretário de Agricultura (Genro) Secretária de Finanças (Filha) Secretária de Saúde (Sobrinha) Tesoureira (Sobrinha) Diretor do Departamento de Obras (Neto) Diretora de Recursos Humanos (Sobrinha)
entrevistados afirmaram durante a realização da pesquisa, ou seja, que essa prática seria utilizada por diversos candidatos nas eleições municipais de outubro de 2004. Revalida-se, assim, a tese de que há, de fato, um controle exercido diretamente sobre os votos.
Esse controle é geralmente intermediado pela utilização de outras práticas, como: facilidade de acesso à água, empréstimos em dinheiro, acesso a máquinas agrícolas, aquisição de material de construção, de medicamentos e cestas básicas. Como salientou um dos entrevistados, o período eleitoral “é o melhor momento pra gente que é pobre porque a gente pode ganhar alguma coisa” (Entrevistado 19 – Morador da zona rural).
Essa forma de pensar expressa, e ao mesmo tempo exemplifica, a complexidade da realidade sociopolítica existente na região em estudo, uma realidade marcada por relações arcaicas de poder nas quais a fragmentação do território associada aos processos socioterritoriais, anteriormente analisados, estruturaram o território do Cariri Paraibano. Nesse processo de estruturação, as manifestações culturais, políticas, sociais e econômicas atribuíram a essa região uma identidade própria, que se expressa por novas/velhas práticas na gestão do território, como as que serão discutidas no capítulo seguinte.
Imagens do Cariri Paraibano (06)
79 80 81
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85 86 87
Legenda:
76 – Projeto de caprinocultura na comunidade Cacimbas (Cabaceiras, novembro de 2004). 77 – Vista parcial da cidade de Cabaceiras (Cabaceiras, novembro de 2004).
78 – “Mandala” na comunidade Cacimbas (Cabaceiras, novembro de 2004). 79 – Praça Raimundo Asfora (São Domingos do Cariri, novembro de 2004).
80 – Estátua alusiva à festa do Bode Rei. Ao fundo, igreja do Rosário (Cabaceiras, novembro de 2004).
81 – Equipamento público (Banheiros, Chafariz e Lavanderia) construído, em 1968, com recursos da Sudene (Parari, novembro de 2004).
82 – Praça Severino Alves Caluête (Parari, novembro de 2004). 83 – Rua Presidente João Pessoa (Livramento, agosto de 2004).
84 – Centro de convenções e pesquisas do semi-árido (Taperoá, agosto de 2004).
85 – Lixão na entrada da cidade de São João do Tigre (São João do Tigre, julho de 2004). 86 – Esgoto em leito de córrego (São Sebastião do Umbuzeiro, julho de 2004).
87 – Exposição de produtos em couro no interior da Arteza (Cabaceiras, novembro de 2004). 88 – Transporte de mercadorias em carro-de-boi (São Sebastião do Umbuzeiro, janeiro de 2004). 89 – Praça General José Pessoa (Cabaceiras, novembro de 2004)