A vida pública das últimas décadas parece, definitivamente, marcada por uma sucessão de escândalos políticos. Talvez seja possível, com efeito, falar de uma cultura do escândalo político, ou de uma política do escândalo na esfera pública hodierna. De facto, podemos encontrar uma cultura do escândalo nos Estados Unidos, no Reino Unido, na França, na Espanha, na Itália, na Alemanha, na América do Sul e, como não poderia deixar de ser, em Portugal.42 Na verdade, o estudo do escândalo possibilita uma melhor compreensão da esfera
pública, sobretudo no que diz respeito às relações entre a cultura política e as organizações mediáticas. Não se julgue, porém, que a eclosão do escândalo seja um processo que se possa definir a priori. Se, em alguns casos, o escândalo político revela situações de intransparência do público, desvelando casos de corrupção e perversão do exercício do poder político, em
39 Cf. José Pedro Machado, Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa, Segundo Volume, Lisboa, Livros
Horizonte, 1995, p. 237.
40 Cf. Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, Primeiro Volume, Lisboa, Fundação Calouste
Gulbenkian, Verbo, 2001, p. 994.
41 Cf. Richelieu, Testamento Político, S.L, Círculo de Leitores, 2008, p. 266.
42 Para uma explicação mais pormenorizada sobre os principais escândalos políticos das últimas décadas
outros casos sobressai o papel do medium na disseminação, configuração e construção de uma espécie de estigmatização da esfera política, e dos seus actores, perante a opinião pública. Neste contexto, o estudo do escândalo político pode evidenciar as lutas pela aquisição do poder simbólico características do jogo político, a promiscuidade latente nos partidos políticos, sobretudo no que se refere à relação destes com o poder económico, a manifestação de sentimentos de reprovação na opinião pública, sentimentos que podem pôr em causa a legitimidade política, a reputação dos actores políticos ou das próprias instituições, e, inclusivamente, a própria confiança social dos cidadãos. Por outro lado, se nos detivermos numa observação mais precisa, o estudo do escândalo político evidencia não só a promiscuidade entre o público e o privado, mas a própria diluição das fronteiras tradicionais que separam os dois domínios. Deste ponto emerge, justamente, um outro que tem que ver com a transgressão do próprio medium na exploração do escândalo enquanto artefacto mediático. A dinâmica do escândalo depende quer dos contextos culturais e institucionais da esfera pública, quer das próprias relações que se estabelecem entre as instituições que a compõem. O que está em questão são as relações de poder que se edificam entre a esfera política e a esfera mediática, pelo menos de acordo com o nosso objecto de estudo. Da observação das lutas pela aquisição do poder simbólico, sobressai o escândalo enquanto «arma» característica da Medienpolitk.
Em Political Scandal, Power and Visibility in the Media Age (2000), John B. Thompson conclui que «os escândalos são lutas pela aquisição de poder simbólico onde estão em causa a reputação e a confiança».43 No entender de Thompson, a significação do escândalo na esfera
política deve-se, justamente, à sua capacidade de lesar a reputação e de colocar em causa a confiança nas instituições políticas. Como a reputação é «uma fonte vital de poder», a cultura do escândalo criou um clima político onde os dirigentes são avaliados não tanto pela sua competência, quanto pela reputação que adquirem nos palcos de representação e exposição. Deste modo, ao contribuir para o aumento da desconfiança nos dirigentes e instituições políticas, a cultura do escândalo pode redundar em formas debilitadas de governo. O caso da licenciatura de José Sócrates e os escândalos Freeport e Face Oculta ajudam a elucidar este aspecto. Hodiernamente, o confronto político explora o poder mediático e o poder da judicatura como armas fundamentais na arena eleitoral e, neste sentido, o escândalo político pode exercer um papel determinante na construção, ou destruição, do ethos do homo politicus.
Por conseguinte, Thompson sublinha que se os escândalos adquiriram uma significação crescente na esfera política, isso deve-se à sua capacidade de afectar a reputação dos actores envolvidos e, com efeito, enfraquecer as relações de confiança política.44 A propósito, Ari
Adut ilustrou o auge da política do escândalo na França dos anos 90 e reforçou a ideia de que existe uma relação de causalidade entre o escândalo político e a perda de credibilidade dos
43 «(...) Scandals are struggles over symbolic power in which reputation and trust are at stake». Cf. John
B. Thompson, Political Scandal; power and visibility in the media age, op.cit, p. 245.
dirigentes. De acordo com o estudo empírico efectuado por Adut, os cidadãos franceses revelam uma assombrosa desconfiança nas instituições políticas, considerando que, em geral, os funcionários e os líderes políticos são corruptos.45 O escândalo dos diamantes que implicou
Giscard d’Estaing, na década de 70, e, mais recentemente, os escândalos que envolveram os mandatos de François Mitterrand e Jacques Chirac, contribuíram para a diminuição da confiança dos cidadãos franceses no sistema político.46
Com efeito, importa ressalvar que na actual esfera pública o escândalo político adquiriu um importante valor de uso na hora de determinar as relações de poder. Na política contemporânea existe, de facto, um «mercado do escândalo»47 em permanente crescimento
e, tal como qualquer outro mercado, o mercado do escândalo tem os seus clientes. Normalmente, os actores políticos são os principais interessados na aquisição de qualquer informação que possa desfavorecer os seus adversários, mas não são os únicos. Há muito que os meios de comunicação descobriram os benefícios da exploração do escândalo enquanto «mercadoria», sobretudo a partir do momento em que os próprios meios de comunicação se adaptaram, justamente, à lógica de mercado. Neste sentido, quer para os políticos, quer para os agentes orgânicos do sistema mediático, decidir que assuntos particulares se devem converter em negócios públicos é, quase sempre, um desafio aliciante.48 A institucionalização
da penny press contribuiu, de forma decisiva, para que o escândalo se convertesse num produto que se vende no mercado dos media, sobretudo porque a tendência para publicar assuntos de carácter íntimo e privado aumentou de forma significativa. A esfera privada cedeu perante os «negócios públicos» que, entretanto, se foram estabelecendo. Mediante o estudo do escândalo é visível como o medium revela, quase diariamente, a confusão entre o domínio público e o âmbito privado. É uma espécie de panoptismo invertido. Na actual Sociedade da Informação, o sistema político tem cada vez mais dificuldades para se subtrair do controlo público, mas deve referir-se que algumas filtrações relacionadas com a vida privada de certos actores políticos servem, apenas, os propósitos de um jornalismo industrializado que sobrevive da publicitação de fait divers. O medium aperfeiçoou a arte de explorar as indiscrições do sistema político e fê-lo mediante a derrogação do privado. Importa observar que os escândalos sexuais que dependem, de forma quase exclusiva, da intromissão
45 Cf. Manuel Castells, Comunicación y Poder, Madrid, Alianza Editorial, 2009, pp.323-325.
46 O semanário satírico Le Canard Enchaîné revelou que o general Bokassa, imperador da África Central,
ofereceu diamantes ao então presidente Giscard d’Estaing. O caso adquiriu maiores proporções após o jornal Le Monde retomar o assunto. Giscard d’Estaing acabou por perder as presidenciais de 1981. Por outro lado, François Mitterrand enfrentou diversos escândalos, como o famoso caso das facturas falsas para financiar a campanha de 1988, ou o caso que envolveu umas das suas amantes, o escândalo Dumas-
Elf Oil. Já Jacques Chirac ficou na história da política francesa por ser o primeiro chefe de Estado a ser
condenado por práticas de corrupção. A Chirac foi imputada uma pena de dois anos de prisão, com pena suspensa, pelos crimes de desvio de fundos públicos e abuso da confiança pública durante a presidência da câmara de Paris (1977-1995).
47 Theodore J. Lowi utiliza a expressão «scandal market» para caracterizar a competição política na
esfera pública contemporânea. Cf. Theodore J. Lowi, «Power and Corruption, Political Competition and the Scandal Market», in Paul Apostolidis, Juliet A. Williams (org), Public Affairs, Politics in the Age of
Sex Scandals, London, Duke University Press, 2004, p. 71.
48 Cf. Larry J. Sabato, Mark Stencel e S. Robert Lichter, «The Scene of the Crime», Peepshow, Media and
dos media na vida privada de determinadas figuras públicas, representam uma mercadoria com um valor de uso significativo no actual «mercado do escândalo».
Não obstante, estudar o escândalo tendo em conta, apenas, o seu valor de uso em termos económicos representa uma visão redutora e distorcida das relações que se estabelecem entre os interstícios da esfera política e da esfera dos media. O que aqui nos interessa observar, em contraposição, são as relações que se erigem na complexa intersecção entre a esfera do poder político e a esfera do poder mediático. A esfera política, composta por interacções específicas entre actores, partidos, grupos económicos e grupos de pressão, por exemplo, assume muitas vezes uma lógica esotérica que acaba por contrariar a ideologia democrática. É por isso que, no governo do poder em público, o silêncio e o segredo são tão ameaçadores e nem sempre o princípio da publicidade, declarado pelo filósofo49, é cumprido
pelo político.
Por outro lado, a aquisição e o exercício do poder depende, entre outros factores, do recurso à actividade simbólica própria da esfera dos mass media. O mundo fechado da política vê-se confrontado com a necessidade de estabelecer relações com o campo da visibilidade pública controlado pela esfera da comunicação. Se, em alguns casos, se estabelecem relações de cumplicidade e harmonia entre os agentes das duas esferas, noutros casos prevalece a observação atenta do «ambiente» do mundo da política e, em consequência, a publicitação de eventuais disfunções perante a opinião pública. Neste último ponto, sobressai o papel do medium no reforço da conformidade social, das normas entretanto transgredidas e, com efeito, da consciência colectiva. Como a alter-regulação societal é uma característica da esfera pública contemporânea, a não-correspondência aos padrões convencionais de conformidade tende a ser denunciada. Por conseguinte, ao denunciar a anomia, o escândalo acaba por activar os dispositivos de controlo e sanção que permitem regular, de novo, a sociabilidade e a conformidade do ambiente. Importa referir que o escândalo depende, justamente, da cultura social e política que enforma o modelo de comportamento que deve ser respeitado. É por isso que determinadas culturas tendem a enfatizar as transgressões sexuais dos dirigentes políticos, enquanto outras privilegiam a censura de transgressões do sistema financeiro ou as transgressões dos procedimentos normativos que regulam o exercício do poder. Daí que o escândalo seja uma oportunidade para compreender as configurações institucionais de uma determinada cultura, bem como os comportamentos que essa sociabilidade permite ou reprova. Assim, é caso para dizer que cada sociedade tem o escândalo que «merece» ter.
Um dos aspectos mais notáveis que prefigura a esfera pública contemporânea é o modelo de visibilidade que resulta na exposição das atitudes, na sua fiscalização e consequente adaptação ao modelo societal. A publicidade contemporânea, ao oferecer a olho público uma atitude que, de acordo com a consciência colectiva, merece ser censurada, enfatiza o desvio e tende a reforçar o modelo de comportamento que se deve ter como
49 Referimo-nos, logicamente, ao princípio da publicidade política teorizado por Immanuel Kant. Este é
padrão. Certo é que a não adequação ao ambiente sistémico pode facilmente resultar na morte pública do indivíduo que não correspondeu às expectativas do tecido social. Os mecanismos de regulação e conformação da esfera pública contemporânea permitem a aferição das atitudes e, em consequência, a integração do indivíduo ou o seu isolamento pela enfatização da anomia, pela publicitação da transgressão.
Como temos vindo a enfatizar, o tecido societal encontra-se sujeito ao controlo da publicidade, um controlo social que aumentou, consideravelmente, com o desenvolvimento do medium. Neste sentido, se quisermos compreender a natureza e o alcance do escândalo político na sociedade contemporânea, temos de aduzir as transformações sociais, políticas e comunicacionais que deram origem ao mundo moderno. Deste modo, a compreensão das peculiaridades da esfera política e da esfera mediática, dos seus princípios ontológicos, constitui-se como o fundamental para compreendermos a significação da actual cultura do escândalo político. Actualmente, a política é exposta à luz do dia através de discursos, relatórios, libelos e outras peças mediatizadas de publicitação da acção política. A luz da publicidade ilumina as intrigas, os lobbies, os interesses, as cabalas, em suma, os movimentos sombrios do poder. Porém, deve referir-se que a relação entre a política e o segredo é algo de muito antigo, e não apenas nas chamadas situações de excepção. Historicamente, a política tem sido encarada como espaço privilegiado do segredo, ainda que tal conotação coloque em evidência uma tensão secular: a antinomia entre o público, o visível, e o segredo, a escuridão. Basta, a propósito, relembrar os ton politeion sophismata de que nos fala Aristóteles, isto é, os artifícios para preservar o regime se aplicam quer nas democracias, quer nas oligarquias.50 Para um autor como Arnold Clapmar (1605), especialista no estudo da
arte do segredo, os sophismata aristotélicos correspondem à sua definição de arcana.51
Contudo, o que aqui importa ressalvar é que, ao longo dos séculos, a ideia de segredo configurou-se como parte essencial da política. Na problemática do escândalo que pretendemos equacionar toma lugar a compreensão da natureza do poder, o seu exercício, as suas fragilidades internas, as lutas pelo poder simbólico que se dirimem na esfera pública, os protagonistas dessas lutas e uma dialéctica peculiar: a dialéctica do ocultamento e da revelação. Ao operar uma determinada dialéctica entre instrasparência e transparência, o escândalo sugere a publicitação dos arcana do poder. Este é, de resto, o nosso ponto de partida.
Acreditamos, assim, que o escândalo se encontra indissociavelmente ligado à arte do segredo, do silêncio, da prudência, da simulação e da dissimulação. A prática política do segredo tem, pois, um lugar de destaque na nossa reflexão. O escândalo reclama publicidade, reclama a transparência e a desmistificação da realidade da acção política. Porém, no nosso entendimento o escândalo evidencia um dos paradoxos mais interessantes da modernidade, o paradoxo da publicitação do segredo. De facto, a esfera pública contemporânea parece
50 Cf. Aristóteles, Política, Lisboa, Vega, 1998, 1297a35, p. 321.
51 Cf. Michel Senellart, Les arts de gouverner, Du regímen médiéval au concept de gouvernment, Paris,
favorecer o desígnio de publicitação dos segredos políticos, da exposição dos mesmos e, consequentemente, da sua destruição. Na problemática do escândalo que pretendemos equacionar é, então, necessário versar sobre o núcleo mais íntimo do poder. O caminho ainda é longo.