Inicialmente, é preciso esclarecer que a noção de gênero, para os fins da presente tese, resta indissociável da idéia concomitantemente cognitiva, social, interativa e funcional da comunicação, que se efetiva mediante o (re)conhecimento – em parte individual e subjetivamente intuitivo e em parte coletivo e objetivamente racional – dos distintos gêneros textuais. Por conseguinte, é importante, sobretudo, a análise do funcionamento do gênero na sociedade e na sua relação com os indivíduos situados em determinada cultura, além de inseridos em certo contexto institucional.
Afinal, como expressa Bazerman (2006), os gêneros textuais são, em grande medida, responsáveis pela construção da identidade individual e da cidadania. Isto ocorre porque os gêneros restam indissociáveis da concepção da linguagem- em-uso como uma forma de vida. Assim, ao mesmo tempo, a linguagem é conformada pelo ser humano e é dele conformadora, em relação circular.
Um exemplo de tais constatações pode ser encontrado, segundo Bazerman (2006), na transformação do indivíduo em contribuinte do imposto sobre a renda. Porque obrigado a preencher formulário contendo a declaração anual de sua vida econômica para os fins do imposto sobre a renda – um gênero textual – com a decorrente comprovação dos pagamentos já realizados ou a serem efetuados em breve, sob pena de sanção jurídica punitiva, a pessoa passa a pensar como contribuinte, agir como contribuinte e a viver como contribuinte. Mais: a incorporação deste papel social de contribuinte acontece não somente por ocasião do preenchimento do formulário declaratório do imposto devido sobre a renda. Ocorre em todos os dias do ano, quer ao se comprar um produto ou se adquirir um serviço, quer ao se cobrar do Governo do Estado providências na satisfação de necessidades coletivas escolhidas como públicas e a serem satisfeitas por políticas sustentadas com o dinheiro dos impostos.
Bazerman (2006, p. 104) diz que “os gêneros e os sistemas de atividade dos quais fazem parte fornecem as formas de vida dentro das quais construímos nossas vidas”. Isso “é tão verdadeiro em nossos sistemas de trabalho, de criatividade, de comunidade, de lazer e de intimidade, como em nossos sistemas de imposto – cada um mediado através de formas lingüísticas, ao lado de outros aspectos materiais e corporificados que fazem parte das interações”.
Exatamente por enxergar o gênero textual sob prisma de visão semelhante é que Travaglia (2004, p. 123) o define como o tipelemento que “se caracteriza por exercer uma função social específica de natureza comunicativa”, seja enquanto discurso, seja enquanto texto. Eis alguns exemplos de gêneros: romance, novela, certidão, mandado, edital, artigo, contrato, acórdão.
O gênero textual/discursivo é tipelemento que, além dos modos específicos de combinar conteúdo temático, plano composicional e estilo, possui peculiares
condições de produção do texto e propósito comunicativo intentado e/ou obtido específico, infere-se em Travaglia (2006-a). Estas duas características parecem ser dotadas de especial relevância para o mencionado tipelemento (e, pois, também para suas espécies), haja vista ser ele o configurador do texto empírico. Isto porque o texto somente é concretizado em uma comunidade por meio do desenho lingüístico-comunicativo denominado gênero.
Como já visto, o propósito ou objetivo detectado no gênero textual nada mais é que a sua função sócio-comunicativa ou o ato/macro-ato de fala, defendem Travaglia (2006-b) e Bazerman (2006). Afinal, explica Travaglia (2002-b, p. 130), os “textos são gêneros tendo em vista que os atos de fala que os definem são ao mesmo tempo instauradores de uma função social. Esta função está quase sempre estabelecida dentro de quadros sociais de natureza institucional ou similar, claramente definidos e que dão as suas condições de felicidade para ocorrência, inclusive no que tange a seus produtores esperados ou mesmo „autorizados‟pela sociedade”.
Portanto, é possível detectar famílias, diz Bazerman (2006), ou conjuntos de
gêneros, afirma Travaglia (2002-b), a partir da função básica sócio-
comunicativa comum a todos os gêneros integrantes do mesmo grupo. Travaglia (2002-b) exemplifica os grupos de gêneros ao referir-se ao conjunto composto por alvará, autorização, liberação, cuja função sócio-comunicativa é a de permitir algo, bem como ao conjunto integrado pelos gêneros atestado, certidão, certificado e declaração, a qual tem por objetivo o dar fé da verdade de algo. No tocante à abordagem das condições de produção textual, frise-se que é possível constatar serem os diversos conjuntos de gêneros utilizados por pessoas que trabalham juntas de uma forma organizada e que exercem um dado papel social, quer para tornar mais fluente e inteligível a comunicação, quer para otimizar os esforços empregados para a realização de algo. Em outras palavras, os grupos de gêneros emanam de uma mesma comunidade discursiva e têm por função a criação de padrões comunicativos comuns aos atores da interação sócio-comunicativa e por eles facilmente reconhecíveis.
O conceito de comunidade discursiva é proposto por Swales (1990), a partir de uma perspectiva sócio-interacionista, o qual define o seu significado e o seu sentido por meio de seis características que a configuram. Assim, para Swales (1990) uma comunidade discursiva:
1. detém um conjunto de objetivos públicos comuns;
2. possui mecanismos de intercomunicação a serem utilizados por seus membros;
3. usa seus mecanismos de participação para fornecer, primeiramente, informação e feedback;
4. utiliza um ou mais gêneros no desenvolvimento comunicativo de seus fins e, por conseguinte, o(s) possui;
6. contém membros iniciantes com um grau adequado de conteúdo relevante e capacidade discursiva.
Bazerman (2006) dá o conceito de padrões comunicativos, explicando serem eles formas de comunicação surgidas em conformidade a certo grupo de normas de cognição. Tais formas são contidas em moldes que as configuram. Estas formas de comunicação emergem como gêneros quando reconhecíveis socialmente. Portanto, mais que um padrão textual, cada gênero é um padrão social desenvolvido no curso da história de determinada coletividade humana. Ou seja, é o gênero que permite coordenar melhor os atos de fala entre si ao ensejar em certo tempo e espaço o agir de modo padronizado, típico.
Acerca de outras condições de produção de um texto dado a conhecer enquanto configurado nos moldes de determinado gênero, deve-se dizer que o seu produtor representa, em grande parte, a comunidade discursiva em que se insere e busca valer-se de características genérico-textuais inerentes a esta. Por outros termos, apesar de o enunciador produzir enunciados que exprimem aspectos peculiares de sua subjetividade, ele acaba por veicular determinado rol de elementos que denotam as características afetas à comunidade discursiva a que pertence e à qual se dirige, imediata ou mediatamente, por meio de um texto formatado como determinado gênero e concretizado enquanto representante de uma instituição.
Assim, as marcas da enunciação permitem constatar o padrão comunicativo textual empregado e com que objetivo o foi, a metodologia utilizada para a interação, o conteúdo que se quis veicular, quem foi o enunciador e qual o seu desenho psicológico, qual o enunciatário textual, além de efeitos de sentido intentados. Igualmente, a análise das marcas da enunciação permite inferir a natureza da comunidade discursiva que criou o gênero e o utiliza costumeiramente, bem como possibilita perceber seus atributos.
gêneros jurídicos, traz consigo marcas de enunciação que possibilitam a reconstituição de atributos psicológicos e culturais do enunciador e do enunciatário intentado. Mais: o dito texto possivelmente remeterá ao contexto sócio-político em que se inseria e do qual emanou, bem como à comunidade discursiva a que se destina, além de outras que com ela interagem. Vê-se, por conseguinte, serem as condições de produção textual, em parte institucionais e em parte individuais, dotadas de várias naturezas, tantas quantas são as vertentes da vida humana em sociedade.
Outrossim, deve-se atentar para a lição de Koch e Elias (2006) sobre a competência metagenérica e hibridização de gêneros. A competência
metagenérica é desenvolvida pelos indivíduos para que possam interagir de maneira conveniente, na medida em que se envolvem nas diversas práticas sociais. Tal competência permite a compreensão, a produção de gêneros textuais e a distinção entre eles pela leitura de suas peculiaridades. Logo, a competência metagenérica é necessária para a produção de sentido do texto.
Já a hibridização de gêneros, prevista por Marcuschi (2002) sob a denominação intertextualidade de intergêneros, é o fenômeno em que um gênero pode assumir a forma de outro, tendo em vista o propósito comunicativo. É por isso que se tem consciência de que um gênero não é definível por sua
forma, mas por sua função. Exemplo desta assertiva é constatado em um texto elaborado por juiz sob a forma do gênero poema, porém com função lingüística e utilidade social que o leva a pertencer ao gênero sentença judicial.
Lembre-se, aliás, não ser prudente definir o gênero somente enquanto um conjunto de traços textuais, olvidando-se o papel dos indivíduos no uso e na construção dos sentidos. Isto porque a idéia de que cada gênero é uma forma típica pronta para o uso ignora as diferenças de percepção e compreensão, o uso criativo da comunicação para satisfazer novas necessidades percebidas em novas circunstâncias e a mudança no modo de compreender o gênero com o decorrer
do tempo. Quer por nomeação quer por institucionalização, esse reconhecimento é garantido e pode levar a punições ou a recompensas sociais.
Em suma, os gêneros são tipificações dinâmicas, interativas e históricas, o que permite compreendê-los como fenômenos de reconhecimento psicossocial que são parte de atividades socialmente organizadas. Desta maneira, os gêneros são fatos sociais emergentes na atividade de compreensão intersubjetiva em situações típicas nas quais se deve coordenar atividades e compartilhar significados, tendo em vista propósitos práticos.
Portanto, seguindo Maingueneau (1996, p. 14-15), deve-se aceitar que “a problemática dos gêneros”, dentre os quais aqueles oriundos da comunidade discursiva jurídica, “revela-se crucial”. Afinal, “a partir do momento em que identificou a que gênero pertence um texto,” o enunciatário “é capaz de interpretá-lo e comportar-se de modo adequado a seu respeito.” Diversamente, “na falta disso, pode ocorrer uma verdadeira paralisia”.