As demonstrações financeiras dos bancos apresentam peculiaridades. Assaf Neto (2015) traz que as operações concentradas no curto prazo, os altos índices de endividamentos, a baixa liquidez e uma pequena participação de recursos próprios são características intrínsecas às demonstrações contábeis dos bancos, consequentemente, maior é a dependência dos bancos com capital de terceiros. Além do mais, os ativos do banco têm menor liquidez e maior risco do que os seus passivos. Logo, diferentemente dos ativos, os passivos não têm data preestabelecida de exigibilidade.
O passivo é o elemento operacional de um banco e representa a principal fonte de recursos, que é captada, principalmente, por meio de depósitos à vista e títulos. (SAUNDERS, 2007). Martins (2002) destaca que o maior ativo de um banco é o seu passivo. Desse modo, o
alto nível de endividamento é uma das características particulares dos bancos, bem como o atributo que difere esse tipo de instituição de outras empresas que prestam serviços financeiros (ASSAF NETO, 2010). Martins, Diniz e Miranda (2012, p. 114) complementam que os bancos “vivem” da alavancagem pela maior utilização de recursos de terceiros com o intuito de elevar a rentabilidade.
Na análise do segmento bancário, o tamanho é um aspecto importante. Assim, os bancos são segmentados em médio e grande porte, conforme o total do ativo. Os bancos de grande porte possuem um ativo que representa mais de 2% do ativo total do setor. Já os bancos de médio porte têm um ativo que corresponde a entre 0,2% e 2% do ativo total do setor. O fato é que a maior parte dos bancos é classificada como de médio porte, constituindo o Bradesco, o Santander, o Itaú Unibanco e o Banco do Brasil os bancos de grande porte no país (INSTITUTO ASSAF, 2015).
O ativo circulante é a principal conta no balanço patrimonial dos bancos, representando, em média, 63% do total do ativo do balanço setorial dos bancos de médio e grande porte (INSTITUTO ASSAF, 2015). Carvalho (2007) ressalta que as principais contas representativas do ativo dos bancos são as disponibilidades e as aplicações financeiras, sendo essas últimas, principalmente, em títulos públicos.
Na parte de exigibilidades, o passivo circulante é a principal conta, correspondendo, em média, a 61% do total do passivo do balanço setorial dos bancos de médio e grande porte (INSTITUTO ASSAF, 2015). E, por fim, em relação ao intangível, Moura, Mecking e Scarpin (2013) mostram que o setor financeiro é um dos setores que possuem os mais baixos valores de intangíveis, variando entre 2 a 4% do ativo total.
As principais receitas dos bancos comerciais vêm de empréstimos para pessoas jurídicas, empréstimos hipotecários, títulos e crédito pessoal. Além disso, a composição de ativos e passivos é muito diversificada nesse tipo de banco (ASSAF NETO, 2010). Outro aspecto importante é que as instituições financeiras bancárias tendem a ter pequena proporção de seus ativos sob a forma de bens reais, ou seja, o ativo imobilizado é baixo (BACEN, 1996; ASSAF NETO, 2010). Assim, elas trabalham com os denominados ativos financeiros monetários. O fato é que os fluxos de caixa dos bancos sofrem muitas oscilações, o que exige um alto controle diante de descasamentos que podem ocorrer entre prazos, moedas e disponibilidades (SAUNDERS, 2007).
Quanto ao Balanço Social, os bancos destinam, geralmente, maior parte da sua receita para investimentos sociais externos e muito pouco para investimentos sociais internos e ambientais (MACHADO; MACHADO; SANTOS, 2010). Nesse sentido, na Demonstração do
Valor Adicionado (DVA), as empresas do setor financeiro, normalmente, destinam maior parte do valor agregado para a remuneração do capital dos sócios (FOLLMANN; PAIVA; SOARES, 2011).
Quanto aos indicadores, os bancos de médio porte tendem a apresentar maior margem, maior retorno das operações de crédito e maior lucratividade dos ativos, em comparação aos bancos de maior porte (INSTITUTO ASSAF, 2011). Por outro lado, a respeito do custo médio de captação, os bancos médios chegam a pagar 4,22% a mais nas suas captações do que os bancos de maior porte (INSTITUTO ASSAF, 2011). É importante ressaltar também que o retorno sobre o patrimônio líquido (ROE) e o retorno sobre os ativos (ROA) dos bancos de maior porte têm sido superiores ao ROE e ROA dos bancos menores (SAUNDERS, 2007). Contudo, de modo geral, os bancos apresentam um baixo retorno sobre o investimento (ASSAF NETO, 2015).
Para a análise das demonstrações contábeis de bancos, Assaf Neto (2015) propõe cinco indicadores para se medir a liquidez dos bancos, quais sejam: encaixe voluntário, liquidez imediata, índice empréstimos/depósitos, participação dos empréstimos e capital de giro próprio. Quanto ao capital e risco, ainda seguindo Assaf Neto (2015), os indicadores apresentados são: independência financeira; leverage; relação capital/depositantes; e imobilização do capital próprio. E, por fim, os índices de rentabilidade expostos são: taxa de reinvestimento do lucro; retorno sobre o patrimônio líquido; retorno sobre o investimento total; margem líquida; margem financeira dos ativos; custo médio de captação; retorno médio das operações de crédito; lucratividade dos ativos; juros passivos; índice de eficiência operacional; e giro do patrimônio líquido. A sensibilidade dos juros também é um indicador evidenciado pelo autor.
Martins, Miranda e Diniz (2014) mencionam o índice de liquidez imediata como um importante indicador para a análise dos bancos comerciais, pelo fato de proporcionar comparações das disponibilidades e aplicações a curtíssimo prazo com a quantidade de depósitos à vista. Hajj (2005) também evidenciou a importância dos indicadores de liquidez para os bancos e, com base na análise fatorial, buscou identificar se havia diferenças entre as variáveis que faziam parte dos indicadores contábeis dos bancos privados nacionais e dos bancos estrangeiros no país, no período de 1994 a 2002. Como resultado, o autor encontrou que os indicadores dos bancos privados nacionais e dos bancos estrangeiros são diferentes e que o indicador de liquidez geral tinha importância para ambos os tipos de bancos.
O Quadro 6 apresenta os principais indicadores utilizados para se analisarem as demonstrações contábeis de instituições financeiras bancárias, bem como suas respectivas fórmulas e descrições.
Tipo Indicador Fórmula Descrição
LIQUIDEZ
Encaixe Voluntário Disponibilidades ∕ Depósitos à vista
Mostra a capacidade financeira imediata para cobrir saques
contra depósitos à vista Liquidez Imediata (Disponibilidades +
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez) / Depósitos a
vista
Indica se o banco possui recursos disponíveis para cobrir os depósitos à vista e
parte dos depósitos a prazo
Índice
Empréstimos/Depósitos
Operações de Crédito / Depósitos
Evidencia o quanto foi emprestado para cada R$1,00
de recursos captados Participação dos
Empréstimos
Operações de Crédito / Ativo Total
Quanto menor indica baixo nível de liquidez Capital de Giro Próprio Patrimônio Líquido –
Ativo não Circulante
Revela os recursos próprios que estão financiando as
operações ESTRUTURA DE CAPITAL E RISCO Independência Financeira Patrimônio Líquido / Ativo Total Mostra o comprometimento do capital próprio em relação ao
ativo total
Leverage Ativo Total / Patrimônio
Líquido
Evidencia o poder de alavancagem das instituições
financeiras Relação
Capital/Depositantes
Patrimônio Líquido / Depósitos
Mostra para cada R$1,00 de captação dos bancos sob a forma de depósitos, o quanto
foi aplicado de recursos próprios Imobilização do
Capital Próprio
Ativo Permanente / Patrimônio Líquido
Mostra o quanto do capital próprio está sendo imobilizado
RENTABILIDADE
Retorno sobre o Patrimônio Líquido
Lucro Líquido / Patrimônio Líquido
Mostra a taxa de retorno do capital próprio Retorno sobre o
Investimento Total
Lucro Líquido / Ativo Total
Mostra a taxa de retorno do capital total investido Margem Financeira dos
Ativos
Resultado Bruto da Intermediação Financeira
/ Ativo Total
Evidencia, para cada R$1,00 de ativo, o quanto a instituição
apurou na intermediação financeira
RENTABILIDADE
Indicador Fórmula Descrição
Custo Médio de Captação
Despesas Financeiras de Captações de Mercado /
Depósitos a Prazo
Revela o custo financeiro do capital investido na instituição
por agentes poupadores Retorno Médio das
Operações de Crédito
Receitas Financeiras de Operações de Crédito / Operações de Crédito
Mostra a taxa de retorno das aplicações em créditos
Lucratividade dos Ativos
Receitas de Intermediação Financeira / Ativo Total
Indica o percentual do total investido que se transformou
em receitas financeiras Juros Passivos Despesa de Intermediação
Financeira / Passivo Total
Mostra o custo das fontes de financiamento do banco Índice de Eficiência Operacional Despesas Operacionais / Receitas de Intermediação Financeira
Quanto menor indica que maior é a produtividade do
banco Giro do Capital Próprio Receita de Intermediação
Financeira/ Patrimônio Líquido
Indica o percentual dos recursos próprios que se transformou em receitas
financeiras Quadro 6- Indicadores para análise das demonstrações financeiras bancárias
Fonte: Adaptado de Assaf Neto (2015).
Na literatura sobre o tema, encontram-se estudos que analisaram os indicadores das demonstrações contábeis de instituições financeiras bancárias. Fraga (2009) estudou a influência das expectativas nos indicadores financeiros e econômicos de bancos e concluiu que as instituições financeiras bancárias procuram trocar a rentabilidade por liquidez nos períodos em que há boas expectativas, e o oposto, quando há expectativas ruins. Já Borges (2014) realizou comparações dos indicadores econômico-financeiros das demonstrações financeiras dos maiores bancos brasileiros, no período de 2013, para verificar se haveria diferenças entre os padrões BRGAAP (Princípios Contábeis Geralmente Aceitos no Brasil) e as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), não tendo encontrado diferenças significativas em relação aos indicadores de rentabilidade. Entretanto, diferenças foram encontradas para os indicadores de capital e risco e de solvência e liquidez, essencialmente, no índice de Leverage e no índice Empréstimos/Depósitos, respectivamente.
Quanto ao risco, o Banco Central colocou em prática, em 2002, um novo modelo do Sistema de Pagamentos, com vistas a reduzir o risco sistêmico de modo que as oscilações em um ativo não afetassem um grande número de ativos e gerasse um desequilíbrio no Sistema Financeiro Nacional como um todo (PELEIAS et al., 2012). Mesmo assim, os bancos sofrem riscos associados, principalmente, à volatilidade do mercado de capitais, pelo fato de o
mercado brasileiro ser menor, com baixa liquidez e maior concentração em comparação com outros mercados de capitais e, portanto, alguns dos seus produtos e operações ficam submetidos a essas oscilações do mercado de capitais (KPMG, 2014).
Além da volatilidade do mercado de capitais, os bancos também são muito influenciados pelas oscilações econômicas (ASSAF NETO, 2015). Como prova disso, Santos, Teixeira e Dalmacio (2008) mostraram que o setor financeiro é o que apresenta a maior quantidade de indicadores econômico-financeiros correlacionados com o ciclo econômico, ajustando o seu nível de Capital de Giro, por exemplo, de acordo com as oscilações da economia. Além disso, o estudo mostrou que as próprias empresas do setor financeiro, principalmente, os bancos, acabam influenciando diretamente o PIB (Produto Interno Bruto) do país pelo seu poder de crédito. Beck, Levine e Loyaza (2000) também chegaram a essa mesma conclusão.
Ademais, as instituições financeiras têm apresentado riscos muito similares, dentre eles, podem ser citados os seguintes: (a) risco de inadimplência, o que é também denominado risco de crédito, que acontece quando os clientes não honram com seus compromissos; (b) risco das oscilações das taxas de juros, causado pelo descompasso existente nos prazos de captação de recursos e empréstimos; (c) risco de liquidez, em decorrência da dependência do crédito a longo prazo e de um financiamento a curto prazo e da possibilidade de retiradas excessivas de clientes a qualquer momento; (d) risco de mercado, que está relacionado com o preço que o mercado coloca para ativos e passivos negociados pelos intermediários financeiros; (e) risco operacional, que se refere a possíveis perdas provenientes de falhas nos sistemas de informação, erros humanos e fraudes; e (f) risco legal, pela falta de uma legislação mais eficiente (SAUNDERS, 2007).
Contudo, ressalta-se que é com os riscos mencionados acima que os bancos fazem a sua alavancagem (VIEIRA; ARRUDA; TAVARES, 2016). Para Saunders (2007), o risco de liquidez aumenta quanto menos diversificada for a instituição financeira em termos de ativos e passivos. Já o risco tecnológico aumenta o risco de crimes e fraudes, pois a substituição de cheques e papel-moeda pelo meio online, cada vez mais frequente, tem trazido problemas como roubos, espionagens e falsificação. Logo, esses aspectos também têm favorecido os criminosos de colarinho branco em virtude do conhecimento especializado de identificações pessoais e outros códigos de entrada.
Ainda em se tratando de riscos, a Resolução 2.682 de 1999 do Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu o marco regulatório para as contas de provisão para créditos de liquidação duvidosa. As despesas associadas a essa conta são baseadas no nível de risco da
carteira de crédito que é estabelecido por critérios específicos em relação ao devedor e às garantias relacionadas (BACEN, 1999). Contudo, o regulamento apenas sugere as diretrizes, mas não define critérios objetivos que determinam as classificações de risco. Nesse sentido, o Banco Central incumbe as instituições financeiras para definirem os seus modelos de crédito conforme seu próprio critério, resultando em possíveis inconsistências associadas às contas de provisão para perdas de crédito (BORTOLUZZO; SHENG; GOMES, 2016).
O valor justo dos instrumentos financeiros tem sido apontado como um aspecto crítico para a elaboração das demonstrações financeiras dos bancos, tanto na aplicação de julgamentos, bem como na determinação de estimativas de perdas por recuperabilidade (SAUNDERS, 2007). Sendo assim, conforme relatório de uma pesquisa realizada pela KPMG (2015), 93% das empresas do setor financeiro apresentaram os instrumentos financeiros como a principal dificuldade em relação às práticas contábeis. Contudo, isso não quer dizer que o valor justo esteja associado ao risco de fraude.
E, por fim, as tendências de inovações tecnológicas e a regulamentação das autoridades monetárias têm sido alguns dos principais fatores externos influentes na Contabilidade Bancária (ASSAF NETO, 2015).