O homem, impulsionado por medidas governistas, se deslocou do campo para a cidade graças a dois fatores predominantes. Em primeiro lugar, cita-se o fator econômico, resultado do deslocamento do capital, objeto primordial nessa transformação, do campo para a cidade, com a conseqüente formação de grandes conglomerados urbanos sustentados pela atividade industrial e comercial, estabelecendo-se um novo padrão de desenvolvimento econômico. Em segundo lugar, ressalta-se o fator social, que forçou o homem do campo, detentor apenas de sua força de trabalho como instrumento de troca, a buscar as cidades à procura de emprego e de atendimento para suas necessidades básicas (educação, saúde, moradia e lazer). Ressalte-se que esse indivíduo foi alijado do trabalho rural pelos equipamentos e maquinários desenvolvidos pela revolução tecnológica.
A cidade atual expressa com muita ênfase as facilidades de promover o atendimento das necessidades humanas de forma rápida e eficaz, no entanto, exige que o indivíduo construa uma base mínima de sustentação no meio urbano (estudar e trabalhar), para, assim, poder usufruir uma melhor qualidade de vida. Assim, a cidade tornou-se um grande atrativo para a população, em busca da realização de seus sonhos profissionais, sociais, econômicos e culturais, sonhos esses nem sempre concretizados. A cidade também expressa, através dos bolsões de miséria, o outro lado, em que o indivíduo sem as qualificações ideais para sobreviver no centro urbano é deslocado naturalmente para a periferia.
Esse processo de aglomeração propõe um desdobramento espacial diferenciado, tornando a locomoção um dos fatores primordiais para a consecução das atividades inerentes à vida urbana. Assim, o transporte urbano torna-se um dos principais problemas sociais e econômicos, devido aos métodos ineficientes aplicados pelos governantes que priorizam o transporte privado em detrimento do transporte coletivo.
Nesse aspecto, o transporte urbano intensificou-se, proporcionando grandes entraves para as metrópoles e, principalmente, para o processo de preservação do meio ambiente, sobretudo do ar atmosférico.
É nesse contexto que assumem papel importante os veículos automotores, agentes fundamentais no processo de degradação ambiental, visto
que participam ativamente da emissão de poluentes que agridem a saúde e o bem- estar do homem. Sendo assim, o Estado, como agente administrador do transporte urbano, necessita explicitamente promover alterações consistentes e precisas, a fim de que os centros urbanos assegurem uma melhor qualidade do ar. A questão que ora se apresenta está sob responsabilidade estatal, conforme mostra o Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece no artigo 1.º, § 5: “Os órgãos e entidades de
trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio ambiente”.
Tomando por base uma visão social, visualiza-se um processo marcado por poucas transformações, seja pela inoperância do transporte coletivo, seja pela mais ampla negligência dos agentes sociais e políticos na condução do mesmo. As fragilidades do sistema de transporte público contribuem para a proliferação do transporte particular, passando a ser este o meio de transporte mais utilizado, embora se constitua no principal causador da poluição atmosférica das cidades. É importante ponderar que as emissões de poluentes desses veículos particulares proporcionam degradação do ambiente local, regional e mundial. Em suma, a degradação ambiental não se instala apenas na região de origem poluidora, mas abrange outras áreas territoriais, revelando que o meio ambiente não tem fronteiras, como afirma Mirra (apud Edis MILARÉ, 2004:65), que considera o meio ambiente como uma “dimensão transfronteiriça e global das atividades degradadoras”.
Analisando-se a relação problemática entre o veículo e a cidade, percebe- se que o transporte veicular vem gerando várias circunstâncias desfavoráveis, tais como efeitos negativos à saúde humana, à fauna, à flora, aos recursos minerais e hídricos etc. Não resta dúvida de que a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado exige, além de uma educação ambiental continuada, também uma previsão legal. Isto porque o meio ambiente representa bem de uso comum, razão pela qual reveste-se de legitimidade estatal para assegurar e proteger o uso de todos. Sobre esse assunto, Prieur (1996:52-53) ressalta que “a proteção da
natureza influi na organização da sociedade e das suas atividades, associado à saúde pública e não se restringindo ao simples controle da poluição, ponto fundamental do interesse público”.
Ressalte-se que a poluição veicular provém de todas as modalidades de transporte, sejam elas destinadas a atender o interesse particular ou público, ou à
prestação de serviços de transporte ou não. O dispositivo em tela de promover a fiscalização da frota veicular, portanto, refere-se expressamente a todos os veículos automotores. Cabe esclarecer que todo meio de transporte que utilizam combustíveis fósseis gera poluição atmosférica, em dimensões qualitativas e quantitativas distintas, mas produz poluição primária.
Os poluentes primários emitidos pelos veículos automotores, em fusão com determinadas condições climáticas, transformam-se em poluentes secundários na atmosfera, como os aerossóis ácidos (sulfatos e nitratos) e as partículas finas. Dessa forma, espraiam-se para determinadas áreas geográficas em decorrência do vento, principal instrumento de transposição desses gases, resultando em desequilíbrio atmosférico na região envolvida.
A poluição atmosférica causada por veículos automotores atinge todo o globo terrestre, pois promove o efeito estufa e o aquecimento global da terra, gerando enormes problemas para o meio ambiente e, sobretudo, para as futuras gerações.
Dentro desse preceito, nota-se, a priori, que a interação do homem com o meio ambiente resultou conseqüências múltiplas. Essa interatividade provocou efeitos maléficos ao meio ambiente, principalmente nas cidades, onde os problemas se agravaram hodiernamente em relação ao consumo de energia, água e, até mesmo, à geração de poluentes e resíduos, sobremodo à poluição atmosférica.
Através de uma análise histórica, percebe-se que a evolução tecnológica configurou um novo espaço relacional entre o homem e o meio ambiente, caracterizado, principalmente, pela maneira como a humanidade passou a diferenciar-se das outras espécies, sobretudo no modo como se insere na natureza. A vida urbana, marcada pela modernização, provocou uma modificação radical nos ecossistemas, já que a imensa variedade de espécies de um ecossistema florestal, por exemplo, foi substituída por grandes centros urbanos, cujo território foi ocupado por grandes edificações, em sua grande maioria de maneira desordenada.
Feitas essas considerações, conclui-se que o carro é um bem, dentre os demais bens móveis, que apresenta maior desejo de consumo por parte do indivíduo, pois não possuir um veículo representa, hoje, um cerceamento parcial de todas as ofertas de consumo da sociedade moderna. Para melhor compreensão,
afirma Vasconcellos (1996:123) que o carro é “um instrumento vital à sua
reprodução como classe, em um contexto no qual as mobilidades física e social constituem objetivos primordiais”. Por isso, conclui Vasconcellos (1996:123), “o carro é um instrumento cujo uso está profundamente ligado a condicionantes sociais, econômicos e políticos”.