É possível constatar que todos os aspectos do comportamento do sistema de revestimento cerâmico colado são de avaliação complexa, pelo que é perceptíveis as lacunas existentes nas normas aplicáveis a este tipo de materiais. A avaliação do desempenho do sistema de revestimento cerâmico colado requer uma análise conjunta das várias características dos materiais constituintes do sistema de revestimento cerâmico colado.
Conclui-se facilmente que a marcação CE é uma ferramenta fundamental na selecção dos materiais que melhor se adequam à utilização pretendida, não traduzindo no entanto uma garantia de qualidade mas sim uma garantia de que os produtos se encontram em conformidade com os requisitos exigidos pelo Regulamento (UE) N.º 305/2011 do Parlamento Europeu [D1].
A criação de normas harmonizadas e a implementação da marcação CE garantiu um impacto positivo ao nível da qualidade da produção dos produtos de construção. No entanto é possível melhorar esta ferramenta, de forma a trazer vantagens quer para o fabricante quer para o consumidor através de uma abordagem mais específica das características que os materiais tem que apresentar na marcação CE, de maneira a proteger ambas as partes interessadas e assim diminuir os erros e as patologias nas construções.
162
7.5. Desenvolvimentos actuais na normalização de ladrilhos cerâmicos, colas e
argamassas de juntas
Devido à constante necessidade em estabelecer melhorias na qualidade normativa, estão actualmente (dados de Fevereiro de 2012) a ser desenvolvidas pela Comissão Técnica do CEN relativamente a ladrilhos cerâmicos – CEN/TC 67 Ceramic Tiles, normas referentes a este tipo de produtos apresentadas no Quadro 7.1 [I2], bem como o que afecta a este tipo de produtos, nomeadamente colas e argamassas de juntas.
Quadro 7.1 - Normas a serem desenvolvidas pelo CEN/TC 67 relacionadas com ladrilhos cerâmicos [I2]
Referência do Projecto Título Estado DAV
prEN ISO 10545-9 Ceramic tiles – Part 9: Determination of resistance to thermal shock (ISO/DIS 10545-9:2011)
Em fase de aprovação
2013-09
EN 12004:2007/FprA1 Adhesives for tiles – Requirements, evaluation of
conformity, classification and designation 2012-07
FprEN 14411 Ceramic tiles – Definitions, classifications, characteristics,
evaluation of conformity and marking 2012-10
EN ISO 10545-6:2012 Ceramic tiles – Part 6: Determination of resistance to deep abrasion for unglazed tiles (ISO 10545-6:2010)
Aprovado
2012-02
EN ISO 10545-16:2012 Ceramic tiles – Part 16: Determination of small colour
differences (ISO 10545-16:2010) 2012-02
prEN ISO 10545-1 rev Ceramic tiles – Part 1: Sampling and basis for acceptance
Em fase de preparação de projecto
2014-08
prEN ISO 10545-8 rev Ceramic tiles – Part 8: Determination of linear thermal
expansion 2014-08
prEN ISO 10545-13 rev Ceramic tiles – Part 13: Determination of chemical
resistance 2014-08
Legenda:
DAV – date of availability, data em que a norma definitiva (se aprovada) é distribuída
Todas as normas listadas no quadro anterior, em caso de aprovação, irão substituir as normas actuais correspondentes.
163
BIBLIOGRAFIA
1. Livros e Artigos
[L1] ALMACINHA, José António – Introdução ao conceito de normalização em geral e sua
importância na engenharia. Texto de apoio às Disciplinas de Desenho Técnico (LEM) e de
Desenho Industrial I (LGEI). Porto, FEUP, 2005.
[L2] Instituto Português da Qualidade – Manual de normalização 2009. Departamento de Normalização. Lisboa, Ministério da Economia e da Inovação, 2009.
[L3] FREITAS, Vasco Peixoto de; SOUSA, Augusto Vaz Serra e; SILVA, J. A. Raimundo Mendes da. – Manual de aplicação de revestimentos cerâmicos. Coimbra, APICER – Associação da Industria de Cerâmica, 2003.
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normativas, classificação fundamental (ITMC 33). ICT, Informação Técnica de Materiais de
Construção. LNEC, Lisboa, 2003.
[L5] SANTOS, Pina dos – A classificação europeia de reacção ao fogo dos produtos de
construção (ITE 55). ICT, Informação Técnica de Edifícios. LNEC, Lisboa, 2010.
[L6] ALMEIDA, J. Valente de – Ensaios aplicáveis a produtos da fileira cimento. Seminário ‘‘Marcação CE em Produtos da Construção (fileira Cimento)’’, Exponor. Coimbra, 23 de Outubro de 2009.
[L7] RODRIGUES, Maria P. F.; HENRIQUES, Fernando M. A. – Normas aplicáveis ao sector da
construção. Lisboa, FCT – Faculdade de Ciências e Tecnologia, 2006.
[L8] LUCAS, José A. Carvalho; ABREU, Miguel Marinho Mendes – Revestimentos cerâmicos
colados: Descolamento. Lisboa, LNEC, 2005.
[L9] LUCAS, José A. Carvalho – Exigências funcionais de revestimentos de paredes (ITE 25). ICT, Informação Técnica de Edifícios. LNEC, Lisboa, 1990.
164
2. Documentos Legislativos, Directivas, Comunicações e Decisões
[D1] REGULAMENTO (UE) Nº. 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011 – Estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Directiva 89/106/CEE do Conselho.
[D2] DIRECTIVA 89/106/CEE, de 21 de Dezembro de 1988 – Relativa à aproximação das disposições legislativas regulamentares e administrativas dos Estados-membros no que respeita aos produtos de construção, 21 de Dezembro de 1988.
[D3] DECRETO-LEI n.º 234/93, de 2 de Julho – Estabelece para a ordem jurídica portuguesa os objectivos e caracterização do Sistema Português da Qualidade, 2 de Julho de 1993.
[D4] DECRETO-LEI n.º 4/2002, de 4 de Janeiro – Altera o Decreto-Lei n.º 234/93, de 2 de Julho, 4 de Janeiro de 2002.
[D5] DESPACHO n.º 20824/2006 – Lista de normas harmonizadas no âmbito da Directiva n.º 89/106/CEE, relativa aos produtos da construção. Publicada no Diário da República, 2.ª série – N.º 198 – 13 de Outubro de 2006.
[D6] DIRECTIVA 93/68/CEE, de 22 de Julho de 1993 – Altera a Directiva 89/106/CEE, 22 de Julho de 1993.
[D7] DECISÃO DA COMISSÃO 96/603/EC – Estabelece a lista de produtos abrangidos pelas classes A «nenhuma contribuição para o fogo» prevista na Decisão 94/611/CE que aplica o disposto no artigo 20º da Directiva 86/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção, 4 de Outubro de 1996.
[D8] DECISÃO DA COMISSÃO 2000/605/EC – Altera a Decisão 96/603/CE que estabelece a lista de produtos abrangidos pelas classes A «nenhuma contribuição para o fogo» prevista na Decisão 94/611/CE que aplica o disposto no artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção, 26 de Setembro de 2000.
[D9] DECISÃO DA COMISSÃO 2003/424/EC – Altera a Decisão 96/603/CE que estabelece a lista de produtos abrangidos pelas classes A «nenhuma contribuição para o fogo» prevista na Decisão 94/611/CE que aplica o disposto no artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção, 6 de Junho de 2003.
165
[D10] COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO a propósito dos documentos interpretativos da Directiva 89/106/CEE do Conselho (94/C62/01). Jornal Oficial das Comunidades Europeias (JOCE), C62, p. 23-72, 28 de Fevereiro de 1994.
[D11] DECRETO-LEI n.º 142/2007, de 27 de Abril – Transpõe para a ordem jurídica portuguesa a atribuição da responsabilidade da gestão, coordenação e desenvolvimento do Sistema Português da Qualidade (SPQ) ao Instituto Português da Qualidade (IPQ), 27 de Abril de 2007.
[D12] DECRETO-LEI n.º 4/2007, de 8 de Janeiro – Terceira alteração ao Decreto-Lei n. 113/93, de 10 de Abril, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 89/106/CEE, que aproxima as legislações dos Estados-membros no que se refere aos produtos de construção, 8 de Janeiro de 2007.
[D13] DECISÃO DA COMISSÃO 97/808/CE – Altera a Decisão 97/808/CE relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.º 2 do artigo 20.º da Directiva 89/106/CE do Concelho, no que respeita aos revestimentos de piso, 1 de Março de 2006.
[D14] DECISÃO DA COMISSÃO 98/437/CE – Relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.º 2 do artigo 20.º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos revestimentos de coberturas, clarabóias, janelas de sótão e produtos conexos, 22 de Junho de 1998.
[D15] DECISÃO DA COMISSÃO 99/470/CE – Relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.º 2 do artigo 20.º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às colas para construção, 29 de Junho de 1999.
3. Normas
[N1] INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE (IPQ) – NP EN 14411:2008 – Pavimentos e
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[N3] EUROPEAN COMMITTEE FOR STANDARDIZATION (CEN) – EN 13888:2009 – Grout for tiles
– Requirements, evaluation of conformity, classification and designation. Brussels, CEN,
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[N4] IPQ – NP EN 45020:2009 – Normalização e actividades correlacionadas. Vocabulário geral. Lisboa, IPQ, 2009.
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[N7] IPQ – NP EN ISO 10545-3:2001 – Pavimentos e revestimentos cerâmicos. Parte 3:
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[N8] IPQ – NP EN ISO 10545-4:2001 – Pavimentos e revestimentos cerâmicos. Parte 4:
Determinação do módulo de ruptura e da resistência à flexão (ISO 10545-4:1995). Lisboa,
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[N9] IPQ – NP EN ISO 10545-5:2004 – Pavimentos e revestimentos cerâmicos. Parte 5:
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[N10] IPQ – NP EN ISO 10545-6:2004 – Pavimentos e revestimentos cerâmicos. Parte 6:
Determinação da resistência à abrasão profunda para ladrilhos não vidrados (ISO 10545- 6:1995). Lisboa, IPQ, 2004.
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CEN, 2010.
[N47] CEN – EN ISO 9239-1:2010 – Reaction to fire tests for floorings. Part 1: Determination of
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