4.2 Resultater av semistrukturerte intervjuer
4.2.3 Læringsinnhold
Partindo do princípio de que o foco no presente imediato interfere na possibilidade de reflexão sobre a construção de um projeto futuro, Scorel recorre à expressão vida activa desenvolvida por Hannah Arendt, de labor, trabalho e ação à partir da qual Arendt elege as três atividades fundamentais da condição humana, porém enfatiza que a ação, o agir político, é a atividade humana por excelência, e sustenta que a condição para que ocorra a ação é a pluralidade. Scorel recorre a esse tripé conceitual arendtiano, com o propósito de fundamentar que a população de rua é um contingente populacional destituído da possibilidade de viver plenamente a sua condição humana porque experimenta um quadro de exclusão social e isolamento, que compromete a possibilidade de ação política.
Scorel lembra que, para Arendt, o homem isolado, privado de participação na esfera pública tem comprometida a potencialidade máxima da sua condição humana, pois esta consiste na possibilidade de agir em conjunto, de estabelecer um curso comum de ação com os outros homens, de começar algo novo, e interferir na realidade, pois, através da
“capacidade de produzir coisas – obras e feitos e palavras”,252 os homens deixam marcada sua
existência no mundo por meio da capacidade política da ação e do discurso.
Para pensarmos a coerência desse possível e suposto processo de desumanização sofrido pelas pessoas que vivem em situação de rua, destacamos que, para Arendt o labor “é a atividade que corresponde ao processo biológico do corpo humano”,253 é a atividade humana
voltada ao processo biológico de reprodução das necessidades vitais de subsistência do indivíduo e da manutenção da espécie. Em síntese:
(...) Tudo o que o labor produz destina-se a alimentar quase imediatamente o processo da vida humana, e este consumo, regenerando o processo vital, produz, ou antes, reproduz – nova força de trabalho de que o corpo necessita para seu posterior sustento.254
Depreende-se que, o labor está ligado à manutenção da vida, e ainda que, as atividades do labor não deixam qualquer vestígio no mundo, porque não são duráveis, pelo contrário, são consumidas automaticamente no processo de manutenção da vida pelo organismo humano. Implicando, pois, que o processo de luta pela sobrevivência seja um esforço contínuo e repetitivo tanto quanto o ciclo da vida biológica. Assim, a atividade do animal laborans não difere muito da capacidade dos demais animais, que se esforçam para manterem-se vivos.
Segundo Arendt, o homo faber faz, trabalha sobre os materiais da natureza, ele “fabrica a infinita variedade de coisas cuja soma total constitui o artifício humano”.255 O
trabalho é a capacidade exclusiva do homem relativa ao processo produtivo, mediante a produção e confecção de objetos. O trabalho é uma atividade que se distingue das atividades da espécie animal e transcende as vidas dos indivíduos, porque o resultado final do trabalho permanece e transforma o mundo. O produto do trabalho humano tem relativa durabilidade, o que determina que o processo não precise ser repetido compulsoriamente. Assim, o homo
faber não se ocupa unicamente com a mera subsistência como o animal laborans.
Tendo constatado que as pessoas que vivem em situação de rua em Araguari não se inserem no mercado de trabalho, entendemos que estas não alcançam a condição de homo
faber, uma vez que o desemprego crônico inviabiliza a realização de atividades produtivas, limitando-as a desempenhar pequenos expedientes, tais como: bicos ou mendicância, que apenas garantem precariamente a reprodução das necessidades básicas vitais à manutenção da vida no momento imediato, naquele dia. Assim, concordamos com Scorel quanto à afirmação
252 ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991. p. 28. 253 Ibid. p. 15.
254 Ibid. p. 111. 255 Ibid. p. 149.
de que elas encontram-se circunscritas à situação de animal laborans, ou seja, prisioneiras da eterna necessidade de satisfação da sobrevivência do próprio corpo.
Sob a lógica arendtiana, as pessoas em situação de rua têm raras ou nenhuma oportunidade de exercer a ação política na esfera pública, exatamente porque se ocupam constante e ininterruptamente da manutenção da subsistência, preocupando-se diariamente com sua sobrevivência imediata. Despojadas de sua cidadania, elas ocupam o espaço urbano somente para a manutenção da vida, restringidas ao processo biológico de sobrevivência, ou seja, ao labor. Como o cotidiano de sobrevivência da população de rua, ou seja, as atividades do labor acontecem em público, transgredindo a lógica de ordenação da sociedade, que delimita e diferencia o espaço e as atividades públicas das privadas, afirmamos que tais pessoas encontram-se deslocadas, fora do lugar, subvertendo o espaço público em privado, quando publiciza atividades próprias da esfera privada no espaço público.
De acordo com Arendt, fazemos a distinção entre os espaços privado e público, primeiramente recorrendo à acepção original do termo privado. Destacamos que, enquanto para os antigos, privação correspondia à destituição (em que as pessoas podiam ser ou estar desprovidas de coisas essenciais à vida), com o individualismo das sociedades modernas a palavra privado se relaciona a aquilo que é particular – que deve ser ou permanecer oculto, escondido e indizível (não comunicável), ou seja, não deve tornar-se público. Sob a lógica, de que os assuntos privados são aqueles que devem ser mantidos ocultos, a esfera privada está associada às atividades determinadas pela necessidade de sobrevivência dos indivíduos (ao labor) e, portanto, ligadas à intimidade do mundo da casa, da família, ao particular, que é íntimo, privado e próprio de cada um.
Lembrando que, propriedade no sentido arendtiano diverge da interpretação que associa propriedade e riqueza, uma vez que a origem do termo “propriedade” relaciona-se com cidadania, porque na antiguidade os indivíduos que possuíam propriedade privada libertavam-se da condição de animal laborans, ou seja, libertavam-se da condição que os aprisionava a urgência de terem que garantir a manutenção das necessidades materiais da vida, intrínsecas à sobrevivência, e que inviabilizava o ingresso na vida pública. Na concepção arendtiana, ter posses, longe de significar ser rico, está ligado à possibilidade de participar plenamente na esfera pública como cidadão, enfim, de ter um lugar no mundo. Assim, “não possuir um lugar próprio e privado significava deixar de ser humano”,256 porque
inviabilizava o exercício da cidadania enquanto ser político. Libertos da condição de
256 SCOREL, Sarah. Vidas ao léu: trajetórias de exclusão social. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1999. p. 214.
prisioneiros da satisfação das necessidades urgentes da própria existência por meio do labor, os indivíduos estavam potencialmente livres para ingressar no espaço público, no mundo comum a todos.
Segundo Arendt, a atividade central da condição humana não é o trabalho, porque sendo o trabalho uma atividade própria dos humanos, não seria aí que se concentraria a potencialidade máxima da condição humana, mas sim, a capacidade de ser (agir) político exercendo a potencialidade da ação e da fala. Tornar-se um bios politikos equivale a realizar plenamente sua condição enquanto homem, enquanto humano. Condição esta que, para ser exercida requer constantemente a presença de outros indivíduos, ou seja, depende de um espaço público.
Observando que a definição de público muitas vezes se confunde com o que não precisa ser ocultado, com aquilo que pode ser divulgado, publicizado, destacamos que, além deste sentido, o público deve ser pensado como um espaço comum a todos os indivíduos de uma dada sociedade. Nesse sentido, a esfera pública deve ser entendida como lugar da igualdade e da liberdade onde os cidadãos possam agir coletivamente, para construção de um mundo em comum. O público, percebido e valorizado como local político de debate e socialização de ideias que sejam capazes de produzir o novo, o inusitado, transformando a realidade, ou seja, com capacidade de deixar vestígios da existência humana no mundo.
A população de rua, ao transpor sua existência para o espaço público (urbano), longe de participar da construção de um mundo em comum, ou seja, de usufruírem o que é próprio da esfera pública, apenas vivem sua existência num espaço que é coletivo. O que equivale dizer que a ocupação das vias públicas por aqueles que vivem em situação de rua não significa que exista uma esfera verdadeiramente pública, mas apenas atividades privadas exibidas em público.
Como as condições de existência de quem vive em situação de rua são circunscritas às atividades do labor que são exercidas em público, essas pessoas permanecem reduzidas à condição de animal laborans porque realizam somente atividades restritas à reprodução da vida, o que compromete a sua condição humana, uma vez que, é na esfera pública, através da capacidade política, que o homem realiza plenamente a potencialidade da condição humana e efetiva a ideia de humanidade.
Tendo perdido ou jamais alcançado a condição humana enquanto ser político, ocupadas unicamente com seus interesses particulares, relativos à reprodução da subsistência, as pessoas que vivem em situação de rua em Araguari vivem e talvez venham a morrer como
mero companheirismo social não equivale à esfera pública, pois, não tem conteúdo e finalidade políticos. A sobrevivência e os interesses de cada um não se constituem em interesse do grupo que possa motivar o curso da ação política de todos, ou seja, eles não experimentam a condição plena da existência humana e têm comprometida a condição máxima de humanidade.
A existência humana restrita ao atendimento da sobrevivência, que é a mais poderosa necessidade vital, é obscurecida e desumanizada. Esse obscurecimento da existência significa que entre os indivíduos relegados à condição de animal laborans há uma retirada do caráter de ser humano nas interações sociais. Com uma existência limitada à sobrevivência diária, o indivíduo se mantém como prisioneiro do próprio corpo, não existe para ele um lugar social, encontra-se anulado socialmente, sua existência não interessa a ninguém.