Kvinnelige og mannlige politikere i mediene

Em 1770, Sebastião José de Carvalho e Melo recebeu o título de Marquês de Pombal, completando, assim, um ciclo que teve sua origem no Testamento Político (1748/49) de Luis da Cunha, no qual Dom Luis, visando a posse do príncipe do Brasil como Rei D. José I, apresenta à Corte Sebastião José de Carvalho e Melo para a Secretaria do Reino e para compor o novo gabinete régio.

Carvalho e Melo nasceu em 1699, provindo de uma família da pequena nobreza rural, casou-se em 1733 com D. Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada, uma viúva pertencente ao primeiro estrato da nobreza. Possuidora de muitos bens e sobrinha do 5º Conde dos Arcos, era dama da Rainha D. Maria Ana de Áustria (esposa de D. João V), o que possibilitou uma certa posição social.

A trajetória política de Carvalho e Melo iniciou-se pela carreira diplomática em 1738, enviado extraordinário à Inglaterra.

Aparentemente era leitor ávido de livros, papéis e documentos de Estado ingleses em tradução francesa, mas seus prolixos despachos de Londres não revelam nenhum conhecimento profundo nem da sociedade inglesa nem da economia britânica” (BOXER, 208, p. 191).

Entretanto, segundo o mesmo autor, o contato com a realidade comercial e poder marítimo inglês não passou despercebido para Carvalho e Melo. Em 1744, foi enviado à corte de Viena com a missão de intermediar, em nome da Coroa portuguesa, o conflito daquela corte

com a Santa Sé e lá permaneceu até 1749. Segundo alguns historiadores, como Monteiro (2008), Carvalho e Melo não obteve muito sucesso em sua missão diplomática em Viena, pois passou a ter problemas diplomáticos com o Pe. Manuel Pereira de Sampaio, representante de Portugal na Santa Sé. Também em Viena, casou-se pela segunda vez com D. Maria Leonor Ernestina, condessa de Daun — casamento mediado pelo 4º Conde de Tarouca242 .

Ao regressar para Portugal, aproximou-se do príncipe por meio de sua esposa, que tinha um bom relacionamento com a rainha, e “parece que por lá se disse que iria ser secretário de Estado, o mesmo sugerindo o núncio de Lisboa em informação a Santa Sé” (MONTEIRO, 2008, p. 64). Assim, percebe-se que, em 1749, o nome de Carvalho e Melo já era conhecido no meio político e causava interesse a outras Coroas. Um diplomata inglês em Madrid, Benjamin Keene (1697-1757), chegou a afirmar: “imagino que vão ter um novo Secretário de Estado, pois Carvalho pediu autorização para regressar de Viena de malas e bagagem” (KEENE, apud Monteiro, 2008, p. 64).

Anunciada a morte de D. João V em 31 de julho de 1750, D. José I assumiu o reinado e em 3 de agosto nomeou Carvalho e Melo Secretário de Estado da Guerra e dos Assuntos Estrangeiros. Essa nomeação foi feita entre posições contrárias, pois no início do governo josefino existiam os “herdeiros” políticos de D. João que se opunham a algumas das nomeações de D. José para o novo gabinete. As oposições ao novo gabinete, as negociações com a Espanha sobre os tratados de limites territoriais nas colônias, ainda por serem definidas, somadas à situação econômica nos últimos anos do governo joanino causaram uma instabilidade administrativa para D. José I.

A correspondência diplomática inglesa é das mais precoces a dar conta das mudanças que se anunciam. A 25 de Maio o enviado extraordinário inglês a Lisboa informa a seu governo de que a morte de Marcos António de Azevedo Coutinho (Secretário de Estado da Marinha e Negócio Estrangeiro) colocava a questão de quem lhe deveria

suceder; Carvalho não tinha ‘as boas graças de Frei Gaspar, o diretor em chefe aqui de momento...apesar de poderosamente apoiado pela Rainha’. A 9 de junho apontava

as hipóteses dos diversos contentores, entre os quais se colocava Carvalho com o forte apoio dos Jesuítas (MONTEIRO, 2008, p.65)243_.

Cinco anos mais tarde, em 1755, quando ocorreu o terremoto, Pombal já estava em plena participação do governo josefino e a confiança do rei proporcionou uma ampla abertura para sua atuação, que o projetou como grande ministro de Portugal e seus domínios, fazendo muitas vezes suas ações político-administrativas parecerem autônomas da ingerência real, o que

242 _{Este era filho do ex-embaixador e uma pessoa de grande prestígio social em Viena.}

243 _{Ver BOXER, Charles. A Descriptive List of the State Papers Portugal, 1661-1780, in the Public Record Office,} London, Lisboa, Academia das Ciências de Lisboa, Londres, British Academy, vol. 1, 1661-1723, vol. 2 1724- 1765. Apud Monteiro, 2008.

é discutível. Os registros mais elaborados e as análises mais superficiais de diversas fontes historiográficas vistas nos levam a ressaltar sobre o terremoto de Lisboa em três aspectos: a cidade antes do terremoto, o fortalecimento de Pombal e a presença inglesa nesse período histórico de Portugal.

Lisboa era centro político e comercial do império de Portugal, que incluía parte de uma península na Europa e possessões na África, América e Ásia, o que a colocava no patamar de uma das cidades mais importantes e movimentadas da Europa. Estima-se que havia mais de 200 mil residentes e sempre centenas de viajantes, comerciantes temporários que por lá passavam.

Um agravante da tragédia foi o fato de o terremoto coincidir com o “Dia de todos os Santos”, o que significa que as igrejas, praças e ruas estavam tomadas de católicos com suas variadas práticas religiosas, como procissões com velas e missas nas diversas paróquias de seus santos de devoção. Os números de mortos e desaparecidos tem uma grande variedade. Para alguns, de 5% a 10% da população; outros especificam entre 5 mil e 15 mil as pessoas que perderam suas vidas244.

Figura 15 — Terremoto de Lisboa, 1º de novembro de 1750

Fonte: Smithsonia Channel.

Disponível em: <http://www.tvi24.iol.pt/acredite-se-quiser/terramoto-lisboa/a- recriacao-do-terramoto-de-1755-que-se-tornou-viral>. Acesso em: 31 mar. 2017.

244 _{Sobre o número de mortos no dia do Terremoto e nos meses subsequentes, ver: Monteiro, 2008, Boxer, 2002} e Azevedo, 2004.

O abalo sísmico seguido de maremoto atingiu outras áreas de Portugal, como Cacais, Setúbal e o Algarve no sul. Nessas outras localidades, não há registros de mortos, mas as perdas materiais fizeram sentir por todas elas. A destruição incluiu 10 mil casas e 40 igrejas, bem como hospitais, edifícios públicos e palácios reais como o Paço Real da Ribeira e a imponente Ópera do Tejo. Azevedo (2004) acrescenta a essa lista a perda de consideráveis valores em moedas, luxuosas mobílias e joias. José Luís Cardoso (2007) avalia que esse grande prejuízo em bens materiais e, consequentemente, financeiro chegou a 100.000 ou 150.000 contos, ou seja, 75% do produto interno bruto de Portugal245.

Frente aos problemas de ordem política e financeira que Portugal já enfrentava na transição dos reis, considerando o caos social e financeiro causado com a tragédia de 1º de novembro de 1750, o terremoto, analisado posteriormente, passou a ser um “divisor de àguas” para a modernização da cidade e afirmação de Dom José I como “o reformador”. Foi confiado a Sebastião José de Carvalho e Melo o empreendimento de reconstrução de Lisboa e modernização de Portugal. Assim, Carvalho e Melo passou a ser o ministro mais evidente e de maior poder entre todos os que compunham o gabinete régio.

E Chegou o dia – sempre infausto e memorável para Lisboa – o primeiro de Novembro de 1750, e que fizeram os Secretários de Estado sem pasta? António da Costa Freire, foi com sua família para sua quinta em Satarém; Estevão Pinto abarracou-se com a sua na Quinta de Campolide; João Pedro Ludovice entregou a delimitar a Barraca para as Pessoas Reais, e suplicar a sua; Os Padres da Companhia a prognosticarem novos terremotos, e calamidades; e Diego Mendonça, em disposição da sua acomodação e em não faltar em mandar sopas feitas pela sua Holandesa à rainha, passava o tempo deixando pouco para assistir a seu Amo. E que faria Sebastião José? Deixou sua mulher e filhos nas Ruínas do Palácio da Rua Formosa, deixou seu Padrasto morto também nas Ruínas da Casa do Carmo, montou em um Macho, foi por caminhos entulhados de paredes caídas e de mortos ver seus Amos, e animando-os muito, o que não acharam em outro algum Criado; ficou ao Lado do EL-Rei, dando muitas providencias [...] Entrou a experimentar a benevolência de El-Rey, que conhecendo o zelo, e fidelidade de Sebastião José, tirou o exercício aos chamados Secretários sem Carta, e até a afabilidade com que os tratava, e atendia, e tudo junto a ele (Mindlin, fls. 9v10 apud Monteiro, 2004, p. 107).

O texto acima, em exaltação a Carvalho e Melo, demostra que sua posição em relação aos outros secretários passa a ser diferenciada e que ele passa, a partir da data do terremoto, a ter acesso privilegiado ao Rei. Tal posição de destaque se consolida em maio de 1756, quando Sebastião José foi nomeado Secretário de Estado da Marinha e Negócios Ultramarinos. A partir de então, o novo secretário, com o cargo de maior poder de ingerência nos negócios do reino, passou a dirigir todas as iniciativas em vista à superação dos danos

245 _{CARDOSO, José Luís. Pombal, o terremoto e a política de regulação econômica. In Ana Cristina Araújo, &} outros O Teremoto de 1755. Impactos Históricos. Lisboa: Livros Horizontes, pp. 165-181 apud MONTEIRO, 2004, p. 104.

causados pela catástrofe, da providência de alimentos, alojamento e segurança à reconstrução da cidade.

Nas palavras do embaixador britânico em Lisboa, nota Boxer (2008), antes mesmo de assumir o cargo de Secretário de Estado da Marinha e Negócios Ultramarinos, Sebastião José já discutia planos para a reconstrução de Lisboa e contava, para tanto, com as minas de ouro e de diamantes do Brasil. Assim, pode-se perceber que a diplomacia inglesa acompanhava o desenrolar da política interna e externa de Portugal. Uma das razões desse interesse se dá no fato de que os comerciantes e credores ingleses que haviam se estabelecido em Lisboa tiveram perdas consideráveis tanto no comércio, nas transações e armazéns portuários, como na recusa de pagamento das dívidas adquiridas pelos portugueses nas compras de produtos ingleses ou empréstimos feitos pelos lusitanos.

Nos anos anteriores ao terremoto, a Inglaterra exportava para Portugal manufaturas têxteis e cereais, produtos pagos com vinho, ouro e diamante. Segundo Fisher (1984), entre 1744 e 1763, as exportações de trigo para os portos portugueses, em média anual, chegaram a 21% desse produto importado por Portugal. No mesmo período, a percentagem de manufatura de lã comprada chegou a 18%. Considerando esses números e a movimentação de navios britânicos nos portos de Lisboa, pode-se afirmar que a perda comercial para os ingleses foi considerável.

Para o cônsul britânico Edward Hay, a esperança, para os credores, do pagamento das dívidas estava nos comerciantes brasileiros (portugueses que haviam feito fortunas no Brasil e voltaram a Portugal), entendendo que a maioria pagaria e que os negócios comerciais entre ingleses e portugueses continuariam apesar das consequências do terremoto246.

Mas, considerando os dados do quadro acima (Quadro17), Demonstrativo, em milhares de libras esterlinas, do favorecimento Inglês na relação comercial com Portugal, século XVIII, os prejuízos ingleses imediatamante ao terremoto foram recuperados pela crescente exportação para Portugal. Se de 1751 a 1755, em média anual, as exportações chegaram a 1098 libras, de 1756 a 1760, nos quatro anos após o terremoto, a média anual do valor das exportações chegaram a 1301 libras esterlinas (um milhão, trezentos e um mil libras), o que significa que a Inglaterra foi a grande fornecedora de bens e dinheiro na reconstrução de Lisboa e, consequentemente, a mais beneficiada entre os provedores.

No entanto, na segunda metade do século XVIII, o largo comércio inglês com Portugal, iniciado no século XVII e fortalecido após o terremoto, vê-se reduzido, isso porque o

246 _{Ver Boxer (2008, p. 195-196).}

poder de compra dos portugueses havia baixado por causa da diminuição do ouro e da exploração dos diamantes no Brasil e pelos gastos militares de Portugal na Guerra dos Sete Anos247. Mas, pelas medidas subsequentes tomadas por Portugal, é possível afirmar que a diminuição da importação de produtos ingleses apontava para uma mudança na política econômica de Pombal, visando táticas protecionistas, como a criação das companhias de comércio para o monopólio do comércio. Entre as significativas companhias, estavam a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão (1755), a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro (1756) e a de Pernambuco e Paraíba (1759). A Companhia do Alto Douro sofreu forte resistência de comerciantes portugueses e ingleses que viram na criação da companhia uma restrinção à livre comercialização de vinho realizada por eles.

As medidas protecionistas e a não aceitação de reivindicação de comerciantes ingleses causando conflitos entre Pombal e ingleses foi, politicamente, orquestrada por ele para não causar danos às relações político-diplomáticas com a Inglaterra, relação que perduraria por muito tempo e que implicaria em negociações comerciais e políticas em constante interesse das duas partes.

O que podemos notar é que o terremoto e as ações imediatas para a reconstrução de Lisboa — contando com empréstimos negociados com a Inglaterra —, bem como as medidas protecionistas tomadas por D. José I e seu ministro, afirmavam, no continente europeu, além de uma reafirmação dos laços com a Grã-Bretanha, uma estabilidade política de Portugal que não se via desde o final do reinado de D. João V.

Em um texto enviado a Londres, Pombal comunicou ao Ministro britânico, Lord Kinnoull, suas intenções em manter a forte e necessária relação com a Grã-Bretanha, evitando, assim, que as medidas de nacionalização e os conflitos gerados com comerciantes ingleses causassem danos à relação luso-britânica. Esclareceu o Secretário de D. José:

Nosso comércio com este país encontra-se num estado muito florescente, e não poderíamos nos queixar porque monopolizávamos a totalidade e nenhuma nação estrangeira tinha um quinhão considerável dele; que esperava e acreditava, que os súditos do rei seu senhor nos Brasis se tornassem, com a expulsão dos jesuítas, mais civilizados e mais numerosos, e que suas necessidades, é claro, aumentassem, e com elas a procura de produtos ingleses seria cada vez maior. Que sabia como era vantajoso para a Grã-Bretanha o comércio com Portugal, e que era o único que nos fornecia moeda e nos permitia suportar despesas tão vasta (POMBAL, 1760. Apud BOXER, 2008, p.198).

247 _{A Guerra dos Setes Anos ocorreu entre 1756 e 1763 e dividiu a Europa em dois blocos: França, Império} Austríaco, Império Russo, Reino da Suécia, Saxônia, Espanha, Reino de Nápoles e Ducado de Wurttember; o outro bloco era formado pela Grã-Bretanha, Reino da Prússia, Portugal, Hanôver, Estado Hesse-Cassel, Ducado de Brunsvique.

As palavras de Pombal ratificam a importância da relação de Portugal com a Inglaterra vigente à época, garante a continuidade dessa relação e sugere vantagens para o comércio futuro entre as duas Coroas, sendo uma garantia de melhoras para a ampliação do mercado inglês a expulsão dos Jesuítas do Brasil. Tal posicionamento do Secretário de Estado da Marinha e Negócios Ultramarinos expressado por ele próprio, em 1760, revela a força de Sebastião José de Carvalho e Melo atuando como primeiro-ministro e o poder de autonomia dele para representar o Estado de Portugal junto às potências europeias.

Essa afinidade diplomática e econômica luso-britânica implicou em outros acordos e em outros conflitos nos domínios portugueses, como a resolução do Tratado de Madrid, em 1756, dando aos ingleses livre acesso à Bacia do Prata, e a expulsão dos Jesuítas do Brasil, em 1759, o que implicou em confisco de bens móveis e imóveis que passaram a ser fontes de renda à Coroa e meio de desenvolvimento para a América portuguesa — uma vez que, para Pombal, a Companhia de Jesus era responsável pelo atraso das colônias e de Portugal —, favorecendo o crescimento comercial em benefício à exportação inglesa248_.

5.3 Tratado de Madrid, uma razão para a expulsão dos Jesuítas, e o interesse inglês