Nesta seção, o que se pretende é uma análise sobre as economias da China e da Índia em confronto com a brasileira, focando o processo de trabalho.
Relativamente ao desenvolvimento chinês e indiano, Gorz (2004) entende que não há veracidade nas afirmativas de que a China e a Índia estão crescendo rumo à sociedade salarial, aumentando a capacidade de consumo de seus habitantes, dinamizando cada vez mais o capitalismo mundial e proporcionando um recuo do desemprego. Para Gorz (2004), a industrialização e o crescimento fordistas não se reproduzirão mais, pois o novo modelo de investimento ocidental não permite essa possibilidade ao promover o desenvolvimento de cidades ou regiões dentro de um mesmo país como a China, Índia, Malásia e Brasil, por exemplo. Atualmente, o capitalismo pode construir seu próprio espaço, sem necessariamente estar ligado à nação como um todo.
Para Gorz (2004) a urbanização e o assalariamento das massas rurais não se dão mais no mundo capitalista e também não se darão na China e demais países emergentes. O fato verifica-se no desemprego urbano chinês, que atualmente possui uma taxa de 17% a 20%, chegando até 34%. A faixa de desenvolvimento onde se localizam as transnacionais possui aproximadamente sete milhões de pessoas, e as indústrias extensivas, criadoras de emprego, já ultrapassaram seus limites.
Gorz (2004) cita como exemplo Campinas, pólo tecnológico da América Latina, que contribui com 9% do PIB brasileiro. Para ele, boa parte dos habitantes dessa cidade não tem mais do que o necessário para a sobrevivência porque as filiais transnacionais, na maioria das vezes, são mais automatizadas do que as matrizes, além de oferecerem baixos salários, incapazes de estimular o consumo e o aquecimento da economia. Além do mais, impõem a importação de seus produtos com tarifas reduzidas, o que leva à destruição de pequenas indústrias locais e artesanais. Tudo isso mostra que o mundo do salário não tem tanto futuro para a humanidade.
Em 1980, Brasil, China e Índia participavam de modo semelhante na economia mundial. Hoje, a China mantém um acelerado ritmo de desenvolvimento econômico, com rumos para ser a maior economia do mundo. A Índia investiu e investe no setor tecnológico, gerando crescimento, embora a pobreza ainda seja mantida. O Brasil, por sua vez, possui um baixo crescimento, e vem diminuindo a sua participação no PIB mundial.
Para Garelli (2006 apud Cavallari, 2006), na China há trabalho, crescimento e aumento do poder de compra da população, atraindo mais investidores do que em outras regiões. Enquanto a China cresce 11%, a Índia 8%, a Rússia 6%, o Brasil tem um crescimento muito instável e pequeno. Mas, acredita ainda que Brasil, Rússia e Japão serão os três grandes competidores do mundo, atrás dos Estados Unidos, Europa, China e Índia. A situação
brasileira, no entanto, mostra-se complicada, pois, com o baixo crescimento econômico, somado a pesadas cargas tributárias, falta de políticas educacionais eficientes, entre outras coisas, é difícil que haja um crescimento de empregos de qualidade no Brasil.
No caso da Índia, Cavallari (2006) ressalta que o PIB daquele país tem crescido em média 8% a.a. Especialistas estimam que, em 2025, o PIB indiano abarque 11% da economia global. Apesar de ser um país pobre com renda per capita de US$ 629 - portanto menor que a brasileira, que é de US$ 3.090 -, o desenvolvimento econômico indiano está se mostrando inovador, pois, além de fornecer mão-de-obra barata e bem treinada para as transnacionais, as próprias companhias indianas buscam se instalar no exterior.
Ao gastar mais com cada aluno do que o Brasil, numa proporção de 86,4% contra 58,6% por estudante de ensino superior, os indianos garantem capacitação de profissionais, conseguindo captar US$ 18 bilhões dos US$ 30 bilhões que o mercado global de serviços terceirizados de tecnologia da informação oferece ao mundo dos emergentes. No ramo dos softwares, a participação do Brasil, por exemplo, conta com US$ 300 mil. O crescimento indiano começou há 15 anos, graças à mão-de-obra barata e qualificada disponível na Índia, o que atraiu as grandes companhias de informática dos USA.
No Brasil, há falta de políticas de capacitação do trabalhador, inviabilizando a geração de bons empregos no país, estimulando o mercado informal de trabalho. Já a China, entre 1999 e 2002, mostrou um aumento de 11% no emprego urbano. Entretanto, não impediu o aumento do desemprego, principalmente pela diminuição de postos de trabalho nas estatais e nas propriedades coletivas. Porém, a taxa chinesa de desemprego de 4% é considerada baixa se comparada com as taxas internacionais; essa taxa, incluída a região urbana, vai para 5,5%. Os salários vêm crescendo desde 1990, embora continuem baixos quando comparados com os salários internacionais (PUGA; CASTRO; FERREIRA, 2004). No período que corresponde a essa alavancada da China, a taxa média de desemprego no Brasil flutuou de 8,0% em 1999 para 7,6% em 2002, bem acima da chinesa.
Segundo Trevisan (2006), os trabalhadores rurais encontram emprego na construção civil, em franco desenvolvimento nas grandes cidades chinesas, porém em condições precárias, cumprindo turnos sem interrupção, partilhando alojamento, e recebendo o equivalente a US$50,00 e U$100,00 mensais. “Não têm descanso remunerado nem assistência médica, mas continuam a chegar empurrados pela falta de trabalho no campo” (TREVISAN, 2006, p.36).
Mesmo assim, a China tem conseguido melhorar a renda per capita da população, tirando da linha de pobreza cerca de 400 milhões de pessoas, pois o índice caiu de 4,9%, em
1979, para 6,9 %, em 2002. Apesar disso, segundo estimativas do Banco Mundial, há cerca de 90 milhões de pessoas que vivem com menos de U$ 1 por dia. São os migrantes do campo, perfazendo cerca de 130 a 150 milhões de pessoas, com pouca escolaridade, trabalhando em condições precárias e com baixos salários, situados na base do milagre chinês, pois são “um exército de mão-de-obra abundante e barata” (TREVISAN, 2006, p.55).
Esses três países emergentes, embora estejam crescendo economicamente, têm muito a fazer para melhorar as questões de trabalho e renda para a sua população, visto que esse crescimento se faz à custa de empregos de baixa qualidade e informal. Até aqui, nesta seção, o que se pretendeu esboçar foi o desenvolvimento da economia brasileira, o esforço de inserção no mercado regional do MERCOSUL, e a comparação com a economia da China e a Índia, cenário no qual as relações de trabalho foram se alterando, ampliando a informalidade e a precarização das relações de trabalho.
Esse contexto mais amplo pode permitir, num outro registro, localizar alguns motivos da existência dos carregadores ou chapas, que trabalham ao longo das vias de escoamento de mercadorias. A partir daqui, faz-se necessária a compreensão do desenvolvimento econômico e seu reflexo no mundo do trabalho no Município de São Paulo, assim como suas implicações no processo de informalização.
Neste capítulo serão abordadas a trajetória da economia paulistana e as correspondentes questões de emprego, numa delimitação do espaço de atuação do chapas, objeto desta tese.
O Município de São Paulo é o centro da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, com cerca de dezoito milhões de habitantes. É o terceiro maior aglomerado urbano do mundo, ficando atrás de Tóquio, com aproximadamente 23 milhões de habitantes, e da cidade do México, com mais de dezoito milhões de habitantes. Além de ser uma das mais populosas, é uma das mais extensas, possuindo uma área de 80 km no sentido leste-oeste e 40 km no sentido norte-sul. Nela se encontra um dos maiores números de empregados e também de desempregados da indústria brasileira. O município possui 1,5 mil km2, sendo que 1/3 é
atualmente responsável por 80,3% da produção de bens e serviços, e 2/3, isto é, 19,7%, participam do valor global de produção (SOUZA, 2004).
Trata-se de uma área privilegiada na divisão regional do trabalho no Brasil, pois, mesmo com a dispersão das indústrias no Estado de São Paulo, na Região da Grande São Paulo, e especialmente no Município de São Paulo, ainda é altamente industrializada e geradoras de emprego e renda. Abriga o setor de serviços, que está estruturado também no trabalho desqualificado de pessoas sem nenhum amparo institucional, como os vendedores ambulantes, trabalhadores do setor de carga e descarga de mercadorias, limpeza, costureiras, vigilância e outros, como pode ser o caso dos chapas, no setor de transportes.
(...) não se trata de duas estruturas, uma moderna e outra tradicional, arcaica ou marginal, mas de uma lógica estrutural, de tipo capitalista, que ao mesmo tempo gera e mantém formas de inserção na divisão social do trabalho (...) que longe de serem um peso morto ao processo de acumulação constituem partes integrantes desse processo (KOWARICK,1993:80).
São, portanto, tarefas que se ligam e favorecem o processo de acumulação capitalista, por representarem fator de diminuição de custos e de pressão sobre os salários na indústria, realizadas por grande quantidade de mão-de-obra disponível, que se reproduz no âmbito do trabalho precarizado.
A aceleração do crescimento, cujo epicentro passa a ser a indústria, exige, das cidades brasileiras– sedes por excelência do novo ciclo de expansão -, infra- estrutura e requerimentos de serviços para os quais elas não estavam previamente dotadas. A intensidade do crescimento industrial, que em trinta anos passa de 19% para 30% da participação no Produto Bruto, não permitirá uma intensa e simultânea capitalização nos serviços, sob pena de esses concorrerem com a indústria propriamente dita, pelos escassos fundos disponíveis para a acumulação propriamente capitalista do setor terciário. Esse modelo nada tem de parecido com o do terciário “inchado”, embora sua descrição possa coincidir (...) A aparência de inchação esconde um mecanismo fundamental de acumulação: os serviços
realizados à base da pura força de trabalho, que é remunerada em níveis baixíssimos, transferem permanentemente, para as atividades econômicas de corte capitalista, uma fração do seu valor, mais-valia – em síntese (OLIVEIRA apud KOWARICK, 1993, p.113).
O serviço à base da pura força de trabalho, desenvolvido pelos chapas, espalha-se hoje pelo Estado de São Paulo e, principalmente, na Grande São Paulo, região de grande importância para o Brasil com o papel que desempenha no contexto da globalização, em particular a cidade de São Paulo, considerada cidade global. Aliás, a capital do Estado continua aprimorando o processo de especialização flexível e horizontalização do processo produtivo, cujas empresas promovem novas formas de administração e gestão empresarial, incrementadas pelas novas tecnologias poupadoras de mão-de-obra, contribuindo, assim, para o crescimento econômico em pequenas escalas, que são bastante diversificadas.
Em contrapartida, a cidade global vê surgir a economia solidária e a implementação de cooperativas, entre outras formas alternativas ao trabalho formal, de geração de ocupação e renda necessárias a essa mão-de-obra que não mais se insere no trabalho com carteira assinada. Atualmente, tais processos indicam ocorrer um outro tipo de desigualdade regional. Essa desigualdade dá-se pela dispersão de indústrias com mão-de-obra intensiva, como a têxtil, alimentícia, calçados e brinquedos para as regiões norte, nordeste e centro-oeste. Está relacionada, principalmente, à busca de redução de custos tributários e trabalhistas, decorrentes de uma guerra fiscal que viabiliza essas alternativas, firmando-se, desse modo, no trabalho precário e na mão-de-obra menos qualificada (POCHMANN, 2004).
Houve uma reconcentração regional de atividades econômicas, na qual se necessita localizar a produção junto aos grandes centros consumidores do país. Afinal, são estas as regiões criadoras de empregos nas atividades mais intensivas em capital, tais como aquelas que estão vinculadas à indústria automobilística, telecomunicações, informática, finanças, entre outras, e que se beneficiam da infra-estrutura e melhor qualificação da mão-de-obra (POCHMANN, 2004).
Nesse contexto marcado pela riqueza e pobreza, o Município de São Paulo e sua conurbação obtiveram importância global. Embora parte de suas indústrias tenha migrado para o interior de São Paulo ou para outras regiões brasileiras, ainda é responsável por um terço de toda a produção industrial no Brasil, conforme o Gráfico 9, que mostra nitidamente a diferença na variação acumulada do PIB da Região Metropolitana de São Paulo, entre 1999 e 2003, com a variação no interior de São Paulo. Verifica-se também no gráfico uma trajetória de queda semelhante do PIB no Brasil e no Estado de São Paulo. Em síntese, a diferença
verificada na relação entre a Região Metropolitana de São Paulo e o interior de São Paulo dilui-se quando comparada à variação do Estado de São Paulo com a variação do Brasil.
FONTE: IPEA
GRÁFICO 09 – PIB do Brasil, Estado de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo e interior de
São Paulo (variação percentual acumulada desde 1999, baseada em R$, de 2.000)
4.1
O CRESCIMENTO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO PAULO E
O TRABALHO
4.1.1 A GÊNESE DA CIDADE DE SÃO PAULO: ECONOMIA E TRABALHO
Fundada em 1554, com o nome de São Paulo dos Campos de Piratininga, no século XVI desenvolveu atividades de bandeiras e serviu como unidade de concentração de paramilitares. Além disso, havia atividades do setor primário, baseadas no cultivo de algodão, cana-de-açúcar, café, entre outros. No século XVII ficou conhecida como ponto de partida de organização das Bandeiras, ampliando a economia primária, incorporando a sede de autoridades no século XVIII, não havendo, com tudo isso, muita diferenciação no
PIB Acumulado desde 1999 -15,0% -10,0% -5,0% 0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 2000 2001 2002 2003 Anos % a cu mu lad o Brasil Estado de SP RMSP Interior SP
desenvolvimento do trabalho. A cidade teve sua urbanização intensificada em 1750 e, em 1870, a economia cafeeira paulista já era importante e fundamental, constituindo-se em um centro comercial, cultural, financeiro e político, e mais tarde industrial do Brasil (POCHMANN, 2001a).
A mão-de-obra indígena não correspondeu ao sucesso esperado e, para suprir a necessidade de produção do país, importou-se cada vez mais africanos. A libertação dos escravos, em 1888, pôs fim a esse processo, e os fazendeiros preferiram utilizar o trabalho dos imigrantes europeus em detrimento do trabalho do negro e do caipira. Os escravos trabalhavam em atividades não agrícolas, como marceneiros e pequenos comerciantes. A polarização social colocava no lado oposto as profissões liberais ligadas à engenharia, saúde, direito, além de postos burocráticos do Império, como guardas, coletores de tributos, entre inúmeras outras que não podiam ser exercidas por escravos, negros ou mestiços (ROLNIK, 1994). A discriminação de uma parte à outra estava assentada em direitos jurídicos que pautavam as relações sociais de segregação.
Em 1816, o Município de São Paulo era habitado por 11,6% da população do Estado. Em 1872 esse percentual era de 3,7% e, no final do século XIX de cerca de 10,5%, tendo esse aumento se dado pelo surto do café. Comparativamente, em 1850, a população escrava correspondia a 31% da população do país, em 1872 a 15% e, em 1887, a 5%. Essa diminuição foi uma conseqüência da promulgação da Lei do Ventre Livre (1871), dos Sexagenários (1885) e da pressão inglesa no combate ao tráfico negreiro a partir de 1850. No Município de São Paulo, antes de 1870, já havia o trabalho do imigrante europeu por conta do desenvolvimento da economia cafeeira. Com a Lei Áurea, em 1888, o panorama do trabalho em todo o Brasil e na capital da São Paulo se reconfigurou, embora a exclusão econômica e social da maioria da população trabalhadora permanecesse (POCHMANN, 2001a).
A urbanização começou a se intensificar em conseqüência da expansão da lavoura cafeeira, que tornou São Paulo e Rio de Janeiro – esta última Distrito Federal - duas dinâmicas cidades, cujas reformas urbanas, ditadas pelos moldes europeus, levaram a população de ambas a adotar hábitos das cidades industriais do Velho Mundo. A instalação de uma extensa malha viária fez de São Paulo o centro do escoamento do nosso principal produto de exportação, o café, e dinamizou ainda mais a cidade, fazendo dela um pólo de atração para trabalhadores de todo o Estado e também do mundo.
A partir de 1870, a vinda de mão-de-obra européia se intensificou, e a década de noventa deste século ficou conhecida como a “década da imigração”. A cidade, para se adaptar a esta nova demanda urbana e sanitária, sofreu seguidas reformas no período que se
estende de 1870 até os fins da República Velha. O projeto civilizatório incluía a crença eugênica e defendia a adoção de mão-de-obra européia na tentativa de, não havendo um “clareamento” da população brasileira por completo, ao menos branqueá-la através do mestiçamento. Este foi um dos motivos presentes no debate abolicionista e manteve-se firme no início do século XX, pelo menos até que os europeus também se constituíssem uma ameaça, como classes perigosas, por conta dos movimentos operários de orientação anarquista. Formou-se, já naquela época, um novo mercado de trabalho, com excedente de mão-de-obra (GUIMARÃES, 2004).
Durante o período de 1888 a 1929, no chamado ciclo da economia cafeeira de exportação, a economia brasileira baseou-se na exportação de produtos alimentícios e matérias-primas. Assim, havia grande dependência do mercado externo, mas, em São Paulo, já existiam atividades econômicas mais diversificadas que fomentaram a incipiente industrialização, tornando a cidade um potencial para esse setor. Portanto, nesse período, foi apresentado um mercado de trabalho com excedente de mão-de-obra nacional dos migrantes e dos imigrantes. Aumentou-se a precarização do trabalho no Município de São Paulo e o emprego de grande quantidade de mulheres e crianças (POCHMANN, 2001a).
O lucro trazido pelo comércio do café financiou as atividades industriais, comerciais e de transportes na capital, e também a de atividades ligadas à implantação de estradas de ferro, eletricidade, comércio, indústria, bancos etc. A população foi crescendo consideravelmente e, do início do século XX até a década de 60, teve seu ápice em relação à produção industrial, quando fabricou um terço dos manufaturados nacionais. Já nos anos entre 1970 e 1980, perdeu participação na indústria de transformação (POCHMANN, 2001a).
4.1.2 SÃO PAULO: DE ENTREPOSTO COMERCIAL A MAIS IMPORTANTE