Kvalitet i studien

Em “O materialismo histórico e a filosofia de Benedetto Croce”, Gramsci (1999) apresenta os elementos básicos para a compreensão do conceito de hegemonia por ele utilizado. O autor parte da afirmação de que o homem, somente por sê-lo, por ter uma linguagem que já é embrionariamente uma forma de concepção de mundo, é um filósofo. Gramsci observa que em todo homem está presente uma consciência imposta pelo ambiente em que ele vive, e para a qual, portanto, concorrem influências em disputa; é o que ele denomina de “senso-comum”. As influências ideológicas diferentes se acumularam acriticamente, espontaneamente, através de estratificações sociais e culturais diversas, na consciência do homem. Esta última é o resultado de uma relação social. Diante da consciência subordinada o problema que se coloca é:

(...) elaborar a própria concepção do mundo de uma maneira consciente e crítica, portanto, em ligação com este trabalho do próprio cérebro, escolher a própria esfera de atividade, participar ativamente na produção da história do mundo, ser o guia de si mesmo e não mais aceitar do exterior passiva e servilmente a marca da própria personalidade (GRAMSCI, 1999, p.94).

As classes dominadas participam de uma concepção do mundo que lhes é imposta pelas classes dominantes. A ideologia das primeiras chega às segundas por meio de vários canais (partidos, sindicatos, escolas, igrejas, etc), através dos quais, a classe dominante constrói a própria hegemonia. Esta última implica, portanto, na capacidade de unificar através da ideologia, um bloco social que não é homogêneo, mas marcado por profundas contradições de classe.

Se as classes subalternas são dominadas por uma ideologia que se espraia em toda a sociedade através dos “aparelhos privados de hegemonia” (os canais supracitados), as necessidades efetivas dessas classes as impulsionam a ações, a lutas, enfim, a um comportamento mais geral que entra em contradição com a concepção de mundo na qual elas foram educadas. Na medida em que existir contradição entre ação e concepção de mundo que a guia, para Gramsci (1999), não haverá ação coerente; somente ações espasmódicas, fragmentadas, rebeliões e passividade. A ação coerente exige ser guiada por uma concepção do mundo, por uma visão unitária e crítica dos processos sociais. Por isso, a conquista do poder é, antes de mais nada, uma “reforma intelectual e moral” (GRAMSCI, 2002). Essa é a única concepção que, para o autor, consegue guiar o proletariado no sentido de assumir uma função dirigente e, deste modo, construir uma nova cultura, para além de novas relações políticas e estatais. Por meio da luta política, a classe subalterna pode se aproveitar das brechas deixadas pelo próprio sistema decorrente da “livre” circulação de ideologias e obter a hegemonia no interior dos aparelhos privados, antes mesmo de se tornar Estado11, até se tornar classe dominante (Gramsci, 2002).

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Gramsci (2002) incorpora a concepção marxista de Estado e a faz avançar – o que há de novo em Gramsci é a noção de sociedade civil como mediação entre a estrutura econômica e Estado estrito. Do Estado moderno, com novas determinações, fazem parte a sociedade política, chamada também por Gramsci de “Estado em sentido estrito”, ou “Estado-coerção”, formado pelos órgão legais através dos quais a classe dominante detém o poder, e a sociedade civil, formada pelo conjunto de organizações responsáveis pela ideologias em circulação.

Gramsci (2001) dá importante contribuição para a reflexão sobre o papel democrático do intelectual para a construção de uma cultura humanística. O destaque que o autor dá aos intelectuais deriva diretamente do destaque que tem para ele o problema da hegemonia. De fato, uma hegemonia se constrói quando tem os seus colaboradores. Os intelectuais são os quadros da classe econômica e politicamente dominante; são eles que elaboram a ideologia. Os intelectuais, portanto, não são um grupo social autônomo, mas cada grupo social – afirmando uma função específica na produção econômica – forma os intelectuais que se tornam os técnicos da produção. Esses intelectuais não se limitam a ser apenas técnicos da produção, mas também emprestam à classe economicamente dominante a consciência de si mesma e de sua própria função, tanto no campo social quanto no campo político. Trata-se de uma categoria essencialmente intelectual no sentido que confere homogeneidade e eficiência ao grupo humano a serviço do qual trabalha. Para Gramsci (2001), todo o grupo social (ex: aristocracia, burguesia, proletariado) que se origina pela prática essencial na produção econômica, cria desde o começo uma ou mais camadas de intelectuais que sustentam, potenciam e defendem explicitamente suas atividades econômicas: esses intelectuais são os orgânicos. Os sujeitos da contra-hegemonia são, portanto, os intelectuais ligados à massa e a própria massa e, cabe aos primeiros, numa permanente aproximação as massas, colocar conscientes e claros os problemas e princípios colocados por esta em sua atividade prática. Caso a massa não seja capaz de formular problemas e, especialmente princípios, não haverá intelectuais que lhes forneçam organicidade.

Essa perspectiva de análise adotada não anula a grande importância da desigualdade econômica e da ausência de institucionalidade política como importantes entraves no processo de construção da democracia no Brasil. Apenas considera que a consciência das estruturas sociais não tem existência fora das práticas sociais que é pré-representada nos indivíduos através de suas crenças, percepções, valores e orientações (EVERS, 1984) e que, deste modo,

analisar o processo brasileiro de democratização através das práticas dos atores, em busca ou não, de uma cultura mais democrática, significa perceber o quanto nossa realidade pode ser alterada a partir de novos valores e práticas políticas (TEIXEIRA, 2003). Esta perspectiva também considera que a cidadania não é algo que nasce pronto, acabado, mas é construída pela adição progressiva de novos direitos àqueles já existentes (MARSHALL, 1967).