2. Datagrunnlaget
2.2. Kvalitet i a-ordningen
Quem fala dos intelectuais desempenha, pelo fato mesmo de assim agir, uma função que habitualmente cabe aos intelectuais, torna-se, ao menos naquela ocasião, um intelectual. Quando os intelectuais falam dos intelectuais estão falando, na realidade, de si próprios (...). (BOBBIO, 1997, P. 8).
(...) seria possível dizer que todos os homens são intelectuais, mas nem todos os homens têm na sociedade a função de intelectuais (...). Formam-se assim, historicamente, a categoria especializada para o exercício da função intelectual (...). (GRAMSCI, 2006, p. 18).
As duas citações com que se abre o item dos intelectuais ilustram a importância e a complexidade do tema. A sua abordagem é complexa porque, como disse Norberto Bobbio (1997), de um lado, falar de intelectuais é desempenhar o papel de intelectual e, assim falar de si mesmo e, de outro, como afirmou Gramsci (2006), todos os homens podem ser intelectuais, mas nem todos têm com legitimidade a função de intelectuais. Embora seja complexo o tema dos intelectuais, é relevante discuti-lo, porque eles foram e são, na sociedade moçambicana, orgânicos das instituições do Estado, do conhecimento escolar e da cultura nacional.
Gramsci e Bobbio são referenciais teóricos para refletir o papel dos intelectuais moçambicanos na organização das instituições estatais, da cultura e da moçambicanidade. Pois, eles exercendo o papel de intelectuais pronunciaram-se sobre suas atividades específicas. Gramsci falou de intelectuais como homens orgânicos da política, da cultura e da sociedade civil e Bobbio discutiu sobre intelectuais como homens da cultura, ou seja, como expoentes da organização da cultura e da política. Ambos conceberam os intelectuais como sendo homens orgânicos da ideologia e da cultura. Portanto, Gramsci e Bobbio entendem que os intelectuais detêm um poder ideológico e exercem a função orgânica da cultura e da política.
Tanto na visão gramsciana e bobbiana quanto na perspectiva deste trabalho, a categoria dos intelectuais orgânicos não se restringe apenas aos acadêmicos. Ela abrange a todos aqueles que têm capacidade de organizar e mobilizar as massas populares. Na sociedade moçambicana, são intelectuais orgânicos todos aqueles que estiveram e estão ligados ao processo revolucionário, à formação de movimentos de libertação, à organização do Estado e do sistema nacional de educação, à construção e consolidação da moçambicanidade. Trata-se de todos os que estão vinculados à organização das massas populares na luta contra a pobreza absoluta e contra o analfabetismo.
Consideram-se intelectuais orgânicos todos os que lutam pela re-significação das culturas nacionais, pela manutenção da democracia, da paz, da unidade nacional e pelo respeito e estabilidade social. Uma das tarefas que assiste aos intelectuais moçambicanos é educar para a moçambicanidade, organizar uma escola que integre diversos grupos culturais no currículo e dedica-se à construção de uma Nação democrática.
Os intelectuais orgânicos foram e continuam sendo decisivos na coesão nacional e consolidação do Sistema de Educação. Eles ocupam espaço na mobilização ideológica para a construção da moçambicanidade e na luta contra a pobreza absoluta. Todos envolvidos na reconstrução do Estado, do currículo e da moçambicanidade são chamados, nesta pesquisa, de intelectuais orgânicos. Portanto, o papel da organicidade cabe não só aos fundadores do movimento revolucionário, mas também aos mobilizadores e organizadores da população, da educação e das culturas moçambicanas.
De certeza, a tarefa de organizar Moçambique assistiu aos intelectuais da “Geração da Luta de Libertação” que hoje se identifica como a “Geração da Viragem35” que conscientizaram e mobilizaram político e ideologicamente as massas populares na luta contra a dominação colonial e na luta pela reconstrução nacional e aos intelectuais das gerações emergentes que incentivam a luta contra a pobreza e o analfabetismo, que reforçam o desenvolvimento humano e a organização da escola voltada para cidadania e/ou a moçambicanidade.
A “Geração da Viragem” foi constituída por políticos, acadêmicos, professores, combatentes, alunos, operários, trabalhadores das minas e dos caminhos de ferro, camponeses, religiosos, em suma, todos os cidadãos nacionais e estrangeiros que abraçaram os ideais do nacionalismo. Essa geração juntou-se às gerações que surgiram durante a luta de libertação, depois da independência e da democracia multipartidária. A tarefa orgânica desses intelectuais legitima-se pela capacidade de organização e de mobilização das populações rumo à consolidação do Sistema Nacional de Educação, da unidade nacional e da moçambicanidade. Depois da independência, a categoria de intelectuais orgânicos foi fundamental na organização das instituições do Estado e na reconstrução da moçambicanidade pós-colonialista e, agora, pós-revolucionária.
Os operários e camponeses, estudantes e militantes, missionários e trabalhadores das plantações, autoridades locais, governantes e combatentes foram e são orgânicos do Sistema de Educação moçambicano. Um dos grupos mais específicos de intelectuais orgânicos de
35 Pertencem à “Geração de Viragem” os moçambicanos fundadores da Frelimo e dirigentes e participantes da
Moçambique independente emergiu em 8 de março de 1977, quando o Presidente Samora Machel mobilizou todos os alunos do Ensino Médio a fim de organizar e assegurar as instituições do Estado. Esse fato levou ao encerramento das Escolas Secundárias do nível médio e ao surgimento da chamada “geração 8 de março” que contribuiu na organicidade das instituições estatais, entre elas, a escola e, exerceu as funções burocráticas do Estado.
A geração 8 de março ocupou um papel na organicidade das atividades educativas. Ela continua organizando a cultura e o currículo escolar. Esse grupo de intelectuais ingressando no partido político revolucionário confunde-se com os intelectuais orgânicos do próprio partido e julga-se, pela sua função orgânica, ser o representante legítimo do Estado. Enquanto orgânico identifica-se com o Estado moçambicano e acredita ser ele mesmo o Estado. Todas as gerações pautaram-se pela unidade, patriotismo, anti-regionalismo e pela moçambicanidade.
A importância dos intelectuais moçambicanos, tanto os fundadores do movimento de libertação quanto os que emergiram durante o processo de reconstrução nacional, assenta na organização e na consolidação das instituições políticas do Estado, da moçambicanidade, da educação e da preservação da cultura de paz e da democracia.
São esses intelectuais que inculcaram e inculcam a consciência da moçambicanidade nas pessoas e aconselham à redução das assimetrias através da distribuição eqüitativa da riqueza nacional. Alberto Tosi Rodrigues (2008, p. 77) um dos intérpretes de Gramsci frisa que os intelectuais, valendo-se da sua capacidade orgânica, definem “os parâmetros pelos quais os homens concebem o mundo em que vivem, vêem a divisão de poder e de riqueza de sua sociedade, e também definem se os homens percebem como justa ou injusta essa situação”.
Gramsci e Bobbio defenderam que os intelectuais são detentores das ideologias e são orgânicos da cultura, ou seja, são orgânicos da escola, das instituições da sociedade civil e do Estado. Eles organizam a sociedade, as práticas pedagógicas e os valores ético-morais. A sua atividade é organizar as instituições e as ideologias que suportam o aparato do Estado. Gramsci (2006, p. 19), em Cadernos do Cárcere, afirma que uma das características mais marcantes de:
Todo o grupo que se desenvolve no sentido do domínio é sua luta pela assimilação e pela conquista ‘ideológica’ dos intelectuais tradicionais, assimilação e conquista que são tão mais rápido e eficazes quanto mais o grupo em questão for capaz de elaborar simultaneamente os seus próprios intelectuais orgânicos.
A luta pela assimilação passa pelo aprofundamento e ampliação da organicidade. Os intelectuais adquirem a partir da sua atividade política e ideológica a legitimidade de organizar as instituições do Estado e da sociedade civil que lhes permitem afirmar e ostentar a sua superioridade sobre o poder político. Na disputa pelo poder ideológico e político, escreve Bobbio (1997):
Os intelectuais freqüentemente ostentam a sua superioridade sobre os políticos, uma vez que os consideram homens dedicados a uma atividade meramente prática que devem continuamente comprometer-se com as debilidades e, às vezes também com as perversidades, das multidões. (BOBBIO, 1997, p. 93).
Os espaços a partir dos quais os intelectuais de quaisquer estratos ou sociedades se servem para exercer a sua atividade são as instituições do Estado e a esfera pública. A principal instituição do Estado que difunde as ideologias dos intelectuais é a escola e os meios pelos quais a atividade intelectual repousa é a escrita e a mídia. Os intelectuais escrevem sobre a cultura, a escola, a realidade sociopolítica. Essa tarefa assiste também aos intelectuais moçambicanos tanto os que emergiram com a revolução quanto os que estão emergindo. No exercício da escrita, eles desempenham a função de educar para a moçambicanidade. O poder ideológico dos intelectuais moçambicanos legitima-se na capacidade de organizar vários grupos étnicos e no educar para a cultura moçambicana.
Como se formou a categoria de intelectuais orgânicos em Moçambique? A escola do aparato colonial e a escola missionária formaram uma categoria de assimilados. Esse grupo formou um bloco histórico revolucionário que organizou e mobilizou as forças populares na luta contra o colonialismo. A categoria de assimilados transformou-se em intelectuais orgânicos que foi mobilizando as pessoas para a reconstrução de Moçambique. Portanto, como disse Gramsci, um dos instrumentos poderosos usado para formar os intelectuais moçambicanos é a escola.
A escola forma e classifica os intelectuais em teóricos e práticos, em modernos e tradicionais, porém ambos são orgânicos. No primeiro caso, o sistema educacional é hibrido na medida em que os intelectuais criam escolas voltadas para formação acadêmica que atendem a atividade teórica para dar continuidade à classe dos dirigentes; de um lado, e para a formação técnica e profissional que respondem a atividade prática, de outro. Rodrigues (2008, p. 79), inspirado em Gramsci, defende que “a atividade prática tende a criar uma escola para os próprios dirigentes e especialistas e, conseqüentemente, tende a criar um grupo de intelectuais especialistas de nível mais elevado, que ensinam nessas escolas”. No segundo
caso, a escola produz intelectuais que mais respondem organicamente ao interesse da sociedade política, de um lado e, os que estão ligados com as massas servindo de elo entre a sociedade política e a sociedade civil, de outro.
Nesse hibridismo, o Estado organizou a escola em duas vertentes: uma com currículo que atende a formação baseada na cultura geral para elaboração dos intelectuais de nível elevado, escola para o ensino geral, e, outra de formação específica e profissionalizante, escola técnica-profissional. No primeiro caso, a escola moçambicana é unitária e corresponde ao ensino básico, secundário, médio e superior. Ela tem caráter formativo e humanístico tendo como objetivo o desenvolvimento da atividade intelectual. No segundo caso, a escola desmembra-se para dar lugar às escolas voltadas para especialização (formação técnico- profissional). Esse desmembramento ocorre a partir da 7ª classe. Neste último, a escola potencializa a formação para o trabalho produtivo.
Em ambos os casos, os intelectuais trabalham com as atividades curriculares e pedagógicas com objetivo de formar indivíduos capazes de transformar a sociedade moçambicana, de pensar e saber orientar a sua vida. Uma das tarefas de um intelectual é alçar todos os homens na esfera espiritual e levá-los a identificar a sua personalidade. Os intelectuais agem em condições de formar os cidadãos e levá-los a desenvolver a sua personalidade. Eles são guias e modelos da sociedade, mostram as verdades políticas; demonstram os caminhos da verdade como uma das virtudes éticas que o político deve desenvolver para realizar o dever patriótico.
Os intelectuais orgânicos são representantes da sociedade civil e promotores de consenso social. O seu papel é lutar pela unidade, justiça social e igualdade de oportunidades. Nessa luta, eles podem tomar uma postura crítica contra o poder injusto e propor novas formas de administração do poder público. Aí, as suas ideologias poderão exercer uma forte influência sobre as reformas políticas e sobre o próprio poder. Esses intelectuais são uma criação do grupo social que nasce no mundo de produção. Gramsci (1968, p. 4) constatou que:
Cada grupo social que emerge no mundo da produção, cria para si, ao mesmo tempo, de um modo orgânico, uma ou mais camadas de intelectuais que lhe dão homogeneidade a consciência da própria função, não apenas no campo econômico, mas também no social e político.
Essa elaboração expressa as condições materiais de produção de cada sociedade e representa uma manifestação ideológica de modo como os homens vivem e se relacionam. Bobbio (1997) insiste dizendo que os intelectuais exercem o poder ideológico sobre as mentes
morais ao nível nacional. Segundo Bobbio (1997, p. 11): “toda a sociedade tem os seus detentores do poder ideológico, cuja função muda de sociedade para sociedade”.
Gramsci (1968) destacou que a organização da cultura do Estado está vinculada ao tipo de civilização, de formação dos intelectuais e a natureza da instituição educacional e defende que o Estado que tem mais escolas especializadas de formação de intelectuais possui uma cultura bem ordenada que responda a todos os cidadãos. Na mesma lógica Bobbio (1997, p. 13), defende que a escola é a principal instituição que forma, os “expertos e técnicos do saber humano”.
As abordagens de Gramsci e de Bobbio iluminaram este debate de intelectuais. Atualmente, a organização da política, da escola e do currículo moçambicanos são funções específicas dos próprios intelectuais moçambicanos. A sua atividade orgânica pode ser vista em duas dimensões: político-ideológica e epistemológico-educacional. Na dimensão político- ideológica, eles são fundamentais na produção de ideologias e na reconstrução de novos valores da moçambicanidade. A sua tarefa de organicidade não se restringiu apenas à cultura, mas se estende aos vários setores da sociedade.
Na dimensão epistemológico-educacional, os intelectuais são orgânicos do conhecimento, das competências, dos métodos e das práticas pedagógicas. Eles organizam as políticas de formação de professores e um quadro de valores que pode responder aos anseios da sociedade moçambicana. Eles se comprometem a produzir conhecimento adequado à realidade moçambicana. Esse compromisso persiste à medida que a escola produz os intelectuais, de um lado, e, os intelectuais organizam o conhecimento e as práticas pedagógicas, de outro. Num passado recente, a escola moçambicana era organizada pelos intelectuais estrangeiros, hoje é a responsabilidade dos moçambicanos.
Para evitar as divergências entre ação política e ação ideológica, os intelectuais moçambicanos socializam os valores para a coesão nacional. Eles desenvolvem uma ação coletiva e menos perigosa obedecendo, em seus debates públicos e suas lições sobre a cidadania e a moçambicanidade, as seguintes condições: a) uma participação ampla e neutra no que diz respeito aos partidos, b) uma imparcialidade, c) escolha de ocasiões para as intervenções oportunas, d) escolha de temas e, e) a consciência da autonomia da cultura política.
Os intelectuais moçambicanos estão vinculados à sua origem social. Eles estão dependentes à sua condição social. Como sustenta Portelli (2002, p. 107), “um intelectual sem vínculo orgânico tem importância tão desprezível quanto às ideologias que produz”. Uma forma de questionar a função social dos professores enquanto intelectuais orgânicos é de
tornar a escola como um lugar econômico, cultural e social ligado à questão de poder e controle. Giroux (1997, p.161), na sua crítica, disse que “as escolas são lugares que representam formas de conhecimento, práticas de linguagens, relações e valores sociais que são seleções e exclusões particulares da cultura mais ampla”. Elas legitimam formas particulares de vida social e expressam uma disputa sobre que tipo do conhecimento, que autoridade e que prescrições morais devem ser legitimadas e transmitidas aos alunos para responder aos objetivos políticos. Mas também as escolas representam esferas públicas, onde os professores socializam a linguagem de democracia, paz, liberdade e cidadania. Jefferson I. Silva (2007) ensina aos seus alunos dizendo: “os professores como educadores não podem ter a presunção de substituir o dirigente político, mas também não devem considerar-se excluídos da tarefa política de dirigentes” 36.
Os intelectuais não apenas exercem a atividade acadêmica e política, mas também ética e educadora. Antes de educar, educam-se eticamente. Toda a ação orgânica exige uma educação e uma ética. Quem organiza a cultura educa-se e respeita eticamente os seus próximos. Enfim, o Estado, a escola e os intelectuais que estas instituições criaram e criam são arquitetos da moçambicanidade, tema a ser discutido capítulo que se segue.
36 Esta passagem aparece citada por Jefferson Ildefonso da Silva como comentador de Gramsci e pretende