Kvalitet av legemiddelinformasjon i epikriser

Como cenário do estudo, escolheu-se 21 UBS da cidade de Belo Horizonte conveniadas com a Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais por meio do Pró-Saúde.

A rede de atenção a saúde de Belo Horizonte, segundo a Secretaria de Saúde do município, apresenta como proposta a organização da rede hierarquizada de saúde denominada BH Vida-Saúde

Integral, com foco central na produção do cuidado continuado. Os serviços de saúde que compreendem a rede BH Vida-Saúde integral buscam assegurar a população o acesso universal aos serviços de saúde, atenção integral e resolutiva, por meio de uma escuta qualificada com encaminhamento adequado para o desenvolvimento de ações intersetoriais a cada problema apresentado pelos usuários (BELO HORIZONTE, 2003).

Em 2003, foram instituídos espaços de discussão dentro da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, a fim de avaliar a política de saúde do município. Como resultados dessa avaliação percebeu-se que, no âmbito da atenção primária, havia imprecisão da proposta de organização do processo de trabalho em saúde, levando os gestores municipais a estabelecer novas estratégias para a realização das atividades. Essas estratégias reafirmaram o PSF como eixo norteador da organização da atenção primária no município e passou a ser compreendido como único modelo a ser implementado pelos diversos profissionais das UBS (TURCI, 2008, p.34). Outro resultado, diz respeito a definição das diretrizes assistenciais do processo de trabalho, que contemplam o acesso universal, o estabelecimento de vínculo e a responsabilização do cuidado, a autonomia do usuário, a atuação em equipe, a assistência integral e resolutiva, a atenção generalista dos profissionais da saúde da família, a equidade, a participação no planejamento e desenvolvimento de ações intersetoriais e o acolhimento (TURCI, 2008, p.35).

Atualmente, em Belo Horizonte, a atenção primária é reconhecida como

a rede de centros de saúde que se configuram como a porta de entrada preferencial da população aos serviços de saúde e realizam diversas ações na busca de atenção integral aos indivíduos e comunidade. Esta rede, organizada a partir da definição de territórios, ou áreas de abrangência, sobre as quais os centros de saúde têm responsabilidade sanitária, utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em cada território, bem como levar em conta as necessidades da população. (TURCI, 2008, p.46).

Entendendo que a estratégia da saúde da família se configura como eixo norteador para a reorganização da atenção primária nas UBS de Belo Horizonte, vale considerar que no momento da implantação do PSF no mesmo município, os profissionais da saúde que já possuíam vínculo empregatício com a Secretaria Municipal de Saúde constituíram as primeiras ESF, implantadas em fevereiro de 2002. No início do PSF, havia 29 UBS e as equipes nelas alocadas eram responsáveis pela assistência à saúde da população com maior risco de adoecer e de morrer (BELO HORIZONTE, 2006). Posteriormente, o município foi dividido em nove distritos sanitários, definidos de acordo com espaço geográfico, populacional e administrativo.

Atualmente, esses distritos são compostos em média por 15 a 20 serviços de saúde, que contemplam Unidades Básicas de Saúde – UBS (atenção primária), Unidades de Referência

Secundária – URS (atenção secundária), Centro de Referência em Saúde Mental - CERSAM (atenção secundária) e Unidades de Pronto-Atendimento – UPA (atenção secundária). Com relação a rede de atenção primária, a mesma possui 508 ESF que estão distribuídas em 142 UBS e são responsáveis pela assistência de, aproximadamente, 75% dos habitantes da cidade (436.420 famílias cadastradas e 1.739.000 indivíduos cadastrados) (TURCI, 2008 p.46).

Associada ao programa BH- Vida, a Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais, foi selecionada entre várias escolas e universidades para participar do programa de reorientação da formação profissional em saúde - Pró-Saúde, em 2007, com a finalidade de formar profissionais críticos e reflexivos, com conhecimentos, habilidades e atitudes que os tornem aptos a atuarem em um sistema de saúde qualificado e integrado.

O Pró-Saúde articula às prioridades e diretrizes da política de saúde e das redes de serviços de atenção á saúde de Belo Horizonte, por meio de uma Comissão de Gestão Local composta pelos coordenadores desse projeto e representantes do serviço (Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, profissionais da rede), além de docentes e discentes da área da saúde. Nesta perspectiva, a Escola de Enfermagem vêm desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão em 21 UBS da rede de serviços da atenção primária de Belo Horizonte que estão conveniadas com o Pró-Saúde (BRASIL, 2005). Esse convênio visa a integração ensino/serviço, por meio da capacitação, aperfeiçoamento e atualização dos discentes, dos enfermeiros das instituições de ensino e dos serviços de saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência prestada à população e do ensino de enfermagem.

Portanto, para desenvolver o estudo sobre o processo de formação do enfermeiro na atenção primária, escolheu-se como cenário desta pesquisa as 21 UBS conveniadas com a Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais por entender que nessa parceria as ações de capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais estão caminhando paralelamente entre alunos, profissionais e professores.

FIGURA 2 – Relação da localização geográfica dos distritos sanitários da cidade de Belo Horizonte, considerando respectivamente os cenário do estudo e o número de Equipes Saúde da Família, 2009.

Fonte: Elaborado para fins deste estudo.