Kapittel 4: Metodologi og mediatisering
4.5 Kvalitativ innholdsanalyse
Figura 4.2 – Moçambique e localização geográfica do distrito de Mossurize (https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_postos_administrativos_de_Mo%C3%A7ambique ;
realce do distrito de Mossurize feito pela autora)
Mossurize é um distrito moçambicano pertencente à província de Manica e que se situa na parte sul da linha de fronteira entre Moçambique e o Zimbabwe. Tem o mesmo nome do rio que atravessa o sul do distrito e a sua capital é a vila-sede de Espungabera. A grande maioria da sua população pertence ao grupo étnico Ndau e a história do distrito de Mossurize está indelevelmente ligada à própria história dos vaNdau. As origens não são fáceis de traçar devido à escassez de fontes e às contradições existentes. Contudo, a pormenorizada investigação de Fernando Florêncio (2003, 2005) sobre estas populações assenta e articula as fontes escritas existentes com fontes orais, pelo que constitui um documento absolutamente fundamental sobre este tema e é (sobretudo) a ele que aqui se recorre. Com efeito,
“Os vaNdau pertencem à grande família linguística Shona-Caranga, com origem no actual Zimbabwe. Em Moçambique, ocupam uma faixa geográfica horizontal que cobre toda a zona central do país, sendo grosso modo o rio Save o limite sul, e o rio Búzi o limite norte. (…) parece seguro afirmar que as origens do grupo vaNdau encontram-se ligadas à fragmentação
do reino de Mwenemutapa65 e do reino de Mbire66, e aos ciclos expansionistas de grupos
linhageiros Shona-Caranga, os Rozvi, dos planaltos centrais do Zimbabwe na direcção da costa litoral do Índico. Estes movimentos estiveram na origem da criação de vários reinos, dos quais se destacam pela sua importância, os reinos de QuiTeve, Danda e Sanga” (Florêncio, 2003: 176).
A formação destes reinos é, assim, consequência do processo de expansão dos grupos linhageiros Shona-Caranga do interior até à costa, no qual enfrentaram e dominaram as populações de origem Tonga (também denominadas Thonga ou Tsonga) que previamente habitavam esses territórios (Newitt, 1995: 52). O reino QuiTeve surgiu nos finais do século XV e assumiu uma certa importância no século XVII em virtude do interesse dos mercadores árabes e portugueses no comércio de marfim e nas minas de ouro, chegando mesmo a controlar toda uma vasta região desde o planalto central da zona de Chimoio até às terras baixas do Búzi, perto de Sofala, acabando por perder importância a partir do século XVIII devido às constantes lutas internas entre os membros da família real e do desinteresse de árabes e portugueses quando perceberam que a exploração mineira não era atractiva; o reino de Danda (ou Madanda) formou-se no século XVI por rebelião de Nyamunda (ou Inhamunda), um dos filhos do primeiro soberano QuiTeve, que se deslocou para as terras baixas entre os rios Búzi e Save (o núcleo central deste reino situava-se na região que faz parte do actual distrito de Machaze); o reino de Sanga (ou Quissanga) foi fundado a partir de um processo de ocupação sucessiva da zona montanhosa do maciço de Espungabera, no actual distrito de Mossurize, por populações Rozvi pertencentes a três linhagens diferentes: Nhacuímba-Musicanho, Garágua e Mapunguana, todos eles (crê-se) originários da área do monte Mbire ou fundadas a partir da chefatura de Mutema (Rita-Ferreira, 1982: 111-114; Florêncio, 2003: 176-180).
Aquando do início das invasões Nguni (também denominadas por outros autores como angunes ou vátuas), vindas do leste da actual África do Sul, os reinos de QuiTeve, Danda e Sanga tinham perdido a sua importância: a organização política destas populações vaNdau, então bastante mais fragmentada, estruturava-se em pequenas chefaturas, isto é, em unidades políticas que, não sendo reinos ou Estados, apresentavam alguma centralização política em torno de um chefe designado hereditariamente: na região de Espungabera as principais chefaturas eram as de Mapunguana, Chaíva, Gogoi e Macuo (Florêncio, 2003: 185). Estas invasões inserem-se num intenso movimento migratório conhecido como Mfecane e que surgiu na sequência da constituição de um império Zulu na região do Natal, que provocou intensos confrontos entre os diversos poderes instalados na região e dentro
65 O Império Mwenemutapa, ou Monomotapa, foi um poderoso império que assentava,
essencialmente, no controlo de minas de ouro; floresceu entre os séculos XV e XVIII na região sul do rio Zambeze, entre o planalto do Zimbabwe e o Oceano Índico, correspondendo aos actuais territórios de Moçambique e Zimbabwe.
66 Um pequeno reino que existia entre os séculos XV e XVI e que se teria tornado independente de
da própria estrutura do novo poder emergente, originando grandes deslocações populacionais para os actuais Moçambique, Zimbabwe, Malawi, Zâmbia e Tanzânia. Os Nguni atingiram então a região Ndau em 1827, liderados por N’qaba Msane, e esta invasão constituiu o primeiro momento de grande ruptura política na história da organização social Ndau, pois “além de interferir directamente na estrutura do poder local”, matando soberanos e seus sucessores, “a ocupação Nguni provocou uma forte desestruturação nas condições de vida das populações, uma vez que os Nguni praticavam razias constantes de gado e pessoas, que levavam como escravos” (ibid). Em 1833 outro chefe Nguni, Sochangane, deslocou-se para a região centro e durante 4 anos atacou os exércitos de N’qaba, até que finalmente o derrotou em 1837, conquistou o reino de Sanga e estabeleceu a sua capital na região montanhosa de Espungabera; Sochangane, que entretanto tinha adoptado o nome de Manicusse, permaneceu apenas dois ou três anos na região centro: deixou os seus filhos Muzila (ou Umzila) e Mawewe (ou Maueva) a dominarem a região e regressou ao vale do Limpopo, a sul, onde estabeleceu a sua capital em Chaimite (Newitt, 1995: 237-242). Muzila, por sua vez, transferiu a sua capital mais para leste de Mossurize, na região de Chibabava, e controlava politicamente toda a região entre os rios Save e Zambeze, dominando o comércio de marfim nesta área e conseguindo impor um sistema de cobrança de tributos na região. Com a morte de Manicusse, em 1858, Muzila entrou em guerra pelo direito de sucessão com o seu irmão Mawewe, derrotando-o em 1864. A partir dessa altura, Muzila transferiu novamente a capital, desta vez para Maçapa, no actual distrito do Búzi, vindo a falecer em 1884 e seguindo-se nova luta pela sucessão entre três dos seus cinco filhos: Mafumane, Mudungaz e Como-Como. Dessa luta saiu vencedor Mudungaz, que posteriormente tomou o nome de Ngungunyane (ou Gungunhana), restabeleceu a capital em Mossurize e prosseguiu o mesmo tipo de política de subordinação, incorporação e tributação que os seus antecessores: os tributos das populações podiam ser pagos em géneros (gado) ou em mão-de-obra e as chefias vaNdau eram obrigadas a demonstrar simbolicamente a sua subordinação aos senhores Nguni através de constantes oferendas (idem: 313-316).
Uma das principais características das invasões Nguni, como já mencionado, era a de arrastarem, nos seus movimentos de conquista, largos sectores das populações anteriormente dominadas: assim aconteceu quando Sochangane transferiu a sua capital para Mossurize, levando à força numerosas populações de origem tonga, a quem se começaram a chamar Shanganas (deriva do nome Sochangane), e também quando Gungunhana decidiu mudar-se para o sul em 1889, estabelecendo nova capital em Mandhlakazi (ou Manjacaze), e levar consigo entre 80.000 a 100.000 vaNdau, o que constitui ainda hoje um dos factos históricos mais marcantes para estas populações (Rita- Ferreira, 1982: 192). Uma parte significativa destes homens foi obrigada a incorporar os regimentos do soberano Nguni, as impis, lutando pela dominação das regiões ainda não submetidas a Gungunhana e também contra os portugueses, enquanto que a restante população era utilizada para sustentar estes guerreiros (Florêncio, 2003: 188). O domínio do Império de Gaza (designação pela qual também é conhecido o Império Nguni) só terminou em 1895, quando Gungunhana foi capturado pelas forças portuguesas lideradas por
Mouzinho de Albuquerque (Newitt, 1995: 337). Esta vitória militar foi absolutamente fundamental para que Portugal pudesse consolidar o seu poder no sul de Moçambique e efectivar a sua administração sobre o território, já depois de o traçado das fronteiras com as colónias britânicas ter sido delimitado.
Com efeito, o Tratado Anglo-Português de 11 de Junho de 1891 estabeleceu a fronteira entre Moçambique e a então Rodésia do Sul após uma série de disputas entre Portugal e a Grã-Bretanha nos finais do século XIX sobre uma área em que ambos possuíam interesses económicos, nomeadamente o controlo das minas de ouro de Manica67. O confronto entre os dois países pela “ocupação efectiva” destes territórios na África subsaariana escalou após a Conferência de Berlim e a subsequente divulgação do célebre “mapa cor-de-rosa”, foi agudizado pelas pressões exercidas por Cecil Rhodes que pretendia esses territórios para a sua recém-fundada British South African Company, e teve o seu clímax no Ultimato de 11 de Janeiro de 1890, quando Londres ameaçou mesmo a ruptura diplomática com Portugal e o bombardeamento de Lisboa caso as suas exigências sobre o território de Manica e sobre o acesso das suas colónias do hinterland ao Oceano Índico não fossem atendidas (Newitt, 1995: 306-318). O processo de demarcações e modificações acabou por ser muito longo e muito discutido, e prolongou-se até 1940 (Brownlie, 1979: 1219-1221), resultando numa das mais extensas fronteiras da África subsaariana: com cerca de 1.231 quilómetros de extensão, divide o leste do Zimbabwe do centro de Moçambique e foi estabelecida segundo quatro pontos principais assinalados pelos rios da região: entre o Zambeze e o Mazoé, do Mazoé ao Honde, do Honde ao Save, e do Save ao Limpopo (ibid.). Em 1891, aquando do estabelecimento da fronteira, o território de Moçambique encontrava- se subdividido em diferentes regiões segundo três modelos diferentes de administração: o modelo de administração baseado nas companhias concessionárias (a Companhia de Moçambique no centro, nos territórios a sul do rio Zambeze até ao paralelo 22º, e a Companhia do Niassa a norte, na região do Niassa e Cabo Delgado); o regime dos prazos na região da Zambézia e alto Zambeze; e a administração directa do Estado português circunscrita à região a sul do paralelo 22º e à região de Nampula, entre os rios Lúrio e Ligonha. A região norte estava também sob influência das migrações e comércio com o Oceano Índico, enquanto que grande parte da região sul era dominada pelo Império de Gaza e a estratégica Baía de Delagoa estava praticamente ao serviço exclusivo do comércio com o Transvaal (Tornimbeni, 2010: 38). Com a delimitação desta fronteira, os vaNdau passaram a estar divididos entre dois territórios distintos: Moçambique e Rodésia do Sul.
67 Um relato detalhado das causas destas disputas, das expedições e campanhas militares
portuguesas aos territórios disputados, fortemente reprimidas pelos britânicos, e dos tratados políticos que as sanaram encontra-se em Axelson 1967.
Nos finais do século XIX o território do actual distrito de Mossurize estava então sob alçada da Companhia de Moçambique. Fundada por Paiva de Andrada em 188868, e como que em resposta ao surgimento e expansão da British South African Company naquela região, a Companhia de Moçambique, de capital privado maioritariamente estrangeiro, só receberia a sua concessão para exercer actividade nos actuais territórios de Manica e Sofala a partir de 189169. A concessão majestática que a Companhia de Moçambique recebeu, por um período de cinquenta anos, estabelecia os deveres de administração e defesa desses territórios, a construção de infraestruturas, os direitos à exploração mineira, agrícola, comercial e industrial, de pesca e caça, de cobrança de impostos, de possibilidade de emissão de obrigações financeiras, de estabelecer sociedades bancárias e de comparticipar 7,5% dos seus lucros ao governo português (Florêncio, 2003: 231). À falta de uma administração efectiva em grande parte do hinterland da colónia, estas partes do território eram, assim, alienadas a interesses e capitais privados para garantir uma ocupação “mínima” sem que isso implicasse encargos directos para o Estado.
68 Sobre o papel determinante de Paiva de Andrada em todo este processo de disputas territoriais e
económicas com os britânicos nesta região ver Beach 1993.
69 As companhias concessionárias foram muito utilizadas nos séculos XVII e XVIII pela Inglaterra,
França e Holanda na gestão das suas colónias; eram sociedades capitalistas com privilégios de administrar civil e politicamente as regiões coloniais que lhes eram concedidas pelos governos, podendo, para tal, dispor de uma administração e polícia próprias.
Figura 4.3 – “Fragmentação” do território de Moçambique (Newitt, 1995: 328)
Nesta fase, Mossurize constituía ainda um território relativamente “abandonado” e inacessível. Relatos desse período afirmam que “em 1897 o Governo de S.M. com o auxílio da Companhia de Moçambique estabeleceu aqui uma colónia militar agrícola para tentar a colonisação de povoamento, tentativa que abortou alguns mezes depois, sem resultado algum se obter” (Governador Interino, 1901). A distância desta inóspita região face à costa, o terreno montanhoso e acidentado, as dificuldades em abrir estradas, e a existência endémica de mosca tsé-tsé retiravam-lhe qualquer tipo de atractividade e representavam grandes dificuldades aos objectivos portugueses de ali criarem uma zona de povoamento ou de cultura agrícola rentável (Lubkemann, 2008: 51-52). Ainda assim, em 1889 foi criada uma sub-intendência com sede em Espungabera para tratar dos assuntos “indígenas”, mas a circunscrição de Mossurize só foi criada em 1893, sendo que os primeiros funcionários estabeleceram-se em Espungabera apenas em 1900. Nessa época a Administração era constituída por um chefe (capitão Aníbal Machado), um secretário, um cobrador, dois soldados portugueses e dez soldados indígenas e foi introduzida uma divisão administrativa através da criação de treze circunscrições (Beira – sede do governo da Companhia, Macequece, Sena, Neves Ferreira, Chimoio, Cheringoma, Búzi, Sofala, Chiloane, Govuro, Barué, Moribane e Mossurize), sendo que, do ponto de vista administrativo, a circunscrição de Mossurize compreendia os postos administrativos de Espungabera (sede), Chibabava, Massangena e Chicualacuala; em 1910 Chibabava, Massangena e Chicualacuala foram
desanexados da circunscrição, e foram criados os postos de Machaze e de Gogoi (Florêncio, 2003: 232-233).
As principais formas de relacionamento da Companhia de Moçambique para com as populações locais baseavam-se, fundamentalmente, na cobrança de impostos e no recrutamento de mão-de-obra local para o chibalo em trabalhos públicos ou para empresas como a Companhia do Búzi ou a Sena Sugar Estates, tarefas para as quais recorria às autoridades tradicionais enquanto auxiliares da administração civil (idem: 233), tal como no território sob administração directa do Estado português70. Com efeito, as obrigações e tributações impostas pela administração da Companhia exponenciavam as dificuldades de viver em Mossurize, pelo que grande parte da população emigrava (muitas vezes ilegalmente) para os territórios sob administração britânica para trabalhar nas minas (África do Sul) ou nas plantações (Rodésia do Sul) (Newitt&Tornimbeni, 2008: 726). De facto, as migrações sazonais para as minas do Transvaal haviam ganho relevo na época do domínio Nguni, através das quais, aliás, Gungunhana tinha começado a exigir o pagamento dos seus tributos em libras esterlinas – exemplo que o Estado português posteriormente também adoptou (Florêncio, 2003: 187). Além disso, devido à falta de meios eficazes para controlar a totalidade da fronteira, os habitantes de Mossurize fugiam para território britânico sempre que chegava a altura do recrutamento para o chibalo ou do pagamento dos impostos (Allina- Pisano 2003), pelo que, mesmo com a criação da circunscrição, e até ao final da ocupação colonial, pode afirmar-se que a linha de demarcação nunca entrou verdadeiramente nas práticas nem nas representações destas populações fronteiriças. Muito pelo contrário, a consciência de que as condições económicas eram mais favoráveis “do outro lado”, com melhores salários e mais oferta de bens, faziam com que a fronteira se tornasse não uma barreira mas sim um “canal” de oportunidades71. A título demonstrativo desta situação refira- se uma nota circular de 1933 do Governo do Território da Companhia de Moçambique dirigido à circunscrição de Mossurize, intitulada Emigração de Indígenas do Território para a Rhodesia do Sul:
“Sua Exª o Governador do Território encarrega-me de dar conhecimento a V. Exª do telegrama do Govêrno da Rhodesia do Sul […] datado de 13 do corrente, a fim de se dignar avisar os indígenas dessa circunscrição de que não devem de futuro dirigir-se para aquela Colónia
70 Ver tópico 3.3 do capítulo anterior.
71 As práticas e representações fronteiriças dos vaNdau de Mossurize é um tema explorado pela
autora em Patrício 2014. Uma análise bastante elucidativa destas dinâmicas nesta região, embora com enfoque no distrito de Machaze, pode também ser encontrada em Lubkemann 2008, principalmente no primeiro capítulo (pp. 47-65), onde o autor cita diversos exemplos de documentação do período colonial que dão conta dos diversos constrangimentos, por vezes até tidos como inultrapassáveis, de controlar a fuga destas populações.
Ingleza em procura de trabalho, não só porque a emigração é proibida, mas também porque não encontrarão ali serviço em que possam empregar-se” (Serpa, 1933)72.
A concessão de cinquenta anos da Companhia de Moçambique expirou em 1941 e não foi renovada, dando lugar, consequentemente, ao início da administração directa do Estado português sobre o território de Mossurize, o qual, pela divisão administrativa de 1942 ficou integrado no governo do distrito da Beira, e mais tarde no distrito de Manica e Sofala. À semelhança da Companhia, o Estado revelou-se incapaz de controlar os movimentos quotidianos das pessoas através da fronteira, assim como as fugas aos impostos e também as migrações ilegais para as minas da África do Sul e para as plantações da Rodésia73. De facto, quando as concessões das Companhias terminaram e Portugal assumiu a administração colonial da totalidade do território moçambicano, herdou um terreno ainda bastante fragmentado, sendo que as estradas e os caminhos-de-ferro que foram sendo construídos em Moçambique a expensas das Companhias, e de que a ligação ferroviária Beira-Umtali (actualmente Beira-Mutare) inaugurada em 1898 é exemplo paradigmático, pretendiam apenas garantir a ligação das colónias britânicas do hinterland do continente à costa do Índico, acabando por originar os denominados “corredores” (artérias de actividade económica) mas não correspondendo necessariamente às necessidades de comunicação interna do território. Desta forma, nas zonas de fronteira com as colónias britânicas, a comunicação entre os dois lados era bastante frequente e existiam redes de contactos transfronteiriços criadas pela população em busca de trabalho, escolas, bens de consumo, terras e manutenção dos laços de parentesco (Newitt&Tornimbeni, op. cit.: 715). Assim, a fronteira Moçambique-Zimbabwe foi (e ainda é) particularmente porosa do ponto de vista dos movimentos migratórios e a população que habita a zona da fronteira mantém facilmente redes culturais e sociais transnacionais (Tornimbeni, op. cit.: 39). Como bem demonstra o relatório secreto de José de Melo Branquinho para os Serviços de Centralização e Coordenação de Informações da Província de Moçambique, “a «situação» no Distrito de Manica e Sofala está relacionada com a da Rodésia do Sul por apresentar condicionalismos de características semelhantes, e da qual não se pode agora separar (…) do Barué ao Mossurize a fronteira está muito aberta e pouco vigiada” (Branquinho, 1967: 76); além de que, apesar dos esforços das autoridades portuguesas, a fronteira também não foi suficiente para romper com um conjunto de relações de subordinação política entre as chefaturas vaNdau moçambicanas e as suas congéneres rodesianas, ambas listadas e
72 A emigração da população indígena apenas era permitida no território compreendido até ao
paralelo 22º – nos territórios da Companhia de Moçambique, que ficavam a norte desse paralelo, a população aí residente estava adstrita exclusivamente à Companhia e, portanto, a emigração era proibida.
73 Em 1956 a percentagem de homens aptos para o trabalho que migraram a partir de Mossurize para
países vizinhos era de 50% do total da população; entre 1954 e 1957 uma média de 11.000 homens adultos migravam anualmente de Chimoio, Manica e Mossurize para a Rodésia do Sul (Neves, 1998: 281).
mapeadas nesse mesmo relatório. Como relata Fernando Florêncio, esta subordinação, com especial ênfase para as chefaturas moçambicanas do distrito de Mossurize,
“tem essencialmente três componentes: política, jurídica e religiosa. No primeiro caso destaca- se a influência dos mambos rodesianos na sucessão a mambo nas chefaturas subordinadas do lado moçambicano, em que a escolha do novo régulo é muitas vezes sancionada pelos primeiros, que por vezes até lideram as cerimónias de entronização. No segundo caso sublinha-se o papel dos mambos rodesianos na resolução de diversos tipos de milandos, que os mambos moçambicanos não são capazes de resolver e que são obrigados a recorrer aos seus superiores rodesianos. Por último aparecem a realização de cerimónias colectivas, fundamentais para a reprodução social de grupos mais vastos, como por exemplo as cerimónias da chuva, que em certos casos são realizadas pelos mambos rodesianos