A urbanização brasileira possui elementos gerais da urbanização das cidades e, por isso, apresenta problemas como os traçados anteriormente: segregação, desigualdade social e degradação do meio ambiente.
No entanto, características específicas do Brasil, como o fato de ser um país de terceiro mundo, fazem aparecer outros problemas. Isso porque, como explica Santos (2009), o planejamento para países de terceiro mundo era o desenvolvimento a qualquer preço com vista aos países “desenvolvidos”, o que gerou inúmeros problemas sociais.
Certamente, as cidades brasileiras possuem inúmeros problemas advindos da urbanização, mas que se apresentam distintos, dependendo da região, visto que o Brasil é um país de dimensões continentais. Os problemas que Rio de Janeiro apresenta não são os mesmo que Manaus, por exemplo.
Há elementos geográficos, sociais e políticos determinantes para as cidades de cada região, mas é possível traçar linhas de raciocínio comum para os problemas da urbanização no país. O primeiro deles é a desigualdade social.
Outra característica que procuramos levar em conta reside no fato de que a produção espacial é desigual, na medida em que o espaço é furto da produção social capitalista que se realiza e se reproduz desigualmente. Nesse sentido a unidade espaço-sociedade traz implícita uma desigualdade que se materializa através da divisão do trabalho entre “parcelas” do espaço em cada uma delas. (FANI, 1994, p. 26).
A desigualdade social ocasiona pobreza, que significa bem mais de que o poder de consumo.
A medida da pobreza é dada antes de mais nada pelos objetivos que a sociedade determinou para si própria. É inútil procurar uma definição numérica para uma realidade cujas dimensões – agora e no futuro – serão definidas pela influência recíproca dos fatores econômicos e sociais peculiares a cada país. Além do que, um indivíduo não é mais pobre ou menos pobre porque consome um pouco menos ou um pouco mais. A definição de pobreza deve ir além dessa pesquisa estatística para situar o homem na sociedade global à qual pertence, porquanto a pobreza não é apenas uma categoria econômica, mas também uma categoria política, acima de tudo. Estamos lidando com um problema social. (SANTOS, 2009, p. 18)
Nas cidades, a pobreza encontra condições específicas de desenvolvimento. A pobreza urbana é ocasionada por diversos fatores, como o crescimento demográfico e o êxodo rural. Mas esses fatores estão condicionados por uma condição mais geral da sociedade e da economia.
De fato, se há crise, trata-se de uma crise global, sendo a crise urbana apenas um epifenômeno. As condições nas quais os países que comandam a economia mundial exercem sua ação sobre os países da periferia criam uma forma de organização da economia, da sociedade e do espaço, uma transferência de civilização, cujas bases principais não dependem dos países atingidos. As raízes dessa "crise urbana" encontram- se no sistema mundial. É, portanto, nesse nível que se podem encontrar explicações válidas. É necessário voltar-se para as raízes do mal, para fazer uma análise correta e estar em condições de fornecer soluções adequadas. (SANTOS, 2009, p. 31).
O fato é que a pobreza urbana é caracterizada por parte da população que tem um poder de compra mais reduzido que o considerado normal e, por isso, apenas consegue sobreviver nas cidades custeando a moradia, o transporte e os gêneros alimentícios. Além disso, há os miseráveis “que estariam privados de algumas necessidades vitais, de maneira que a saúde e a força física tornar-se-iam precárias ao ponto de fazer perigar a própria vida” (SANTOS, 2009, p. 17).
A pobreza urbana, gerada pela desigualdade social, torna mais excludente a cidade e fortalece o quadro da especulação imobiliária.
Criam-se sítios sociais, uma vez que o funcionamento da sociedade urbana transforma seletivamente os lugares, afeiçoando-os às suas exigências funcionais. É assim que certos pontos se tornam mais acessíveis, certas artérias mais atrativas e, também, uns e outros, mais valorizados. Por isso são atividades mais dinâmicas que se instalam essas áreas privilegiadas; quanto aos lugares de residência, a lógica é a mesma, as pessoas de maiores recursos buscando alojar-se onde lhes pareça mais conveniente, segundo os cânones de cada época, o que também inclui a moda. É desse modo que as diversas parcelas da cidade ganham ou perdem valor ao longo do tempo. (VILLAÇA, 2007, p. 142).
Diante da especulação imobiliária resta à população pobre das cidades a periferia urbana, sem serviços de infraestrutura (saneamento básico, transporte etc), ou as ruas. Residi aqui uma clara violação ao direito à moradia adequada, se entendermos como “componente do direito a um padrão de vida adequado”. (ROLNIK, 2014)
A cidade é separada por zonas em que podemos notar, claramente, uma divisão espacial a partir das classes sociais. Trata-se da segregação territorial “entendida como um processo segundo o qual diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes regiões gerais ou conjuntos de bairros da metrópole” (VILLAÇA, 2007, p. 143).
O mais conhecido padrão de segregação da metrópole brasileira é o do centro x periferia. O primeiro, dotado da maioria dos serviços urbanos, públicos e privados, é ocupado pelas classes de mais alta renda. A
segunda, subequipada e longínqua, é ocupada predominantemente pelos excluídos. O espaço atua como um mecanismo de exclusão. (VILLAÇA, 2007, p. 144).
Outro problema da urbanização é a degradação do meio ambiente, com a escassez e contaminação da água, a contaminação do solo e outros fatores. A especulação imobiliária faz com que a população pobre se instale em encostas de morros, alterando a erosão do solo e sendo vítima de deslizamento em épocas de enchentes.
Da mesma forma, famílias se instalam à beira de rios onde as indústrias despejam seus lixos, sofrendo com doenças. Muitas vezes, rios poluídos atravessam a malha urbana, como é o caso das grandes metrópoles brasileiras.
Como visto, os custos da degradação ambiental são divididos de forma injusta. A população pobre é a que mais sofre com a ação humana degradadora.
No próximo capítulo, será abordado de forma mais profunda um dos maiores problemas da urbanização no Brasil: a mobilidade urbana.
4. CAPÍTULO III: A MOBILIDADE URBANA COMO UM DIREITO SOCIAL: O