Krav til kortsiktig likviditetsbuffer

Como boa parte do material levantado durante o desenvolvimento desta dissertação pode ter apresentado certo viés econômico, busca-se aqui conhecer como a ética e a ética empresarial podem ser entendidas na atividade econômica para, então, estabelecer a interseção entre governança corporativa com ética.

Solomon (2004) menciona que, apesar de Aristóteles ser avesso aos negócios, pode ser apontado como o primeiro economista da História, além de trabalhar com a business ethics, uma vez que não dissociava o interesse individual da busca pelo atingimento do bem comum para todos os integrantes da comunidade. O autor traça um paralelo entre o então universo de Aristóteles e os dias atuais, e coloca a Polis como sendo a aproximação das empresas, mercados, cidades e países. As empresas são entidades que não estão isoladas; tanto os profissionais como as empresas são parte da comunidade.

Para Pitelis (2002), a contribuição da Economia é explorar alternativas pelas quais a sociedade pode fazer o melhor uso dos recursos existentes e gerar novos recursos ao longo dos tempos. Contudo, as formas utilizadas na alocação dos recursos podem causar diferentes implicações éticas e econômicas.

Para Silva (2007), a Economia é fruto, em maior ou menor grau, da intenção humana. Afirma ele: “A Economia é a ciência do artificial, pois o fenômeno econômico está assentado sobre instituições, regras formais e informais e valores. [...] O Estado, o mercado e as organizações em geral são produtos humanos.” (SILVA, 2007, p. 23). Dessa forma, o autor entende que a construção de instituições tem como ponto central a discussão da relação entre ética e economia e define que a ética econômica

[...] aborda como podemos avaliar, no sentido de ser bom ou mal, correto ou incorreto, justo ou injusto, vários ordenamentos econômicos alternativos. Ela envolve a valoração e o ordenamento dos meios (instituições formais e informais) e a valoração e a ordenação dos fins (resultados das ações dos agentes que se deparam com incentivos criados pelas instituições) em termos de eficiência e justiça. (SILVA, 2007, p. 24)

Um sistema financeiro pode ser considerado um conjunto ordenado e complexo, composto por regras, instituições, ativos, diferentes agentes, conhecimento técnico específico, cuja finalidade principal é proporcionar o desenvolvimento econômico das entidades e unidades de negócio e o financiamento de seus projetos. Assim, espera-se que, quanto melhor for o funcionamento de um sistema financeiro, melhores serão as condições de desenvolvimento econômico de uma comunidade (MENEU, 1995).

Foram encontrados na literatura entendimentos distintos quanto à relação entre Ética e Economia. No final do século XIX, entendia-se que a ética e a economia tinham estreita relação, sendo esta abordagem largamente estudada à época (MACKENZIE, 1893; DEVAS, 1897; FERGUSON, 1951). Groenewegen (1996) expõe que a natureza da relação entre a ética e a economia não foi foco de intenso estudo durante grande parte do século XX. Todavia, ao final do século XX ressurgem discussões com interesse nessa questão da relação entre essas áreas, que, contudo, apresentam outras vertentes, em boa medida, como conseqüência do questionamento do papel das empresas na sociedade.

Para Argandoña (1999), a Ética não se confunde com a Economia, pois se trata de ciências diferentes, que respondem a critérios distintos: o homem em busca do bem, no caso da ética, e a busca pela eficiência ante os recursos, no caso da economia. Conclui que os objetos são diferentes, pois a ética visa a atingir um fim para o homem, enquanto a economia visa a trabalhar meios alternativos para obter eficiência. Contudo, este autor ressalta que, por serem ciências práticas, a dimensão ética de uma ação não se apresenta isolada, permanecendo conectada a outras dimensões (econômicas e sociopolíticas, entre outras). Entretanto, ele ressalta que a Ética é uma “ciência superior, é a que governa a busca da finalidade do homem, a que se subordinam os fins parciais das demais disciplinas” (ARGANDOÑA, 1999, p. 102, tradução nossa).

É de Meneu (1995) a seguinte afirmação: “Tanto a Ética como a Economia são ciências eminentemente práticas e o aspecto financeiro da economia ocupa cada vez mais um papel importante em nossas sociedades; sendo assim, parece lógico que entendamos os aspectos éticos nos mercados financeiros” (MENEU, 1995, p. 169, tradução nossa).

Desde os primórdios das atividades de troca e comércio, nota-se um enfoque no interesse particular em acumular e aumentar riquezas. Os meios que favorecem e aceleram as transações, sobretudo no livre comércio, podem produzir efeitos, não só de valor, tanto em termos pessoais como na esfera social. Princípios e comportamentos éticos e valores morais na condução e atuação do mercado parecem ser de suma relevância para evitar a autodestruição. Assim, Meneu (1995) entende que os mercados financeiros exercem uma função social de vital importância na preservação da liberdade e da responsabilidade, não só individual, mediante as mudanças ocorridas ao longo do tempo e a dinâmica do próprio mercado, visto que permitem ajustar o comportamento e o interesse dos diversos agentes por um mecanismo apropriado, estabelecendo claramente as regras do jogo e buscando a eficiência de forma ampla, transparente, livre, profunda e flexível.

Conforme se afirmou anteriormente, a ética cabe aos indivíduos, e não às instituições ou aos mercados. A responsabilidade ética está baseada em quem toma decisões. Numa entidade financeira há que se vislumbrar toda e qualquer conseqüência sobre todos os stakeholders, sobretudo os de relação direta, como os acionistas, colaboradores, ou clientes e investidores. O comportamento ético nos mercados financeiros não deve visar ao capital como uma simples estrutura neutra, mas, sim, deve ser tratado como objeto, cuja concretização depende da

tomada de decisões responsável de determinados profissionais. “Por trás de todo índice, de todo ativo financeiro e de toda concretização de capital, tem que haver pessoas.” (MENEU, 1995, p. 180, tradução nossa).

Em toda e qualquer tomada de decisão, além dos elementos puramente técnicos (retorno e custo, entre outros), existe a moralidade, entendida como valores morais e como possibilidade de geração de investimentos na criação de riquezas e bem-estar em toda a comunidade econômica. Assim, pode-se concluir que o desenvolvimento e a evolução dos mercados financeiros não são meramente técnicos, em que diariamente uma infinidade de pessoas toma decisões de investimento e aplicações. Para que os mercados financeiros operem de forma eficaz, é condição requerida que os agentes que neles atuam o façam de acordo com os princípios de veracidade de informações, lealdade, transparência, a fim de alimentar a confiabilidade no sistema (MENEU, 1995; ARGANDOÑA, 1999; BOATRIGHT, 1999). Canals (1999) assinala que o mercado e, em geral, o funcionamento de uma economia baseada em mercados, supõe um conjunto de instituições e valores culturais e sociais que permitem seu adequado funcionamento. Este autor aponta que o mercado, por ser um conjunto de instituições, normas e valores, pode ser considerado um meio, um instrumento. Neste caso, não necessita de ética para si.

Para Argandoña (1995) “a ética está em moda no mundo dos negócios, provavelmente porque o mundo dos negócios mostra uma alarmante carência de ética, ainda que, provavelmente, não mais que no âmbito pessoal, familiar, político ou social.” (ARGANDOÑA, 1995, p. 23, tradução nossa). Com essa afirmação, o autor indica um desenvolvimento de como a ética, ou a falta dela, pode influenciar não só a esfera econômica, mas, sim, todo o sistema, porque negócios financeiros permeiam toda a cadeia econômica. Eventualmente, se uma entidade financeira estiver em situação comprometedora, poderá arrastar outras entidades, chegando a colocar em risco a estabilidade do conjunto do mercado. Outro fator relevante é que, para evitar a proliferação de condutas imorais ou antiéticas, é possível que ocorra um endurecimento das regulações e normas no mercado.

Argandoña (1995) argumenta, ainda, que a ética não deve ser uma imposição externa, procedente de um esquema ideológico, filosófico ou religioso. Desta forma, a ética não pode ser considerada como elemento ao final de um processo de tomada de decisão e, sim, é vista

como parte intrínseca de todo o desenvolvimento do processo. Entende-se, daí, que a ética e a moral devam ser valores pessoais que necessitam convergir para os demais valores sociais e que estes valores não devem funcionar como ferramentas ou mecanismos, ao final de um processo de avaliação para tomada de decisão. Tampouco deverá ter origem externa ao indivíduo. Só assim, a ética pode ser trabalhada de forma conjunta com as demais dimensões econômicas e sociopolíticas. Por isso, é indevido acreditar que regulações ou normas podem resolver problemas morais.

Numa visão mais gerencial e presente no mercado, os procedimentos éticos e a implementação de programas proativos que reforcem os valores corporativos tendem a produzir benefícios às empresas, pois poderiam reduzir litígios e custos de ajuizamento, manter positiva sua imagem, reforçar a confiança dos acionistas, gerar fidelidade com comprometimento e respeito de todos os stakeholders, inclusive investidores. Poderão, em última análise, refletir no preço da ação dessas empresas. “O comportamento ético é, conseqüentemente, visto como necessário ao atingimento do objetivo da empresa, de maximização da riqueza dos acionistas.” (GITMAN, 1997, p. 24).