A sociedade contemporânea tem definido, ao menos pela imensa maioria de seus propositores, o grande desafio no trato da deficiência como sendo o da inclusão. Será mesmo que tal desígnio responde a complexidade envolta sobre o processo de opressão enfrentado pelas pessoas com deficiência? Acreditamos que não, por isso, se faz fundamental alargar este plano analítico mediante conceitos antropológicos e sociológicos como o de liminaridade e desafiliação, complementares sob uma perspectiva ontológica.
Liminaridade significa ipsis litteris estar em dois espaços e em nenhum deles concomitantemente. De acordo com Turner (2005, p.117), na liminaridade existe um período em que as pessoas não se situam “nem aqui nem lá, estão no meio e entre posições atribuídas e ordenadas pela lei, pelos costumes, convenções e cerimonial”.
Na Grécia Antiga, por exemplo, os escravos, embora fizessem efetivamente parte da nova sociedade a que eram introduzidos, foram historicamente considerados como intrusos em razão da estranheza distintiva do cativo enraizado. Faziam parte dela e simultaneamente estavam fora da mesma devido a cisão do vínculo pátrio a comunidade propriamente dita. Um bom exemplo se encontra em Da Matta (2000), que, ao se valer da análise dos meios de transportes coletivos busca clarificar este conceito por entender que tal meio corporifica aquilo que de mais característico e marcante há na ideia de liminaridade, uma vez que nesses espaços se materializa a situação justamente quando a massa não está nem em casa (onde se está integrado como pessoa numa
família ou numa vizinhança), nem no trabalho (quando a situação de estar e pertencer a algum lugar é mais forte). Tal definição traça com maestria o conceito de entre, fundamental a situação liminar.
O conceito de liminaridade se arquitetou com base nos estudos dos ritos sociais de iniciação de populações primitivas feito por Van Gennep (1981), ritos estes que trazem a ideia de suspensão de determinada fase, a citar, aquela em que o sujeito não é mais criança, tampouco homem. O rito de passagem demarca uma condição intermediária no qual o indivíduo não é mais o que era, entretanto, também ainda não é o que será. Esta indeterminação social foi entendida como extremamente delicada, sendo definida por Van Gennep (1981) como vida nas margens e por Turner (2005) como vida no liminar.
Desde Van Gennep (1981) os rituais foram considerados pela tríade constitutiva de ritos de separação, de margem/transição e de agregação, fases que podem ser percebidas na maior parte dos rituais dos mais diversos grupos sociais. Todas as fases são relativas umas as outras, tornando-se compreensível sua afirmação de que “para os grupos, assim como para os indivíduos, viver é continuamente desagregar-se e reconstituir-se, mudar de estado e de forma, morrer e renascer” (VAN GENNEP, 1981, p.157).
Para Da Matta (2000), a grande descoberta de Van Gennep é que os ritos, como o teatro, têm fases invariantes, que mudam de acordo com o tipo de transição que o grupo pretende realizar. Se o rito é um funeral, a tendência das sequências formais será na direção de marcar ou simbolizar separações. Mas se o sujeito está mudando de grupo (ou de clã, família ou aldeia) pelo casamento, então as sequências tenderiam a dramatizar a agregação dele no novo grupo. Finalmente, se as pessoas ou grupos passam por períodos marginais (gravidez, noivado, iniciação, etc.), a sequência ritual investe nas margens ou na liminaridade do objeto em estado de ritualização.
Grosso modo, a situação de marginalidade da qual fala Van Gennep (1981) representa o isolamento de uma marcação linear temporal da sociedade para a inserção em um tempo social diferenciado. Os ritos de passagem são assinalados por cerimônias de separação (pré-liminares) e agregação (pós-liminares) que criam em seu interstício um período de longa ou curta duração definido como liminar, cujas características qualitativas as quais os neófitos estão sujeitos são: silêncio, submissão, ausência de sexualidade e anomia. Tais características devem ser consideradas em estado de transição, pois todas estas entidades e atributos são suspensos e dissolvem-se quando da passagem pela liminaridade.
A influência de Van Gennep (1981) sobre Victor Turner é inconteste em sua análise sobre os rituais de iniciação entre as meninas Ndembu, grupo étnico situado no Zimbábue, do qual o mesmo retira a ideia de liminaridade nos anos 50 do século XX. Singulares se mostram as palavras de Turner (2005, p.127), ao descrever que nos ritos de iniciação, para quem
O neófito na liminaridade deve ser uma tábula rasa, uma lousa em branco, na qual se inscreve o conhecimento e a sabedoria do grupo, nos aspectos pertinentes ao novo status. Os ordálios e humilhações, com frequência de caráter grosseiramente fisiológico, a que os neófitos são submetidos, representam em parte, a têmpera da essência deles, a fim de prepará-los para enfrentar as novas responsabilidades e refreá-los de antemão, para não abusarem de seus novos privilégios. É preciso mostrar-lhes que, por si mesmos, são barro ou pó, simples matéria, cuja forma lhes é impressa pela sociedade.
Assim como Van Gennep (1981), Turner parte da ideia de que tais características se dissipam quando do fim do período de liminaridade e o posterior enraizamento social. Esse momento de trânsito de uma etapa a outra é fundamental no próprio processo de evolução social do ser humano.
Do conceito de liminar que Turner (2005) elabora o modelo de drama social67 como composto por um conjunto de relações carregadas de tensões, as quais, em determinados instantes afloram, se revoltam, voltam à normalidade e já não são mais as mesmas. No drama social de Turner (2005) os elementos não resolvidos da vida social se manifestam cristalinamente, com isso, o mesmo produz um desvio metodológico no campo da antropologia social britânica ao enfatizar que apenas podemos entender uma dada estrutura quando suscitamos um desvio, pois as estruturas sociais somente se revelam com maior intensidade em momentos extraordinários, antiestruturais, não englobados a sociabilidade propriamente dita, enfim, quando se encontra em seu liminar.
Experiências que irrompem a partir de espaços liminares podem ser fundantes de uma vasta gama de socialidades, posto permitir que fenômenos tidos como suprimidos e residuais venham à superfície do palco histórico, abrindo possibilidades de comunicações mais amplas na vida social. Sob o espelho caleidoscópico da liminaridade a sociedade pode se investigar por múltiplos ângulos e experimentar novas formas de ser e sentir. Em tal espaço, figuras tidas como poderosas podem se mostrar extremamente frágeis, e os frágeis tornam-se, como num passe de mágica, poderosos, surgem, assim, espaços híbridos. Criaturas e imagens ctônicas insurgem com a potencialidade de revitalizar o tecido social mediante suas problemáticas que de minoritárias passam a ser vistas como genéricas.
67 Importante ressaltar que o drama social de que fala Turner (2005) é diferente daquele expresso no terreno da
sociologia empregue por Goffman (1992). Goffman (1992) apresenta-se como um observador do teatro da vida cotidiana, em suas análises sobre os manicômios e as instituições psiquiátricas. Em contrapartida, Turner (2005) centra seus interesses exatamente no momento de suspensão destes papéis sociais, nos instantes transitórios, extraordinários, ou seja, revela-se como observador do metateatro da vida social, em síntese, do teatro do teatro de Goffman.
Mas qual a relação entre o conceito de liminaridade e o espaço ocupado pelas pessoas com deficiência? Primeiramente, é importante assinalar que estes rituais não devem ser vistos como acontecimentos restritos aos universos das sociedades primitivas. A variedade de ritos que compõe nossa sociedade pode ser observada em eventos rotineiros do dia a dia. Podemos nos apropriar como exemplo dos ritos escolares vivenciados por nós desde pequenos, composto por ritos de chegada (despedida dos pais e cumprimento das professoras, os trotes no caso dos universitários), ritos de ordem (espaços organizados por fila, o tempo pelo sinal, as crianças por classes e idades, etc.), ritos de atividades (ler em público, ir ao quadro, se concentrar silenciosamente nas provas), ritos de saída (festas do fim do ano e a formatura). Todos esses ritos fazem parte de nossa história e contribuem para a construção da identidade de cada indivíduo em particular a partir da maneira pela qual ele se apropria e objetiva em tais contextos. Nesse sentido, a relação da deficiência com a sociedade também pode ser vista como uma espécie de rito.
Murphy (1987, p.112) antropólogo norte-americano, após ter se tornado deficiente físico e se apropriar dos conceitos de liminaridade e pureza de Turner e Douglas respectivamente, teoriza que as pessoas com deficiência vivem em um constante estado de suspensão e paradoxos constitutivos, “nem doentes tampouco sãos, nem tão mortos nem completamente vivos, nem excluídos ou incluídos na sociedade, ou seja, as pessoas com deficiência tonam-se inevitavelmente ambíguas devido à forma como são encaradas na sociedade”.
De acordo com Shakespeare (2006) tal relação é flagrante se observarmos que nas sociedades modernas as pessoas com deficiência estão, na imensa maioria das vezes, exatamente nesta posição do entre. Não estão completamente integradas a comunidade e a exclusão nos postos de trabalho e em diversos espaços públicos atestam tal argumento. Todavia, também não são excluídas em sua completude, e a existência de políticas e mecanismos de compensação da deficiência comprovam a preocupação da sociedade para com a mesma. Parte e não parte concomitantemente, este é o paradoxo da situação de deficiência.
Porém, acreditamos que essa situação pode, inclusive, ir além dos aspectos descritos por Shakespeare (2006). Se nos ritos de passagem o liminar representa sempre uma condição transitória, na sociedade moderna, a deficiência representa o liminar em estado permanente, que não se dissolve no terreno das relações sociais. Ou seja, as características presentes peremptoriamente durante os ritos de iniciação, tais como silêncio, submissão, ausência de sexualidade e anomia, tornam-se uma constante na vida das pessoas com deficiência em tempos modernos, cuja expressão encontra eco tanto nas práticas cotidianas, ainda prenhes de assistencialismo, quanto em definições acadêmicas como a do modelo individual de deficiência, que explicitamente silencia e coloca os deficientes em estado de submissão aos profissionais da área médica.